{"id":2224,"date":"2025-01-31T18:59:58","date_gmt":"2025-01-31T21:59:58","guid":{"rendered":"https:\/\/sites.usp.br\/acaua\/?p=2224"},"modified":"2026-03-03T16:18:12","modified_gmt":"2026-03-03T19:18:12","slug":"numero-16-janeiro-de-2025","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sites.usp.br\/acaua\/numero-16-janeiro-de-2025\/","title":{"rendered":"N\u00famero 16 – Janeiro de 2025"},"content":{"rendered":"\t\t
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Negocia\u00e7\u00f5es do tratado Global para combate \u00e0 Polui\u00e7\u00e3o Pl\u00e1stica<\/h2>\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
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Autora: Elia Elisa Cia Alves<\/strong><\/p>

Entrevistado: Adalberto Felicio Maluf Filho – Secret\u00e1rio Nacional de Meio Ambiente Urbano, Recursos H\u00eddricos e Qualidade Ambiental do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente e Mudan\u00e7a do Clima do Brasil<\/strong><\/p>\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t

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O ambiente marinho \u00e9 considerado um bem comum global e \u00e9 do interesse da humanidade preservar e utilizar de forma sustent\u00e1vel os seus recursos e servi\u00e7os. \u00c9 s\u00f3 voc\u00ea ir \u00e0 praia para perceber, nossa rela\u00e7\u00e3o com o oceano n\u00e3o \u00e9 apenas econ\u00f4mica, mas tamb\u00e9m social, emocional e at\u00e9 espiritual. Os oceanos sustentam a vida no planeta, fornecendo alimentos, regulando o clima e ofertando servi\u00e7os ecossist\u00eamicos essenciais, transporte e in\u00fameras atividades de lazer.<\/p>

Dentre os v\u00e1rios problemas antr\u00f3picos que incidem sobre os oceanos, um em especial tem a ver com todos n\u00f3s: o pl\u00e1stico. Voc\u00ea j\u00e1 se perguntou para onde vai todo o pl\u00e1stico \u00e0 sua volta? Infelizmente, uma boa parte dele vai parar nos oceanos. Algumas pesquisas sugerem que pa\u00edses em desenvolvimento, como China, Indon\u00e9sia, \u00cdndia, Brasil e Filipinas seriam respons\u00e1veis \u200b\u200bpor cerca de 80% dos vazamentos de pl\u00e1stico nos oceanos, j\u00e1 que os sistemas de tratamento de res\u00edduos s\u00f3lidos seriam menos eficazes nesses pa\u00edses. Al\u00e9m dos impactos diretos e danos \u00e0 biodiversidade marinha, a ci\u00eancia j\u00e1 encontrou evid\u00eancias de in\u00fameros impactos negativos do micro e nano pl\u00e1sticos \u00e0 sa\u00fade humana tais como a infertilidade e o c\u00e2ncer.<\/p>

Apesar de important\u00edssimo para a vida contempor\u00e2nea, o problema \u00e9 que a regulamenta\u00e7\u00e3o sobre a produ\u00e7\u00e3o, comercializa\u00e7\u00e3o, (re)uso e tratamento do pl\u00e1stico \u00e9 um processo amplamente complexo e envolve in\u00fameras dimens\u00f5es e interesses conflitantes. Ser\u00e1 que a solu\u00e7\u00e3o seria resolver o problema do saneamento nesses pa\u00edses ou seria necess\u00e1rio um acordo mais abrangente, algo\u2026 global?<\/p>

Entre 2014 e 2019, a Assembleia da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) para o Meio Ambiente (UNEA, acr\u00f4nimo em ingl\u00eas) do Programa das Na\u00e7\u00f5es Unidas para o Meio-ambiente (UNEP, em ingl\u00eas) publicou cinco resolu\u00e7\u00f5es sobre a quest\u00e3o (UNEP\/EA.1\/Res.6, 2014; UNEP\/EA.2\/Res.11, 2016; UNEP\/EA.3\/Res.7, 2017; UNEP\/EA.4\/Res.6, 2019; UNEP\/EA.4\/Res.9, 2019)[1]<\/sup>, bem como dois relat\u00f3rios em resposta \u00e0s referidas resolu\u00e7\u00f5es (UNEP, 2016; UNEP, 2019), sendo o de 2019 uma atualiza\u00e7\u00e3o do de 2016, visando informar as discuss\u00f5es para a quinta sess\u00e3o da UNEA-5.2, realizada em 2022.<\/p>

Diante de tamanha complexidade do problema, naquele ano, os pa\u00edses come\u00e7aram a se reunir semestralmente para negociar um tratado global de combate \u00e0 polui\u00e7\u00e3o pl\u00e1stica, o objetivo seria de chegar a um texto final neste ano, 2025.<\/p>

Talvez voc\u00ea ache que este \u00e9 um tema distante da \u00e1rea de Rela\u00e7\u00f5es Internacionais, mas o secret\u00e1rio Adalberto, nosso entrevistado do n\u00famero 16 do Boletim Acau\u00e3, bacharel e mestre em Rela\u00e7\u00f5es Internacionais pela Universidade de S\u00e3o Paulo (USP), assumiu uma posi\u00e7\u00e3o chave nessas negocia\u00e7\u00f5es, ao compor a delega\u00e7\u00e3o que representa o governo brasileiro.<\/p>

Essa \u00e9 mais uma evid\u00eancia de que a \u00e1rea de Rela\u00e7\u00f5es Internacionais \u00e9 multifacetada, se voc\u00ea nos acompanhou nas \u00faltimas postagens, conheceu a hist\u00f3ria de alguns egressos e percebeu como esse \u00e9 um campo cheio de oportunidades que ainda precisam ser desbravadas. Se voc\u00ea ainda n\u00e3o leu, corre l\u00e1 e nos acompanhe pelo instagram e pelo nosso site!<\/p>

A entrevista, realizada em dezembro de 2024, aconteceu logo ap\u00f3s o retorno de uma das rodadas finais da negocia\u00e7\u00e3o que aconteceu em Busan, na Coreia do Sul, em Novembro de 2024. Em um contexto geopol\u00edtico complicado, ap\u00f3s cinco reuni\u00f5es interministeriais para tentar chegar em um acordo final, o secret\u00e1rio Adalberto nos contou que, assim como em todas outras arenas de negocia\u00e7\u00e3o internacional relacionada ao meio-ambiente, realizadas em 2024, os pa\u00edses desenvolvidos eximiram-se de construir um acordo ambicioso, apesar de avan\u00e7os e da tentativa dos pa\u00edses em chegar em um texto mais conciliador que atacasse o problema dos pl\u00e1sticos problem\u00e1ticos, com aditivos qu\u00edmicos nocivos \u00e0 sa\u00fade, al\u00e9m dos evit\u00e1veis, especialmente aqueles descart\u00e1veis, de uso \u00fanico.<\/p>

Al\u00e9m de compreender como \u00e9 a din\u00e2mica de negocia\u00e7\u00e3o do acordo em si, como os pa\u00edses se posicionam, como se articulam em coaliz\u00f5es buscando representar seus interesses nos artigos do tratado, um tema em especial que tem chamado a aten\u00e7\u00e3o de muitos analistas de rela\u00e7\u00f5es internacionais \u00e9 o papel dos atores n\u00e3o-estatais antes, durante e ap\u00f3s as negocia\u00e7\u00f5es internacionais, desde a press\u00e3o pelo in\u00edcio da negocia\u00e7\u00e3o em si, o que denominamos de forma\u00e7\u00e3o de agenda, at\u00e9 a efetiva implementa\u00e7\u00e3o e monitoramento das regras acordadas.<\/p>

Tradicionalmente, a atua\u00e7\u00e3o por influ\u00eancia pol\u00edtica de atores que n\u00e3o representam formalmente o Estado se passa no \u00e2mbito das negocia\u00e7\u00f5es dom\u00e9sticas, ou seja, dentro do pa\u00eds, por\u00e9m, \u00e9 crescente a articula\u00e7\u00e3o desses atores para al\u00e9m das fronteiras, buscando fortalecer movimentos de representa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e institucional.<\/p>

Um exemplo sobre o qual comentamos na entrevista \u00e9 do papel do movimento de catadores, algo in\u00e9dito nas negocia\u00e7\u00f5es internacionais atrav\u00e9s de canais formais. A delega\u00e7\u00e3o brasileira tem um representante formal que ganhou voz para apresentar a posi\u00e7\u00e3o desse grupo sobre determinados temas do acordo.<\/p>

Outro grupo de atores chave neste jogo de xadrez s\u00e3o os cientistas, em contextos de incerteza, a demanda pol\u00edtica por informa\u00e7\u00f5es especializadas cresce, empoderando comunidades de especialistas que aconselham tomadores de decis\u00e3o, os quais passam a assumir responsabilidades delegadas. \u00c0 medida que isso se torna parte da rotina na formula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas, a influ\u00eancia da comunidade epist\u00eamica pode se tornar institucionalizada, intermediando e, possivelmente, moldando os interesses de outros atores e, em \u00faltima an\u00e1lise, os resultados pol\u00edticos. A literatura cient\u00edfica identificou que pa\u00edses com maior probabilidade de apoiar a causa ambiental eram aqueles cuja comunidade epist\u00eamica era a mais atuante, nesse sentido, haveria diferen\u00e7as entre o jogo de for\u00e7as no contexto brasileiro, em que a comunidade cient\u00edfica se depara com uma s\u00e9rie de limita\u00e7\u00f5es?<\/p>

Al\u00e9m dos movimentos sociais e os cientistas, outros grupos que ganham destaque nessa discuss\u00e3o s\u00e3o as organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil, a opini\u00e3o p\u00fablica e, claro, as corpora\u00e7\u00f5es privadas, especialmente aquelas ligadas ao setor petroqu\u00edmico que tem muito a perder em um cen\u00e1rio de banimento de determinados produtos pl\u00e1sticos. Esses grupos enfatizam o problema da polui\u00e7\u00e3o pl\u00e1stica e n\u00e3o o produto em si, questionam a seguran\u00e7a alimentar em rela\u00e7\u00e3o ao uso de produtos substitutos ao pl\u00e1stico e ponderam sobre poss\u00edveis efeitos inflacion\u00e1rios de um processo de substitui\u00e7\u00e3o, preferindo pol\u00edticas que incentivem a dimens\u00e3o da circularidade e gest\u00e3o de res\u00edduos, a desonera\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria para o setor de reciclagem, regula\u00e7\u00e3o para novos materiais, desenvolvimento de novos mercados para reciclados, certifica\u00e7\u00e3o de pl\u00e1sticos reciclados e rastreabilidade, a defini\u00e7\u00e3o caso-a-caso de pl\u00e1sticos problem\u00e1ticos e evit\u00e1veis, uma abordagem de risco para avalia\u00e7\u00e3o de subst\u00e2ncias qu\u00edmicas preocupantes, a padroniza\u00e7\u00e3o e compartilhamento de informa\u00e7\u00f5es, o fortalecimento da capacidade de pa\u00edses em desenvolvimento, atrav\u00e9s de instrumentos de financiamento de transi\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica\u00a0 e, em \u00faltima inst\u00e2ncia, a garantia de soberania dos pa\u00edses para que encontrem seus pr\u00f3prios caminhos para solucionar o problema da polui\u00e7\u00e3o, ao inv\u00e9s de um tratado global vinculante. Dessa forma, esses grupos buscam manter as negocia\u00e7\u00f5es distantes de temas como banimentos, restri\u00e7\u00f5es e controle de produ\u00e7\u00e3o, os quais s\u00e3o recorrentes e muito enfatizados por representantes de ONGs.<\/p>

Conversamos sobre tudo isso e muito mais! Essa entrevista e esse editorial talvez apenas fomentaram muitas perguntas em sua mente e isso \u00e9 \u00f3timo!<\/p>

Esperamos que mais do que respostas, essa entrevista te instigue a fazer perguntas porque afinal, assim como Bernard Baruch, um financista da ci\u00eancia afirmou “Milh\u00f5es viram a ma\u00e7\u00e3 cair, mas foi Newton quem perguntou por qu\u00ea.”<\/p>

Se voc\u00ea quiser conhecer mais sobre esse tema, leia o relat\u00f3rio da UNEP de 2019, est\u00e1 dispon\u00edvel gratuitamente em: From Pollution to Solution: A global assessment of marine litter and plastic pollution<\/a><\/p>

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[1]<\/sup> S\u00e3o elas: UNEP\/EA.1\/Res.6: Detritos pl\u00e1sticos marinhos e micropl\u00e1sticos (2014);\u00a0 UNEP\/EA.2\/Res.11: Lixo pl\u00e1stico marinho e micropl\u00e1sticos (2016); UNEP\/EA.3\/Res.7: Lixo marinho e micropl\u00e1sticos (2017); UNEP\/EA.4\/Res.6: Lixo pl\u00e1stico marinho e micropl\u00e1sticos (2019); UNEP\/EA.4\/Res.9: Combate \u00e0 polui\u00e7\u00e3o por pl\u00e1sticos de utiliza\u00e7\u00e3o \u00fanica (2019).<\/p>\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t

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\n\t\t\t\t\t\t\tElia Elisa Cia Alves\t\t\t\t\t\t<\/h4>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t
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Editora do Boletim Acau\u00e3 e Doutora em Ci\u00eancia Pol\u00edtica pelo DCP (UFPE).<\/p>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Negocia\u00e7\u00f5es do tratado Global para combate \u00e0 Polui\u00e7\u00e3o Pl\u00e1stica Autora: Elia Elisa Cia Alves Entrevistado: Adalberto Felicio Maluf Filho – Secret\u00e1rio Nacional de Meio Ambiente Urbano, Recursos H\u00eddricos e Qualidade Ambiental do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente e Mudan\u00e7a do Clima do Brasil O ambiente marinho \u00e9 considerado um bem comum global e \u00e9 do interesse […]<\/p>\n","protected":false},"author":24172,"featured_media":2226,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[18],"tags":[234,174,39],"class_list":["post-2224","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-arquivo-numeros","tag-direito-internacional","tag-editorial","tag-meio-ambiente"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sites.usp.br\/acaua\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2224","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sites.usp.br\/acaua\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sites.usp.br\/acaua\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sites.usp.br\/acaua\/wp-json\/wp\/v2\/users\/24172"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sites.usp.br\/acaua\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2224"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/sites.usp.br\/acaua\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2224\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2231,"href":"https:\/\/sites.usp.br\/acaua\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2224\/revisions\/2231"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sites.usp.br\/acaua\/wp-json\/wp\/v2\/media\/2226"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sites.usp.br\/acaua\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2224"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sites.usp.br\/acaua\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2224"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sites.usp.br\/acaua\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2224"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}