{"id":2087,"date":"2024-06-01T08:00:00","date_gmt":"2024-06-01T11:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/acaua.info\/?p=2087"},"modified":"2024-10-16T19:33:48","modified_gmt":"2024-10-16T22:33:48","slug":"numero-14-junho-de-2024","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sites.usp.br\/acaua\/numero-14-junho-de-2024\/","title":{"rendered":"N\u00famero 14 – Junho de 2024"},"content":{"rendered":"\t\t
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Monitoramento dos Direitos Humanos: a Revis\u00e3o Peri\u00f3dica Universal do Brasil em 2022<\/span><\/span><\/span><\/p>

Processos de monitoramento dos direitos humanos com autonomia frente aos governos, parcial ou plena, s\u00e3o fundamentais para sua efetiva\u00e7\u00e3o uma vez que o Estado consiste, ao mesmo tempo, em seu principal garantidor e violador. A sociedade civil desempenha historicamente um papel central de resist\u00eancia, demanda e vigil\u00e2ncia nesse sentido, e ganhou um aliado internacional nesse novo s\u00e9culo\u2013 a Revis\u00e3o Peri\u00f3dica Universal (RPU), institu\u00edda pelo Conselho de Direitos Humanos (CDH) das Na\u00e7\u00f5es Unidas no mesmo ano de 2006 em que foi criado.<\/span><\/span><\/p>\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t

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A RPU \u00e9 um mecanismo de avalia\u00e7\u00e3o e monitoramento da situa\u00e7\u00e3o dos direitos humanos em todos os pa\u00edses que pertencem \u00e0s Na\u00e7\u00f5es Unidas. A cada quatro anos e meio, os pa\u00edses devem enviar um relat\u00f3rio ao Conselho descrevendo iniciativas legislativas e pol\u00edticas p\u00fablicas que demonstrem o cumprimento de normativas internacionais e nacionais sobre temas relacionados aos direitos humanos no plano interno. Com um cronograma pr\u00e9-estabelecido, a cada ano um conjunto de pa\u00edses \u00e9 avaliado pelos Estados membros do CDH.<\/span><\/p>\n

As informa\u00e7\u00f5es que comp\u00f5em os relat\u00f3rios finais disponibilizados aos Estados avaliadores s\u00e3o oriundas de tr\u00eas fontes. O governo federal envia um relat\u00f3rio oficial esclarecendo seus esfor\u00e7os relacionados \u00e0 garantia de direitos e iniciativas de promo\u00e7\u00e3o, preven\u00e7\u00e3o e corre\u00e7\u00e3o de viola\u00e7\u00f5es previamente identificadas. Um segundo relat\u00f3rio compila informa\u00e7\u00f5es produzidas por entidades das Na\u00e7\u00f5es Unidas, permanentes ou derivadas de comiss\u00f5es especiais. O terceiro relat\u00f3rio consiste em uma s\u00edntese dos documentos enviados pelo que genericamente pode-se chamar de sociedade civil, denominada no relat\u00f3rio original em ingl\u00eas como stakeholders<\/i>. Essas informa\u00e7\u00f5es podem ser transmitidas para o CDH e o Escrit\u00f3rio do Alto Comissariado das Na\u00e7\u00f5es Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) pela plataforma virtual da RPU. Qualquer membro da sociedade civil, como organiza\u00e7\u00e3o ou em parceria com outras organiza\u00e7\u00f5es, assim como indiv\u00edduos, podem fazer submiss\u00f5es de documentos ao RPU denunciando viola\u00e7\u00f5es ou salientando melhorias identificadas no pa\u00eds sobre quest\u00f5es que se insiram na tem\u00e1tica. A an\u00e1lise e as posteriores recomenda\u00e7\u00f5es realizadas no \u00e2mbito do CDH t\u00eam como refer\u00eancia a extens\u00e3o em que a atua\u00e7\u00e3o dos governos est\u00e1 em conformidade com normativas internacionais e legisla\u00e7\u00e3o dom\u00e9stica pertinentes. Esse editorial oferece uma vis\u00e3o geral do conte\u00fado dos tr\u00eas relat\u00f3rios que subsidiaram a \u00faltima revis\u00e3o da qual o Brasil participou, em novembro de 2022, dedicada a analisar a efetiva\u00e7\u00e3o e aplica\u00e7\u00e3o dos direitos humanos dos quatro anos anteriores (2018-2021). Abarca, portanto, as gest\u00f5es presidenciais de Michel Temer (2016 a 2018) e Jair Bolsonaro (2019-2022).<\/span><\/span><\/p>\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t

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A constru\u00e7\u00e3o dos relat\u00f3rios para a RPU tem funcionado como um exerc\u00edcio de sistematiza\u00e7\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o da mir\u00edade de temas que comp\u00f5e os direitos humanos, oferecendo um panorama da situa\u00e7\u00e3o do pa\u00eds. Os relat\u00f3rios que cont\u00eam as informa\u00e7\u00f5es das Na\u00e7\u00f5es Unidas e o resumo das submiss\u00f5es da sociedade civil neste \u00faltimos ciclo de revis\u00e3o, o quarto do Brasil, convergem nas tem\u00e1ticas e den\u00fancias apresentadas. Ambos retratam retrocessos bastante evidentes pelos quais passou o pa\u00eds nesse campo no per\u00edodo em quest\u00e3o. O relat\u00f3rio da sociedade civil afirma que \u201cum grande n\u00famero de submiss\u00f5es denunciaram retrocessos na situa\u00e7\u00e3o dos direitos humanos\u201d, expressando \u201cpreocupa\u00e7\u00e3o com o desmantelamento ou a descontinuidade de \u00f3rg\u00e3os, programas e pol\u00edticas de direitos humanos\u201d (A\/HRC\/WG.6\/41\/BRA\/3, par\u00e1grafo 12). Na mesma dire\u00e7\u00e3o, o relat\u00f3rio compilado de informa\u00e7\u00f5es das Na\u00e7\u00f5es Unidas atesta que \u201co Brasil encontra-se em um estado de profunda regress\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o aos princ\u00edpios, leis e normas de direitos humanos, violando o direito internacional\u201d (A\/HRC\/WG.6\/41\/BRA\/2, par\u00e1grafo 46), e identifica o esvaziamento das estruturas institucionais respons\u00e1veis por cuidar da preven\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o desses direitos. Menciona ainda a cultura de impunidade para crimes e viola\u00e7\u00f5es cometidas contras comunidades, trabalhadores e a direitos associados a bens comuns globais a favor de interesses privados, bem como a dr\u00e1stica redu\u00e7\u00e3o aos direitos \u00e0 informa\u00e7\u00e3o e participa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Uma ampla gama de temas s\u00e3o identificados nesses dois relat\u00f3rios como em desrespeito a crit\u00e9rios estabelecidos por normas internacionais e nacionais. A t\u00edtulo de ilustra\u00e7\u00e3o, os documentos tratam de quest\u00f5es relacionadas a grupos vulner\u00e1veis e minorias; a situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia e criminaliza\u00e7\u00e3o de defensores de direitos humanos, jornalistas, professores e movimentos sociais; viol\u00eancia institucional, perpetrada por agentes de seguran\u00e7a e pelo sistema de justi\u00e7a; tr\u00e1fico de pessoas; trabalho infantil e trabalho escravo.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, denunciam a discrimina\u00e7\u00e3o e racismo estruturais no pa\u00eds, refletidos, dentre outros indicadores, no n\u00famero de v\u00edtimas letais de viol\u00eancia decorrentes de atividades criminosas e a\u00e7\u00e3o de agentes de seguran\u00e7a p\u00fablica. Outros exemplos dessa realidade se manifestam nos \u00edndices (acredita-se, subnotificados) de v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica, que afetam em maior escala mulheres e crian\u00e7as, e no perfil e condi\u00e7\u00f5es de vida de pessoas privadas de liberdade.<\/p>\n

Apontam tamb\u00e9m para inst\u00e2ncias em que as pol\u00edticas de direitos humanos sofreram com o desmonte institucional e a descontinuidade de pol\u00edticas previamente implementadas. Mencionam, por exemplo, a significativa redu\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento para o ent\u00e3o Minist\u00e9rio da Mulher, da Fam\u00edlia e dos Direitos Humanos (hoje Minist\u00e9rio dos Direitos Humanos e da Cidadania); a tentativa de desmantelamento por parte do executivo do Mecanismo Nacional de Preven\u00e7\u00e3o \u00e0 Tortura, revertido pelo Supremo Tribunal Federal; o abandono do Plano de Preven\u00e7\u00e3o e Controle de Desflorestamento da Amazonia em 2019 e os cortes nos gastos com sa\u00fade na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual. A flexibiliza\u00e7\u00e3o do acesso e posse de armas de fogo, a excessiva militariza\u00e7\u00e3o das ag\u00eancias de seguran\u00e7a p\u00fablica, a letalidade e a viol\u00eancia policial e o poss\u00edvel envolvimento do tribunal militar, em acordo com legisla\u00e7\u00e3o nacional, para investigar e julgar mortes civis cometidas por agentes das for\u00e7as armadas s\u00e3o tamb\u00e9m citadas por ambos os documentos dada suas graves implica\u00e7\u00f5es no respeito e garantia dos direitos humanos.<\/p>\n

O relat\u00f3rio oficial do governo, por seu lado, apresenta um conjunto de programas, acordos e legisla\u00e7\u00f5es aprovadas durante o per\u00edodo avaliado. Descreve, por exemplo, as medidas de aux\u00edlio emergencial adotadas durante a pandemia de COVID-19, a publica\u00e7\u00e3o do Manual de Preven\u00e7\u00e3o e Combate \u00e0 Tortura e Maus-tratos para Audi\u00eancia de Cust\u00f3dia e o estabelecimento do Fluxo Nacional de Atendimento \u00e0s V\u00edtimas de Trabalho Escravo.<\/p>\n

No entanto, apesar da indica\u00e7\u00e3o de normativas e programas aprovados no relat\u00f3rio oficial do governo, as avalia\u00e7\u00f5es contidas nos outros dois relat\u00f3rios questionam a efetividade e o alcance de diversas dessas medidas. Observa-se essa discord\u00e2ncia, por exemplo, nas manifesta\u00e7\u00f5es acerca da repara\u00e7\u00e3o das v\u00edtimas das barreiras de Mariana e Brumadinho, na aten\u00e7\u00e3o ao problema da viol\u00eancia contra mulheres e nas percep\u00e7\u00f5es e dados sobre os preju\u00edzos sociais decorrentes da substitui\u00e7\u00e3o do programa Bolsa Fam\u00edlia pelo Aux\u00edlio Fam\u00edlia. Emblem\u00e1tico exemplo do posicionamento antag\u00f4nico adotado pelo governo federal nesses anos frente aos direitos humanos foi relatado pelo Comit\u00ea sobre Desaparecidos For\u00e7ados ao \u201clamentar\u201d o questionamento do representante do governo brasileiro acerca da \u201ccredibilidade e qualidade dos relat\u00f3rios apresentados pelos atores da sociedade civil\u201d. (A\/HRC\/WG.6\/41\/BRA\/2, par\u00e1grafo\u00a026).<\/p>\n

Com rar\u00edssimas exce\u00e7\u00f5es, contudo, os relat\u00f3rios n\u00e3o fazem men\u00e7\u00e3o \u00e0s recomenda\u00e7\u00f5es do ciclo de revis\u00e3o antecedente (2017). Foram ent\u00e3o 246 recomenda\u00e7\u00f5es realizadas pelos pa\u00edses do Conselho, das quais o Brasil aceitou 242. Em 2022, foram feitas 306 recomenda\u00e7\u00f5es, das quais 304 foram aceitas. De acordo com o infogr\u00e1fico produzido pelo ACNUDH, as recomenda\u00e7\u00f5es aceitas est\u00e3o relacionadas ao quadro jur\u00eddico e implementa\u00e7\u00e3o dos direitos; ao direitos internacional humanit\u00e1rio, a quest\u00f5es universais e transversais; aos direitos civis e pol\u00edticos; aos direitos econ\u00f4micos, sociais e culturais; aos direitos das mulheres; aos direitos das crian\u00e7as e aos direitos de outros grupos e pessoas.<\/p>\n

As recomenda\u00e7\u00f5es s\u00e3o sugeridas por pa\u00edses espec\u00edficos, com sobreposi\u00e7\u00e3o de propostas, e seu teor \u00e9 bastante gen\u00e9rico em termos de a\u00e7\u00f5es a serem adotadas\u2013 fortalecer sistemas administrativos e legisla\u00e7\u00e3o para combater viola\u00e7\u00f5es selecionadas; dar continuidade \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o de programas espec\u00edficos; manter esfor\u00e7os para garantir, promover e difundir direitos fundamentais; promover pol\u00edticas institucionais para \u00e1reas particulares; implementar de forma efetiva normativas j\u00e1 aprovadas no contexto dom\u00e9stico. Assim, nesse quarto ciclo, o M\u00e9xico sugere ao Brasil adotar \u201cmedidas para garantir aos Povos Ind\u00edgenas direito de propriedade e posse sobre terras e territ\u00f3rios, incluindo a implementa\u00e7\u00e3o do programa de demarca\u00e7\u00e3o e regulariza\u00e7\u00e3o\u201d (Recomenda\u00e7\u00e3o 149.271, Matriz de Recomenda\u00e7\u00f5es) e a Nova Zel\u00e2ndia recomenda ao Brasil \u201c[a]umentar os esfor\u00e7os para erradicar o racismo sist\u00eamico contra as pessoas de ascend\u00eancia africana no sistema de justi\u00e7a criminal, nomeadamente atrav\u00e9s de um plano para prevenir os homic\u00eddios cometidos pela pol\u00edcia e garantir que os procuradores investiguem os homic\u00eddios e as suspeitas de abuso por parte da pol\u00edcia\u201d (Recomenda\u00e7\u00e3o 149.72, Matriz de Recomenda\u00e7\u00f5es). Esse padr\u00e3o de recomenda\u00e7\u00f5es encontra-se tamb\u00e9m nos demais ciclos.<\/p>\n

A RPU, enquanto mecanismo de monitoramento e avalia\u00e7\u00e3o, funciona como um importante instrumento adicional de vigil\u00e2ncia na atua\u00e7\u00e3o dos governos no respeito aos direitos humanos. Sua continuidade proporciona periodicamente \u00e0 sociedade civil uma oportunidade de aprimoramento e articula\u00e7\u00e3o de suas atividades de\u00a0advocacy<\/i>\u00a0internacional, com o potencial de maior engajamento de movimentos sociais de base. Consiste em uma eventual plataforma para dar visibilidade a temas e grupos negligenciados. Em que medida a RPU pode avan\u00e7ar em algumas de suas defini\u00e7\u00f5es ainda est\u00e1 em aberto. O grau de prescri\u00e7\u00e3o das recomenda\u00e7\u00f5es, a necessidade de colocar em maior evid\u00eancia particularidades contextuais e grupos espec\u00edficos, a validade da padroniza\u00e7\u00e3o de terminologias exemplificam alguns dos aspectos interessantes a serem debatidos, sempre reconhecendo a pluralidade de posi\u00e7\u00f5es e de atores envolvidos, e abra\u00e7ando a complexidade desse processo de di\u00e1logo.<\/p>\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t

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Relat\u00f3rios e documentos mencionados<\/strong><\/p>\n

A\/HRC\/WG.6\/41\/BRA\/1 – Relat\u00f3rio nacional apresentado em conformidade com as resolu\u00e7\u00f5es 5\/1 e 16\/21 do Conselho de Direitos Humanos \u2013 Brasil<\/p>\n

A\/HRC\/WG.6\/41\/BRA\/2 – Compila\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es preparada pelo Escrit\u00f3rio do Alto Comissariado das Na\u00e7\u00f5es Unidas para os Direitos Humanos<\/p>\n

A\/HRC\/WG.6\/41\/BRA\/3 – Resumo das submiss\u00f5es da sociedade civil sobre o Brasil<\/p>\n

Matriz de Recomenda\u00e7\u00f5es \u2013 Lista tem\u00e1tica de Recomenda\u00e7\u00f5es, RPU do Brasil (4\u00ba Ciclo \u2013 41\u00aa Sess\u00e3o)
Infogr\u00e1fico<\/p>\n

Original: Ingl\u00eas
Dispon\u00edveis em: https:\/\/www.ohchr.org\/en\/hr-bodies\/upr\/br-index<\/a><\/p>\n

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\n\t\t\t\t\t\t\tJuliana Viggiano\t\t\t\t\t\t<\/h4>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t
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Editora do Boletim Acau\u00e3. Professora do Departamento de Economia e Rela\u00e7\u00f5es Internacionais da UFSC e Pesquisadora do NUPRI e do IMDH. Possui doutorado em Ci\u00eancia Pol\u00edtica.<\/p>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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