I Encontro Regional Nordeste do Colégio Brasileiro de Faculdades de Direito Públicas e Gratuitas

CONVITE

A Presidência do Colégio Brasileiro de Faculdades de Direito Públicas e Gratuitas e a Coordenação Nordeste convidam para o I Encontro Regional Nordeste do Colégio Brasileiro de Faculdades de Direito Públicas e Gratuitas, a ser realizado nos dias 20 e 21 de agosto de 2025, na Universidade Federal de Alagoas, na cidade de Maceió.

O Encontro tem por objetivo reunir Diretores/as e Coordenadores/as de Faculdades e Cursos de
Graduação em Direito da Região Nordeste para dialogar sobre temas relevantes para o ensino jurídico, considerando fatores regionais que demandam atenção, como as limitações orçamentárias e os desafios estruturais e de manutenção, bem como os impactos acadêmicos nas Matrizes Curriculares, nos Projetos Político-Pedagógicos de Graduação e nos Núcleos de Prática Jurídica.

Também serão objeto de debate os desafios típicos do mundo contemporâneo, como as novas tecnologias e o uso da inteligência artificial na Graduação e na Pós-Graduação, e a diversidade étnico-racial e de gênero que exigem atenção às políticas
afirmativas.

A programação do Encontro Nordeste (anexo) privilegia espaços de interação, por meio de Grupos de Trabalho, de modo que todos/as os/as presentes poderão partilhar as dinâmicas de suas instituições e cursos, com uso de recursos audiovisuais. Os textos oriundos dos trabalhos apresentados poderão compor os Anais do I Encontro Regional Nordeste do Colégio Brasileiro de Faculdades de Direito Públicas e Gratuitas, a ser publicado pela Faculdade de Direito de Alagoas, da Universidade Federal de Alagoas.

INSCRIÇÕES

As inscrições, gratuitas, podem ser realizadas até 15/08/2025, por meio do link

https://forms.gle/21AtzGfEAtzumstW8

Os textos que serão publicados nos Anais poderão ser enviados no ato da inscrição, no próprio formulário, ou até 05/09/2025, para o e-mail:

colegio.dir.nordeste@gmail.com

Esperamos que o I Encontro Regional Nordeste do Colégio Brasileiro de Faculdades de Direito Públicas e Gratuitas seja um marco na aproximação de membros do Colégio Brasileiro de Faculdades de Direito de Instituições Federais e Estaduais de Ensino Superior, proporcionando a construção de proposições para a excelência no ensino jurídico público no Nordeste, bem como aproximações institucionais e possibilidades de parcerias.

Atenciosamente,

Prof. Dr. Celso Fernandes Campilongo
Diretor da Faculdade de Direito da USP

Profa. Dra. Elaine Cristina Pimentel Costa
Diretora da Faculdade de Direito de Alagoas (UFAL)

Prof. Dr. Julio Cesar de Sá da Rocha
Diretor da Faculdade de Direito da UFBA

I ENCONTRO NORDESTE DO COLÉGO BRASILEIRO DE FACULDADES DE DIREITO PÚBLICAS E GRATUITAS

Período:  19 a 21 de agosto de 2025

Local: Maceió/AL

PROGRAMAÇÃO

Dia 19/08 – Auditório da FDA/Ufal – Campus A.C.Simões

19h – Mesa de Abertura

– Apresentação Cultural
– Conferências de Abertura

21h – Jantar no restaurante Cheiro da Terra

Dia 20/08 – Miniauditório da FDA/Ufal – Campus A.C.Simões

8:30h – Saída Hotel Brisa Suítes – Van da OAB/AL

8:30h – Mesa de Abertura

– Prof. Josealdo Tonholo

– Reitor da Ufal

– Profa. Eliane Cavalcanti – Vice-Reitora da Ufal

– Profa. Elaine Pimentel – Diretora da Faculdade de Direito de Alagoas

– Prof. Filipe Lôbo – Vice-Diretor da Faculdade de Direito de Alagoas

– Prof. Júlio Cesar de Sá da Rocha – Diretor da Faculdade de Direito da Ufba

– Prof. Celso Campilongo – Presidente do Colégio Brasileiro de Faculdades de Direito Públicas e Gratuitas – Diretor da Faculdade de Direito da USP

– Profa. Ainah Angelini – Vice-Presidente do Colégio Brasileiro de Faculdades de Direito Públicas e Gratuitas – Coordenadora do Curso de Direito da Uneb

9h – Visita ao Fórum Regional da Ufal – Núcleo de Prática Jurídica – Escritório Modelo de Assistência Jurídica

– Profa. Elaine Pimentel (Ufal) – Apresentação do Fórum Universitário e do convênio com o Tribunal de Justiça de Alagoas

– Prof. Flávio Luiz da Costa (Ufal) – Apresentação do Núcleo de Prática Jurídica – Escritório Modelo de Assistência Jurídica

–  Prof. Wladimir Lira (FDA/Ufal) – Juiz de Direito – Diretor do Fórum Regional da Ufal –
Apresentação do Fórum Universitário

12h – Intervalo para almoço – Restaurante da Faculdade de Medicina da Ufal

14h – visita às instalações da FDA

14:30h – Grupo de Trabalho 1 – Orçamento das Instituições de Ensino Superior: desafios
estruturais e a relevância de políticas de permanência no Nordeste

18h – Visita à Feirinha da Pajuçara

19:30h – Jantar no restaurante Imperador dos Camarões

Dia 21/08 – Museu Theo Brandão

8h – Saída Hotel Brisa Suítes – Van da OAB/AL

8:30h – Visita Guiada ao Museu Théo Brandão

9h – 12h – Grupo de Trabalho 2 – Ensino Jurídico: Diretrizes Curriculares Nacionais, Matrizes Curriculares, Projetos Político-Pedagógicos e Núcleos de Prática Jurídica no Nordeste e o contexto contemporâneo das novas tecnologias e inteligência artificial.

12h – Intervalo para almoço – Restaurante Carne de Sol do Picuí

14h – Profa. Rosa Correia (Núcleo de Estudos Afro-brasileiros e Indígenas da Ufal – Neabi) – Equidade racial, gênero e políticas públicas.

14:30h – Prof. Júlio Rocha (Ufba) – Antropologia jurídica, comunidades tradicionais e a importância do ensino jurídico público e gratuito no Nordeste.

• Lançamento de livro: Antropologia jurídica: caminhos entre pluralismo jurídico, confluências e contracolonialidade, EDUFBA.

15h – Grupo de Trabalho 3 – Desigualdades sociais e étnico-raciais, diversidade de gênero e ensino jurídico.

16:30h – Plenária – Elaboração da Carta do Colégio Brasileiro de Faculdades de Direito Públicas e Gratuitas do Nordeste.

17h – Pôr-do-Sol no Marco dos Corais

18h – Happy hour no restaurante Anamá