Centro de Estudos em Direito do Mar “Vicente Marotta Rangel” – CEDMAR/USP
Faculdade de Direito
Universidade de São Paulo
Largo de São Francisco, 95
Sé – São Paulo, SP
01006-020
I Congresso Brasileiro de Direito do Mar
O Congresso Brasileiro de Direito do Mar foi realizado pela primeira vez na cidade de São Paulo, entre os dias 3, 4 e 5 de dezembro de 2014, na Sala da Congregação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
O evento foi um sucesso, conjugando a especial homenagem ao professor Marotta Rangel, a presença de diversas instituições que dialogam com assuntos do mar, de respeitados pesquisadores em matéria de Direito do mar e de jovens pesquisadores.
Na oportunidade, como resultado dos debates, foi lançado a coletânea: “O Direito do Mar: Desafios e perspectivas” publicado pela Arraes Editores, constituída por 42 artigos de professores e pesquisadores nacionais e estrangeiros.
Entre os temas discutidos no Congresso estavam a natureza jurídica do espaços marítimos, diálogo de fontes no Direito Internacional, princípio da igualdade, organizações internacionais, atividade petrolífera, Amazônia Azul, pirataria marítima direitos humanos, meio-ambiente, conservação e exploração marítima dentre outros temas.
No evento entre os debates e discussões de alto nível o professor Vicente Marotta Rangel, após mantado de 20 anos como Juiz do Tribunal Internacional sobre Direito do Mar, anunciou sua aposentadoria do Tribunal, ao mesmo tempo era criado na Faculdade de Direito da USP o Centro de Estudos em Direito do Mar – CEDMAR em homenagem à contribuição do professor. Desenhava-se ali o desenvolvimento de uma escola de estudo em Matéria de Direito do Mar no Brasil.