Universidade de São Paulo Estrutura de poder e governança
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Decisões do Conselho Universitário

Data: 25.3.2014

Estrutura de poder e governança USP

 

O Conselho Universitário, em sessão de 25.3.2014, aprovou as propostas apresentadas pela Comissão Especial designada pelo Magnífico Reitor, com as seguintes alterações e acréscimos:

 

I – Temário básico e inicial para a discussão

1)    Missão, responsabilidade social e princípios da Universidade.

2)    Gestão, transparência e responsabilidade fiscal.

3)    Eleição de dirigentes.

4)     Natureza, atribuições e composição dos colegiados.

5)     Carreiras e Regimes de Trabalho.

6)     Autonomia e organização das unidades ou órgãos.

7)     Formas de deliberação.

8)     Ética na Universidade.

9)     Ensino, Pesquisa e Cultura e Extensão Universitária.

 

II –  Ampliação da discussão

a)     Apresentação de modelos de governança de instituições públicas de ensino superior do Brasil e do exterior.

b)     Promover processo de discussão amplos nas Unidades, Orgãos e/ou Campi, que poderão ser:

1)     Fóruns com participação dos três segmentos;

2)     Reuniões abertas nas Unidades e Departamentos;

3)     Reuniões dos colegiados (Congregações ou Conselhos);

4)     Promoção de Seminários e Debates nos Campi ou grupos de Unidades;

5)     Divulgação de documentos e propostas relativas aos temas (página especifica do site da USP, Jornal da USP e outros meios);

6)     Transmissão das sessões do Co por IPTV.

7)     Ouvir a sociedade.

8)     Previsão de reuniões temáticas do Conselho Universitário abertas e não deliberativas.

 

III – Organização do processo

a)     Constituição e eleição dos membros de Comissão Assessora Especial do Co (CAECO), com representação dos três segmentos da comunidade universitária encarregada de coordenar o processo de discussão com as Unidades, Órgãos, Museus e Institutos Especializados, bem como com as Entidades representativas e a sociedade, com posterior encaminhamento das deliberações.

a.1) A CAECO será composta por seis docentes (dois de cada área de conhecimento), dois servidores técnicos e administrativos e dois representantes discentes (um de graduação e um de pós-graduação) com a indicação de um suplente para cada área, para a representação discente de graduação, para a representação discente de pós-graduação e para os servidores técnicos e administrativos

Foram eleitos os seguintes membros para compor a Comissão Assessora Especial do Co (CAECO): ÁREA DE EXATAS: Adalberto Fazzio; José Roberto Castilho Piqueira; Suplente – Tito José Bonagamba. ÁREA DE BIOLÓGICAS: Carlos Gilberto Carlotti Jr.; Diná de Almeida Lopes Monteiro da Cruz; Suplente – Marcos Vinícius Folegatti. ÁREA DE HUMANAS: Carlos Alberto Ferreira Martins; Sérgio França Adorno de Abreu; Suplente – Ana Lucia Duarte Lanna. SERVIDORES TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS: Neli Paschoarelli Wada; Dulce Helena de Brito; Suplente – Alexandre Pariol Filho. DISCENTE DE GRADUAÇÃO: Camilo Henrique Fernandes Martin; Suplente – Carlos Eduardo Batista de Souto Alves. DISCENTE DE PÓS-GRADUAÇÃO: Tomás Costa de Azevedo Marques; Suplente – Mariana Nunes de M. Souza.

b)     A CAECO poderá induzir a criação de Sub-Comissões nas Unidades e/ou nos Campi, por temas, etc.

 

IV – Calendário das reuniões extraordinárias do Conselho Universitário

4.1. Reuniões de discussão

03/06. Discussão dos temas: 1) Missão, responsabilidade social e princípios da Universidade; 9) Ensino, Pesquisa e Cultura e Extensão Universitária; 2) Gestão, transparência e responsabilidade fiscal.

02/09. Discussão dos temas: 8) Ética na Universidade; 3) Eleição de Dirigentes; 4) Natureza, atribuições e composição das colegiados.

30/09. Discussão dos temas: 5) Carreiras e Regimes de Trabalho; 6) Autonomia e organização das unidades ou órgãos; 7) Formas de deliberação das alterações estatutárias.

 

 4.2. Reuniões de deliberação

11/11. Definição das formas e calendário das deliberações.