Direito à Saúde e Controle Social: avaliação da participação cidadã em um Conselho Municipal de Saúde
Sobre
Este projeto, financiado pela FAPESP (Processo nº 2014/01472-6), teve como foco central a interface entre o direito à saúde e a participação social no contexto do Sistema Único de Saúde (SUS), uma temática ainda pouco explorada no Brasil. Desenvolvido em parceria com o Professor Doutor Mauro Serapioni, do Centro de Estudos Sociais (CES) da Universidade de Coimbra, especialista em sociologia da saúde, o projeto fortaleceu a colaboração entre o GEPESADES e o CES, consolidando uma trajetória de cooperação iniciada em 2009.
O projeto visou:
Desenvolver pesquisa científica sobre a participação social no Conselho Municipal de Saúde de Ribeirão Preto, dando continuidade a uma dissertação de mestrado concluída sobre o tema;
Colaborar na elaboração, conclusão e submissão de três artigos científicos derivados da dissertação de mestrado da aluna Márjore Serena Jorge;
Assessorar a pesquisa da doutoranda Edilene Mendonça Bernardes;
Participar das atividades do GEPESADES, incluindo reuniões quinzenais;
Contribuir para a disciplina de pós-graduação “Saúde e Desenvolvimento Regional”, oferecida a mestrandos e doutorandos da USP e aberta a interessados de outras instituições;
Realizar o Workshop “Cidadania e Ciências Sociais: A Participação Pública nos Sistemas de Saúde”, promovido pelo Programa de Pós-Graduação em Enfermagem Psiquiátrica da EERP/USP;
Integrar o projeto de extensão “Educação em Direito à Saúde”, em parceria com a Defensoria Pública do Estado de Ribeirão Preto, com bolsistas dos programas Aprender com Cultura e Extensão e Ensinar com Pesquisa da USP;
Assessorar alunos de graduação e pós-graduação do GEPESADES e de outros grupos de pesquisa da EERP/USP no desenvolvimento de projetos relacionados à sua área de conhecimento;
Participar de reuniões do Grupo Interdisciplinar de Estudos de Saúde Mental e Economia Solidária (EE/USP) e do Grupo de Estudos de Desenvolvimento (GEDE/UniFACEF).
Resultados e Impactos:
O projeto promoveu a consolidação de parcerias acadêmicas, a produção de conhecimento científico e a formação de recursos humanos qualificados, além de fortalecer a integração entre pesquisa, ensino e extensão. As atividades desenvolvidas contribuíram para a reflexão crítica sobre a participação cidadã no SUS e para a promoção do direito à saúde.
Este projeto reforçou o compromisso do GEPESADES com a produção de conhecimento interdisciplinar e a promoção da equidade em saúde, consolidando sua atuação na interface entre saúde, direitos humanos e desenvolvimento.
Integrantes
- Carla Aparecida Arena Ventura - (Coordenação)
- Melissa Franchini Cavalcanti Bandos
- Márjore Serena Jorge
- Ana Luisa Aranha e Silva
- Mauro Serapione
- Marcela Jussara Miwa
Artigos Científicos
BERNARDES, E. M. ; VENTURA, C. A. A. . Defensoria Pública do Estado de São Paulo, participação social e acesso à justiça. Saúde em Debate, v. 43, p. 269-275, 2019. Disponível em: https://doi.org/10.1590/0103-1104201912020
VENTURA, C. A. A.; MIWA, M. J. ; SERAPIONI, M. ; JORGE, M. S. . Participatory culture: citizenship – building process in Brazil. Interface – Comunicação, Saúde, Educação, v. 22, p. 1-20, 2017. Disponível em: DOI:10.1590/1807-57622015.0941
VENTURA, CARLA A. A.; SERAPIONI, MAURO ; MIWA, MARCELA J. ; JORGE, MÁRJORE S. Scope and Limitations of Municipal Health Councils: A Case Study. World Medical & Health Policy, v. 10, p. 65-82, 2018. Disponível em: https://doi.org/10.1002/wmh3.259
MIWA, M. J. ; SERAPIONI, M. ; VENTURA, C. A. A. . A presença invisível dos conselhos locais de saúde. SAÚDE E SOCIEDADE (ONLINE), v. 26, p. 411-423, 2017. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0104-12902017170049
VENTURA, CARLA; BONATO, PATRÍCIA ; SERAPIONI, MAURO ; CAETANO, MARIA ; BARBOSA, MARIA . Análise das dimensões do contexto da Organização Mundial da Saúde num conselho municipal de saúde. REVISTA DE ENFERMAGEM REFERÊNCIA, v. VI Série, p. 1-8, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.12707/RVI22032
Extensão Universitária
Educação em Direito à Saúde”, – Defensoria Pública do Estado de Ribeirão Preto
Orientador: Carla Aparecida Arena Ventura.