{"id":2050,"date":"2025-05-24T15:29:14","date_gmt":"2025-05-24T17:29:14","guid":{"rendered":"https:\/\/sites.usp.br\/cedmar\/?page_id=2050"},"modified":"2025-05-24T16:48:02","modified_gmt":"2025-05-24T18:48:02","slug":"sobre","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/sites.usp.br\/cedmar\/sobre\/","title":{"rendered":"Sobre"},"content":{"rendered":"<p><a href=\"https:\/\/sites.usp.br\/cedmar\/wp-content\/uploads\/sites\/973\/2025\/05\/53395695_2099821290107204_3955578838536159232_n-768x363-1.jpeg\"><img fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" class=\"aligncenter wp-image-2051 size-full\" src=\"https:\/\/sites.usp.br\/cedmar\/wp-content\/uploads\/sites\/973\/2025\/05\/53395695_2099821290107204_3955578838536159232_n-768x363-1.jpeg\" alt=\"\" width=\"768\" height=\"363\" srcset=\"https:\/\/sites.usp.br\/cedmar\/wp-content\/uploads\/sites\/973\/2025\/05\/53395695_2099821290107204_3955578838536159232_n-768x363-1.jpeg 768w, https:\/\/sites.usp.br\/cedmar\/wp-content\/uploads\/sites\/973\/2025\/05\/53395695_2099821290107204_3955578838536159232_n-768x363-1-300x142.jpeg 300w, https:\/\/sites.usp.br\/cedmar\/wp-content\/uploads\/sites\/973\/2025\/05\/53395695_2099821290107204_3955578838536159232_n-768x363-1-520x245.jpeg 520w, https:\/\/sites.usp.br\/cedmar\/wp-content\/uploads\/sites\/973\/2025\/05\/53395695_2099821290107204_3955578838536159232_n-768x363-1-720x340.jpeg 720w, https:\/\/sites.usp.br\/cedmar\/wp-content\/uploads\/sites\/973\/2025\/05\/53395695_2099821290107204_3955578838536159232_n-768x363-1-400x189.jpeg 400w\" sizes=\"(max-width: 768px) 100vw, 768px\" \/><\/a><\/p>\n<p>A organiza\u00e7\u00e3o do Congresso Brasileiro do Direito do Mar, cuja primeira edi\u00e7\u00e3o ocorreu em 2014, foi pensada como estrat\u00e9gia para desenvolver o estudo sobre o tema no Brasil reunindo pesquisadores e professores para consolidar uma escola de Direito do Mar. Assim, criou-se, tamb\u00e9m, um Grupo de Pesquisa em torno do pensamento do Professor Vicente Marotta Rangel, ent\u00e3o Juiz do Tribunal Internacional do Direito do Mar, o primeiro do Brasil sobre o tema, tendo como sede a Universidade de S\u00e3o Paulo. Nascia o CEDMAR\/USP.<\/p>\n<p>O Centro de Estudos em Direito do Mar \u201cVicente Marotta Rangel\u201d \u2013 CEDMAR\/USP \u00e9 um grupo de pesquisa devidamente registrado no Diret\u00f3rio de Grupos de Pesquisa do CNPQ, bem como nas inst\u00e2ncias da Universidade de S\u00e3o Paulo, contribuindo com o elemento pesquisa dentre os pilares indissoci\u00e1veis ensino-pesquisa-extens\u00e3o.<\/p>\n<p>Desde 2015 contribui com o desenvolvimento do Direito do Mar no Brasil e na Am\u00e9rica Latina, por meio de ciclos anuais de pesquisa, realizados por pesquisadores aprovados por processo seletivo, oriundos de diversas \u00e1reas do conhecimento, uma vez que o Direito do Mar deve ser compreendido por uma perspectiva transdisciplinar.<\/p>\n<h4>Objetivos do Grupo:<\/h4>\n<ul>\n<li>\n<p class=\"p1\">An\u00e1lise do desenvolvimento sist\u00eamico do Direito do Mar<\/p>\n<\/li>\n<li>\n<p class=\"p1\">Pesquisa de estruturas jur\u00eddicas que sejam compat\u00edveis e impulsionem o desenvolvimento sustent\u00e1vel<\/p>\n<\/li>\n<li>\n<p class=\"p1\">Desenvolvimento de pesquisas que superem lacunas e articulem diferentes sistemas jur\u00eddicos e sua produ\u00e7\u00e3o normativa acerca dos espa\u00e7os mar\u00edtimos<\/p>\n<\/li>\n<li>\n<p class=\"p1\">Desenvolvimento de estruturas de di\u00e1logo e colabora\u00e7\u00e3o entre o Direito e outras ci\u00eancias, cuja compreens\u00e3o \u00e9 indispens\u00e1vel para a justi\u00e7a oce\u00e2nica<\/p>\n<\/li>\n<\/ul>\n<p>Esses objetivos espec\u00edficos dialogam com o objetivo geral de desenvolver uma pesquisa sist\u00eamica e transdisciplinar acerca do Direito do Mar.<\/p>\n<p>No in\u00edcio de cada ano \u00e9 definido um tema central de pesquisa. As reuni\u00f5es s\u00e3o mensais com datas preestabelecidas, nelas, os membros comentam a jurisprud\u00eancia e as normativas desenvolvidas no per\u00edodo pelo Tribunal Internacional do Direito do Mar, e outros tribunais, e debatem decis\u00f5es, artigos e obras relevantes, analisando temas relacionados ao Direito do Mar. Tamb\u00e9m h\u00e1 a apresenta\u00e7\u00e3o dos resultados da pesquisa de cada linha.<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/sites.usp.br\/cedmar\/wp-content\/uploads\/sites\/973\/2025\/05\/IMG_9700-scaled.jpeg\"><img decoding=\"async\" class=\"aligncenter wp-image-2084 size-large\" src=\"https:\/\/sites.usp.br\/cedmar\/wp-content\/uploads\/sites\/973\/2025\/05\/IMG_9700-scaled-e1748112460949-1024x735.jpeg\" alt=\"\" width=\"720\" height=\"517\" srcset=\"https:\/\/sites.usp.br\/cedmar\/wp-content\/uploads\/sites\/973\/2025\/05\/IMG_9700-scaled-e1748112460949-1024x735.jpeg 1024w, https:\/\/sites.usp.br\/cedmar\/wp-content\/uploads\/sites\/973\/2025\/05\/IMG_9700-scaled-e1748112460949-300x215.jpeg 300w, https:\/\/sites.usp.br\/cedmar\/wp-content\/uploads\/sites\/973\/2025\/05\/IMG_9700-scaled-e1748112460949-768x551.jpeg 768w, https:\/\/sites.usp.br\/cedmar\/wp-content\/uploads\/sites\/973\/2025\/05\/IMG_9700-scaled-e1748112460949-1536x1102.jpeg 1536w, https:\/\/sites.usp.br\/cedmar\/wp-content\/uploads\/sites\/973\/2025\/05\/IMG_9700-scaled-e1748112460949-400x287.jpeg 400w, https:\/\/sites.usp.br\/cedmar\/wp-content\/uploads\/sites\/973\/2025\/05\/IMG_9700-scaled-e1748112460949.jpeg 1920w\" sizes=\"(max-width: 720px) 100vw, 720px\" \/><\/a><\/p>\n<h1>Hist\u00f3ria<\/h1>\n<p>Ap\u00f3s uma longa negocia\u00e7\u00e3o, que perdurou por mais de dez anos, em 30 de abril de 1982, em Montego Bay, Jamaica, e no escopo da Terceira Confer\u00eancia das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Direito do Mar, foi aprovada por vota\u00e7\u00e3o a Conven\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre o Direito do Mar (CNUDM; Conven\u00e7\u00e3o). A Conven\u00e7\u00e3o apresenta-se como um marco no direito internacional, consoante a sua ader\u00eancia quase universal, e teve sua entrada em vigor internacionalmente em 16 de novembro de 1994.<\/p>\n<p>O Brasil foi part\u00edcipe ativo das negocia\u00e7\u00f5es por seu corpo diplom\u00e1tico e por representantes da Marinha do Brasil. Tem apresentado desde ent\u00e3o reconhecimento das normativas internacionais, as quais est\u00e3o consagradas em diversos dispositivos de seu direito interno. Considerando a dimens\u00e3o de sua costa (e o que esta representa para o pa\u00eds, devido \u00e0 sua hist\u00f3ria e voca\u00e7\u00e3o mar\u00edtima), desenvolve uma continuada estrat\u00e9gia de reconhecimento de suas zonas mar\u00edtimas (e.g. o trabalho desenvolvido para conquista da extens\u00e3o de sua plataforma continental sob o plano da \u2018Amaz\u00f4nia Azul\u2019).<\/p>\n<h5 style=\"text-align: center;\"><a href=\"https:\/\/sites.usp.br\/cedmar\/wp-content\/uploads\/sites\/973\/2025\/05\/10845940_731491766940170_2409241402687122333_n-768x509-1.jpg\"><img decoding=\"async\" class=\"aligncenter wp-image-2052 size-full\" src=\"https:\/\/sites.usp.br\/cedmar\/wp-content\/uploads\/sites\/973\/2025\/05\/10845940_731491766940170_2409241402687122333_n-768x509-1.jpg\" alt=\"\" width=\"768\" height=\"509\" srcset=\"https:\/\/sites.usp.br\/cedmar\/wp-content\/uploads\/sites\/973\/2025\/05\/10845940_731491766940170_2409241402687122333_n-768x509-1.jpg 768w, https:\/\/sites.usp.br\/cedmar\/wp-content\/uploads\/sites\/973\/2025\/05\/10845940_731491766940170_2409241402687122333_n-768x509-1-300x199.jpg 300w, https:\/\/sites.usp.br\/cedmar\/wp-content\/uploads\/sites\/973\/2025\/05\/10845940_731491766940170_2409241402687122333_n-768x509-1-400x265.jpg 400w\" sizes=\"(max-width: 768px) 100vw, 768px\" \/><\/a><br \/>\nProf. Vicente Marotta Rangel no I Congresso Brasileiro de Direito do Mar<\/h5>\n<p>No escopo do estabelecimento da jurisdi\u00e7\u00e3o internacional do Tribunal Internacional do Direito do Mar (TIDM) \u2013 \u00f3rg\u00e3o criado pela CNUDM \u2013 o Brasil teve como representante da escola jur\u00eddica brasileira o eminente em\u00e9rito da faculdade Faculdade de Direito da USP (FDUSP) Vicente Marotta Rangel. Este honrou a presen\u00e7a brasileira no TIDM e contribuiu decisivamente para a consolida\u00e7\u00e3o do Direito doMar perante o mundo.<\/p>\n<p>O Congresso Brasileiro de Direito do Mar, foi idealizado pelo Professor Dr. Wagner Menezes, em 2014. O I Congresso Brasileiro de Direito do Mar foi realizado na cidade de S\u00e3o Paulo, entre os dias 3 e 5 de agosto de dezembro de 2014, na Sala da Congrega\u00e7\u00e3o da FDUSP. O evento foi um sucesso, conjugando a especial homenagem ao professor Marotta Rangel, a presen\u00e7a de diversas institui\u00e7\u00f5es que dialogam com assuntos do mar, de respeitados pesquisadores em mat\u00e9ria de Direito do mar e de jovens pesquisadores.<\/p>\n<p>O evento teve apoio da Academia Brasileira de Direito Internacional (ABDI), da Funda\u00e7\u00e3o Alexandre de Gusm\u00e3o (FUNAG), do Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores, da Escola de Guerra Naval da Marinha (EGN), da FDUSP e do Tribunal Internacional de Direito do Mar (TIDM) de Hamburgo.<\/p>\n<p>Na oportunidade, como resultado dos debates, foi lan\u00e7ada a colet\u00e2nea: \u2018O Direito do Mar: Desafios e perspectivas\u2019, constitu\u00edda por 42 artigos de professores e pesquisadores nacionais e estrangeiros e publicada pela Arraes Editores. Entre os temas discutidos, estavam a natureza jur\u00eddica dos espa\u00e7os mar\u00edtimos, o di\u00e1logo de fontes no Direito Internacional, o princ\u00edpio da igualdade, as organiza\u00e7\u00f5es internacionais, a atividade petrol\u00edfera, a \u2018Amazonia Azul\u2019, a pirataria mar\u00edtima, direitos humanos, meio-ambiente, conserva\u00e7\u00e3o e explora\u00e7\u00e3o mar\u00edtima dentre outros temas. Cabe ressaltar que foi a primeira obra em formato de colet\u00e2nea que reuniu acad\u00eamicos de todo o pa\u00eds para escrever sobre Direito do Mar.<\/p>\n<p>No evento, o professor Marotta Rangel, ap\u00f3s mandato de 20 anos como Juiz do Tribunal Internacional de Direito do Mar, anunciou a sua aposentadoria. Na mesma ocasi\u00e3o, era criado, na FDUSP, o Centro de Estudos em Direito do Mar \u2013 CEDMAR um grupo de pesquisa em Direito do Mar, o primeiro do Brasil sobre o tema, em homenagem \u00e0 sua contribui\u00e7\u00e3o. Desenhava-se ali o desenvolvimento de uma escola de estudo e pesquisa em Mat\u00e9ria de Direito do Mar do Brasil.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A organiza\u00e7\u00e3o do Congresso Brasileiro do Direito do Mar, cuja primeira edi\u00e7\u00e3o ocorreu em 2014, foi pensada como estrat\u00e9gia para desenvolver o estudo sobre o tema no Brasil reunindo pesquisadores e professores para consolidar&#46;&#46;&#46;<\/p>\n","protected":false},"author":24128,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"class_list":["post-2050","page","type-page","status-publish","hentry"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sites.usp.br\/cedmar\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/2050","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sites.usp.br\/cedmar\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/sites.usp.br\/cedmar\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sites.usp.br\/cedmar\/wp-json\/wp\/v2\/users\/24128"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sites.usp.br\/cedmar\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2050"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/sites.usp.br\/cedmar\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/2050\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2092,"href":"https:\/\/sites.usp.br\/cedmar\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/2050\/revisions\/2092"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sites.usp.br\/cedmar\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2050"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}