No panorama da prática da Enfermagem com relação a importância do conhecimento sobre povos originários, podemos relatar a respeito da aproximação dos graduandos e profissionais da saúde. A pertinência está fundamentada no interesse na promoção da equidade desses povos, o desenvolvimento de uma maior sensibilidade cultural, a formação profissional mais abrangente e competente a uma atuação eficaz e de
compreensão das crenças e valores. Ademais, o engajamento no reconhecimento da história e da realidade do país contribui para a valorização da diversidade étnica e cultural no Brasil a ser exercida pelos alunos e futuros profissionais.
No Brasil, de acordo com o último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mais de 890 mil indígenas vivem no país, correspondendo a 0,4% da população brasileira. Apesar do não tão expressivo contingente populacional em relação à totalidade dos brasileiros, esses povos apresentam uma imensa sociodiversidade. Assim, demonstrando que as lutas e as vivências por eles representam e evidenciam a multiplicidades de estratégias quanto a conquista dos direitos em saúde.
Perante a Constituição Federal de 1988, encontra-se um capítulo específico sobre a população indígena. Tal seção redigida a respeito do reconhecimento que cabe ao Estado de assegurar com relação às condições para que possam viver sob seus próprios princípios
socioculturais. Além disso, compete também à União decidir sobre as terras que os povos ocupam, demarcá-las, protegê-las e respeitá-las.
Entretanto, só em 1999, através da Lei 9.836 (Lei Arouca), que foi instituído o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SASI) no Sistema Único de Saúde (SUS), onde até então a questão das particularidades dos povos indígenas estavam sendo tratadas de maneira generalizada na Atenção Primária à Saúde. Com esse marco da passagem da gestão da saúde indígena para a Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), foi elaborada a Política de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas (PNASPI), com o objetivo maior de garantir o acesso à saúde dessa população.
A missão da PNASPI previa uma atenção diferenciada às populações originárias, tendo base na diversidade sociocultural e nas singularidades epidemiológicas e logísticas desses povos, com o enfoque na garantia da assistência integral. Podem ser encontradas dificuldades diante dessa política, apresentando um cenário de fragilidade na participação social, insatisfação dos usuários e ainda uma descontinuidade do cuidado somado à carência e alta rotatividade de profissionais presentes no serviço, desafiando a efetividade da política.
No que se refere à mortalidade infantil indígena, por exemplo, após a implantação do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena até houve uma tendência de redução na taxa, porém, logo em seguida, foi apresentada uma desaceleração desta queda. Para tanto esta situação, pode ser atribuída a diversos fatores como irregularidades e falhas nas notificações de eventos vitais, condições sanitárias inadequadas nas terras indígenas, questões ligadas à posse e ao uso da terra, entre outros.
Nos anos de 2020 e 2021, a Covid-19 atingiu milhares de indígenas, exibindo como o Estado foi e tem sido omisso a respeito de políticas de proteção e de assistência à saúde específicas para as territorialidades indígenas e àqueles que atualmente habitam em áreas urbanas. A conjuntura apresentada do alastramento da pandemia e suas circunstancialidades, causou perdas humanas em que detinham de memórias, histórias e conhecimentos étnicos perpassados por gerações e que dificilmente poderão ser recuperadas.
Portanto, ressalta-se a importância quanto ao enfrentamento aos desafios e negligências presentes referente aos direitos e a saúde dos povos originários. Com uma implementação plena e efetiva acerca desses direitos já estabelecidos poderemos assim garantir a dignidade e o bem estar da população indigena, dessa forma promovendo tanto a justiça social quanto a equidade aos declarados. No panorama da prática da Enfermagem com relação a importância do conhecimento sobre povos originários, podemos relatar a respeito da aproximação dos graduandos e profissionais da saúde. A pertinência está fundamentada no interesse na promoção da equidade desses povos, o desenvolvimento de uma maior sensibilidade cultural, a formação profissional mais abrangente e competente a uma atuação eficaz e de
compreensão das crenças e valores. Ademais, o engajamento no reconhecimento da história e da realidade do país contribui para a valorização da diversidade étnica e cultural no Brasil a ser exercida pelos alunos e futuros profissionais.
A grande motivação da Liga Direitos Humanos e Saúde sobre a temática dos direitos à saúde dos povos originários corrobora com a missão da liga acadêmica em difundir o conhecimento acerca dos Direitos Humanos e Saúde através de atividades integradas de pesquisa, ensino e extensão, desenvolvendo estratégias de educação e formação em Direitos Humanos para públicos diversos. Dessa maneira, podendo contemplar valores como respeito, diversidade, integridade e acolhimento, sendo esses alguns dos valores pertencentes a liga.
Informações Adicionais
O conteúdo das publicações sobre os povos originários na íntegra estão disponíveis no Instagram da LIDIHUS.
LUAN MORAIS SOUZA COUTINHO
Graduando em Bacharelado em Enfermagem na Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (EERP/USP). Membro da comissão de eventos da Liga de Direitos Humanos e Saúde (LIDIHUS).
Referências
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