A PRIMAZIA DOS DIREITOS HUMANOS NO MAR NO CONTEXTO DA GUERRA MODERNA
Em um relatório divulgado pela Marinha dos Estados Unidos da América no início de 2025, consta uma curiosa imagem na qual o destroyer USS Preble dispara um enorme armamento a…
BANDEIRAS DE CONVENIÊNCIA E DIREITOS HUMANOS NO MAR: DESAFIOS E PERSPECTIVAS
Introdução O Direito Internacional dos Direitos Humanos (DIDH) busca assegurar dignidade, liberdade e igualdade a todas as pessoas, independentemente de sua nacionalidade ou ocupação. No entanto, o ambiente marítimo apresenta…
CONTRIBUIÇÕES DA ORGANIZAÇÃO MARÍTIMA INTERNACIONAL (IMO/OMI) PARA A NORMATIZAÇÃO DO DIREITO BRASILEIRO
CONTRIBUIÇÕES DA ORGANIZAÇÃO MARÍTIMA INTERNACIONAL (IMO/OMI) PARA A NORMATIZAÇÃO DO DIREITO BRASILEIRO Por Caio Leal Messias
O CASO TIMOR-LESTE VS. AUSTRÁLIA: OS ACORDOS PROVISÓRIOS PARA EXPLORAÇÃO DE HIDROCARBONETOS
O CASO TIMOR-LESTE VS. AUSTRÁLIA: OS ACORDOS PROVISÓRIOS PARA EXPLORAÇÃO DE HIDROCARBONETOS Por Júlia Schütz Veiga e Mariana Passos Beraldo
A NEW ERA FOR SUSTAINABLE OCEAN DEVELOPMENT AND CLIMATE CHANGE? (IN) COMPATIBILITY OF UNITED NATIONS AGENDA AND GEOENGINEERING TECHNOLOGIES
A NEW ERA FOR SUSTAINABLE OCEAN DEVELOPMENT AND CLIMATE CHANGE? (IN) COMPATIBILITY OF UNITED NATIONS AGENDA AND GEOENGINEERING TECHNOLOGIES Por Barbara Mourão Sachett e Laisa Almeida
A RELAÇÃO ENTRE DIREITO DO MAR E DIREITO MARÍTIMO NOS TEMPOS ATUAIS
A RELAÇÃO ENTRE DIREITO DO MAR E DIREITO MARÍTIMO NOS TEMPOS ATUAIS Por Barbara Mourão Sachett; Gabriela Martins do Espírito Santo
INVESTIGAÇÃO ACERCA DA NAVEGAÇÃO DE APOIO MARÍTIMO NO BRASIL – UMA ABORDAGEM EXPLORATÓRIA
INVESTIGAÇÃO ACERCA DA NAVEGAÇÃO DE APOIO MARÍTIMO NO BRASIL – UMA ABORDAGEM EXPLORATÓRIA Por Elizabete Thomas
GOVERNANÇA GLOBAL DA BIODIVERSIDADE E FRAGMENTAÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL: OS DESAFIOS PARA A NEGOCIAÇÃO E A IMPLEMENTAÇÃO DA CONVENÇÃO SOBRE CONSERVAÇÃO E USO SUSTENTÁVEL DOS RECURSOS MARINHOS E DA DIVERSIDADE BIOLÓGICA DE ÁREAS FORA DA JURISDIÇÃO NACIONAL (BBNJ)
GOVERNANÇA GLOBAL DA BIODIVERSIDADE E FRAGMENTAÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL: OS DESAFIOS PARA A NEGOCIAÇÃO E A IMPLEMENTAÇÃO DA CONVENÇÃO SOBRE CONSERVAÇÃO E USO SUSTENTÁVEL DOS RECURSOS MARINHOS E DA DIVERSIDADE…
THE CORRELATION BETWEEN THE CONTAINMENT MEASURES OF THE COVID-19 PANDEMIC AND THE DISCUSSIONS ON THE PROTECTION AND PRESERVATION OF THE MARINE ENVIRONMENT
THE CORRELATION BETWEEN THE CONTAINMENT MEASURES OF THE COVID-19 PANDEMIC AND THE DISCUSSIONS ON THE PROTECTION AND PRESERVATION OF THE MARINE ENVIRONMENT Por Isabella Caminoto e Júlia Schutz Veiga
DO APRESAMENTO DE NAVIOS AO OPEN ARMS: UMA CONTRIBUIÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS AO DIREITO DO MAR
DO APRESAMENTO DE NAVIOS AO OPEN ARMS: UMA CONTRIBUIÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS AO DIREITO DO MAR Por Wagner Menezes e Daniela Bucci
