INVESTIGAÇÃO ACERCA DA NAVEGAÇÃO DE APOIO MARÍTIMO NO BRASIL – UMA ABORDAGEM EXPLORATÓRIA Por Elizabete Thomas
GOVERNANÇA GLOBAL DA BIODIVERSIDADE E FRAGMENTAÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL: OS DESAFIOS PARA A NEGOCIAÇÃO E A IMPLEMENTAÇÃO DA CONVENÇÃO SOBRE CONSERVAÇÃO E USO SUSTENTÁVEL DOS RECURSOS MARINHOS E DA DIVERSIDADE BIOLÓGICA DE ÁREAS FORA DA JURISDIÇÃO NACIONAL (BBNJ) Por Marcia Brandão Carneiro Leão
THE CORRELATION BETWEEN THE CONTAINMENT MEASURES OF THE COVID-19 PANDEMIC AND THE DISCUSSIONS ON THE PROTECTION AND PRESERVATION OF THE MARINE ENVIRONMENT Por Isabella Caminoto e Júlia Schutz Veiga
DO APRESAMENTO DE NAVIOS AO OPEN ARMS: UMA CONTRIBUIÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS AO DIREITO DO MAR Por Wagner Menezes e Daniela Bucci
DIREITOS DOS ESTADOS COSTEIROS À LUZ DA CNUDM: A “DISPUTA SOBRE OS DIREITOS DOS ESTADOS COSTEIROS NO MAR NEGRO, NO MAR DE AZOV E NO ESTREITO DE KERCH (UCRÂNIA V. FEDERAÇÃO RUSSA)” Por Barbara Mourão Sachett
A HUMANIZAÇÃO DO DIREITO DO MAR A PARTIR DE 1845: UM ENSAIO SOBRE O SLAVE SUPRESSION ACT PARA O BRASIL IMPÉRIO E SEUS REFLEXOS NO DIREITO DO MAR CONTEMPORÂNEO Por Márcia Brandão Carneiro Leão e Matheus Presotto e Silva
Centro de Estudos em Direito do Mar “Vicente Marotta Rangel” – CEDMAR/USP
Faculdade de Direito
Universidade de São Paulo
Largo de São Francisco, 95
Sé – São Paulo, SP
01006-020
