Logo no início da pandemia a CIDH aprovou resoluções em prol de prerrogativas fundamentais nas Américas, estabelecendo padrões e recomendações, com a convicção de que as medidas adotadas pelos Estados na atenção e contenção da pandemia devem ter como centro o pleno respeito aos direitos humanos.
Essas recomendações se dividem em 4 grandes eixos:
I O Direito humano à saúde e outros direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais no contexto das pandemias
II Estado de exceção, liberdades fundamentais e Estado de Direito
III Direitos Humanos dos Grupos em situação de especial vulnerabilidade durante a pandemia de COVID-19
IV Cooperação internacional e intercâmbio de boas práticas.
A partir das discussões sobre tais resoluções, em especial a n. 1, o Grupo de pesquisa se dividiu em pequenos grupos de trabalhos e cada GT definiu um ponto específico da resolução, e se aprofundou nas discussões, realizando estudos, pesquisas que resultaram em propostas de capítulos para esse livro.
Todas propostas dos capítulos foram apresentadas no decorrer do segundo semestre de 2020, então todos os autores do livro puderam de alguma forma contribuir nos trabalhos, durante esses momentos de discussão. Esse processo todo culminou na obra coletiva: Pandemia, Direitos Humanos e Vulnerabilidade Social.
São 12 capítulos distribuídos em quatro partes
As três primeiras partes abarcam temas vinculados ao reconhecimento, redistribuição e representação de direitos humanos previstos nas resoluções da CIDH, partindo de perspectivas como o constitucionalismo, concepções de direitos humanos, judicialização da saúde e justiça social em tempos pandêmicos.
Dividindo-se nos seguintes temas:
- Estados de exceção, liberdades fundamentais e Estado de Direito;
- O direito humano à saúde e outros DESCA (direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais) no contexto das pandemias; e
- Grupos em situação de especial vulnerabilidade.
Por fim, a última parte do livro, foi dedicada ao assunto que tem sido a principal linha de pesquisa do GEPESADES em seus 10 anos de existência: direitos humanos, vulnerabilidade e Saúde Mental; tratando de temas articulados sobre uma base interdisciplinar que envolve o binômio saúde mental e garantia de direitos fundamentais.
Os trabalhos organizados visam trazer às leitoras e leitores novas perspectivas e questionamentos concernentes ao combate à pandemia através da constante reafirmação dos direitos humanos.
O e-book está disponível para download gratuito e você pode acessá-lo no menu “produções” deste site.
