Coordenador: Prof.Dr Wagner de Melo Romão (IFCH-Unicamp)
Resumo
Embora o tema das políticas públicas seja tradicionalmente referido à atuação dos governos nacionais e suas unidades subnacionais, seu estudo em termos mais amplos, sobretudo no contexto latino-americano, pode gerar pelo menos três tipos de ganhos analíticos e/ou práticos. Em primeiro lugar, há um ganho teórico-metodológico: a realização de pesquisas comparativas sobre políticas públicas em realidades nacionais diversas calibra o olhar dos pesquisadores para a compreensão mais acurada dos mecanismos acionados pelos governos em sua atuação junto à sociedade. Desse modo, ficamos mais aptos a formular generalizações que possam compor explicações mais completas sobre a ação do Estado na América Latina. Daí decorre que, em segundo lugar, ao se perceber as semelhanças e as complementaridades entre as políticas públicas da região, possa-se contribuir para a geração de processos de integração regional pela via das políticas públicas, que se somem com as iniciativas em torno do comércio e da infra-estrutura, de maneira a ampliar a qualidade de vida das populações e a diminuir as desigualdades sociais entre os países da região. Em terceiro lugar, o estudo das políticas públicas na América Latina pode melhorar nossa compreensão sobre as transformações políticas ocorridas na região desde o início dos anos 2000. Teriam elas se refletido na abertura dos governos à participação dos cidadãos, de maneira a se promover políticas públicas mais democráticas e potencialmente mais eficientes? Essas preocupações articulam-se na proposta desse seminário de pesquisa, pelo qual se pretende responder três conjuntos de indagações:
- Como têm sido realizadas pesquisas comparativas sobre as políticas públicas nos países da América Latina?
- É possível compreender a articulação de políticas públicas em nível regional como um elemento dos processos de integração da AL?
- Como têm se dado, nas democracias da região, a participação dos cidadãos na formulação, implementação e avaliação de políticas públicas?
Subtemas
- Políticas públicas em perspectiva comparada na América Latina
- Políticas públicas: via possível para a integração regional?
- Políticas públicas em contextos democráticos: participação da sociedade na formulação, implementação e avaliação de políticas públicas