Quem Somos
O CEADIN – FDUSP-Faculdade de Direito de Ribeirão Preto – Centro de Estudos Avançados do Direito e Inovação, instalado na Faculdade de Direito de Ribeirão Preto – USP, com parceira com o INOVA USP de São Carlos e de Ribeirão Preto, e com o CEPID-CEMEAI (Centro de Pesquisa em Matemática Aplicada à Indústria), do Instituto de Ciências Matemáticas e de Computação, da USP São Carlos, destina-se ao desenvolvimento do estudo e impacto da regulação da inovação sobre as atividades desenvolvidas nas universidades brasileiras, com ênfase na Universidade de São Paulo, “campi” de São Carlo e de Ribeirão Preto.
O Centro foi criado, com a duração inicial de 4 anos (podendo ser renovado por iguais períodos a critérios da Congregação da FDRP, à luz dos relatórios apresentados, com a finalidade de compreende os aspectos jurídicos da atuação da Universidade brasileira, em especial a Universidade de São Paulo, com ênfase nos casos e problemas dos “campi” USP de Ribeirão Preto e São Carlos, dois dos mais importantes centros de pesquisa e inovação da América Latina, enquanto ambiente e agente regulador, incentivador, gestor e promotor da inovação, com vistas ao esclarecimento dos marcos legais, regulamentares, administrativos e jurisprudenciais vigentes, e seu aprimoramento. Também visa ao estimula de pesquisas em Direito e Inteligência artificial, Jurimetria e outros campos onde o avanço tecnológico impacta as metodologias de pesquisa em Direito, além de propor políticas públicas e aperfeiçoamentos normativos, processuais e institucionais, em resultado às investigações desenvolvidas.
Um dos principais objetivos do presente projeto é aproximar a academia, de empresas e poder público, contribuindo para que o país seja não apenas consumidor de tecnologia, mas produtor e desenvolvedor de soluções e serviços globais, bem como tornar o conhecimento produzido de forma científica mais próximo e acessível para a população em geral, promovendo a democratização de tal conhecimento, por meio de uma análise crítica e holística acerca do tema inovação, mas mais do que multidisciplinar, transdisciplinar, mas indisciplinar, promovendo a mistura de diversos campos do conhecimento, trazendo um maior potencial de criatividade e inovação, portanto.
Para isso entendemos que a análise do direito comparado é imprescindível quando se trata de pensamento científico, e ainda mais tendo em vista a cultura de inovação em outros países ser muito mais desenvolvida, diante do atraso do Brasil em tal seara, assim como está ocorrendo já com a construção da cultura de proteção de dados, a partir da LGPD e da regulação da internet com o MCI, também atrasada em relação a outros países.
O site permitirá a participação da sociedade em geral, onde a voz de todos será ouvida, e permitindo-se assim igual peso (perspectiva inclusiva, democrática (“co-approach”), sem levar em consideração grupos de poder ou aspectos ideológicos, em uma co-construção que se pretende aberta, inclusiva, decolonial e colaborativa, permitindo-se a discussão democrática acerca da legislação, doutrina e jurisprudência atuais e em vigor acerca da inovação, e trazendo fundamentos sólidos para a proposta de alteração legislativa ou de novas leis, trazendo necessariamente o binômio, ser uma lei “pró-inovação” e “pró-direitos, entendendo-se que não há que se falar em um “tradeoff” entre inovação e regulação.
Portanto, o objetivo é conjugar inovação com proteção de direitos, de forma responsável e sustentável a médio e longo prazos, diversamente de um jogo de soma zero, e rejeitando a concepção de que necessariamente haveria um “tradeoff” entre tais elementos, tal como ressalta Ann Cavoukian em recente entrevista realizada no âmbito do projeto UAI do IEA da Universidade de São Paulo (https://understandingai.iea.usp.br/entrevista/entrevista-com-a-ann-cavoukian-por-paola-cantarini).
O presente projeto pretende trazer uma perspectiva e análise crítica acerca da temática da inovação no Brasil, que seja multidisciplinar e também transdisciplinar, aproximando-se diversos campos do conhecimento, a fim de potencializar o processo de criatividade e da própria inovação, portanto, trazendo contribuições importantes para que o Brasil possa ser não apenas consumidor de tecnologia, mas também produtor e desenvolvedor de soluções e serviços globais, incentivando a promoção e criação de novas incubadoras, tecnoparques por meio da construção de um forte programa de inovação e empreendedorismo na Universidade de São Paulo.
Realizar parcerias e contatos estratégicos com institutos, observatórios e centros de inovação no país e internacionais, estimulando o intercâmbio e o diálogo, já que a temática da inovação exige uma visão ampla e holística, bem como amparada em perspectivas comparadas.
Enfrentar os desafios éticos e jurídicos impostos pela inovação digital diante das novas tecnologias, em especial quando se fala em “big data”, “deep learning” e “machine learning”, contribuindo para a melhora do sistema brasileiro de gestão da inovação, aumentando a competitividade do país, potencializando as oportunidades positivas da inovação digital, e por outro lado evitar ou mitigar seus riscos e deficiências, apontando para seus principais desafios.
Ampliar o debate democrático e científico
Ampliar o debate democrático e científico acerca da temática da inovação e direito, trazendo soluções para problemas concretos, estudados pela equipe de trabalho e grupo de pesquisa do CEADIN, bem como demais serviços e atividades desenvolvidos pelo Comitê de Inovação, relacionando prática e teoria, e ofertando material com conteúdo científico e qualidade.
Promover cultura e produção científica
Visa-se ainda promover a cultura e a produção científica nacional acerca da temática da inovação, qualificando o debate público por meio da democratização e inclusão, favorecendo a expansão da inserção da mesma nos currículos de cursos jurídicos de graduação e pós-graduação.
- Estabelecer Observatório de monitoramento de fundos instituídos por lei ou por instituições privadas para financiar projetos de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação, facilitando o surgimento de startups na Universidade de São Paulo bem como facilitando o acesso à informação;
- Apresentar propostas de cursos de formação complementar para o fornecimento de bases jurídicas, administrativas e empresariais para os pesquisadores e gestores universitários na área da inovação;
- Desenvolver um modelo preditivo relativo à probabilidade de um projeto de pesquisa na área da inovação, a ser aprovado pela FAPESP e CNPQ;
- Estabelecer diálogo constante com a FAPESP e CNPQ, compreendendo o perfil de projetos na área da inovação que possuem maior viabilidade de serem aprovados;
- Estudos casos e problemas jurídicos enfrentados no Brasil, em especial pela Universidade brasileira, e com foco nos “campi” USP de Ribeirão Preto e São Carlos;
- Realizar o levantamento e análise de jurisprudência dos tribunais nacionais referentes à área da inovação;
- Realizar estudos e apresentar propostas de alteração, aprimoramento ou novos projetos de lei, relativamente à legislação nacional acerca da inovação, bem como da legislação da USP acerca de tal temática.
São integrantes do CEADIN – FDUSP-Faculdade de Direito de Ribeirão Preto – Centro de Estudos Avançados do Direito e Inovação:
Nuno Manoel Morgadinho dos Santos Coelho
Vice Coordenação,
Conselho Deliberativo
e Integrante CEADIN
(FDRP/USP)
O presente projeto desenvolve-se em parceria estratégia com os Centros de Inovação da USP, INOVA USP (https://inova.usp.br) – Complexos de Ribeirão Preto e São Carlos, as Unidades da USP dos “campi” de Ribeirão Preto e de São Carlos e com a Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação da USP. Especialmente é relevante a integração com o Instituto de Ciências Matemáticas e de Computação (ICMC).
Outro parceiro essencial para nossas atividades é o CEPID/CeMEAI – Centro de Pesquisa, Inovação e Difusão do Centro de Ciências Matemáticas Aplicadas à Indústria, sediado no Instituto de Ciências Matemáticas e de Computação (ICMC) da USP São Carlos.
