Estado e lutas sociais na América Latina: sociedade, economia e política

TÍTULO:
Estado e lutas sociais na América Latina: sociedade, economia e política

Volume 1(*) Volume 2(*) Volume 3(*) Volume 4(*)
(*) OBS: Para facilitar o download, o livro foi dividido em VOLUMES 1,2,3 e 4

ORGANIZAÇÃO:
Coleção Pensar a América Latina e o Caribe 2VIVIAN URQUIDI;
MARGARIDA NEPOMUCENO;
MAYRA COAN LAGO;
JOANA DE FÁTIMA RODRIGUES;
RITA DE CÁSSIA MARQUES LIMA DE CASTRO;
SABRINA RODRIGUES
Número ISBN: 978-85-88376-04-5
VOLUMES i, II, III, IV
DOI: 10.29327/524244
TIPO DE SUPORTE: E-BOOK
FORMATO EBOOK: PDF
SÃO PAULO
PROLAM-USP
2019

 

LIVRO II

Estado e lutas sociais na América Latina: sociedade, economia e política

Volume 1
[pdf 6MB]

Direitos: Estado
e sociedade

Volume 2
[pdf 8MB]

Sociedade em Movimento

Volume 3
[pdf 22MB]

Políticas

Públicas
Volume 4
[pdf 10MB]

Trabalho e Economia

APRESENTAÇÃO 08
Introdução 17
VOLUME I: DIREITOS: ESTADO E SOCIEDADE [pdf]    
PARTE 1: LEGISLAÇÃO E DIREITOS 21
Por um preâmbulo comum na Constituição para a América Latina: estudo comparado entre Brasil e Argentina Silvia Schimidt e Marcelo Negri Soares 22
Pluralismo jurídico e justiça indígena nas normas constitucionais e na prática jurisdicional do Brasil, da Colômbia e da Bolívia Ester Gammardella Rizzi 31
Clínica de direitos humanos e litigância estratégica: ferramenta de atualização das lutas contemporâneas de emancipação Fabianne Manhães Maciel e Lucas Pontes Ferreira 44
A aplicabilidade do direito ambiental material: uma análise comparativa entre Brasil e Argentina Alessandra Ribeiro Orfrini Meneghim Brito e Marcelo Negri Soares 59
O direito ao etnodesenvolvimento e políticas públicas para as comunidades tradicionais do cerrado goiano Juliete Prado de Faria e Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega 71
El acceso al suelo y a la vivienda: una prospectiva técnico-jurídica sobre la tenencia urbana en Brasil y Bolivia Maurizio Pioletti, Luciana de Oliveira Royer e Patricia Urquieta Crespo 79
O papel dos espaços livres no resgate da cidadania: o caso do Parque Fazendinha do Jardim Colombo, São Paulo Ester Carro de O. Bashalidis e Maria Amélia Devitte F. D’ A. Leite 93
O direito à educação e o mundo do trabalho: os desafios vindos à tona no relatório regional (Mercosul) do desenvolvimento humano de 2009-2010 Maria José de Rezende 109
Democracia representativa, corrupção viral e proliferação de escândalos na era da informação: a América Latina em perspectiva Eduardo Brandão Ornelas 120
“Bandido bom é bandido morto”: O Homo Sacer e questões de direitos humanos no Brasil Marina Figueiredo 132
Da colonização ao encarceramento em massa: o lugar na cidade e as posições sociais epidermizadas Renata Karolyne de Souza 144
O direito da personalidade em espécie: a síndrome da alienação parental em processos de separação e divórcio no Brasil e no México Bruna Nathielly Formicoli Alves e Marcelo Negri Soares 156
Famílias igualitárias: tratamento jurídico Brasil-Argentina Leonora Roizen Albek Oliven 169
Alienação parental: fenômeno nas famílias contemporâneas de violação de direitos básicos da criança e do adolescente Lara Araujo Soares e Leonora Roizen Albek Oliven 182
Famílias ensambladas e a multiparentalidade: a família socioafetiva Flávia Monteiro Barbosa 192
Amicus Curiae como instrumento de efetivação dos direitos da personalidade no reconhecimento do casamento nas uniões homoafetivas no Brasil e na Argentina Márcia Leopoldino do Carmo de Melo e Marcelo Negri Soares 204
O sujeito que sofre com o transtorno do espectro da esquizofrenia sob a ótica da capacidade civil Nilza Renata Moreira Fortuna e Leonora Roizen Albek Oliven 221
A lógica do CAPS: da unidade fechada à multiterritorialidade Sarah Gabriela de Carvalho Oliveira e José Gustavo Francis Abdalla 232
PARTE 2: DITADURA, JUSTIÇA E REPARAÇÃO   242
Exposição do Estado Novo, em 1938, reafirma estratégia anticomunista com países da América Latina Maria Margarida Cintra Nepomuceno 243
A Rádio Mauá: a “emissora dos trabalhadores do Brasil” da origem obscura a peça essencial do trabalhismo no Estado Novo (1943-45) Orlando de Barros 255
La Nueva Guatemala de la Asunción, 1931-1944 Eduardo Antonio Velásquez Carrera 281
Golbery do Couto e Silva e a bacia do Prata: continuidades e rupturas Henrique de Freitas Chimenes Gil 294
Ditabranda? Violência de Estado e direitos humanos na “esquecida” ditadura militar equatoriana dos anos 1970 Gustavo Menon 307
Ligações perigosas – geopolítica, intervenções e ditaduras na América do Sul André Luiz Godoy Ponce 320
Diplomacia e Cultura Política: os discursos das direitas no Brasil sobre terrorismo e o Golpe no Chile (1971-1973) Josiane de Paula Nunes 332
Relações México-Argentina durante a ditadura civil-militar argentina (1976-1983): entre a solidariedade e a denúncia das redes transnacionais de exilados argentinos no México Gabriel Roberto Dauer 342
Modernização autoritária X Neoliberalismo autoritário: as reformas universitárias no Brasil e no Chile durante suas ditaduras Luan Aiuá Vasconcelos Fernandes 356
Verdade, Justiça e Reparação: comparando os processos de transição democrática entre Argentina, Brasil e Chile Guilherme Antunes Ramos 370
Luta armada nas comissões da verdade: análise comparativa dos relatórios finais do Brasil e do Peru Ana Carolina M. F. de Almeida, Vivian Urquidi e Vanessa C. G. Teixeira 384
La construcción de paz y los derechos humanos en América Latina: Del frente Farabundo Martí de Liberación Nacional (FMLN) a las Fuerzas Armadas Revolucionarias de Colombia – FARC-EP Iván David Sanabria González 397
Brasil e Honduras: Golpes de Estado como expressão da ação imperialista Lélica Lacerda e Viviani Barros e André Antunes 412
VOLUME II: SOCIEDADE EM MOVIMENTO [pdf]    
PARTE I: AMÉRICA LATINA EM MOVIMENTO: LUTAS SOCIAIS E RESISTÊNCIA   424
Introdução 428
30 anos de contestação social ao livre comercio nas Américas (1990-2019) Diego Araújo Azzi 432
O movimento sindical na conjuntura de crise: uma comparação Brasil-Argentina no período 2015-2018 Thamire Silva e Adriana Marcolino 446
Educação para a liberdade no Paraguai de Stroessner Paola de Ávila Barbosa 462
Criminalização dos movimentos sociais por acesso à terra e a OEA Júlia Pupin de Castro 471
Lutas estudantis: diálogos e comparações entre os movimentos secundaristas chileno e brasileiro entre 2006 e 2016 Helena Costa França, Vanessa Corsetti Gonçalves Teixeira e Vivian Urquidi 481
A Revolta dos Pingüins no Chile e as ocupações das escolas no estado de Goiás no Brasil Marcos Jerônimo Dias Júnior e Sérgio Inácio do Nascimento 500
Resmungo Campesino: uma análise comparada entre o Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra e o Exército Zapatista de Libertação Nacional durante as décadas de 1980 e 1990 Caroline Maria de Oliveira, Leonardo Henrique A. de L. Nascimento e Edison Gomes 513
Protagonismos e resistências dos povos indígenas no Brasil, no Chile e na Argentina (1967-1979) Rodrigo Lins Barbosa e Andréa Bandeira Silva de Farias 526
A atuação dos movimentos indígenas na América Latina: as constituições plurinacionais e as organizações internacionais Vinícius Aureliano Bellotto dos Santos e Fernanda Mello Sant’Anna 540
Dissociação rural urbana na diversidade cultural de populações tradicionais da América Latina Vinnie Mayana L.Ramos, Maria Gorete B. Figueiredo e Cristina Maria M. de Alencar 553
Esperança Garcia e os usos do passado/presente: identidade, história pública e o direito à memória Mairton Celestino da Silva 567
A produção de resistência no interior do discurso autobiográfico de Mercedes Sosa: transgrediência, opacidade e acabamento Nathan Bastos de Souza 580
Sistematização de experiências em coletivos de comunicação nas periferias: perspectivas decoloniais, vivenciais e metodológicas Juliana Salles de Souza 590
Bibliotecas a la calle: luchas sociales, políticas e intelectuales Natalia Duque Cardona 605
O artista e sua importância na constituição de uma narrativa identitária para a comunidade LGBT Luiz Roberto de Almeida e Lucilene Cury 623
Lutas contra a homofobia na América Latina: uma análise interseccional dos casos brasileiro e argentino Alexandre Nogueira Martins 637
Mulheres lésbicas, violência e espaço urbano: o que podemos apreender das experiências de São João Del Rei, Brasil e Guanajuato, México Maria Emília Barros Rezende e Daniela Abritta Cota 649
PARTE II – MIGRAÇÃO, DESLOCAMENTO E MEMÓRIAS   659
Movimentos migratórios – Um projeto em construção Lucilene Cury 660
Flora Tristan, feminismos, deslocamentos e memórias de uma sociedade escravocrata Maria Inês Amarante 666
Narrativas: epistemología, metodología y ética en la investigación con mujeres imigrantes en São Paulo Corina Evelin Demarchi Villalón 680
Por uma unidade latino-americana: interculturalidade e políticas públicas de formação docente – relato de uma prática Adriana de Carvalho Alves Braga e Cristiane Santana Silva 692
A migração paraguaia para São Paulo no contexto de crescimento dos fluxos Sul-Sul Vanessa Kely Domingues 708
Por que o Brasil recebe os venezuelanos? Renata Wanissangh Correia da Costa 722
O fluxo migratório da América Central para os Estados Unidos via México Ayrton Ribeiro de Souza, Douglas Avezum Marques Silva e Lucilene Cury  736
Deslocamentos forçados, criminalização e resistências ao capitalismo extrativista na América Latina e no Caribe Enara Echart Muñoz, María del Carmen Villarreal Villamar 752
Estado e violência: o Reformatório Indígena Agrícola Krenak na ditadura civil-militar Hygor Mesquita Faria e Josiane de Paula Nunes  768
O deslocamento dos indígenas Warao em território brasileiro Marina de Campos Pinheiro da Silveira e Cynthia Soares Carneiro 781
Novas e velhas mobilidades na América Latina: o caso Warao na região norte do Brasil Ela Wiecko V. de Castilho, Elaine Moreira 790
VOLUME III: POLÍTICAS PÚBLICAS E IGUALDADE SOCIAL [pdf]    
PARTE I – EDUCAÇÃO PARA A DEMOCRACIA E OS DIREITOS   803
Introdução 807
Um outro fazer em educação comparada Maria José Flores, Denise Bianca Maduro Silva e Luisa Mejia Toro 813
Professoras de escolas rurais latino-americanas: América Latina em questão Marilda da Conceição Martins 826
Carleton Washburne e o Departamento de Estado dos EUA: a educação latino-americana em meio à política de boa vizinhança Rafaela Silva Rabelo 835
Educando contra tiranos: a maturidade psicológica como governo de si no pensamento de Agustín Álvarez Ricardo Gustavo Garcia de Mello 845
Aprendendo com as diferenças: a educação inclusiva no Mercosul Originário – Perspectivas Legislativas Michelle Asato Junqueira e Ana Claudia Pompeu Torezan Andreucci 854
Gênero e (De)colonialidade: a escola como dispositivo de normatização Eduardo Mariano da Silva e Angela Maria Guida 886
Estudos latino-americanos como uma inovação curricular na educação básica brasileira Evelin Cunha Biondo e Edson Antoni 879
Ensaio sobre o ensino de geografia da América Latina: relato de experiências didático-pedagógicas no ensino fundamental Pedro Paulo Teixeira Coelho 887
Lições do educador Anísio Teixeira no combate à segregação social na América Latina: caso Jardim Rina, em Santo André, SP Luís Felipe Xavier 900
Contos sulamericanos no ensino médio da rede estadual de São Paulo Dayse Oliveira Barbosa 913
Ressonâncias do processo de bolonha e discurso das competências: o projeto Tuning América Latina Tatiana Carence Martins 922
La importancia de las habilidades cognitivas para el desarrollo de América Latina José Aparecido da Silva, Carmen Flores-Mendoza e Rosemary C. dos Santos 934
Internacionalização da educação superior: mobilidade estudantil intrarregional na América Latina Jurany Leite Rueda 943
Internacionalização da educação superior: olhares desde o Sul Regina Laisner, María Julieta Abba e Paula Regina de Jesus P. Pavarina 953
PARTE II – POLÍTICAS PÚBLICAS E PARTICIPAÇÃO SOCIAL   965
A construção das cidades latino-americanas através de processos de participação popular na produção habitacional no século XX: os casos de Montevidéu e de São Paulo Carolina Guedes Machado e Eulalia Portela Negrelos 966
A construção de experimentos de gestão participativa no Cone Sul: uma análise comparada entre Montevidéu e Porto Alegre Mariana Gico Lima Belo e Gisela Barcellos de Souza 981
Conurbano e participação popular no século XXI: de São Paulo a Buenos Aires Guilherme Giuliano Nicolau, Ivan Augusto A. Pereira e Claudia F. Guebel 993
Habitação e Autogestão na América Latina Guilherme da Costa Meyer 1007
Processos participativos: aproximações entre espaço e indivíduo Jordana Leijôto Santos 1020
Cultura participativa no YouTube: construção de sentidos de empoderamento feminino no canal Ellora Haonne Caroline Mazzer de Souza, Marina Darcie e Maria Cristina Gobbi 1034
Democracia participativa enquanto garantidora da proteção de grupos vulneráveis – uma análise das realidades da Bolívia e do Equador em comparação com o caso brasileiro Lucca Fantuzzi Soares e André Luiz Coelho 1047
Participação feminina no poder Legislativo: os casos de Brasil e Argentina Pedro Guilherme Kirst Hoewell
PARTE III – POLÍTICAS PÚBLICAS E TERRITÓRIO: URBANISMO E PLANEJAMENTO   1071
Impactos do neoliberalismo na gestão urbana na América Latina Mariana Grilli Belinotte 1072
Escalas de planejamento urbano: São Paulo e Medellín Ivan Augusto Alves Pereira, Débora Sanches e Luiza Naomi Iwakami 1081
Das políticas públicas ao microurbanismo: a experiência do jogo oásis nas periferias de Medellín Gabrielle Astier de Villatte Wheatley Okretic e Lucas Massote Rezende 1094
Expansão urbana na região metropolitana de Bogotá: efeitos sobre a ruralidade e o meio ambiente Jair Preciado Beltrán 1105
Legislação urbanística e reforma urbana – Brasil e Colômbia Anna Laura Pereira Rossi e Tomás Antonio Moreira 1116
Intervenção em centro histórico, avaliação de ocupação urbana – Modalidade de moradia na América Latina Pier Paolo Bertuzzi Pizzolato e Giovanni Polo Durán 1129
referência em gestão de resíduos de Santo André, SP Luís Felipe Xavier e Robson da Silva Moreno 1142
Política e gestão ambiental para a preservação das margens dos rios urbanos na América Latina: experiências do Brasil e da Colômbia Renata Cristina Ferreira e Fabricio Gallo 1156
Sentidos, desigualdades e identidade: a falta de mapeamento pelo Google Street View e seus reflexos na sociedade latino-americana Clarissa Sanfelice Rahmeier e Fernanda de Freitas Lima 1167
Urbanismo, planejamento urbano e desenvolvimento: a relação entre os congressos Pan-Americanos de arquitetos e os organismos internacionais na América Latina Fernanda Cristina Pereira Drumond 1182
Metodologia ativa aplicada ao ensino de arquitetura e urbanismo: um relato sobre o exercício Folies do Minhocão Elisabeth Cristina do Amaral Ecker e Sérgio Ricardo Lessa Ortiz 1192
PARTE IV – DESENVOLVIMENTO, SAÚDE E POLÍTICAS SOCIAIS   1268
Avances y límites de las alternativas andinas al desarrollo capitalista: un análisis comparativo del buen vivir de Ecuador y del vivir bien de Bolivia Mishell Geoconda Pavón Abalco 1209
Racionalidade neoliberal: o engodo gerado dentro das experiências recentes de governos progressistas no Brasil e na Argentina Vinicius Chiovatto Serpa  1223
Uma nova carne comida com os velhos garfos: a política neodesenvolvimentista do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) para a agricultura familiar solidária Carlos Ferreira Wanderley 1238
Estado social e estado liberal no Brasil: o bolsa família e a asignación universal por hijo em perspectiva comparada Fabiana de Oliveira 1250
A judicialização da política pública de aborto – Estudo de caso do Brasil e da Colômbia Eliane Vieira Lacerda Almeida 1269
A desconstrução do estigma em relação às pessoas com deficiência através das políticas públicas: uma revisão histórica Marcia Leite Borges e Luciana Adélia Sottili 1281
VOLUME IV: TRABALHO E ECONOMIA [pdf]    
PARTE 1- TRABALHO, EMPREGO E RENDA   1297
Introdução 1300
Diálogo social como metodologia de política pública de emprego e renda na América Latina: estudo da Agenda de Fomento e Qualidade do Emprego no Chile Letícia Mourad Lobo Leite e Maria Cristina Cacciamali 1303
Mudança tecnológica e evolução da estrutura ocupacional na América Latina: uma análise comparada dos casos de Argentina e México João Batista Pamplona e Danilo Moreira Pontes 1317
Novos governos latino-americanos e o paradigma neoliberal: a reforma trabalhista brasileira e a reforma da previdência argentina como estudos de caso Amanda Poton Cavati de Siqueira e Beatriz Bandeira de Mello Souza e Silva 1331
As reformas trabalhistas na Argentina e no Brasil: contrarreformas para precarizar Giovana Labigalini Martins 1344
Crescimento econômico e desemprego: o impacto das políticas econômicas no mercado de trabalho argentino ao longo dos anos 1990 Carlos Gilberto de Sousa Martins 1351
O fenômeno da superexploração da força de trabalho na Argentina, no Brasil. O fenômeno da superexploração da força de trabalho na Argentina, Brasil e Uruguai do século XXI Pedro Basso de Figueiredo e Carlos Magno Esteves Vasconcellos 1365
A persistência de exceções à norma do trabalho livre assalariado: da escravidão à superexploração Elisabeth Z. Loureiro, Ariane Moreno da S. Reis e Sócrates Jácobo Moquete 1378
Mecanismos de divisão da classe operária nas organizações flexíveis na América Latina Ticiane Lorena Natale 1392
Um traço no desenho burguês: compreensões sobre o trabalho e práticas de consumo no Brasil (c.1830-1889) Rosângela F. Leite 1405
PARTE II – ECONOMIA E MERCADO   1417
Ruptura ou continuidade com a ordem neoliberal: uma análise comparada de Argentina e Brasil Erivando Rodrigues Inácio 1418
As clivagens renovadora e refundadora da Onda Rosa: uma observação a partir das políticas de agricultura familiar Pedro Aluízio Resende Leão e Taiane Las Casas Campos 1430
Desenvolvimento capitalista recente, neoliberalismo e desdemocratização: a periferia como vanguarda Bernardo Fogli Serpa Geraldini e José Carlos dos Santos 1443
As maquiladoras como forma de inserção do Paraguai nas cadeias globais de valor e as relações com a indústria brasileira Daniela Andreia Schlogel 1452
Dinâmica contemporânea de expansão do capital na América do Sul: uma mirada desde a IIRSA e as lutas por terra/território na Bolívia e no Brasil Marta Cerqueira Melo 1461
Em busca de uma nova racionalidade na produção agrícola – a inserção da agroecologia nos movimentos sociais do campo na América Latina Maria Carolina Almeida Dias 1475
O paradigma produtivo versus a reforma agrária nos países constituintes do MERCOSUL (Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai) Paulo Sergio de Castro, Rita de Cássia M. L. de Castro e Luiz Tadeu Baptista 1484
A indústria automobilística na América Latina e as rivalidades oligopolistas Marta da Silveira Luedemann 1494
Circulação de mercadorias na província de São Paulo: o problema de abastecimento ligado ao recrutamento forçado durante a Guerra da Tríplice Aliança contra o Paraguai (1864-1870) Beatriz Tavares Alves e Silva 1504
O vencedor: a relação entre jogos de azar e corrupção no contexto da América Lucas Fernandes da Costa 1517