Biotecnologia no Brasil e no mundo: uma visão estratégica

O crescimento da população, o aumento da qualidade e expectativa de vida, a demanda pelo desenvolvimento econômico e crescimento sustentável, com preservação do meio ambiente, colocam a Biotecnologia como um componente chave para o desenvolvimento da humanidade, em geral, e de um pais, em particular. E, assim, no ano de 1971, a primeira empresa de Biotecnologia (Cetus Corporation, USA) foi fundada e, desde então, diversas empresas têm sido fundadas e estabelecidas ao redor do mundo.

Segundo o relatório The biotechnology indicators (2015) da OECD[1], os Estados Unidos apresentam 11.367 empresas de Biotecnologia, seguidos por Espanha com 2.831 e França com 1.950. Coréia, Alemanha, Reino Unido, Japão, México, Nova Zelândia e Bélgica ocupam as dez primeiras posições e o Brasil aparece na posição 18º com 155 empresas.

Nesse cenário, o relatório da consultoria Evaluate Pharma[2] mostrou que, em 2012, o mercado de Biotecnologia nos Estados Unidos representou 47% do mercado mundial, com um crescimento de 9,7% ao ano entre 2010 e 2012. Já a venda de produtos de Biotecnologia nos países do BRICS (Brasil, Rússia, India, China e Africa do Sul) mostrou crescimento de 30% ao ano, no mesmo período. Os produtos farmacêuticos Humira (anticorpo monoclonal), Lantus (insulina glargina, um análogo da insulina), Enbrel (proteína quimérica), Remicade (anticorpo monoclonal) e Rituxan (anticorpo monoclonal quimérico) foram os responsáveis por mais do 30% das vendas de produtos de Biotecnologia no mundo.

Empresas como Johnson & Johnson (USA), Novartis (Switzerland), Pfizer (USA), Roche (Switzerland), Merck (USA), Sanofi (France), GlaxoSmithKline (UK), AstraZeneca (UK), Abbot Laboratories (USA), Amgen (USA) e outras, disputam a venda de aminoácidos, um mercado que movimenta cerca de US$ 6 bilhões (crescimento de 5 a 10% ao ano), ao lado de vitaminas (US$ 2.3 bilhões), ácidos orgânicos (US$ 1.6 bilhões), antibióticos (US$ 55 bilhões), produtos químicos produzidos por reações biológicas – bio-based chemicals (US$ 140 bilhões). Ainda, estima-se que, em 2020, o mercado deva demandar a produção de 65 bilhões de galões de biocombustiveis, entre outros produtos (Demain, 2007; OECD, 2011).

Considerando a crescente participação na economia e a importância para o desenvolvimento do país, diversos governos estão aplicando estratégias, planos de ação e políticas de incentivo à educação, pesquisa e desenvolvimento da Biotecnologia.

Nos Estados Unidos, a produção de biocombustiveis é parte da política de segurança energética[3], que visa à independência no uso de combustíveis derivados do petróleo; este tipo de política tem sido estendida a outras áreas estratégicas consideradas de segurança nacional, como a produção de alimentos e de artigos para saúde, defesa e produção industrial.

De forma importante, o Brasil é reconhecido pela pesquisa e investimento na área de Biotecnologia industrial, particularmente para a produção de biocombustíveis. Segundo o Brazil Biotech Map 2011[4], 40% das empresas de Biotecnologia têm como foco a saúde humana, 14% saúde animal, 13% reagentes, 10% agricultura, 12% diversos, 10% meio ambiente e 5% bioenergia (Figura 1). Do total dessas empresas, 40,5%, 24,5% e 13,1% estão localizadas em São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro, respectivamente; destas, 85% têm menos de 50 colaboradores e 25% exportam ao mercado externo (Figura 2).

Em 2014, o Brasil figurava como maior mercado da América Latina para produtos de saúde (US$ 26.2 bilhões), com taxa de crescimento de 9% entre 2010 e 2014[5]. Segundo o Brazil Market Landscape[6], cinco produtos biotecnológicos da área de saúde (Humira, Enbrel, Herceptin, Soliris e Remicade) respondem por 40% do valor total de compra de produtos pelo governo em 2014.

Porém, apesar das políticas industriais que privilegiam as empresas de Biotecnologia do complexo da saúde, pela disponibilização de recursos não reembolsáveis, e de progressos nos mecanismos de interação universidade-empresa, estes não têm mostrado avanços significativos na geração de valor econômico pelas empresas.

No Brasil, a Política de Desenvolvimento da Biotecnologia, que cria o Comitê Nacional de Biotecnologia, foi instituída pelo Decreto Nº 6.041 de 08/02/2007 [7], que tem como objetivo o estabelecimento de ambiente adequado para o desenvolvimento de produtos e processos biotecnológicos inovadores, sendo uma das diretrizes relacionada à formação de recursos humanos, com foco na bioindústria.

Dessa forma, nos últimos anos, o Brasil tem avançado na produção científica e na formação de recursos humanos especializados para atuação na área de Biotecnologia, porém, o maior gargalo, atualmente, concentra-se na disponibilidade de pesquisadores aptos a atuar na área de desenvolvimento, convertendo conhecimento em inovação tecnológica, e de profissionais com competências multidisciplinares e experiência para atuar na comercialização do conhecimento. Ou seja, identifica-se uma desconexão entre os avanços em ciência e tecnologia e a inovação no setor privado de Biotecnologia (PwC-Biominas, 2011; Torres-Freire et al., 2014).

Entidades da sociedade civil como a Sociedade Brasileira de Biotecnologia[8], a Associação Brasileira de Biotecnologia Industrial[9], Associação Brasileira das Empresas de Ciências da Vida[10], Sociedade de Bioenergia [11]; governamentais como o Comitê Nacional de Biotecnologia (CNB), a Secretaria de Tecnologia Industrial do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (STI/MDIC), a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (CGEN), Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP), Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP), Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE), o Conselho Nacional de Saúde (CNS), a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA) e as Fundações de Amparo à Pesquisa (FAPs), constituem uma rede de instituições, que têm por objetivo unir, aprimorar e interligar a Biotecnologia brasileira com os mais variados setores da economia e da sociedade.

[1]             http://www.oecd.org/sti/inno/keybiotechnologyindicators.htm

[2]             http://www.evaluategroup.com/public/Reports/Evaluate-Pharmaceutical-Biotech-Sales-Analysis-by Country.aspx, 2014

[3]             Energy Independence and Security Act of 2007

[4]             http://cebrap.org.br

[5]             http://www.biotech-now.org

[6]             http://info.evaluategroup.com

[7]             http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/decreto/ d6041. htm

[8]             SBBiotec, http://www.sbbiotec.org.br/

[9]             ABBI, www.abbi.org.br/pt/home_pt_br/

[10]           http://www.abcv.org.br

[11]           http://bioenfapesp.org/sbe