II Enc. de NPJs & II Enc. da região Sul do Colégio Brasileiro de Faculdades Públicas e Gratuitas

PROGRAMAÇÃO INICIAL:

1° dia –  13.05.26

Credenciamento – 14h às 19h30.

Solenidade de abertura e atividade cultural.

Palestra: Prof. Dr. Marcos Vinícius Lustosa Queiroz – 19h30 às 21h30.

Mediadora: Profa. Dra. Melina Girardi Fachin.

Currículo Prof. Dr. Marcos Vinícius Lustosa Queiroz

Professor de Teoria do Direito da Faculdade de Direito do Recife (Centro de Ciências Jurídicas), na Universidade Federal de Pernambuco. Doutor em Direito pela Universidade de Brasília (2022), com sanduíche na Duke University (Fulbright Commission) e na Universidad Nacional de Colombia (Programa Abdias Nascimento – Capes). Graduação (2013) e Mestrado (2017) em Direito pela UnB. Professor na Pós-Graduação do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). Estágio pós-doutoral em andamento na UnB (Programa de Desenvolvimento da Pós-Graduação – Políticas Afirmativas e Diversidade, Capes). Líder do Peabiru – Núcleo de Pesquisa em Constitucionalismo, Democracia e Desigualdades (IDP), do Maré – Núcleo de Estudos em Cultura Jurídica e Atlântico Negro (UnB) e do Grupo de Pesquisa em Constitucionalismo Afro-Latino-Americano (UFPB). Foi coordenador do DDD – Grupo de Estudos em Direito à Cidade, Dados e Desigualdade e do Clube do Livro, ambos no IDP. Professor convidado do Projeto de Educação Continuada em Direito Constitucional da PUC-Rio. Coordenou o curso DORAS – Direito, Relações Raciais e Práticas Jurídicas Antirracistas (2025) no âmbito do Projeto Redes Antirracistas de Igualdade Racial (MIR). Autor dos livros Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro: a experiência constituinte de 1823 diante da Revolução Haitiana (Menção Honrosa no Prêmio Thomas Skidmore – 2018) e Assombros da Casa-Grande: a Constituição de 1824 e as Vidas Póstumas da Escravidão (vencedor do Prêmio Literário da Fundação Biblioteca Nacional de 2025, Categoria Ensaio Social – Prêmio Sêrgio Buarque de Holanda e Semifinalista do Prêmio Jabuti Acadêmico – Categoria ”Direito”). Foi editor-chefe da Revista Jacobin Brasil (2023). Defensor da educação e da saúde públicas e de um projeto democrático e popular para o Brasil.

Currículo Profa. Dra. Melina Girardi Fachin 

Presidente do Colégio Brasileiro de Cursos e Faculdades de Direito Públicos e Gratuitos. Estágio Pós-doutoral realizado na Universidade de Coimbra no Instituto de Direitos Humanos e Democracia (2019/2020). Doutora em Direito Constitucional, com ênfase em direitos humanos, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP.) Visiting researcher da Harvard Law School (2011). Mestre em Direitos Humanos pela (PUC/SP). Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Atualmente Diretora da Faculdade de Direito, Professora Associada do Curso de Graduação em Direito e docente permanente do Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito – Mestrado e Doutorado da Universidade Federal do Paraná (UFPR). Com área de atuação no Direito Constitucional e Direitos Humanos. Advogada sócia de Fachin Advogados Associados.

Coffe Break – 21h45.

Local: Auditório Alcibíades Luiz Orlando.

2° dia – 14.05.26

Painel: Profa. Dra. Fabiana Cristina Severi e Profa. Dra. Debora Diniz Rodrigues (online) – Práticas jurídicas e perspectiva de gênero – 9h30 às 11h.

Currículo Profa. Dra. Fabiana Cristina Severi

Professora Titular do Departamento de Direito Público da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (USP). Na graduação, é responsável pelas disciplinas de Direito e relações de gênero, Teoria Geral do Estado, Direitos Humanos e Direito Constitucional. Realiza atividades de pesquisa e de extensão ligadas aos temas: Crítica jurídica feminista, acesso à justiça para mulheres e Teorias Democráticas. Líder do Grupo de Pesquisa em Direitos Humanos, Democracia e Desigualdades da USP. Participante do Consórcio Lei Maria da Penha pelo fim da violência contra as mulheres baseada em gênero. Participou do Programa Sabático 2021-2022 do Instituto de Estudos Avançados da USP. Fellowship na Universidade de Münster (Dez/2022 a Mar/2023). Coordenou o Projeto Reescrita de Decisões Judiciais em Perspectiva Feminista – Brasil, formado por uma rede de pesquisadoras e acadêmicas brasileiras de diversas regiões do país, entre 2021 a maio de 2023.

Currículo Profa. Dra. Debora Diniz Rodrigues

É professora da Universidade de Brasília, Faculdade de Direito. É antropóloga e etnógrafa. É membro do High-Level Advisory Group para o Gender and Health Hub, coordenado pelo Instituto Internacional de Saúde Global da Universidade das Nações Unidas (UNU-IIGH). Integrou painéis da Organização Mundial da Saúde (OMS) e Organização Pan-Americana de Saúde sobre ética, bioética e pesquisa. Seu livro de 2016, Zika: Do sertão brasileiro à ameaça global, foi premiado com o Jabuti na categoria Ciências da Saúde e, desde então, foi traduzido para o inglês e o japonês. Como escritora, publicou e organizou mais de 30 livros, além de ter mais de 180 artigos publicados em revistas acadêmicas, 86 capítulos de livros e mais de 400 artigos de opinião em veículos de imprensa diversos. Como documentarista, seus filmes já ganharam mais de 50 prêmios e foram exibidos em festivais, prisões, universidades, escolas, hospitais, laboratórios, tribunais e igrejas em mais de 35 países. Por sua atuação em defesa de direitos durante os efeitos da epidemia de Zika no Brasil, foi nomeada uma das 100 Pensadoras Globais pela revista Foreign Policy. Em 2020, recebeu o prestigiado Prêmio Dan David, um reconhecimento pelo conjunto de sua obra em prol da justiça de gênero, em 2023, o prêmio Global Health Ethics Leadership da Universidade de Oxford, no Reino Unido, em 2024, o título Doutor Honoris Causa pela Universidade de Ottawa. É Professora e pesquisadora visitante da Universidade de Exeter (University of Exeter) desde 2024. Seu mais recente livro é Carta de uma orientadora, e o mais recente filme etnográfico é uma mulher comum.

Apresentação da Universidade, do campus e do NPJ unidade Campus – 11h às 12h.

Pausa para Almoço – 12h30 às 14h.

Visita Técnica – 14h30 às 17h.

Local: Projetos Vinculados à Itaipu e ao governo do Estado.

Coffee Break – 17h30.

Confraternização e Atividade Cultural – 18h.

Proposta: Marco das Três Fronteira.

3° dia –  15.05.26

Grupos de Trabalho – 8h30 às 10h30.

Eixo 1 – Estrutura e organização dos trabalhos no NPJ.

Eixo 2 – Integração entre NPJ, ensino (disciplinas) e extensão.

Eixo 3 – Ferramentas de Apoio Utilizadas e Fontes de Financiamento do NPJ.

Coffee Break – 10h30 às 11h.

Reunião Plenária – 11h às 12h30.

Almoço – 13h.

Visita técnica ao NPJ da Universidad Nacional del Este, com a qual a Unioeste mantém Convênio de Cooperação – 15h às 17h30.

Confraternização – 19h.

3° dia – 16.05.26

Reunião dos Representantes da Região Sul – 8h às 9h30.

Coffee Break – 9h30 às 10h.

Reunião Plenária – 10h.

Encerramento – 11h30.

Almoço – 12h.

Visita técnica – 13h30.

Local: Itaipu Binacional