O acesso a informações sobre a Atenção Primária à Saúde (APS), seu funcionamento, tratamentos, atendimentos, e a possibilidade de discutir saúde mental na APS são essenciais para o exercício dos direitos e da cidadania plena de pessoas com transtornos mentais. Assim, acredita-se que essas informações precisam ser promovidas para que mais pessoas com transtornos mentais conheçam e exerçam seus direitos, sentindo-se pertencentes à APS, que é a porta de entrada para o Sistema Único de Saúde (SUS) e representa muito mais do que um simples serviço de saúde. Nesse contexto, a pesquisa intitulada “Enfrentamento do estigma, acesso à informação sobre Atenção Primária à Saúde e o exercício da cidadania de pessoas com transtornos mentais: construção e validação de vídeos educativos”, que originou uma tese de doutorado, foi desenvolvida durante quatro anos com o objetivo de construir e validar dois vídeos educativos, junto a pessoas com transtornos mentais, sobre direitos, cidadania, saúde mental e APS. A ideia central da pesquisa é que, ao ter acesso a serviços de saúde com tratamento digno, direcionado na promoção da saúde, e informações sobre seu tratamento, a pessoa é fortalecida para exercer sua cidadania. Sendo assim, os vídeos foram construídos para servir como ferramentas de consulta e encorajamento para o exercício dos direitos e da cidadania ao acessarem a APS. A pesquisa foi concluída em 2023 e a tese defendida em maio de 2024. Além disso, contou com financiamento da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – Brasil (CAPES) e da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP).
A pesquisa envolveu entrevistas com vinte e duas pessoas com transtornos mentais, dez experts nas áreas de medicina, direito, enfermagem e psicologia durante a construção dos roteiros e storyboards dos vídeos, e sete pessoas com transtornos mentais para a avaliação final dos vídeos. Trata-se de uma pesquisa pioneira e inovadora, pois permitiu a participação ativa de pessoas com transtornos mentais, que puderam compartilhar suas experiências de vida e atendimento na APS. Além disso, em consultas a bases de dados e sites de pesquisa, não foram encontrados estudos semelhantes, o que sugere a originalidade desse estudo na construção e validação de vídeos educativos sobre saúde mental, direitos, cidadania e APS com e para pessoas com transtornos mentais.
O primeiro vídeo, intitulado “De mãos dadas: você pode falar sobre sua saúde mental na Atenção Primária à Saúde”, disponível abaixo, foca em fornecer informações sobre a APS e a possibilidade de discutir saúde mental nela.
O segundo vídeo, intitulado “Exercendo a cidadania e o direito à saúde mental no SUS”, sequência do primeiro, também disponível abaixo, tem por foco fornecer informações sobre cidadania, direitos e deveres, envolvendo a participação social no SUS.
Espera-se que os vídeos sejam amplamente divulgados e utilizados como ferramentas de consulta sobre as temáticas abordadas, possibilitando o fortalecimento das pessoas com transtornos mentais para o exercício de seus direitos e cidadania na APS.
RAQUEL HELENA HERNANDEZ FERNANDES
Professora da Educação Básica, do idioma inglês e de projetos multidisciplinares que envolvem cidadania e direitos humanos. Professora do Ensino Superior. Bacharel em Direito. Mestra e Doutora em Ciências pela Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo. Graduanda em Pedagogia. Pesquisadora nas temáticas: estigma, saúde mental, educação, cidadania e direitos humanos. Membro do Grupo de Estudo e Pesquisa em Enfermagem, Saúde Global, Direito e Desenvolvimento (GEPESADES).
