
Save the Date: Eventos Presenciais na UN Ocean Conference 2025
Save the Date: Eventos Presenciais na UN Ocean Conference 2025 Não deixe de participar dos eventos oficiais do CEDMAR/USP na United Nations Ocean Conference, que será realizada em Nice, França. Estaremos promovendo dois encontros...

Declaração de Nice Direitos Humanos no Mar – Webinar Episódio 1
Declaração de Nice Direitos Humanos no Mar – Webinar Episódio 1 O CEDMAR/USP convida você para o primeiro episódio da série de webinars “Declaração de Nice: Direitos Humanos no Mar”, um evento online,...

A EXTENSÃO DA PLATAFORMA CONTINENTAL BRASILEIRA NA MARGEM EQUATORIAL E OS DIREITOS HUMANOS – Princípios 13 e 18 da Declaração de Nice
A extensão da plataforma continental brasileira na margem equatorial e os Direitos Humanos – Princípios 13 e 18 da Declaração de Nice Escrito por André Centurión Vicéncio Crédito: Petrobras Introdução Em 16 de junho...

COMENTÁRIOS AOS “DIREITOS DAS COMUNIDADES PESQUEIRAS E DOS POVOS ORIGINÁRIOS COSTEIROS” E AS AÇÕES ALCANÇADAS PELO BRASIL PARA SUSTENTAR ESSES DIREITOS.
Introdução O Princípio de número 16 da Declaração de Nice sobre os Direitos Humanos do Mar[1] citado abaixo, defende a importância da proteção da preservação das comunidades pesqueiras e povos originários costeiros que...

A PRIMAZIA DOS DIREITOS HUMANOS NO MAR NO CONTEXTO DA GUERRA MODERNA
A primazia dos Direitos Humanos no mar no contexto da guerra moderna Escrito por Eduardo Navarro, pesquisador do CEDMAR. Em um relatório divulgado pela Marinha dos Estados Unidos da América no início de 2025,...

BANDEIRAS DE CONVENIÊNCIA E DIREITOS HUMANOS NO MAR: DESAFIOS E PERSPECTIVAS
Bandeiras de conveniência e Direitos Humanos no mar: desafios e perspectivas Escrito por Marcelo Neves, pesquisador do CEDMAR Introdução O Direito Internacional dos Direitos Humanos (DIDH) busca assegurar dignidade, liberdade e igualdade a todas...

Plastic recycling – unlocking the individual’s participation in fighting ocean damage
Plastic pollution is a pervasive global threat. Due to their high persistence and resistance, these materials are virtually indestructible under certain environmental conditions, such as those prevailing in the ocean. For all these reasons,...

Conferência Latino-Americana e Caribenha de Direito do Mar
Conferência Latino-Americana e Caribenha de Direito do Mar A Conferência Latino-americana e Caribenha de Direito do Mar acontecerá no dia 11 de dezembro de 2021. Acesse o evento aqui. Confira abaixo a programação: 9:30...

CEDMAR participa da organização da Conferência Latino-Americana e Caribenha de Direito do Mar
CEDMAR participa da organização da Conferência Latino-Americana e Caribenha de Direito do Mar A Conferência Latino-americana e Caribenha de Direito do Mar acontecerá no dia 11 de dezembro de 2021. Acesse o evento aqui....

II Simpósio sobre Conservação e Uso Sustentável da Diversidade Biológica Marinha em áreas além da jurisdição nacional
II Simpósio sobre Conservação e Uso Sustentável da Diversidade Biológica Marinha em áreas além da jurisdição nacional A Universidad Nacional de Mar del Plata e o Centro de Estudos em Direito do Mar –...

A Convenção do Trabalho Marítimo e sua entrada em vigor no Brasil
A Convenção do Trabalho Marítimo e sua entrada em vigor no Brasil O evento será transmitido em: https://lnkd.in/dSyA9cR Share on facebook Share on twitter Share on linkedin Share on telegram Share on whatsapp Share...

CEDMAR/USP divulga a lista dos candidatos aprovados no Processo Seletivo 2021
CEDMAR/USP divulga a lista dos candidatos aprovados no Processo Seletivo 2021 É com muita satisfação que o CENTRO DE ESTUDOS EM DIREITO DO MAR “VICENTE MAROTTA RANGEL” – CEDMAR/USP, divulga a lista provisória dos...

Processo Seletivo 2021 para ingresso de Estudantes e Pesquisadores no CEDMAR/USP
Processo Seletivo 2021 para ingresso de Estudantes e Pesquisadores no CEDMAR/USP É com alegria que anunciamos a abertura do Processo Seletivo para ingresso de Estudantes e Pesquisadores no CEDMAR/USP. O Centro de Estudos em...

CONTRIBUIÇÕES DA ORGANIZAÇÃO MARÍTIMA INTERNACIONAL (IMO/OMI) PARA A NORMATIZAÇÃO DO DIREITO BRASILEIRO
CONTRIBUIÇÕES DA ORGANIZAÇÃO MARÍTIMA INTERNACIONAL (IMO/OMI) PARA A NORMATIZAÇÃO DO DIREITO BRASILEIRO Por Caio Leal Messias

O CASO TIMOR-LESTE VS. AUSTRÁLIA: OS ACORDOS PROVISÓRIOS PARA EXPLORAÇÃO DE HIDROCARBONETOS
O CASO TIMOR-LESTE VS. AUSTRÁLIA: OS ACORDOS PROVISÓRIOS PARA EXPLORAÇÃO DE HIDROCARBONETOS Por Júlia Schütz Veiga e Mariana Passos Beraldo

A NEW ERA FOR SUSTAINABLE OCEAN DEVELOPMENT AND CLIMATE CHANGE? (IN) COMPATIBILITY OF UNITED NATIONS AGENDA AND GEOENGINEERING TECHNOLOGIES
A NEW ERA FOR SUSTAINABLE OCEAN DEVELOPMENT AND CLIMATE CHANGE? (IN) COMPATIBILITY OF UNITED NATIONS AGENDA AND GEOENGINEERING TECHNOLOGIES Por Barbara Mourão Sachett e Laisa Almeida

A RELAÇÃO ENTRE DIREITO DO MAR E DIREITO MARÍTIMO NOS TEMPOS ATUAIS
A RELAÇÃO ENTRE DIREITO DO MAR E DIREITO MARÍTIMO NOS TEMPOS ATUAIS Por Barbara Mourão Sachett; Gabriela Martins do Espírito Santo

INVESTIGAÇÃO ACERCA DA NAVEGAÇÃO DE APOIO MARÍTIMO NO BRASIL – UMA ABORDAGEM EXPLORATÓRIA
INVESTIGAÇÃO ACERCA DA NAVEGAÇÃO DE APOIO MARÍTIMO NO BRASIL – UMA ABORDAGEM EXPLORATÓRIA Por Elizabete Thomas

GOVERNANÇA GLOBAL DA BIODIVERSIDADE E FRAGMENTAÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL: OS DESAFIOS PARA A NEGOCIAÇÃO E A IMPLEMENTAÇÃO DA CONVENÇÃO SOBRE CONSERVAÇÃO E USO SUSTENTÁVEL DOS RECURSOS MARINHOS E DA DIVERSIDADE BIOLÓGICA DE ÁREAS FORA DA JURISDIÇÃO NACIONAL (BBNJ)
GOVERNANÇA GLOBAL DA BIODIVERSIDADE E FRAGMENTAÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL: OS DESAFIOS PARA A NEGOCIAÇÃO E A IMPLEMENTAÇÃO DA CONVENÇÃO SOBRE CONSERVAÇÃO E USO SUSTENTÁVEL DOS RECURSOS MARINHOS E DA DIVERSIDADE BIOLÓGICA DE ÁREAS FORA...

THE CORRELATION BETWEEN THE CONTAINMENT MEASURES OF THE COVID-19 PANDEMIC AND THE DISCUSSIONS ON THE PROTECTION AND PRESERVATION OF THE MARINE ENVIRONMENT
THE CORRELATION BETWEEN THE CONTAINMENT MEASURES OF THE COVID-19 PANDEMIC AND THE DISCUSSIONS ON THE PROTECTION AND PRESERVATION OF THE MARINE ENVIRONMENT Por Isabella Caminoto e Júlia Schutz Veiga

Congresso Internacional ‘Direito de Navegação, Proteção Ambiental e Inteligência Artificial’
Congresso Internacional ‘Direito de Navegação, Proteção Ambiental e Inteligência Artificial’ Link para inscrição: https://sou.ucs.br/inscricoes/formulario/congresso-internacional-direito-de-navegacao-protecao-ambiental-e-inteligencia-artificial-ext025401/ Share on facebook Share on twitter Share on linkedin Share on telegram Share on whatsapp Share on email

IV Congresso Brasileiro de Direito do Mar
IV Congresso Brasileiro de Direito do Mar O Quarto Congresso Brasileiro de Direito do Mar foi realizado na modalidade online, entre os dias 26 a 28 de novembro de 2020, a sob coordenação do...

Simpósio sobre Conservação e Uso Sustentável da Diversidade Biológica Marinha em áreas além da jurisdição nacional
Simpósio sobre Conservação e Uso Sustentável da Diversidade Biológica Marinha em áreas além da jurisdição nacional Informações e inscrições através do e-mail: secacad@camdp.org.ar Share on facebook Share on twitter Share on linkedin Share on...

Reunião Inaugural do Centro de Estudos em Direito do Mar (CEDMAR/USP)
Reunião Inaugural do Centro de Estudos em Direito do Mar (CEDMAR/USP) O Centro de Estudos em Direito do Mar da Faculdade de Direito da USP (CEDMAR/USP) convida todos e todas a participarem de nossa...

O Cedmar-VMR-USP divulga os nomes dos aprovados no processo seletivo 2019 para novos membros
O Cedmar-VMR-USP divulga os nomes dos aprovados no processo seletivo 2019 para novos membros O Cedmar-VMR-USP divulga os nomes dos aprovados no processo seletivo para novos membros: Catarina de Almeida Burlina Damaris Amaral Ferreira...

III Congresso Brasileiro de Direito do Mar
III Congresso Brasileiro de Direito do Mar Pátio interno do Itamaraty. Fotos: Guia Cultural do Centro Histórico do Rio de Janeiro. O terceiro Congresso Brasileiro de Direito do Mar foi realizado no Rio de...

Seminário ‘O Mar e a Ciência II’
Seminário ‘O Mar e a Ciência II’ Share on facebook Share on twitter Share on linkedin Share on telegram Share on whatsapp Share on email

II Congresso Brasileiro de Direito do Mar
II Congresso Brasileiro de Direito do Mar Seguindo o sucesso do primeiro evento, o segundo Congresso Brasileiro de Direito do Mar foi realizado em Salvador, em 2017, sob a coordenação do professor Dr. Thiago...

Seminário Comemorativo dos 20 anos do Tribunal Internacional para o Direito do Mar
Seminário Comemorativo dos 20 anos do Tribunal Internacional para o Direito do Mar Share on facebook Share on twitter Share on linkedin Share on telegram Share on whatsapp Share on email

Seminário ‘A Pesca na Convenção das Nações Unidas sobre Direito do Mar e no Direito Brasileiro’
Seminário ‘A Pesca na Convenção das Nações Unidas sobre Direito do Mar e no Direito Brasileiro’ Programação:Profª Dra. Elizabeth Meirelles – A Pesca na Convenção da ONU sobre o Direito do Mar.Prof Dr. Rodrigo...

Seminário ‘Cabos e Dutos Submarinos e sua Regulamentação Jurídica’
Seminário ‘Cabos e Dutos Submarinos e sua Regulamentação Jurídica’ No próximo dia 7 de Agosto, sexta-feira, às 10h da manhã, no auditório do 1º andar do Anexo ao Prédio Histórico da Faculdade de Direito...

Simpósio ‘O Mar e a Ciência’
Simpósio ‘O Mar e a Ciência’ É com muita alegria que o CEDMAR/USP anuncia a chegada da semana do Simpósio “O mar e a Ciência”! As inscrições estão encerradas e as vagas, exauridas. Relembrando, o...

DO APRESAMENTO DE NAVIOS AO OPEN ARMS: UMA CONTRIBUIÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS AO DIREITO DO MAR
DO APRESAMENTO DE NAVIOS AO OPEN ARMS: UMA CONTRIBUIÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS AO DIREITO DO MAR Por Wagner Menezes e Daniela Bucci

DIREITOS DOS ESTADOS COSTEIROS À LUZ DA CNUDM: A “DISPUTA SOBRE OS DIREITOS DOS ESTADOS COSTEIROS NO MAR NEGRO, NO MAR DE AZOV E NO ESTREITO DE KERCH (UCRÂNIA V. FEDERAÇÃO RUSSA)”
DIREITOS DOS ESTADOS COSTEIROS À LUZ DA CNUDM: A “DISPUTA SOBRE OS DIREITOS DOS ESTADOS COSTEIROS NO MAR NEGRO, NO MAR DE AZOV E NO ESTREITO DE KERCH (UCRÂNIA V. FEDERAÇÃO RUSSA)” Por Barbara Mourão Sachett

A HUMANIZAÇÃO DO DIREITO DO MAR A PARTIR DE 1845: UM ENSAIO SOBRE O SLAVE SUPRESSION ACT PARA O BRASIL IMPÉRIO E SEUS REFLEXOS NO DIREITO DO MAR CONTEMPORÂNEO
A HUMANIZAÇÃO DO DIREITO DO MAR A PARTIR DE 1845: UM ENSAIO SOBRE O SLAVE SUPRESSION ACT PARA O BRASIL IMPÉRIO E SEUS REFLEXOS NO DIREITO DO MAR CONTEMPORÂNEO Por Márcia Brandão Carneiro Leão e...

NAVEGAR É PRECISO? CONSIDERAÇÕES PARA UMA GOVERNANÇA MARÍTIMA
NAVEGAR É PRECISO? CONSIDERAÇÕES PARA UMA GOVERNANÇA MARÍTIMA Por Eliane Maria Octaviano Martins e Paulo Henrique Reis de Oliveira

I Congresso Brasileiro de Direito do Mar
I Congresso Brasileiro de Direito do Mar O Congresso Brasileiro de Direito do Mar foi realizado pela primeira vez na cidade de São Paulo, entre os dias 3, 4 e 5 de dezembro de...