Resiliência financeira e informação contábil

2º Workshop para Jovens Pesquisadores em Contabilidade Pública
Material de apoio para participação

Resiliência financeira e informação contábil: evidências de resiliência e das respostas à choques

Debatedores: Profa. Diana Vaz de Lima (UNB), Prof. Ricardo Lopes Cardoso (FGV/EBAPE), Prof. Ricardo Rocha de Azevedo (PSAGiB), Prof. Andre Aquino (USP).

Convidados: Sra. Maria Regina Ricardo (Superintendente do Instituto de Previdência dos Municipiários de Ribeirão Preto)

“Resiliência, um novo paradigma? O quanto governos locais estão respondendo à crise brasileira?”.

O domínio de valores como ‘eficiência’ e ‘equidade’, estão sendo substituídos no debate de administração pública por ‘flexibilidade’, ‘adaptabilidade’, que sugere questões como: quais fatores aumentam resiliência, como devem ser estruturados governos para serem resilientes e qual o trade-off entre resiliência e outros valores da administração pública (Duit, 2016). Os conceitos de resiliência e adaptabilidade já haviam sido elencados por Christopher Hood, ao lado dos tradicionais eficiência e economia, em 1991 (Hood 1991, pp. 13–14).

Resiliência financeira tem sido um assunto discutido para alertar pessoas e famílias a desenvolverem suas habilidades financeiras (veja aqui). Cerca de 64% de Australianos adultos vivem em situação de stress financeiro ou não têm resiliência financeira, possuem baixo nível de economia, dependem de apenas uma fonte de renda, não conseguem acessar linhas de crédito em situações emergenciais e não têm conhecimento em finanças para lidar com choques financeiros (palestra TED). Essa situação não deve ser diferente de famílias brasileiras. Agora extrapole essa situação para cidades e países! Como governos deveriam proteger a sociedade dos riscos de eventos inesperados (desastres naturais, epidemias, crises financeiras, etc) e reduzir a vulnerabilidade associada a estes eventos?

Este tema (resiliência) já tem sido pesquisado em áreas como engenharia, estudos climáticos, e recentemente vem sendo explorado em Economia e Ciências Sociais. Resiliência é a capacidade de retomar a condição anterior (bounce back) quando um evento inesperado acontece (nota 1). Uma cidade resiliente ou um país resiliente são aqueles que têm capacidade de assimilar choques e se recuperarem rapidamente do choque.

Ser resiliente implica uma nova forma de pensar em relação ao futuro (Duit 2016). Implica em considerar riscos, antecipar situações possíveis e se preparar para elas. Implica em Gestão de Risco em Governos. Contudo, temos pouca evidência de que governos decidem com um framework que considere esta lógica. Pelo contrário, as evidências apontam para uma decisão em lógica de curto prazo.

Diversas iniciativas já vêm sendo aplicadas a governos, como “resilience toolkit” para implementar políticas públicas resilientes em governos locais. Hoje são cerca de 900 municípios no Brasil que se manifestaram de alguma forma na iniciativa, porém apenas cerca de 100 já passaram pela avaliação de suas iniciativas (unisdr.org/campaign/resilientcities/). Contudo, o handbook de ações resilientes que as cidades seguem trata de riscos de enchentes, e desastres naturais (http://www.unisdr.org/we/inform/publications/26462).

Contudo, outra linha tem sido estudada. Especificamente “Resiliência Financeira”, que estaria associada a ter recursos para se recuperar dos eventos naturais, quanto dos impactos de eventos financeiros, como crises internacionais ou locais. Estudos regionais começaram a ser feitos para verificar efeito da crise global de 2008 (ex. Davies, 2011). No Brasil estudo de Aquino e Cardoso (forthcoming) apresenta estudos de casos em 4 municípios e os padrões de repostas encontrados. Os autores seguiram o framework teórico e metodológico de Barbera et al (2015) e classificaram as respostas típicas. Barbera et al (2015) indicam que um governo pode ter reservas que o ajudam a passar pela crise, mas também pode ter capacidade de rápida resposta (cortes de gastos, geração de novas receitas), mas podem acabar sendo incapazes de reagir. Neste último caso, os serviços públicos essenciais começariam a falhar, com sérias consequências à população.

Apesar das iniciativas da LRF, de impor Gestão de Riscos, pela publicação de um Anexo de Riscos Fiscais à LDO, não existem evidências de que tais anexos são efetivamente utilizados. E neste caso, evidentemente governos não estariam preparados (‘aware’) seja para eventos naturais, sociais ou econômicos, e estariam expostos a todo tipo de choque. Estes choques trariam perda de qualidade de vida, desemprego, fome, risco de vida, sobretudo para parcelas da população mais vulneráveis (nota 2).

No Brasil, quais seriam as medidas de resiliência para acompanhar o risco de governos? Como captar se governos estão tomando as medidas necessárias e seu grau de exposição ao risco? Como avaliar a capacidade de rápidas repostas à situações de choques? Qual o papel da contabilidade pública nesta tarefa?

Nota 1 – A noção de resiliência de sistemas é conceituada por ecologistas, como Holling (1986:296) a “habilidade de um sistema para manter sua estrutura e padrões de comportamento quando é perturbado, retomar uma condição de equilíbrio anterior rapidamente”

Nota 2 – A associação entre resiliência e características sociais de parcelas da população, é um tema recente e tem sido explorado pelas Ciências Sociais.

Diversos tipos de discussão de resiliência

https://www.youtube.com/watch?v=unc2_r_HprA

https://www.youtube.com/watch?v=jlXWot27Omk

 

Exemplos de iniciativas de resiliência financeira:

http://www.oecd.org/dac/resilienceroadmap.htm

https://www.gov.uk/preparation-and-planning-for-emergencies-the-capabilities-programme

http://www.dhs.gov/federal-network-resilience

http://www.unisdr.org/campaign/resilientcities/

 

Referências

Aquino, A & Cardoso, R. (forthcoming) Financial resilience in Brazilian municipalities. In Governmental Financial Resilience. Edited by Ileana Steccolini, Martin Jones, Iris Saliterer; Emerald.

Barbera, C., Jones, M., Korac, S., Saliterer, I., & Steccolini, I. (2015). Bouncing back and bouncing forward – Applying an alternative perspective on European municipalities’ responses to financial shocks. EGPA Annual Conference, Toulouse, France, PSG VI: Governance of Public Sector Organizations, August 26-28

Davies, S. (2011). Regional resilience in the 2008-2010 downturn: Comparative evidence from European countries. Cambridge Journal of Regions, Economy and Society, 4(3), 369–382. https://doi.org/10.1093/cjres/rsr019

Duit, A. (2016). Resilience Thinking: Lessons for Public Administration. Public Administration, 94(2), 364–380. https://doi.org/10.1111/padm.12182

Holling, C.S. (1986) The resilience of terrestrial ecosystems; local surprise and global change. In: W.C. Clark and R.E. Munn (eds.). Sustainable Development of the Biosphere. p. 292-317. Cambridge (UK): Cambridge University Press.

Hood, C. 1991. ‘A Public Management for All Seasons?’, Public Administration, 69, 1, 3–19