A extensão da plataforma continental brasileira na margem equatorial e os Direitos Humanos – Princípios 13 e 18 da Declaração de Nice Escrito por André Centurión Vicéncio Crédito: Petrobras Introdução Em 16 de junho...
Introdução O Princípio de número 16 da Declaração de Nice sobre os Direitos Humanos do Mar[1] citado abaixo, defende a importância da proteção da preservação das comunidades pesqueiras e povos originários costeiros que...
A primazia dos Direitos Humanos no mar no contexto da guerra moderna Escrito por Eduardo Navarro, pesquisador do CEDMAR. Em um relatório divulgado pela Marinha dos Estados Unidos da América no início de 2025,...
Bandeiras de conveniência e Direitos Humanos no mar: desafios e perspectivas Escrito por Marcelo Neves, pesquisador do CEDMAR Introdução O Direito Internacional dos Direitos Humanos (DIDH) busca assegurar dignidade, liberdade e igualdade a todas...
Plastic pollution is a pervasive global threat. Due to their high persistence and resistance, these materials are virtually indestructible under certain environmental conditions, such as those prevailing in the ocean. For all these reasons,...
Centro de Estudos em Direito do Mar “Vicente Marotta Rangel” – CEDMAR/USP
Faculdade de Direito
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01006-020
