O grupo tem Direção Científica do Professor Associado Wagner Menezes. Barbara Mourão Sachett exerce a coordenação, enquanto Paulo Henrique Reis de Oliveira está secretário-geral. Para melhor desenvolvimento das atividades, considerando a abrangência dos temas e a necessária precisão metodológica, o grupo é estruturado em 4 linhas de pesquisa:

LINHA 1: A CONSERVAÇÃO E O USO SUSTENTÁVEL DO OCEANO
O desenvolvimento das investigações centralizar-se-á no entendimento e proposições acerca de (i) biotecnologia marinha, pois a biodiversidade marinha apresenta-se como uma fonte de matéria-prima para o desenvolvimento de novas tecnologias (e.g. fármacos e cosméticos); (ii) fontes de energia sustentável e o seu impacto no ordenamento espacial marinho; e (iii) desenvolvimento de novos regimes legais dos espaços marítimos, especificamente para asáreas marinhas além da jurisdição nacional.

LINHA 2: GESTÃO DOS ESPAÇOS MARÍTIMOS
A investigação ocupa-se em compreender e aprimorar a relação entre os Estados, as organizações internacionais, interpretar a jurisdição do Tribunal Internacional do Direito do Mar (ITLOS) e os demais atores nos espaços oceânicos, com vista ao desenvolvimento sustentável e ao acesso justo e equitativo aos recursos marinhos. Estudar-se-ão propostas de governança (nacional, regional, setorial e internacional) do oceano, avaliando-ascriticamente para o desenvolvimento de um modelo de gestão efetivo, desde o processo de tomada de decisõesaté a sua efetivação.

LINHA 3: POVOS E MAR
Destacadamente interdisciplinar, a linha busca identificar como os povos, costeiros ou não, relacionam-se com omar e de que forma as atividades marítimas os impactam. Enquadram-se nessa linha estudos relacionados àliteracia do oceano, especialmente quanto aos reflexos de danos ambientais, acidentes da navegação, instalaçõesde estruturas portuárias, alterações normativas para a captura de recursos pesqueiros, dentre outros.

LINHA 4: SEGURANÇA DA NAVEGAÇÃO
A linha dedica-se à compreensão e proposições para os paradigmas da segurança da navegação, compreendendofenômenos como os navios autônomos, adequação nos combustíveis, migração por vias marítimas, trânsitomarítimo, pirataria entre outros fenômenos que, embora aparentem ser de natureza privada, impactamdiretamente o Direito Internacional Público e a gestão dos oceanos. Em complemento, a linha dedicar-se-á ao estudo daOrganização Marítima Internacional, suas manifestações e reflexos.