Encarceramento e Vulnerabilidades
Sobre
As pesquisas aqui inseridas investigam as múltiplas dimensões do encarceramento no Brasil, com foco nas intersecções entre justiça, saúde, gênero e desigualdades sociais. Os estudos desenvolvidos buscam compreender como as políticas públicas, a atuação do sistema de justiça e os serviços de saúde impactam a vida de pessoas em privação de liberdade ou em situação de egresso, especialmente em contextos de vulnerabilidade social.
O objetivo é produzir conhecimento crítico que subsidie ações formativas, materiais educativos e recomendações para políticas públicas.
Integrantes
- Carla Aparecida Arena Ventura - (Coordenação)
- Leonardo Naves
- Rubens Correia Junior
- Emanuele Seicenti de Brito
- Patrícia de Paula Queiroz Bonato
- Ricardo Gonçalves Vaz de Oliveira
Artigos Científicos
BONATO, P. de P. Q.; VENTURA, C. A. A.; CANE, R. M.; CRAVEIRO, l. Health education initiatives for people who have experienced prison: a narrative review. Healthcare, Basel, v. 12, p. 274, 2024. Disponível em: https://doi.org/10.3390/healthcare12020274.
BONATO, P. de P. Q.; VENTURA, C. A. A.; REIS, R. K.; AMARAL, Cláudio do Prado; DE SMET, Stefaan; GROSSI, Sérgio; DE BRITO, E. S.; CRAVEIRO, I. Health education for women released from prison in Brazil: barriers and possibilities for intervention. Social Sciences, Basel, v. 13, p. 249, 2024. Disponível em: https://doi.org/10.3390/socsci13050249.
BONATO, P. de P. Q.; CRAVEIRO, I. M. R.; VENTURA, C. A. A.; CANE, R. Health literacy for women released from prison in Brazil: construction and validation of educational material. Population Medicine, Lublin, v. 5, p. 64, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.18332/popmed/165674.
BONATO, P. de P. Q.; VENTURA, C. A. A.; CAETANO, M. H. D. COVID-19 e o sistema de justiça criminal brasileiro: da crise sanitária à violação epidêmica do direito humano à saúde no contexto prisional. Revista Direito Público, Brasília, v. 17, p. 522–540, 2020. Disponível em: https://www.portaldeperiodicos.idp.edu.br/direitopublico/article/view/4415
BONATO, P. de P. Q.; VENTURA, C. A. A.; BRITO DE SOUZA, L. V. Entre a arquitetura e a lei: desafios jurídicos da execução penal de condenados com deficiência física. Revista Interfaces Científicas – Direito, Aracaju, v. 8, n. 3, p. 70–80, 2021. Disponível em: https://doi.org/10.17564/2316-381X.2021v8n3p70-80.
Capítulos de Livros
BONATO, P. de P. Q.; VENTURA, C. A. A.; CRAVEIRO, I. Protocolo de estudo de métodos mistos sobre literacia em saúde para mulheres egressas da prisão: construção e validação de material educativo. In: DINIZ, I. C. V. C.; ABED, C. Z.; BONATO, P. de P. de Q.; AZEVEDO, A. G. de S.; ZEFERINO, R. C. (Org.). Dossiê Contribuições Acadêmicas no Eixo Portugal – Brasil: diálogos e intersecções. 1. ed. Belo Horizonte: CPBP, 2023. v. 1, p. 161–168.
BONATO, P. P.Q.; BRITO, E. S. ; SANTOS, J. C. ; PAULINO, F. S. P. . Pessoas com deficiência em privação de liberdade no Brasil e Covid-19. In: Carla Aparecida Arena Ventura et al.. (Org.). Pandemia, Direitos Humanos e Vulnerabilidade Social. 1ed.Ribeirão Preto: VOLPE MIELE, 2021, v. , p. 157-177.
BONATO, P. de P. Q.; VENTURA, C. A. A.; CRAVEIRO, I. Protocolo de estudo de métodos mistos sobre literacia em saúde para mulheres egressas da prisão: construção e validação de material educativo. In: DINIZ, I. C. V. C.; ABED, C. Z.; BONATO, P. de P. de Q.; AZEVEDO, A. G. de S.; ZEFERINO, R. C. (Org.). Dossiê Contribuições Acadêmicas no Eixo Portugal – Brasil: diálogos e intersecções. 1. ed. Lisboa: MIL – Movimento Internacional Lusófono, 2023. v. 1, p. 161–168.
Teses
BONATO, P. de P. Q. Literacia em saúde para mulheres egressas do sistema prisional: construção e validação de material educativo. 2024. Tese (Doutorado em Enfermagem Fundamental) – Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/22/22132/tde-22102024-114846/pt-br.php
Materiais e Mídia
[Cartilha Liberdade e bem-estar]
Encarceramento, políticas públicas e atuação da Justiça em territórios de vulnerabilidade social
Sobre
Este projeto, realizado em parceria entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Universidade de São Paulo (USP), teve como objetivo compreender as inter-relações entre encarceramento, políticas públicas e a atuação da Justiça em áreas de vulnerabilidade social no Brasil.
A pesquisa utilizou o Índice de Vulnerabilidade Social (IVS) do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) para identificar territórios de maior risco social, abrangendo regiões metropolitanas de Manaus (AM), Fortaleza (CE), Goiânia (GO), Vale do Rio Cuiabá (MT), Natal (RN), Porto Alegre (RS) e Campinas (SP). Em seguida, foram analisados os locais de residência de indivíduos autuados em flagrante e que obtiveram liberdade em audiências de custódia.
O estudo combinou análises quantitativas e qualitativas para verificar a relação entre encarceramento e local de residência, além de identificar a probabilidade de prisão conforme o território. A partir dos resultados, foram propostas ações formativas para qualificação de magistrados e servidores do Poder Judiciário, visando aprimorar a prestação jurisdicional e a atuação da Justiça em contextos de vulnerabilidade social.
Integrantes
- Carla Aparecida Arena Ventura - (Coordenação)
- Ana Beatriz Rizzo Zanardo
- Bruna Sordi Carrara
- Brenda Alice Andrade Vidigal
- Claudia Benedita dos Santos
- Emanuele Seicenti de Brito
- Heitor de Paiva Boccato
- Leonardo Naves dos Reis
- Patrícia de Paulo Queiroz Bonato
- Ricardo Gonçalves Vaz de Oliveira
- Raquel Helena Hernandez Fernandes
- Raquel Nascimento de Freitas
- Sandra Cristina Pillon
- Aline Cristina Castellane
- Ana Luiza Martins de Moura
- Bruno H. Longo da Silva
- Caroline Cristina Paulista
- Cecília Verones Cândido de Morais
- Camila Varalonga
- Carla Ferreira Duarte
- Flávia Souza Peret Paulino
- Jaqueline de Lima Souto
- Letícia Olandin Heck
- Mariana Pereira Esperandio
- Matheus Bottaro Pereira da Silva
- Nilton de Carvalho Santos
- Rafael Araújo dos Santos
Relatório
Universidade de São Paulo (USP) Encarceramento, políticas públicas e atuação da Justiça em territórios de vulnerabilidade social: Universidade de São Paulo (USP) – Brasília: CNJ, 2021. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2021/06/Relatorio-Final-USP.pdf
Artigos Científicos
VENTURA, C. A. A.; De PAULA Q. B. P.; Dos REIS, L. N.; HERNANDEZ FERNANDES, R. H.; SORDI, C. B.; De OLIVEIRA, R. G. V. Crime e Vulnerabilidade Social: Impactos do Ensino Jurídico Brasileiro na Formação de Profissionais com Atuação na Área Criminal. Revista Direito Público, v. 21, p. 563-585, 2024. Disponível em: https://www.portaldeperiodicos.idp.edu.br/direitopublico/article/view/6915/3402
OLIVEIRA, R. G. V. de; BONATO, P. De P. Q.; REIS, L. N. Dos; PIOTTO, R. H. H. F.; CARRARA, B. S.; VENTURA, C. A. A. Vulnerabilidade Social e Prisões por Tráfico de Drogas. Revista de Estudos Empíricos em Direito, v. 11, p. 1, 2024. Disponível em: https://reedrevista.org/reed/article/view/91
Teses
OLIVEIRA, R. G. V. de. Vulnerabilidade social e prisões por tráfico de drogas: um estudo sobre as decisões judiciais nas audiências de custódia em Manaus-AM e Fortaleza-CE. 2024. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/22/22131/tde-11112024-090302/