{"id":2430,"date":"2026-04-15T14:50:19","date_gmt":"2026-04-15T16:50:19","guid":{"rendered":"https:\/\/sites.usp.br\/cbfdpg\/?page_id=2430"},"modified":"2026-04-15T15:52:25","modified_gmt":"2026-04-15T17:52:25","slug":"ii-enc-de-npjs-ii-enc-da-regiao-sul-do-colegio-brasileiro-de-faculdades-publicas-e-gratuitas","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/sites.usp.br\/cbfdpg\/ii-enc-de-npjs-ii-enc-da-regiao-sul-do-colegio-brasileiro-de-faculdades-publicas-e-gratuitas\/","title":{"rendered":"II Enc. de NPJs &#038; II Enc. da regi\u00e3o Sul do Col\u00e9gio Brasileiro de Faculdades P\u00fablicas e Gratuitas"},"content":{"rendered":"\t\t<div data-elementor-type=\"wp-page\" data-elementor-id=\"2430\" class=\"elementor elementor-2430\" data-elementor-post-type=\"page\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-c8cb861 e-flex e-con-boxed e-con e-parent\" data-id=\"c8cb861\" data-element_type=\"container\">\n\t\t\t\t\t<div class=\"e-con-inner\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-f05467e elementor-widget elementor-widget-text-editor\" data-id=\"f05467e\" data-element_type=\"widget\" data-widget_type=\"text-editor.default\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-widget-container\">\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t<p>Data: de 13 a 16 de maio de 2026.<\/p><p>Locais:<\/p><p>Miniaudit\u00f3rio da Universidade Estadual do Oeste do Paran\u00e1, campus Foz do Igua\u00e7u.<\/p><p>Pr\u00e9dio Administrativo.<\/p><p>Av. Tarqu\u00ednio Joslin dos Santos, 1300 &#8211; Lot. Universit\u00e1rio das Am\u00e9ricas, Foz do Igua\u00e7u &#8211; PR, 85870-650.<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-d63b648 e-flex e-con-boxed e-con e-parent\" data-id=\"d63b648\" data-element_type=\"container\">\n\t\t\t\t\t<div class=\"e-con-inner\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-233b61d elementor-widget-divider--view-line elementor-widget elementor-widget-divider\" data-id=\"233b61d\" data-element_type=\"widget\" data-widget_type=\"divider.default\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-widget-container\">\n\t\t\t\t\t\t\t<div class=\"elementor-divider\">\n\t\t\t<span class=\"elementor-divider-separator\">\n\t\t\t\t\t\t<\/span>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-2ace3b6 e-flex e-con-boxed e-con e-parent\" data-id=\"2ace3b6\" data-element_type=\"container\">\n\t\t\t\t\t<div class=\"e-con-inner\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-2fa1c60 elementor-widget elementor-widget-text-editor\" data-id=\"2fa1c60\" data-element_type=\"widget\" data-widget_type=\"text-editor.default\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-widget-container\">\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t<p><strong>PROGRAMA\u00c7\u00c3O INICIAL: <\/strong><\/p><p><strong>1\u00b0 dia &#8211;\u00a0 13.05.26<\/strong><\/p><p><strong>Credenciamento \u2013 14h \u00e0s 19h30.<\/strong><\/p><p>Solenidade de abertura e atividade cultural.<\/p><p>Palestra: Prof. Dr. Marcos Vin\u00edcius Lustosa Queiroz \u2013 19h30 \u00e0s 21h30.<\/p><p>Mediadora: Profa. Dra. Melina Girardi Fachin.<\/p><p><strong>Curr\u00edculo Prof. Dr. Marcos Vin\u00edcius Lustosa Queiroz<\/strong><\/p><p>Professor de Teoria do Direito da Faculdade de Direito do Recife (Centro de Ci\u00eancias Jur\u00eddicas), na Universidade Federal de Pernambuco. Doutor em Direito pela Universidade de Bras\u00edlia (2022), com sandu\u00edche na Duke University (Fulbright Commission) e na Universidad Nacional de Colombia (Programa Abdias Nascimento &#8211; Capes). Gradua\u00e7\u00e3o (2013) e Mestrado (2017) em Direito pela UnB. Professor na P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). Est\u00e1gio p\u00f3s-doutoral em andamento na UnB (Programa de Desenvolvimento da P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o &#8211; Pol\u00edticas Afirmativas e Diversidade, Capes). L\u00edder do Peabiru &#8211; N\u00facleo de Pesquisa em Constitucionalismo, Democracia e Desigualdades (IDP), do Mar\u00e9 &#8211; N\u00facleo de Estudos em Cultura Jur\u00eddica e Atl\u00e2ntico Negro (UnB) e do Grupo de Pesquisa em Constitucionalismo Afro-Latino-Americano (UFPB). Foi coordenador do DDD &#8211; Grupo de Estudos em Direito \u00e0 Cidade, Dados e Desigualdade e do Clube do Livro, ambos no IDP. Professor convidado do Projeto de Educa\u00e7\u00e3o Continuada em Direito Constitucional da PUC-Rio. Coordenou o curso DORAS &#8211; Direito, Rela\u00e7\u00f5es Raciais e Pr\u00e1ticas Jur\u00eddicas Antirracistas (2025) no \u00e2mbito do Projeto Redes Antirracistas de Igualdade Racial (MIR). Autor dos livros Constitucionalismo Brasileiro e o Atl\u00e2ntico Negro: a experi\u00eancia constituinte de 1823 diante da Revolu\u00e7\u00e3o Haitiana (Men\u00e7\u00e3o Honrosa no Pr\u00eamio Thomas Skidmore &#8211; 2018) e Assombros da Casa-Grande: a Constitui\u00e7\u00e3o de 1824 e as Vidas P\u00f3stumas da Escravid\u00e3o (vencedor do Pr\u00eamio Liter\u00e1rio da Funda\u00e7\u00e3o Biblioteca Nacional de 2025, Categoria Ensaio Social &#8211; Pr\u00eamio S\u00eargio Buarque de Holanda e Semifinalista do Pr\u00eamio Jabuti Acad\u00eamico &#8211; Categoria &#8221;Direito&#8221;). Foi editor-chefe da Revista Jacobin Brasil (2023). Defensor da educa\u00e7\u00e3o e da sa\u00fade p\u00fablicas e de um projeto democr\u00e1tico e popular para o Brasil.<\/p><p><strong>Curr\u00edculo Profa. Dra. Melina Girardi Fachin<\/strong>\u00a0<\/p><p>Presidente do Col\u00e9gio Brasileiro de Cursos e Faculdades de Direito P\u00fablicos e Gratuitos. Est\u00e1gio P\u00f3s-doutoral realizado na Universidade de Coimbra no Instituto de Direitos Humanos e Democracia (2019\/2020). Doutora em Direito Constitucional, com \u00eanfase em direitos humanos, pela Pontif\u00edcia Universidade Cat\u00f3lica de S\u00e3o Paulo (PUC\/SP.) Visiting researcher da Harvard Law School (2011). Mestre em Direitos Humanos pela (PUC\/SP). Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Paran\u00e1 (UFPR). Atualmente Diretora da Faculdade de Direito, Professora Associada do Curso de Gradua\u00e7\u00e3o em Direito e docente permanente do Curso de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o Stricto Sensu em Direito &#8211; Mestrado e Doutorado da Universidade Federal do Paran\u00e1 (UFPR). Com \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o no Direito Constitucional e Direitos Humanos. Advogada s\u00f3cia de Fachin Advogados Associados.<\/p><p><strong>Coffe Break \u2013 21h45.<\/strong><\/p><p>Local: Audit\u00f3rio Alcib\u00edades Luiz Orlando.<\/p><p><strong>2\u00b0 dia &#8211; 14.05.26<\/strong><\/p><p>Painel: Profa. Dra. Fabiana Cristina Severi e Profa. Dra. Debora Diniz Rodrigues (online) &#8211; Pr\u00e1ticas jur\u00eddicas e perspectiva de g\u00eanero \u2013<strong> 9h30 \u00e0s 11h<\/strong>.<\/p><p><strong>Curr\u00edculo Profa. Dra. Fabiana Cristina Severi<\/strong><\/p><p>Professora Titular do Departamento de Direito P\u00fablico da Faculdade de Direito de Ribeir\u00e3o Preto da Universidade de S\u00e3o Paulo (USP). Na gradua\u00e7\u00e3o, \u00e9 respons\u00e1vel pelas disciplinas de Direito e rela\u00e7\u00f5es de g\u00eanero, Teoria Geral do Estado, Direitos Humanos e Direito Constitucional. Realiza atividades de pesquisa e de extens\u00e3o ligadas aos temas: Cr\u00edtica jur\u00eddica feminista, acesso \u00e0 justi\u00e7a para mulheres e Teorias Democr\u00e1ticas. L\u00edder do Grupo de Pesquisa em Direitos Humanos, Democracia e Desigualdades da USP. Participante do Cons\u00f3rcio Lei Maria da Penha pelo fim da viol\u00eancia contra as mulheres baseada em g\u00eanero. Participou do Programa Sab\u00e1tico 2021-2022 do Instituto de Estudos Avan\u00e7ados da USP. Fellowship na Universidade de M\u00fcnster (Dez\/2022 a Mar\/2023). Coordenou o Projeto Reescrita de Decis\u00f5es Judiciais em Perspectiva Feminista &#8211; Brasil, formado por uma rede de pesquisadoras e acad\u00eamicas brasileiras de diversas regi\u00f5es do pa\u00eds, entre 2021 a maio de 2023.<\/p><p><strong>Curr\u00edculo Profa. Dra. Debora Diniz Rodrigues<\/strong><\/p><p>\u00c9 professora da Universidade de Bras\u00edlia, Faculdade de Direito. \u00c9 antrop\u00f3loga e etn\u00f3grafa. \u00c9 membro do High-Level Advisory Group para o Gender and Health Hub, coordenado pelo Instituto Internacional de Sa\u00fade Global da Universidade das Na\u00e7\u00f5es Unidas (UNU-IIGH). Integrou pain\u00e9is da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS) e Organiza\u00e7\u00e3o Pan-Americana de Sa\u00fade sobre \u00e9tica, bio\u00e9tica e pesquisa. Seu livro de 2016, Zika: Do sert\u00e3o brasileiro \u00e0 amea\u00e7a global, foi premiado com o Jabuti na categoria Ci\u00eancias da Sa\u00fade e, desde ent\u00e3o, foi traduzido para o ingl\u00eas e o japon\u00eas. Como escritora, publicou e organizou mais de 30 livros, al\u00e9m de ter mais de 180 artigos publicados em revistas acad\u00eamicas, 86 cap\u00edtulos de livros e mais de 400 artigos de opini\u00e3o em ve\u00edculos de imprensa diversos. Como documentarista, seus filmes j\u00e1 ganharam mais de 50 pr\u00eamios e foram exibidos em festivais, pris\u00f5es, universidades, escolas, hospitais, laborat\u00f3rios, tribunais e igrejas em mais de 35 pa\u00edses. Por sua atua\u00e7\u00e3o em defesa de direitos durante os efeitos da epidemia de Zika no Brasil, foi nomeada uma das 100 Pensadoras Globais pela revista Foreign Policy. Em 2020, recebeu o prestigiado Pr\u00eamio Dan David, um reconhecimento pelo conjunto de sua obra em prol da justi\u00e7a de g\u00eanero, em 2023, o pr\u00eamio Global Health Ethics Leadership da Universidade de Oxford, no Reino Unido, em 2024, o t\u00edtulo Doutor Honoris Causa pela Universidade de Ottawa. \u00c9 Professora e pesquisadora visitante da Universidade de Exeter (University of Exeter) desde 2024. Seu mais recente livro \u00e9 Carta de uma orientadora, e o mais recente filme etnogr\u00e1fico \u00e9 uma mulher comum.<\/p><p><strong>Apresenta\u00e7\u00e3o da Universidade, do campus e do NPJ unidade Campus &#8211; 11h \u00e0s 12h.<\/strong><\/p><p><strong>Pausa para Almo\u00e7o \u2013 12h30 \u00e0s 14h.<\/strong><\/p><p><strong>Visita T\u00e9cnica \u2013 14h30 \u00e0s 17h.<\/strong><\/p><p>Local: Projetos Vinculados \u00e0 Itaipu e ao governo do Estado.<\/p><p><strong>Coffee Break &#8211; 17h30.<\/strong><\/p><p>Confraterniza\u00e7\u00e3o e Atividade Cultural \u2013 18h.<\/p><p>Proposta: Marco das Tr\u00eas Fronteira.<\/p><p><strong>3\u00b0 dia &#8211;\u00a0 15.05.26<\/strong><\/p><p><strong>Grupos de Trabalho &#8211; 8h30 \u00e0s 10h30.<\/strong><\/p><p>Eixo 1 &#8211; Estrutura e organiza\u00e7\u00e3o dos trabalhos no NPJ.<\/p><p>Eixo 2 &#8211; Integra\u00e7\u00e3o entre NPJ, ensino (disciplinas) e extens\u00e3o.<\/p><p>Eixo 3<strong> &#8211; <\/strong>Ferramentas de Apoio Utilizadas e Fontes de Financiamento do NPJ.<\/p><p><strong>Coffee Break \u2013 10h30 \u00e0s 11h.<\/strong><\/p><p><strong>Reuni\u00e3o Plen\u00e1ria \u2013 11h \u00e0s 12h30.<\/strong><\/p><p><strong>Almo\u00e7o \u2013 13h.<\/strong><\/p><p><strong>Visita t\u00e9cnica<\/strong> ao NPJ da Universidad Nacional del Este, com a qual a Unioeste mant\u00e9m Conv\u00eanio de Coopera\u00e7\u00e3o <strong>\u2013 15h \u00e0s 17h30.<\/strong><\/p><p><strong>Confraterniza\u00e7\u00e3o \u2013 19h.<\/strong><\/p><p><strong>3\u00b0 dia &#8211; 16.05.26<\/strong><\/p><p><strong>Reuni\u00e3o dos Representantes da Regi\u00e3o Sul \u2013 8h \u00e0s 9h30.<\/strong><\/p><p><strong>Coffee Break \u2013 9h30 \u00e0s 10h.<\/strong><\/p><p><strong>Reuni\u00e3o Plen\u00e1ria \u2013 10h.<\/strong><\/p><p><strong>Encerramento \u2013 11h30.<\/strong><\/p><p><strong>Almo\u00e7o \u2013 12h.<\/strong><\/p><p><strong>Visita t\u00e9cnica \u2013 13h30.<\/strong><\/p><p>Local: Itaipu Binacional<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-afa4f2c e-flex e-con-boxed e-con e-parent\" data-id=\"afa4f2c\" data-element_type=\"container\">\n\t\t\t\t\t<div class=\"e-con-inner\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-5a1006e elementor-widget-divider--view-line elementor-widget elementor-widget-divider\" data-id=\"5a1006e\" data-element_type=\"widget\" data-widget_type=\"divider.default\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-widget-container\">\n\t\t\t\t\t\t\t<div class=\"elementor-divider\">\n\t\t\t<span class=\"elementor-divider-separator\">\n\t\t\t\t\t\t<\/span>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-cd016cd e-flex e-con-boxed e-con e-parent\" data-id=\"cd016cd\" data-element_type=\"container\">\n\t\t\t\t\t<div class=\"e-con-inner\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-7492f10 elementor-widget elementor-widget-text-editor\" data-id=\"7492f10\" data-element_type=\"widget\" data-widget_type=\"text-editor.default\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-widget-container\">\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t<h2><strong><span style=\"color: #000000;\">Inscri\u00e7\u00f5es<\/span><\/strong><\/h2><p>Inscri\u00e7\u00f5es poder\u00e3o ser realizadas no seguinte link<\/p><p><a href=\"https:\/\/forms.cloud.microsoft\/r\/9yVYFjJ1JK\">https:\/\/forms.cloud.microsoft\/r\/9yVYFjJ1JK<\/a><\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Data: de 13 a 16 de maio de 2026. 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