Entraves da Bioeconomia no Brasil

O futuro: Bioeconomia

A partir do principio da sustentabilidade (atendimento às necessidades atuais dos seres humanos, sem comprometer o futuro das próximas gerações), há o entendimento de que a gestão e a utilização dos recursos naturais precisam progredir, que a indústria mais sustentável pode proporcionar os meios de reduzir impactos ambientais ou mesmo melhorar o ambiente, enquanto produz bens e serviços que podem criar empregos, reduzir a pobreza e melhorar a qualidade de vida de uma população mundial em crescimento. Desta forma, o desenvolvimento de uma economia de base biológica sustentável, que utiliza bio-processos eco-eficientes e recursos bio-renovávels, é um dos desafios estratégicos fundamentais para a sociedade neste século.

É neste contexto que se define a Bioeconomia como um conjunto de atividades econômicas relacionadas à invenção, desenvolvimento, produção e utilização de produtos e processos biológicos. Admite-se que o sucesso e potencial da Bioeconomia exigirão uma ação política coordenada para colher os benefícios da revolução biotecnológica[1], oferecendo oportunidades para que um país explore suas capacidades tecnológicas, quer seja para a segurança nacional de energia e produção de alimentos, como para o fornecimento de produtos químicos e farmacêuticos, que podem ser produzidos localmente, melhorando a economia e a qualidade de vida.

A partir dessa perspectiva, o governo dos Estados Unidos publicou, em 2012, o documento estratégico denominado National Bioeconomy Blueprint[2], o qual define uma série de politicas destinadas ao desenvolvimento da Biotecnologia. O documento apresenta cincos objetivos principais: 1) apoiar e investir em atividades de Pesquisa e Desenvolvimento que fornecerão a base para à bioeconomia; 2) facilitar o processo de translação da pesquisa laboratorial ao mercado, com foco em mecanismos de translação e processos regulatórios para liberação; 3) desenvolver e reformar regulamentos e normas para reduzir as barreiras, aumentar a velocidade e previsibilidade de processos de regulação, bem como reduzir custos, mantendo a proteção ao ser humano e meio ambiente; 4) aumentar, atualizar e alinhar os programas de formação, incentivar as instituições acadêmicas para treinar estudantes que atendam às necessidades nacionais; e 5) identificar e apoiar oportunidades de desenvolvimento de parcerias e colaborações público-privadas. O documento mostra o compromiso do governo de apoiar o avanço e desenvolvimento científico e tecnológico para garantir o crescimento econômico sustentável, melhorar a saúde da população e se dirigir a um futuro de energia limpa, ações que podem levar ao desenvolvimento da bioeconomia nesse país.

O Brasil, há muitos anos, é pioneiro no uso e desenvolvimento de cultivos geneticamente modificados, no desenvolvimento de Biotecnologia agrícola, no uso de biocombustíveis (etanol da cana-de-açúcar) como fonte principal de energia para o transporte. Em 2011, o governo brasileiro lançou o plano Brasil Maior, uma iniciativa que busca promover a inovação e o desenvolvimento de vários setores de alta tecnologia, incluindo tecnologias da informação e comunicação, aeroespacial, biocombustíveis e serviços de saúde. Assim, o país tem reunido as bases para construção e desenvolvimento de uma futura bioeconomia.

O documento “Bioeconomia: Uma Agenda para o Brasil (CNI, 2013), analisa o cenário brasileiro da bioeconomia e identificar oportunidades e entraves para o desenvolvimento da bioeconomia no Brasil.

[1]             OECD, 2009; http://www.oecd.org

[2]             https://www.whitehouse.gov