Como avaliar a política externa? Apresentando a plataforma Pólen e o Índice de Política Externa.
Autora: Cristiane Lucena
Este número do Boletim Acauã revisita o tema dos desafios para a política externa brasileira – agora à luz de uma nova ferramenta. O Índice de Política Externa é parte integrante do Projeto Pólen (Política Externa em Números), projeto que oferece parâmetros para analisar e avaliar a política externa dos países. O Pólen é coordenado pelo professor Pedro Feliú Ribeiro, Professor Associado do Instituto de Relações Internacionais da USP. Foi a partir da análise de dados do Pólen que Pedro Feliú produziu um retrato da política externa brasileira durante os dois primeiros governos do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a Revista Semina. Este retrato mostra como, nos dois primeiros mandatos, a Presidência Lula da Silva mobilizou iniciativas de política externa em quase todos os indicadores que compõem o índice; os governos Lula I e II também foram beneficiados por um contexto favorável no que tange o entusiasmo com o multilateralismo e o boom das commodities.
Quais são os indicadores que compõem o índice? A tabela abaixo traz estes indicadores na primeira coluna.
Ao longo do artigo publicado em 2024, Pedro Feliú mostra como o alto índice brasileiro para o período reflete as iniciativas de política externa contempladas por quatro dos indicadores na primeira coluna da tabela acima. Durante Lula I e II, houve aumento substantivo do número de acordos bilaterais, embaixadas, programas de cooperação e arranjos inter-regionais. Em paralelo, o mesmo período foi palco do boom de commodities, favorecendo a exportações por parte do agronegócio brasileiro. Por outro lado, a convergência de posicionamentos em instituições financeiras internacionais e na Assembleia Geral das Nações Unidas também contribuiu para alimentar o comportamento do índice. Segundo o autor, fatores internos e externos tiveram um papel fundamental na configuração de uma política externa mais assertiva.
Durante os governos da Presidente Dilma Russeff, do Presidente Michel Temer e do Presidente Jair Bolsonaro, existe um nítido movimento dos fatores internos e externos no sentido oposto. O Índice de Política Externa, que varia de 0 a 1, evidencia o baixo engajamento destas administrações vis-à-vis a política internacional durante o período. Este baixo engajamento é acompanhado de um contexto internacional cada vez mais avesso ao multilateralismo, assim como por uma crescente securitização da política internacional. A análise que o artigo oferece valida o índice e demonstra o seu potencial como ferramenta na avaliação e no estudo da política externa, assim como para a própria formulação desta política.
O papel do Índice de Política Externa no processo de avaliação da política externa, enquanto política pública, corrobora a ideia de que é possível avaliar esta política ao longo do tempo e do espaço. Trata-se de política pública tradicionalmente fora do espectro do controle por métricas de desempenho e transparência, como explica Pedro Feliú em entrevista que acompanha este número do Boletim Acauã. O Pólen põe fim a esta tradição, na medida em que disponibiliza os dados do Índice para quase todos os países de forma sistemática, facilmente acessível, e gratuita.
