{"id":2366,"date":"2025-07-31T16:32:32","date_gmt":"2025-07-31T19:32:32","guid":{"rendered":"https:\/\/sites.usp.br\/acaua\/?p=2366"},"modified":"2025-10-31T14:26:41","modified_gmt":"2025-10-31T17:26:41","slug":"numero-18-julho-de-2025","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sites.usp.br\/acaua\/numero-18-julho-de-2025\/","title":{"rendered":"N\u00famero 18 \u2013 Julho de 2025"},"content":{"rendered":"\t\t
\n\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t
\n\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\"\"\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t
Imagem: Jornal o Globo (Getty Images)<\/figcaption>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/figure>\n\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t
\n\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t

Autora: ana Paula Tostes<\/b><\/p>

Vamos falar de emerg\u00eancia clim\u00e1tica em ano de COP no Brasil? Um olhar sobre a Uni\u00e3o Europeia e sua ambi\u00e7\u00e3o como uma lideran\u00e7a clim\u00e1tica, dentre outras coisas que precisamos nos lembrar<\/b><\/p>

\u00a0<\/b><\/p>

E<\/b>m ano de COP no Brasil (Confer\u00eancia anual criada no \u00e2mbito da Conven\u00e7\u00e3o-Quadro das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas, a UNFCCC) \u00e9 relevante compreendermos melhor o problema da emerg\u00eancia clim\u00e1tica e as iniciativas nacionais, regionais e internacionais sobre compromissos e estrat\u00e9gias de enfrentamento \u00e0 crise planet\u00e1ria. A acelera\u00e7\u00e3o da queima de combust\u00edveis f\u00f3sseis para atividades industriais, desde os \u00faltimos s\u00e9culos, somados \u00e0 remo\u00e7\u00e3o de florestas e emiss\u00f5es causadas por pr\u00e1ticas da pecu\u00e1ria (como libera\u00e7\u00e3o de g\u00e1s metano) t\u00eam causado uma libera\u00e7\u00e3o de CO2 e CH4 na atmosfera em quantidades que geram um aquecimento danoso \u00e0s condi\u00e7\u00f5es de vida humana. O aquecimento global se refere \u00e0 intensifica\u00e7\u00e3o e acelera\u00e7\u00e3o do efeito estufa devido a atividades humanas e ao aumento, principalmente, do uso de recursos f\u00f3sseis para produ\u00e7\u00e3o de energia, tais como carv\u00e3o, petr\u00f3leo e g\u00e1s natural.\u00a0<\/p>

O efeito estufa \u00e9 um fen\u00f4meno natural para o equil\u00edbrio da temperatura do Planeta, no entanto, o excedente de produ\u00e7\u00e3o de Gases de Efeito Estufa (GEE) na atmosfera, em fun\u00e7\u00e3o de atividades antr\u00f3picas, tem levado a um desequil\u00edbrio clim\u00e1tico em fun\u00e7\u00e3o do aquecimento global. Eventos clim\u00e1ticos extremos s\u00e3o consequ\u00eancias identificadas pela ci\u00eancia e j\u00e1 percept\u00edveis por todos n\u00f3s. O aumento do n\u00edvel do mar (em fun\u00e7\u00e3o do derretimento de calotas polares), secas extremas, inc\u00eandios e inunda\u00e7\u00f5es, danos \u00e0 sa\u00fade (impactos na qualidade do ar, da \u00e1gua e da alimenta\u00e7\u00e3o) e diversas consequ\u00eancias para ecossistemas e para a biodiversidade amea\u00e7am o futuro da vida humana. Em cinquenta anos, algumas regi\u00f5es do Planeta ser\u00e3o inabit\u00e1veis pelo ser humano, enquanto outras desaparecer\u00e3o em fun\u00e7\u00e3o do aumento do n\u00edvel das \u00e1guas, uma vez que os oceanos n\u00e3o param de aquecer.\u00a0<\/p>

\u00c9 neste contexto que pa\u00edses v\u00eam se reunindo em Confer\u00eancias internacionais e criando regimes internacionais para constru\u00edrem consensos e negocia\u00e7\u00f5es sobre os temas do meio ambiente e do clima, desde as \u00faltimas d\u00e9cadas. Em 2015 foi assinado o Tratado de Paris, no \u00e2mbito da COP21, que na verdade se refere a um acervo de acordos internacionais visando negocia\u00e7\u00f5es sobre o problema do aquecimento do Planeta, a partir do entendimento de que s\u00f3 pode ocorrer avan\u00e7os no combate \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas se houver uma articula\u00e7\u00e3o global.<\/p>

Enquanto, sob a presid\u00eancia negacionista norte americana, os Estados Unidos se retiraram do Tratado de Paris, a Uni\u00e3o Europeia (UE) tem revelado uma ambi\u00e7\u00e3o em ser reconhecida como uma lideran\u00e7a clim\u00e1tica internacional (Parker et al, 2017; Parker, Karlson, 2010). Apesar de atropelos e oscila\u00e7\u00f5es, desde 2015, os esfor\u00e7os da UE em espelhar no \u00e2mbito regional e internacional compromissos com as metas da COP21 s\u00e3o notados.\u00a0<\/p>

Desde os compromissos assumidos no Tratado de Paris, pa\u00edses como o Brasil e Estados membros da UE, dentre muitos outros, concordaram em buscar solu\u00e7\u00f5es para limitar o aumento da temperatura m\u00e9dia global em 2oC acima dos n\u00edveis pr\u00e9-industriais (1850-1900), com esfor\u00e7os para manter o aquecimento abaixo de 1.5oC. Esses foram patamares limites mensurados por cientistas, uma vez que a vida humana (e planet\u00e1ria) est\u00e1 amea\u00e7ada, caso n\u00e3o seja freado o aquecimento global de forma dr\u00e1stica. Medidas nacionais de pa\u00edses que se comprometeram com o alcance de metas acordadas internacionalmente foram tomadas desde ent\u00e3o e o uso de energia n\u00e3o renov\u00e1vel \u00e9 um fator vital para a mudan\u00e7a deste quadro.<\/p>

Direito ao desenvolvimento humano, \u00e0 sa\u00fade, \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o, s\u00f3 ser\u00e3o garantidos no futuro muito pr\u00f3ximo se a emerg\u00eancia clim\u00e1tica for levada \u00e0 s\u00e9rio. Neste contexto, no dia 28 de julho de 2022, a Assembleia Geral das Na\u00e7\u00f5es Unidas aprovou a Resolu\u00e7\u00e3o que reconhece o direito humano a um ambiente limpo, saud\u00e1vel e sustent\u00e1vel (Resolu\u00e7\u00e3o 76\/300). Resolu\u00e7\u00e3o que j\u00e1 havia sido aprovada pelo Conselho de Direitos Humanos da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas desde 2021. Nada mais coerente, considerando-se o n\u00edvel de conhecimento cient\u00edfico que temos sobre a emerg\u00eancia clim\u00e1tica, do que associar o direito a um meio ambiente saud\u00e1vel, livre de riscos ao Planeta, como necess\u00e1rio ao usufruto do direito \u00e0 vida.\u00a0<\/p>

Negocia\u00e7\u00f5es realizadas no \u00e2mbito da gest\u00e3o da presid\u00eancia da Comiss\u00e3o Europeia de Jean-Claude Juncker (2014-2019) culminaram no estabelecimento de um Pacto Verde Europeu, que foi negociado como uma estrat\u00e9gia de implementa\u00e7\u00e3o das medidas e prazos necess\u00e1rios ao cumprimento das metas acordadas na COP21. O Pacto, embora negociado pela presid\u00eancia anterior, foi lan\u00e7ado como estrat\u00e9gia fundamental de gest\u00e3o da nova presid\u00eancia da Comiss\u00e3o, assumida por Ursula von der Leyen, em 1 de dezembro de 2019.\u00a0<\/p>

O Pacto Europeu foi lan\u00e7ado em 11 de dezembro de 2019 e entrou em vigor em 2020, em conjunto com outras medidas que complementam as iniciativas necess\u00e1rias para que a regi\u00e3o de Uni\u00e3o dos 27 Estados-membros pudesse realizar avan\u00e7os no cumprimento das metas assumidas. A UE se comprometeu com a redu\u00e7\u00e3o de GEE em, pelo menos, 55%, at\u00e9 2030 e, dentre outras metas intermedi\u00e1rias, o alcance de uma economia neutra em 2050.\u00a0<\/p>

O Regulamento 2023\/1115, mais conhecida como Lei do Clima da UE (ou EUDR) faz parte de um plano de a\u00e7\u00e3o mais amplo para combater o desmatamento e a degrada\u00e7\u00e3o florestal, delineado pela primeira vez pela Comiss\u00e3o Europeia em uma Comunica\u00e7\u00e3o de 2019, posteriormente apresentado por um trio de medidas de implementa\u00e7\u00e3o das metas assumidas no Tratado de Paris, al\u00e9m do Pacto Verde Europeu (2019), as estrat\u00e9gias de sua implementa\u00e7\u00e3o: a Estrat\u00e9gia de Biodiversidade da UE para 2030 e o Programa Farm-to-Fork (F2F) (mais sobre os temas cf.: https:\/\/environment.ec.europa.eu\/strategy\/biodiversity-strategy-2030_en\u00a0 e\u00a0 https:\/\/food.ec.europa.eu\/horizontal-topics\/farm-fork-strategy_en).<\/p>

Nos debates internacionais h\u00e1 cr\u00edticas e suporte a algumas das medidas tomadas pela UE no caminho de sua transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica. A complexidade de suas medidas, dos mecanismos de controle sobre implementa\u00e7\u00e3o de metas nacionais pelos Estados membros e da taxonomia verde, que implica o reconhecimento de fontes de energia que contribuem efetivamente para a transi\u00e7\u00e3o de uma economia poluente para uma economia circular, n\u00e3o s\u00e3o temas simples. Logo, aqueles interessados devem aprofundar-se nas medidas, estrat\u00e9gias e programas de investimento em energia renov\u00e1vel e nas iniciativas de transi\u00e7\u00e3o do modelo de ind\u00fastria e servi\u00e7os na Europa.\u00a0<\/p>

Dito isso, dados do Eurostat e da Ag\u00eancia Europeia do Ambiente nos trazem uma vis\u00e3o sobre alguns resultados j\u00e1 mensurados. Segundo resultados publicados, as emiss\u00f5es dos GEE diminu\u00edram 31% na UE-27 at\u00e9 2022, em compara\u00e7\u00e3o com os n\u00edveis de 1990, e em torno de mais 8% em 2023 (https:\/\/climate.ec.europa.eu\/document\/download\/d0671350-37f2-4bc4-88e8-088d0508fb03_en). O ano de 2023 alcan\u00e7ou um recorde anual de redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es (com exce\u00e7\u00e3o de 2020, ano impactado pela COVID-19), em plena guerra na Ucr\u00e2nia, que n\u00e3o deixa de ser uma guerra na Europa.\u00a0<\/p>

A redu\u00e7\u00e3o observada nas emiss\u00f5es l\u00edquidas de GEE ocorreu ap\u00f3s um fortalecimento gradual das pol\u00edticas de redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es de GEE nas \u00faltimas duas d\u00e9cadas. A redu\u00e7\u00e3o geral pode ser amplamente atribu\u00edda a mudan\u00e7as nos m\u00e9todos de produ\u00e7\u00e3o de energia, notadamente um decl\u00ednio significativo no uso de carv\u00e3o e o crescimento na ado\u00e7\u00e3o de fontes de energia renov\u00e1veis. No entanto, as proje\u00e7\u00f5es atuais de emiss\u00f5es de GEE, conforme compromissos assumidos por Estados-Membros da UE, apontam uma expectativa de redu\u00e7\u00e3o de 49% nas emiss\u00f5es l\u00edquidas at\u00e9 2030, abaixo da meta de redu\u00e7\u00e3o de 55% assumida pela Comiss\u00e3o. Assim, pol\u00edticas e medidas mais ambiciosas est\u00e3o sendo desenvolvidas em atualiza\u00e7\u00f5es cont\u00ednuas dos Planos Nacionais de Energia e Clima para colocar a UE no caminho rumo \u00e0 neutralidade clim\u00e1tica prometida para 2050.<\/p>

O Regulamento da UE 2024\/1991, tamb\u00e9m conhecido como Lei de Restaura\u00e7\u00e3o da Natureza, publicado em 2024, visa recuperar ecossistemas degradados em todas as \u00e1reas terrestres e mar\u00edtimas da regi\u00e3o. Ele altera o Regulamento de 2022 (2022\/869), que se concentrava nas infraestruturas energ\u00e9ticas transeuropeias. O novo regulamento de 2024 estabelece um quadro para os Estados-Membros implementarem medidas de alcance de pelo menos 20% de restaura\u00e7\u00e3o das \u00e1reas terrestres e mar\u00edtimas na regi\u00e3o da UE at\u00e9 2030 e todos os ecossistemas que necessitem de restaura\u00e7\u00e3o at\u00e9 2050.<\/p>

Em 2 de julho de 2025, a UE aprovou (ainda pendente de aprova\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito dos Estados membros) uma nova meta de redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es em 90% at\u00e9 2040, incluindo o uso de at\u00e9 3% de cr\u00e9ditos de carbono internacionais para o alcance deste novo objetivo. Elogiada por uns e criticada por outros, essa medida traz uma perspectiva de flexibilidade para o uso de cr\u00e9ditos de carbono, limitada a setores da ind\u00fastria que exigem um processo maior de adapta\u00e7\u00e3o e investimento tecnol\u00f3gico, logo um prazo maior para a total descarboniza\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/p>

A literatura sobre a busca de lideran\u00e7a internacional no \u00e2mbito das COPs tem revelado uma competi\u00e7\u00e3o entre UE e China que pode ser vista como virtuosa: duas pot\u00eancias comerciais que cooperam entre si e disputam ao mesmo tempo nos avan\u00e7os de sua lideran\u00e7a clim\u00e1tica (Parker et al, 2017; Parker, Karlson, 2010). No campo do enfrentamento \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, da transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica e da lideran\u00e7a exercida em negocia\u00e7\u00f5es sobre meio ambiente e clima, se pode ganhar com a disputa de protagonismos entre UE ou China na busca de diminui\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es de GEE. No entanto, se o modelo de uma economia de mercado que depende do crescimento exponencial de consumo n\u00e3o mudar, e se o setor agr\u00edcola n\u00e3o realizar medidas de diminui\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es de g\u00e1s metano e desmatamento – nenhum milagre salvar\u00e1 a humanidade.\u00a0<\/p>

O que muitas vezes \u00e9 mal compreendido \u00e9 que o Planeta n\u00e3o acabar\u00e1, esse continuar\u00e1 a existir \u2013 como tem existido h\u00e1 4,54 bilh\u00f5es de anos. No entanto, as condi\u00e7\u00f5es da vida humana, tal como aterrada neste Mundo desde cerca de 300 mil anos, \u00e9 que se encontra claramente amea\u00e7ada.\u00a0<\/p>

Refer\u00eancias<\/b><\/p>

PARKER, C. F. et al. Assessing the European Union\u2019s global climate change leadership: from Copenhagen to the Paris Agreement. Journal of European Integration 39 (2): 239-252, 2017.\u00a0<\/p>

PARKER, C. F.; KARLSSON, C.. Climate change and the European Union\u2019s leadership moment: an inconvenient truth? JCMS 48(4): 923\u2013943, 2010.<\/p>\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Imagem: Jornal o Globo (Getty Images) Autora: ana Paula Tostes Vamos falar de emerg\u00eancia clim\u00e1tica em ano de COP no Brasil? Um olhar sobre a Uni\u00e3o Europeia e sua ambi\u00e7\u00e3o como uma lideran\u00e7a clim\u00e1tica, dentre outras coisas que precisamos nos lembrar \u00a0 Em ano de COP no Brasil (Confer\u00eancia anual criada no \u00e2mbito da Conven\u00e7\u00e3o-Quadro […]<\/p>\n","protected":false},"author":24172,"featured_media":2367,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[18],"tags":[175,172,173,177,176,174,180,171,39,178,179,150,82],"class_list":["post-2366","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-arquivo-numeros","tag-ana-paula-tostes","tag-cop","tag-cop30","tag-decisoes","tag-destaque","tag-editorial","tag-efeito-estufa","tag-internacional","tag-meio-ambiente","tag-negociacoes","tag-planeta","tag-ue","tag-uniao-europeia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sites.usp.br\/acaua\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2366","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sites.usp.br\/acaua\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sites.usp.br\/acaua\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sites.usp.br\/acaua\/wp-json\/wp\/v2\/users\/24172"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sites.usp.br\/acaua\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2366"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/sites.usp.br\/acaua\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2366\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2417,"href":"https:\/\/sites.usp.br\/acaua\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2366\/revisions\/2417"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sites.usp.br\/acaua\/wp-json\/wp\/v2\/media\/2367"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sites.usp.br\/acaua\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2366"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sites.usp.br\/acaua\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2366"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sites.usp.br\/acaua\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2366"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}