{"id":1658,"date":"2025-01-06T20:29:46","date_gmt":"2025-01-06T22:29:46","guid":{"rendered":"https:\/\/sites.usp.br\/cedmar\/?page_id=1658"},"modified":"2025-02-02T20:11:30","modified_gmt":"2025-02-02T22:11:30","slug":"declaracao-de-nice-direitos-humanos-no-mar","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/sites.usp.br\/cedmar\/o-cedmar-usp\/declaracao-de-nice-direitos-humanos-no-mar\/","title":{"rendered":"Declara\u00e7\u00e3o de Nice – Direitos Humanos no Mar"},"content":{"rendered":"

APRESENTA\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n

A proposta da C\u00e1tedra do Oceano de elaborar uma declara\u00e7\u00e3o formal sobre Direitos Humanos no Mar teve
\nin\u00edcio por ocasi\u00e3o de reuni\u00e3o realizada na Universidade de S\u00e3o Paulo, na Maison du CNRS, em 25 de
\noutubro de 2024. Na ocasi\u00e3o, esteve presente o Embaixador Olivier Poivre d’Arvor, enviado especial do
\npresidente da Fran\u00e7a para a Confer\u00eancia dos Oceanos, que discutiu com 15 pesquisadores a agenda do
\nevento.<\/p>\n

Entre os importantes temas colocados em reflex\u00e3o \u2013 como Direito do Mar, tecnologia, recursos gen\u00e9ticos
\nmar\u00edtimos -, a ideia de uma Declara\u00e7\u00e3o foi lan\u00e7ada como uma oportunidade simb\u00f3lica e estrat\u00e9gica para o
\nmundo reafirmar a import\u00e2ncia da prote\u00e7\u00e3o dos Direitos Humanos no Mar durante a d\u00e9cada dos Oceanos.
\nA proposta objetiva estar no centro das discuss\u00f5es na Confer\u00eancia dos Oceanos que ocorrer\u00e1 em Nice, em
\n2025.<\/p>\n

Ao final da reuni\u00e3o, o Embaixador Olivier Poivre d’Arvor, reconhecendo a relev\u00e2ncia da proposta, solicitou
\n\u00e0 C\u00e1tedra do Oceano que elaborasse um draft fundamentado da Declara\u00e7\u00e3o e promovesse sua discuss\u00e3o
\nenvolvendo a comunidade acad\u00eamica e cient\u00edfica, a sociedade civil e Estados.
\nNo dia 3 de dezembro de 2024, por ocasi\u00e3o \u201cSeminar on Ocean Innovation and Transformative
\nTechnologies\u201d, presidido pelo professor Alexander Turra, e com a presen\u00e7a de autoridades acad\u00eamicas e
\npol\u00edticas, foi apresentada formalmente a proposta. Ela ser\u00e1 disponibilizada a toda sociedade com acesso
\nuniversal por meio do site da C\u00e1tedra Unesco, em quatro idiomas (portugu\u00eas, espanhol, franc\u00eas e ingl\u00eas).
\nA proposta de Declara\u00e7\u00e3o \u00e9 um documento n\u00e3o vinculante, uma soft law, nos moldes da Declara\u00e7\u00e3o
\nUniversal dos Direitos Humanos, da Declara\u00e7\u00e3o do Rio sobre meio ambiente e Desenvolvimento e dos
\nObjetivos do Desenvolvimento Sustent\u00e1vel, e reveste-se de grande import\u00e2ncia devido a urg\u00eancia de
\nestabelecer paradigmas internacionais para a prote\u00e7\u00e3o dos Direitos Humanos no Mar.<\/p>\n

O draft da Declara\u00e7\u00e3o, composto por um pre\u00e2mbulo e um cat\u00e1logo de 22 princ\u00edpios, reconhece que os
\ndireitos humanos s\u00e3o universais e devem ser plenamente respeitados tanto no mar quanto em terra. Destaca,
\nainda, a necessidade de um regime global mais eficaz para realiza\u00e7\u00e3o dos direitos humanos no mar,
\nressaltando que nenhum avan\u00e7o cient\u00edfico, conquista ou alian\u00e7a ter\u00e1 valor se ocorrer em um ambiente em
\nque direitos fundamentais dos seres humanos sejam violados.<\/p>\n

Entre os 22 princ\u00edpios, incluem-se dispositivos que tratam de: inclus\u00e3o e diversidade no mar; direitos dos
\ntrabalhadores mar\u00edtimos; prote\u00e7\u00e3o contra tr\u00e1fico e explora\u00e7\u00e3o humana, direitos dos refugiados e migrantes
\nmar\u00edtimos; seguran\u00e7a alimentar, transfer\u00eancia de tecnologia, salvamento no mar, prote\u00e7\u00e3o cultural de
\ncomunidades e povos tradicionais; e direitos dos povos pesqueiros, entre outros.
\nO Documento pretende alcan\u00e7ar participa\u00e7\u00e3o e engajamento universal. Por isso, convidamos todos a
\nconhecerem a proposta e a divulg\u00e1-la amplamente.<\/p>\n

Junte-se a n\u00f3s!<\/strong><\/p>\n

Para acessar a Declara\u00e7\u00e3o, clique na bandeira abaixo de acordo com o idioma de seu interesse.<\/p>\n

\"\"<\/a> Portugu\u00eas\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0\"\"<\/a> Espanhol\u00a0 \u00a0 \u00a0 \"\"<\/a> Franc\u00eas\u00a0 \u00a0\"\"<\/a> Ingl\u00eas<\/p>\n

 <\/p>\n

 <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

APRESENTA\u00c7\u00c3O A proposta da C\u00e1tedra do Oceano de elaborar uma declara\u00e7\u00e3o formal sobre Direitos Humanos no Mar teve in\u00edcio por ocasi\u00e3o de reuni\u00e3o realizada na Universidade de S\u00e3o Paulo, na Maison du CNRS, em...<\/p>\n","protected":false},"author":24128,"featured_media":0,"parent":522,"menu_order":3,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"class_list":["post-1658","page","type-page","status-publish","hentry"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sites.usp.br\/cedmar\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/1658","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sites.usp.br\/cedmar\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/sites.usp.br\/cedmar\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sites.usp.br\/cedmar\/wp-json\/wp\/v2\/users\/24128"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sites.usp.br\/cedmar\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1658"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/sites.usp.br\/cedmar\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/1658\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1692,"href":"https:\/\/sites.usp.br\/cedmar\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/1658\/revisions\/1692"}],"up":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sites.usp.br\/cedmar\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/522"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sites.usp.br\/cedmar\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1658"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}