Sobre o CEDMAR/USP

A organização do Congresso Brasileiro do Direito do Mar, cuja primeira edição ocorreu em 2014, foi pensada como estratégia para desenvolver o estudo sobre o tema no Brasil reunindo pesquisadores e professores para consolidar uma escola de Direito do Mar. Assim, criou-se, também, um Grupo de Pesquisa em torno do pensamento do Professor Vicente Marotta Rangel, então Juiz do Tribunal Internacional do Direito do Mar, o primeiro do Brasil sobre o tema, tendo como sede a Universidade de São Paulo. Nascia o CEDMAR/USP.

O Centro de Estudos em Direito do Mar “Vicente Marotta Rangel” – CEDMAR/USP é um grupo de pesquisa devidamente registrado no Diretório de Grupos de Pesquisa do CNPQ, bem como nas instâncias da Universidade de São Paulo, contribuindo com o elemento pesquisa dentre os pilares indissociáveis ensino-pesquisa-extensão.

Desde 2015 contribui com o desenvolvimento do Direito do Mar no Brasil e na América Latina, por meio de ciclos anuais de pesquisa, realizados por pesquisadores aprovados por processo seletivo, oriundos de diversas áreas do conhecimento, uma vez que o Direito do Mar deve ser compreendido por uma perspectiva transdisciplinar.

Dentre os objetivos do grupo, destacam-se: i) Análise do desenvolvimento sistêmico do Direito do Mar; ii) Pesquisa de estruturas jurídicas que sejam compatíveis e impulsionem o desenvolvimento sustentável; iii) Desenvolvimento de pesquisas que visem a superação de lacunas e antinomias dos diversos sistemas jurídicos e sua produção normativa acerca dos espaços marítimos; iv) Desenvolvimento de estruturas de diálogo e colaboração entre oDireito e outras ciências, cuja compreensão é indispensável para correta análise jurídica dos espaços marítimos. Esses objetivos específicos dialogam com o objetivo geral de desenvolver uma pesquisa sistêmica etransdisciplinar acerca do Direito do Mar.