{"id":1690,"date":"2023-03-31T07:00:00","date_gmt":"2023-03-31T10:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/acaua.info\/?p=1690"},"modified":"2023-10-04T21:13:24","modified_gmt":"2023-10-05T00:13:24","slug":"numero-9-marco-2023","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sites.usp.br\/acaua\/numero-9-marco-2023\/","title":{"rendered":"N\u00famero 9 – Mar\u00e7o de 2023"},"content":{"rendered":"\t\t
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\u201cBrasil e For\u00e7as Armadas: dissuas\u00e3o, pol\u00edtica externa e emprego interno\u201d<\/strong><\/p>

Autores: S\u00e9rgio Aguilar e Thaiane Mendon\u00e7a<\/span><\/p>

Publica\u00e7\u00e3o: <\/span>Colombia Internacional<\/span><\/i>, n\u00famero 107, pp. 163-190, 2021.
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Os primeiros dois anos do Boletim Acau\u00e3 foram dedicados ao tema do meio ambiente. Em seu terceiro ano, o Boletim aproveita a oportunidade de mudan\u00e7a no contexto pol\u00edtico brasileiro para inaugurar um novo cap\u00edtulo. Sens\u00edvel aos desafios pol\u00edticos, econ\u00f4micos e sociais a serem enfrentados em nosso pa\u00eds, o Boletim passa a partir de agora a discutir as implica\u00e7\u00f5es desses processos para a pol\u00edtica externa brasileira. Assim como as edi\u00e7\u00f5es passadas, cada n\u00famero do Boletim tratar\u00e1 de uma \u00e1rea relevante, agora para o debate da pol\u00edtica externa, com o intuito de oferecer um olhar sobre suas caracter\u00edsticas, dificuldades e expectativas de atua\u00e7\u00e3o, sempre baseado em um texto acad\u00eamico publicado no Brasil ou no exterior.<\/span>
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Essa primeira edi\u00e7\u00e3o do novo ciclo se dedica a explorar os desafios da pol\u00edtica externa brasileira no campo das pol\u00edticas de defesa. O artigo publicado por Aguilar e Mendon\u00e7a na revista acad\u00eamica <\/span>Colombia Internacional<\/span><\/i> em 2021 oferece um panorama da articula\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas de defesa e da pol\u00edtica externa no per\u00edodo p\u00f3s-redemocratiza\u00e7\u00e3o, salientando a inconst\u00e2ncia entre governos em desenvolver pol\u00edticas de defesa que atendam aos objetivos e interesses estrat\u00e9gicos internacionais e regionais do pa\u00eds.<\/span><\/p>

Esse comportamento, argumentam os autores, pode ser explicado fundamentalmente por tr\u00eas elementos: a separa\u00e7\u00e3o das burocracias que produzem pol\u00edticas p\u00fablicas nesses dois setores, a inadequa\u00e7\u00e3o das capacidades militares para lidar com amea\u00e7as externas e o envolvimento crescente das atividades das For\u00e7as Armadas em quest\u00f5es internas. Conjuntamente, esses tr\u00eas fatores apresentam importantes desafios a serem superados nos anos vindouros.<\/span><\/p>\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t

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No que diz respeito \u00e0 produ\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas externa e de defesa, as burocracias respons\u00e1veis por cada uma dessas \u00e1reas tiveram ao longo dos anos somente pontuais momentos de articula\u00e7\u00e3o, com sua express\u00e3o mais aprofundada de alinhamento e complementaridade de objetivos nos governos Lula (2003-2011). As ambi\u00e7\u00f5es de maior protagonismo no sistema internacional e regional desse governo favoreceram iniciativas do setor de seguran\u00e7a e defesa em prol da agenda de pol\u00edtica externa. Em especial, destacam-se as atividades em opera\u00e7\u00f5es de paz, sobretudo a realizada sob a lideran\u00e7a brasileira no Haiti (2004-2017), o envolvimento mais significativo em iniciativas internacionais dessa natureza. Apesar de documentos estrat\u00e9gicos como a Pol\u00edtica Nacional de Defesa na sua primeira publica\u00e7\u00e3o (1996) e em duas revis\u00f5es posteriores (2005, 2016) destacarem a necess\u00e1ria conex\u00e3o entre esses dois campos, reiterada pelo Livro Branco de Defesa Nacional de 2012, essa articula\u00e7\u00e3o de maneira sustentada, como uma pol\u00edtica de estado, ainda n\u00e3o foi alcan\u00e7ada.\u00a0\u00a0<\/p>\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t

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Quanto \u00e0s capacidades militares, a Pol\u00edtica Nacional de Defesa e a Estrat\u00e9gia Nacional de Defesa, em suas diferentes vers\u00f5es, atestam que as principais amea\u00e7as identificadas se originam \u201cmuito mais em raz\u00e3o dos recursos que o pa\u00eds possui do que em rela\u00e7\u00e3o a animosidades no seu entorno estrat\u00e9gico sul-americano\u201d (p.169) e, portanto, as For\u00e7as Armadas devem estar preparadas para atende-las. No entanto, um conjunto de projetos estrat\u00e9gicos tiveram sua execu\u00e7\u00e3o interrompida ou adiada em mais de uma ocasi\u00e3o em decorr\u00eancia da escassez de recursos. Outros desafios associados \u00e0 fun\u00e7\u00e3o central dos militares de prevenir e conter amea\u00e7as externas consistem na retomada do \u201cdebate sobre o programa nuclear brasileiro\u201d, a avalia\u00e7\u00e3o da \u201cdin\u00e2mica e da efici\u00eancia dos gastos militares, a adequa\u00e7\u00e3o das capacidades tecnol\u00f3gicas do pa\u00eds para atender \u00e0s necessidades militares e a quest\u00e3o da prote\u00e7\u00e3o das fronteiras\u201d (p. 170).<\/span><\/p>\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t

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Por fim, Aguilar e Mendon\u00e7a chamam aten\u00e7\u00e3o para a crescente participa\u00e7\u00e3o das For\u00e7as Armadas em atividades de Garantia da Lei e da Ordem (GLO). As miss\u00f5es de GLO s\u00e3o previstas e reguladas pelo artigo 142 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, pela Lei Complementar 97 de 1999 e pelo decreto 3.897 de 2001. Autorizadas por convoca\u00e7\u00e3o presidencial, atribuem temporariamente \u00e0s For\u00e7as Armadas poder de policiamento em \u00e1reas restritas nas quais as ag\u00eancias de seguran\u00e7a p\u00fablica s\u00e3o consideradas ineficazes em manter a ordem. Classificam-se como a\u00e7\u00f5es subsidi\u00e1rias das For\u00e7as Armadas, isto \u00e9, atividades complementares \u00e0s suas fun\u00e7\u00f5es imperativas de defesa do territ\u00f3rio contra amea\u00e7as externas. Al\u00e9m da GLO, iniciativas na \u00e1rea de engenharia, assist\u00eancia em caso de desastres naturais ou humanit\u00e1rios e apoio a comunidades na Amaz\u00f4nia, por exemplo, tamb\u00e9m entram nessa categoria.<\/span><\/p>\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t

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O envolvimento das For\u00e7as Armadas em quest\u00f5es de seguran\u00e7a p\u00fablica n\u00e3o \u00e9 fato in\u00e9dito em nossa hist\u00f3ria, e nas \u00faltimas d\u00e9cadas a mobiliza\u00e7\u00e3o de miss\u00f5es de GLO se tornaram mais frequentes. Os autores destacam dois documentos, os Manuais de Pacifica\u00e7\u00e3o e de GLO, \u201cque indicam algumas poss\u00edveis fontes de amea\u00e7a \u00e0 ordem contra as quais as For\u00e7as Armadas devem estar preparadas. A partir deles, \u00e9 poss\u00edvel depreender que as principais amea\u00e7as de ordem interna est\u00e3o relacionadas ao crime organizado, especialmente o tr\u00e1fico de drogas il\u00edcitas e de armas\u201d. (p. 180). No que diz respeito ao uso da for\u00e7a, sua utiliza\u00e7\u00e3o dentro do territ\u00f3rio nacional tem prevalecido sobre sua a\u00e7\u00e3o externa, \u201cque se d\u00e1 por decis\u00e3o pol\u00edtica e para fins pol\u00edticos, distorcendo sua finalidade principal, a defesa contra amea\u00e7as externas, bem como dificultando o uso dessas for\u00e7as em apoio \u00e0 pol\u00edtica externa do pa\u00eds\u201d (p. 185).\u00a0\u00a0<\/span><\/p>

Adicionalmente, cabe mencionar outro aspecto fundamental no cen\u00e1rio pol\u00edtico brasileiro p\u00f3s-redemocratiza\u00e7\u00e3o que se agravou nos \u00faltimos quatro anos: a militariza\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica. Esse processo atrasa a ainda inadequada subordina\u00e7\u00e3o militar ao poder civil, traduzindo-se, dentre outros, na aus\u00eancia de autonomia civil na elabora\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas de defesa. Embora as preocupa\u00e7\u00f5es levantadas por Aguilar e Mendon\u00e7a esbarrem marginalmente nesse ponto, a prem\u00eancia da quest\u00e3o na vida pol\u00edtica nacional e suas transformadoras implica\u00e7\u00f5es para o ambiente institucional requerem que o tema seja ao menos aqui mencionado. Fica a quest\u00e3o sobre quais seriam as potenciais implica\u00e7\u00f5es para a conex\u00e3o entre pol\u00edtica externa e pol\u00edticas de defesa caso essa marca distintiva das rela\u00e7\u00f5es civis-militares dos estados democr\u00e1ticos n\u00e3o se concretize.\u00a0\u00a0<\/span><\/p>\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t

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\n\t\t\t\t\t\t\tJuliana Viggiano\t\t\t\t\t\t<\/h4>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t
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Editora do Boletim Acau\u00e3. Professora do Departamento de Economia e Rela\u00e7\u00f5es Internacionais da UFSC e Pesquisadora do NUPRI e do IMDH. Possui doutorado em Ci\u00eancia Pol\u00edtica.<\/p>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

\u201cBrasil e For\u00e7as Armadas: dissuas\u00e3o, pol\u00edtica externa e emprego interno\u201d Autores: S\u00e9rgio Aguilar e Thaiane Mendon\u00e7a Publica\u00e7\u00e3o: Colombia Internacional, n\u00famero 107, pp. 163-190, 2021. Os primeiros dois anos do Boletim Acau\u00e3 foram dedicados ao tema do meio ambiente. Em seu terceiro ano, o Boletim aproveita a oportunidade de mudan\u00e7a no contexto pol\u00edtico brasileiro para inaugurar […]<\/p>\n","protected":false},"author":24211,"featured_media":1687,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[18],"tags":[62,61,58,60,59,63],"class_list":["post-1690","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-arquivo-numeros","tag-forcas-armadas","tag-ministerio-da-defesa","tag-politica-de-defesa","tag-politica-externa","tag-seguranca-internacional","tag-seguranca-publica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sites.usp.br\/acaua\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1690","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sites.usp.br\/acaua\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sites.usp.br\/acaua\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sites.usp.br\/acaua\/wp-json\/wp\/v2\/users\/24211"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sites.usp.br\/acaua\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1690"}],"version-history":[{"count":11,"href":"https:\/\/sites.usp.br\/acaua\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1690\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1809,"href":"https:\/\/sites.usp.br\/acaua\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1690\/revisions\/1809"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sites.usp.br\/acaua\/wp-json\/wp\/v2\/media\/1687"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sites.usp.br\/acaua\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1690"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sites.usp.br\/acaua\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1690"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sites.usp.br\/acaua\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1690"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}