Ministrante: Lucas da Costa Maciel (PGEHA – MAC/USP. PDR – DCSH/UAM-X)

EMENTA
O conteúdo deste mini-curso centra-se na discussāo sobre algumas ideias em torno das autonomias indígenas na América Latina, destacadamente o México. Para tanto, sāo propostos cinco eixos iniciais que permitem colocar em evidência a polissemia do termo autonomia -no nível teórico, ao menos- argumentando o direito à autonomia como um direito básico dos povos:
A) Direito à auto-determinaçāo: separatismo vs. autonomia;
B) Democracia e virada do modelo de tutela do Estado;
C) Direitos à auto-afirmaçāo, à auto-definiçāo, à auto-delimitaçāo e à auto-disposiçāo interna e externa;
D) Tensāo entre povo e comunidade no nível do exercício da autonomia: Estado mexicano;
E) Autonomia cotidiana;
Com a intençāo de adentrar em outros elementos importantes, se discutem casos
concretos, as chamadas “autonomias de fato”:
– O primeiro deles, no qual se deterá mais detalhadamente, é a autonomia neozapatista. A partir deste caso, percorreremos a ideia da autonomia como experimentaçāo e como processo, revisando elementos históricos, culturais e organizacionais que permitam exemplificar a forma em que a autonomia é construída e replicada.
– No segundo momento, discutiremos outros quatro casos mexicanos de autonomias indígenas: a Polícia Comunitária de Guerrero, que permitirá discutir uma concepçāo de justiça autônoma; o caso do Município de San Juan Copala, como autonomia e pós-conflito;
o caso Yaqui, que pōe em questāo a base material da autonomia, seu fundamento
econômico; e a prática da Uniāo de Cooperativas Tosepan, que remete à autonomia
produtiva e às escalas da autonomia.
– Logo, visitaremos três casos latino-americanos com a intençāo de apresentar três
problemáticas distintas enquanto à terra e ao território: o Conselho Regional Indígena do
Cauca e as açōes de liberaçāo da māe-terra; os questionamentos dos povos guaranis
enquanto às esferas das autonomias no Estado Plurinacional da Bolívia; e o caso da
demanda pela naçāo mapuche, no Chile e na Argentina.
A termo de conclusāo pretende-se discutir o papel dos acadêmicos em relaçāo às demandas por autonomia. A intençāo é oferecer respostas provisórias à pergunta: “como construir conhecimento no contexto das autonomias indígenas?” A discussāo proposta neste ementa é, no entanto, apenas introdutória e tem por intençāo levantar questionamentos iniciais e incitar a reflexāo contínua.

JUSTIFICATIVA
O tema das autonomias indígenas ganha cada vez mais espaço na produçāo teórica latino-americana. No entanto, isto nāo se deve a uma inventividade própria dos pesquisadores e acadêmicos, mas a um diálogo contínuo com os processos sociais que vem endossando a necessidade de reflexionar sobre outras formas de construir democracias e repensar a convivência de alteridades num sistema social em que impera o modelo do Estado-naçāo.
Reflexionar sobre as autonomias indígenas, neste sentido, implica adentrar-se em mundos-vida distintos, construídos desde socialidades outras. Significa, ademais, questionar os preceitos básicos que regem nossa própria forma de habitar o mundo e relacionar-nos. Em outras palavras, as autonomias indígenas colocam sobre a mesa a necessidade de refundar o âmbito do político na América Latina.
Ao propor perguntas e respostas apenas virtuais, que precisam ser questionadas e refundadas, este mini-curso pretende trazer à discussāo dois pontos de construçāo de conhecimento: a teoria sobre as autonomias e as experiências dos próprios processos demandantes. O objetivo é advogar pelo imperativo de fazer ciências sociais da práxis: somando teoria e prática como partes de um mesmo. Aqui, entāo, a necessidade de acompanhar os processos sociais em sua capacidade de reinvençāo constante, pondo a academia e a teoria em passo de acompanhar o mundo social do qual fala.
Por fim, o mini-curso pretende trazer a autonomia nāo simplesmente como um conteúdo sobre o qual a ciências sociais se debruçam, mas antes como uma forma de produzir conhecimento. A autonomia nāo é apenas um fato social, mas uma forma de existir e produzir socialidade. O desafio, entāo, é como construir uma ciências sociais na, da e para a autonomia.
Ou seja, a autonomia como metodologia social.

CRONOGRAMA
Duraçāo total: 4h30m
Do dia 19 ao dia 21 de outubro, das 08:00 às 09:30.
DIA HORA CONTEÚDO
19 de outubro 08:00-09:30 1. Discussāo Teórica: Autonomia como direito dos povos;
20 de outubro 08:00-09:30 2. “Autonomias de fato”: experiências de autonomia no México e AL;
21 de outubro 08:00-09:30 3. Metodologia e pesquisa no campo das autonomias.

INFORMAÇŌES
1. Usaremos datashow, notebook e caixa de som;
2. Peço aos interessados que enviem um e-mail para lucas.maciel@usp.br para que poder
compartilhar leituras opcionais;
3. O curso será ministrado em português, mas o uso do espanhol pode ser uma opçāo aberta
frente à preferência dos interessados.

BIBLIOGRAFIA
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