Cidades Inteligentes, Contabilidade, Transparência e Coprodução

13 de April de 2017

2º Workshop para Jovens Pesquisadores em Contabilidade Pública
Material de apoio para participação

Participantes: Profa. Ana Carla Bliacheriene e Prof. Arlindo Carvalho Rocha
Debatedor: Prof. André C B de Aquino

Coprodução, e suas variações de nomes (como ‘co-governança’, ‘co-avaliação’), tem recebido crescente atenção na Gestão Pública. Bovaird e coautores (2017) em chamada de artigos para Public Money & Management, resumem que o prefixo ‘co’ no contexto do setor público representa o ‘ativo engajamento do cidadão e profissionais do setor público não apenas na geração de serviços mas também na participação no desenho de políticas públicas, como a já conhecida iniciativa do “orçamento participativo”. De certa forma existiria um overlap com a discussão de participação popular, como o exemplo relatado por Caldeira & Holston (2015) na Urban Studies sobre a revisão de planos diretores em municípios brasileiros. Porém, Bovaird e coautores (2017) alertam que os determinantes de coprodução não são claros, assim como os benefícios e efeitos colaterais. Mais ainda, apesar de sua natureza interdisciplinar, estudos de coprodução têm pouca integração teórica entre as disciplinas.

Outra recente tendência tem tomado os periódicos científicos e conferências de urbanismo, engenharia e política públicas, são os projetos de “Smart Cities”, as cidades inteligentes ou cidades sustentáveis. Os projetos reúnem diversas iniciativas, em geral com intenso uso de TI e inteligência artificial, voltados para transporte urbano, segurança pública, geração de energia e controle social. Um dos expoentes da discussão é Anthony Townsend que publicou ‘Smart Cities: Big Data, Civic Hackers, and the Quest for a New Utopia’ em 2013 (http://www.iftf.org/smartcities/). Iniciativas de Smart Cities estão criando enorme quantidade de dados, de diversas naturezas e formas (o que nos aproxima da discussão de Big Data). Imagens de vigilância de ruas, tempo das rotas de transporte público, tempo em fila de atendimento, número de acessos a sites ou chamadas em ouvidorias, duração das inúmeras tarefas executadas online por servidores, e infinitas outras. A perspectiva para geração de informação de custos nunca esteve tão promissora, assim como o estabelecimento de metas e avaliação e pagamento por desempenho. Contudo, já surgem críticas em relação à criação de um discurso de “cidades inteligentes”, que refletiria inúmeras e nem sempre claras agendas (sustentabilidade vs. puro crescimento econômico), e que poderia justificar ações que vão além do desejado pela sociedade (ver Haarstad, 2016).

As ferramentas de TI também têm transformado a relação entre governos e eleitores. O uso de redes sociais entre vereadores, deputados e senadores, e websites de governos que abrem dados de diversas naturezas, pode vir a alterar nosso entendimento de conceitos e soluções de ‘transparência (passiva ou ativa)’, ‘responsividade’, e ‘accountability’. Romanelli (não publicado) é um exemplo dessa discussão em cidades italianas. Eventos do tipo ‘Hackathons’ anunciam prêmios para soluções inovadores, e muitas delas estão associadas ao uso de dados abertos e aplicativos para engajamento popular. Junto com Governos de Dados Abertos (Open Data Government) compõem o que passou a ser chamado de E-govement 2.0, estão associados também com as discussões de Governo Digital.

Portanto, cabe a nós respondermos: a contabilidade pública vai ficar fora dessa discussão? Quem irá discutir a natureza da informação de desempenho usada em relatórios populares? Como aplicativos de apoio ao controle de corrupção se beneficiam das informações orçamentárias que ‘dormem nas bases de dados’? Como esta quantidade de dados irá alterar ferramentas de visualização para tomada de decisão? Continuaremos produzindo relatórios com gráficos de “torta” ou de barras que distorcem a percepção de informação comparada? Como aumentar a atratividade de usuários da informação contábil e de desempenho e portanto o engajamento no controle social? Como podemos apoiar o conceito de cidades inteligentes e contribuir para o equilíbrio entre benefícios e efeitos colaterais na sociedade?
A contabilidade continuará fechada em sua caixa?

Material para assistir e se preparar:

Smart Cities:  https://www.youtube.com/watch?v=gY36Sm2uI6k

Engajamento: https://www.youtube.com/watch?v=JN7mxH3iELA

Governo aberto e transparente:

https://www.ted.com/talks/beth_noveck_demand_a_more_open_source_government?utm_source=tedcomshare&utm_medium=referral&utm_campaign=tedspread

Big Data, visualização de dados (‘Data Viz’) e como obter engajamento:

https://www.ted.com/talks/alan_smith_why_we_re_so_bad_at_statistics?utm_source=tedcomshare&utm_medium=referral&utm_campaign=tedspread

https://www.ted.com/talks/dave_troy_social_maps_that_reveal_a_city_s_intersections_and_separations?utm_source=tedcomshare&utm_medium=referral&utm_campaign=tedspread

https://www.ted.com/talks/giorgia_lupi_how_we_can_find_ourselves_in_data?utm_source=tedcomshare&utm_medium=referral&utm_campaign=tedspread

Referências
Romanelli, M. E-city councils within Italian smart cities. Proceedings of IFKAD-ISSN, 2280, 787X.

Bovaird, T., Flemig, S., Loeffler, E., & Osborne, S. P. (2017). Debate: Co-production of public services and outcomes. Public Money & Management, 962(March), 1–2. https://doi.org/10.1080/09540962.2017.1294866

Caldeira, T., & Holston, J. (2015). Participatory urban planning in Brazil. Urban Studies, 52(11), 2001–2017. https://doi.org/10.1177/0042098014524461

Haarstad, H. (2016). Constructing the sustainable city: examining the role of sustainability in the “smart city” discourse. Journal of Environmental Policy & Planning, 0(0), 1–15. https://doi.org/10.1080/1523908X.2016.1245610