{"id":496,"date":"2015-07-08T20:34:32","date_gmt":"2015-07-08T20:34:32","guid":{"rendered":"http:\/\/www.usp.br\/cert\/?page_id=496"},"modified":"2026-03-20T13:37:19","modified_gmt":"2026-03-20T13:37:19","slug":"roteiro-para-relatorios-bienais-periodo-de-experimentacao","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/sites.usp.br\/cert\/roteiro-para-relatorios-bienais-periodo-de-experimentacao\/","title":{"rendered":"Est\u00e1gio Probat\u00f3rio Constitucional"},"content":{"rendered":"

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\"\"<\/a>\"\"<\/a>\"\"<\/a><\/p>\n

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Est\u00e1gio Probat\u00f3rio de Docente \u2013 esclarecimentos<\/strong><\/span><\/h4>\n
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A CERT esclarece, no \u00e2mbito da USP, o est\u00e1gio probat\u00f3rio, de que trata o artigo 41 da CF\/1988 e o Cap\u00edtulo II do Estatuto do Docente \u2013 ED (Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 7271\/2016, alterada pelas Resolu\u00e7\u00f5es n\u00bas 7603\/18 e 8740\/24), dos ingressantes na carreira docente da Universidade, nomeados para cargos de provimento efetivo.<\/p>\n

O est\u00e1gio probat\u00f3rio \u00e9 o per\u00edodo dos 3 (tr\u00eas) primeiros anos de exerc\u00edcio em que o(a) docente, nomeado(a) para cargo de provimento efetivo, em virtude de concurso p\u00fablico, ser\u00e1 submetido(a) \u00e0 Avalia\u00e7\u00e3o Especial de Desempenho, como condi\u00e7\u00e3o para aquisi\u00e7\u00e3o de estabilidade.<\/p>\n

O per\u00edodo de 3 (tr\u00eas) anos equivaler\u00e1 a 1095 (mil e noventa e cinco) dias de exerc\u00edcio.<\/p>\n

Durante o per\u00edodo de gozo de licen\u00e7a-maternidade, licen\u00e7a ado\u00e7\u00e3o e de licen\u00e7a-paternidade, o(a) docente n\u00e3o poder\u00e1 ser prejudicado(a) em avalia\u00e7\u00e3o acad\u00eamica e funcional, podendo solicitar flexibiliza\u00e7\u00e3o das datas de entrega de projetos de est\u00e1gio e relat\u00f3rios de est\u00e1gio probat\u00f3rio. Entretanto, segundo o GR\/CIRC\/249\/2020, dever\u00e1 ser observado o prazo trienal estabelecido no artigo 41 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal como limite m\u00e1ximo para conclus\u00e3o da avalia\u00e7\u00e3o do est\u00e1gio probat\u00f3rio.<\/p>\n

Apresentam-se, abaixo, as instru\u00e7\u00f5es relativas aos tr\u00eas anos do est\u00e1gio probat\u00f3rio constitucional dos(as) docentes<\/u><\/p>\n

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    \n
  1. Nos primeiros 60 dias do exerc\u00edcio do(a) docente<\/span><\/strong>:<\/li>\n<\/ol>\n

    No<\/strong> Sistema CERT\/ PED<\/strong> \u2013 o(a) novo(a) docente dever\u00e1 submeter seu Projeto de Est\u00e1gio Docente (PED), que ir\u00e1 reger seus dois primeiros anos de exerc\u00edcio na Universidade, ao Conselho do Departamento \u2013 CD (ou \u00f3rg\u00e3o equivalente). O PED,<\/strong> devidamente aprovado pelo respectivo Conselho de Departamento ou \u00f3rg\u00e3o equivalente e pelo CTA ou Congrega\u00e7\u00e3o, dever\u00e1 <\/strong>estar na CERT no prazo de 60 dias contados do exerc\u00edcio do(a) docente<\/strong>.<\/p>\n

    Caber\u00e1 ao(\u00e0) docente submeter no Sistema USP<\/a> – Sistemas Corporativos – CERT\/ Est\u00e1gio Probat\u00f3rio \/ Projeto de Est\u00e1gio Docente (PED)<\/p>\n

    I \u2013 Curr\u00edculo Lattes atualizado;<\/p>\n

    II – O Projeto de Est\u00e1gio Docente (PED), referente aos seus dois primeiros anos de efetivo exerc\u00edcio (formul\u00e1rio no Sistema CERT);<\/p>\n

    III \u2013 Um Plano de Pesquisa que ser\u00e1 desenvolvido durante o est\u00e1gio probat\u00f3rio do(a) docente (aplic\u00e1vel aos docentes em RTC<\/strong> ou RDIDP<\/strong>).<\/p>\n

     <\/p>\n

    Caber\u00e1 ao Conselho do Departamento (ou \u00f3rg\u00e3o equivalente) providenciar –<\/p>\n

    I \u2013 Um parecer de m\u00e9rito circunstanciado, analisado por seus pares e, se poss\u00edvel, por parecerista externo ao Departamento\/Unidade, a fim de se proporcionar uma avalia\u00e7\u00e3o\/ opini\u00e3o mais completa poss\u00edvel sobre o PED.<\/p>\n

    Obs.: O PED dever\u00e1 prever a assun\u00e7\u00e3o gradual de suas responsabilidades acad\u00eamicas, dentre as quais se destacam (artigo 21, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 7272\/2026, alterada pela Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 8057\/2020):<\/em><\/p>\n

    I \u2013 atividade did\u00e1tica na gradua\u00e7\u00e3o, conforme a carga que vier a ser atribu\u00edda pelo Departamento (ou \u00f3rg\u00e3o equivalente);<\/em><\/p>\n

    II \u2013 orienta\u00e7\u00e3o de estudantes de gradua\u00e7\u00e3o, conforme crit\u00e9rios estabelecidos pela Comiss\u00e3o de Gradua\u00e7\u00e3o e, quando pertinente, pelas Comiss\u00f5es de Pesquisa e Cultura e Extens\u00e3o Universit\u00e1ria;<\/em><\/p>\n

    III \u2013 atividade de pesquisa, para os regimes de trabalho RDIDP e RTC, com o engajamento do(a) docente em grupos atuantes na Universidade;<\/em><\/p>\n

    IV \u2013 credenciamento para atua\u00e7\u00e3o na p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o ou a prepara\u00e7\u00e3o para tanto, conforme crit\u00e9rios estabelecidos pela Comiss\u00e3o de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o.<\/em><\/p>\n

    Caber\u00e1 \u00e0 CERT, ap\u00f3s o recebimento do PED, emitir um parecer, do qual dever\u00e1 ter ci\u00eancia o(a) novo(a) docente, o(a) Chefe de Departamento (ou equivalente) e o(a) Diretor da Unidade.<\/p>\n

    Antes da emiss\u00e3o do parecer, a CERT poder\u00e1, se for o caso, solicitar esclarecimentos e\/ou complementa\u00e7\u00f5es \u00e0 Unidade.<\/p>\n

     <\/p>\n

      \n
    1. Decorridos 2 anos do exerc\u00edcio do(a) docente<\/span><\/strong>:<\/li>\n<\/ol>\n

      Sistema CERT\/ RED – <\/strong>decorridos 2 anos (730 dias) de exerc\u00edcio do per\u00edodo de est\u00e1gio probat\u00f3rio, o(a) novo(a) docente dever\u00e1 submeter seu Relat\u00f3rio de Estagio Docente ao Conselho do Departamento \u2013 CD (ou \u00f3rg\u00e3o equivalente). O RED, <\/strong>devidamente aprovado pelo respectivo Conselho de Departamento ou \u00f3rg\u00e3o equivalente e pelo CTA ou Congrega\u00e7\u00e3o, dever\u00e1 ser encaminhado \u00e0 CERT.<\/strong><\/p>\n

      Caber\u00e1 ao(\u00e0) docente submeter no Sistema USP<\/a> – Sistemas Corporativos – CERT\/ Est\u00e1gio Probat\u00f3rio \/ Relat\u00f3rio de Est\u00e1gio – 2\u00ba Ano (RED)<\/p>\n

      I \u2013 Curr\u00edculo Lattes atualizado;<\/p>\n

      II – O Relat\u00f3rio de Est\u00e1gio Docente (RED), referente aos seus dois primeiros anos de efetivo exerc\u00edcio (formul\u00e1rio no Sistema CERT);<\/p>\n

      III \u2013 O Projeto de Est\u00e1gio Docente Final (PED-final), referente \u00e0s propostas de atividades acad\u00eamicas para o per\u00edodo subsequente do est\u00e1gio;<\/p>\n

      IV \u2013 O Relat\u00f3rio de Participa\u00e7\u00e3o no Programa de Recep\u00e7\u00e3o de Docentes (RPPRD).<\/p>\n

       <\/p>\n

      Caber\u00e1 ao Conselho do Departamento (ou \u00f3rg\u00e3o equivalente) providenciar –<\/p>\n

      I \u2013 Um parecer circunstanciado, do Conselho do Departamento, sobre a atua\u00e7\u00e3o do(a) novo(a) docente (referente aos dois primeiros anos<\/u>), do qual conste t\u00f3pico espec\u00edfico sobre o engajamento institucional, considerados a observ\u00e2ncia da \u00e9tica universit\u00e1ria, a capacidade de iniciativa, o desempenho did\u00e1tico-pedag\u00f3gico e, quando for o caso, a atua\u00e7\u00e3o na pesquisa, cultura e extens\u00e3o.<\/p>\n

      A CERT, ap\u00f3s o recebimento dos documentos, poder\u00e1, se for o caso, solicitar esclarecimentos e\/ou complementa\u00e7\u00f5es \u00e0 Unidade.<\/p>\n

       <\/p>\n

        \n
      1. Relat\u00f3rio Final de Est\u00e1gio do Docente (3\u00ba ano)<\/span><\/strong>:<\/li>\n<\/ol>\n

        Sistema CERT \u2013 Avalia\u00e7\u00e3o do Est\u00e1gio Probat\u00f3rio \u2013 3\u00ba Ano \u2013 <\/strong>o(a) docente submeter\u00e1 seu relat\u00f3rio final, referente ao terceiro ano de efetivo exerc\u00edcio, ao Conselho do Departamento \u2013 CD (ou \u00f3rg\u00e3o equivalente). O Relat\u00f3rio Final, <\/strong>devidamente aprovado pelo respectivo Conselho de Departamento ou \u00f3rg\u00e3o equivalente e pelo CTA ou Congrega\u00e7\u00e3o,<\/strong> dever\u00e1 ser recebido pela Secretaria da CERT, impreterivelmente, 90 dias antes da data final de seu est\u00e1gio probat\u00f3rio<\/strong>.<\/p>\n

        A Secretaria da CERT receber\u00e1 a documenta\u00e7\u00e3o da Unidade com a seguinte documenta\u00e7\u00e3o:<\/p>\n

        Caber\u00e1 ao(\u00e0) docente submeter no Sistema USP<\/a> – Sistemas Corporativos – CERT\/ Est\u00e1gio Probat\u00f3rio \/ Avalia\u00e7\u00e3o de Est\u00e1gio Probat\u00f3rio – 3\u00ba ano (CoED – Comiss\u00e3o de Avalia\u00e7\u00e3o de Est\u00e1gio Docente)<\/p>\n

        I \u2013 Curr\u00edculo Lattes atualizado;<\/p>\n

        II – O Relat\u00f3rio Final;<\/p>\n

         <\/p>\n

        Caber\u00e1 ao Conselho do Departamento (ou \u00f3rg\u00e3o equivalente) providenciar –<\/p>\n

        I \u2013 Um parecer circunstanciado, do Conselho do Departamento, sobre a atua\u00e7\u00e3o do(a) novo(a) docente, (referente ao \u00faltimo per\u00edodo<\/u>), do qual conste t\u00f3pico espec\u00edfico sobre o engajamento institucional, considerados a observ\u00e2ncia da \u00e9tica universit\u00e1ria, a capacidade de iniciativa, o desempenho did\u00e1tico-pedag\u00f3gico e, quando for o caso, a atua\u00e7\u00e3o na pesquisa, cultura e extens\u00e3o;<\/p>\n

        II \u2013 A indica\u00e7\u00e3o de um(a) docente do Departamento (ou \u00f3rg\u00e3o equivalente), que seja detentor(a) de estabilidade, para integrar a Comiss\u00e3o de Avalia\u00e7\u00e3o de Est\u00e1gio Docente (CoED).<\/p>\n

        A Secretaria da CERT, ap\u00f3s o recebimento dos documentos, poder\u00e1, se for o caso, solicitar esclarecimentos e\/ou complementa\u00e7\u00f5es \u00e0 Unidade.<\/p>\n

        A CERT dever\u00e1 designar uma Comiss\u00e3o de Avalia\u00e7\u00e3o de Est\u00e1gio Docente (CoED) composta por tr\u00eas docentes, todos detentores de estabilidade, um dos quais necessariamente membro do Departamento (ou \u00f3rg\u00e3o equivalente) de lota\u00e7\u00e3o do(a) novo(a) docente, conforme indica\u00e7\u00e3o pr\u00e9via.<\/p>\n

        Antes da emiss\u00e3o do parecer final, a CoED poder\u00e1, se for o caso, solicitar esclarecimentos e\/ou complementa\u00e7\u00f5es \u00e0 Unidade e\/ou \u00e0 CERT.<\/p>\n

        A decis\u00e3o da Comiss\u00e3o de Avalia\u00e7\u00e3o de Est\u00e1gio Docente (CoED), que tenha proposta a efetiva\u00e7\u00e3o do(a) docente no cargo, ser\u00e1 encaminhada, pela Secretaria da CERT, ao Departamento de Recursos Humanos da USP (DRH-USP) para as provid\u00eancias necess\u00e1rias acerca da decis\u00e3o final e a publica\u00e7\u00e3o desta no Di\u00e1rio Oficial do Estado.<\/p>\n

        Contra a decis\u00e3o da Comiss\u00e3o de Avalia\u00e7\u00e3o de Est\u00e1gio Docente (CoED), que tenha proposta a n\u00e3o efetiva\u00e7\u00e3o<\/u> do(a) docente no cargo, caber\u00e1 recurso, em \u00faltima inst\u00e2ncia, \u00e0 Comiss\u00e3o Plen\u00e1ria (CP) da Comiss\u00e3o Permanente de Avalia\u00e7\u00e3o (CPA), no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da ci\u00eancia do(a) docente, nos termos do artigo 9\u00ba do Estatuto Docente.<\/p>\n

        No caso de n\u00e3o provimento do recurso, ou de n\u00e3o interposi\u00e7\u00e3o deste, a decis\u00e3o final de n\u00e3o efetiva\u00e7\u00e3o caber\u00e1 ao Reitor e ser\u00e1 publicada no Di\u00e1rio Oficial do Estado.<\/p>\n

        \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 Atualizado em: 18\/03\/2026<\/span><\/p>\n

         <\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

        Clique nas imagens para ampliar Est\u00e1gio Probat\u00f3rio de Docente \u2013 esclarecimentos A CERT esclarece, no \u00e2mbito da USP, o est\u00e1gio probat\u00f3rio, de que trata o artigo 41 da CF\/1988 e o Cap\u00edtulo II do Estatuto do Docente \u2013 ED (Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 7271\/2016, alterada pelas Resolu\u00e7\u00f5es n\u00bas 7603\/18 e 8740\/24), dos ingressantes na carreira docente da […]<\/p>\n","protected":false},"author":14,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":2,"comment_status":"open","ping_status":"open","template":"","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"class_list":["post-496","page","type-page","status-publish","hentry"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sites.usp.br\/cert\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/496","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sites.usp.br\/cert\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/sites.usp.br\/cert\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sites.usp.br\/cert\/wp-json\/wp\/v2\/users\/14"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sites.usp.br\/cert\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=496"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/sites.usp.br\/cert\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/496\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1044,"href":"https:\/\/sites.usp.br\/cert\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/496\/revisions\/1044"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sites.usp.br\/cert\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=496"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}