{"id":1454,"date":"2016-08-22T23:32:59","date_gmt":"2016-08-22T23:32:59","guid":{"rendered":"http:\/\/www.cest.poli.usp.br\/?p=1454"},"modified":"2016-08-22T23:32:59","modified_gmt":"2016-08-22T23:32:59","slug":"cest-apoia-workshop-de-direito-e-tecnologia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sites.usp.br\/cest\/cest-apoia-workshop-de-direito-e-tecnologia\/","title":{"rendered":"CEST apoia I Workshop de Direito e Tecnologia"},"content":{"rendered":"

O evento ser\u00e1 realizado no dia 13 de setembro de 2016 na 94\u00aa Subse\u00e7\u00e3o da
\nOrdem dos Advogados do Brasil Seccional S\u00e3o Paulo.
\n<\/em><\/p>\n

A Ordem dos Advogados do Brasil \u2013 Subse\u00e7\u00e3o Penha de Fran\u00e7a promove um evento
\npor meio da sua comiss\u00e3o de Direito Digital e Ciberseguran\u00e7a com o apoio do
\nDepartamento de Cultura e Eventos da OABSP, da Presid\u00eancia da Seccional Paulista
\ne do Centro de Estudos Sociedade e Tecnologia (CEST) da Universidade de S\u00e3o Paulo
\n(USP). O evento ser\u00e1 realizado no dia 13 de setembro, na sede da subse\u00e7\u00e3o. As
\ninscri\u00e7\u00f5es s\u00e3o gratuitas e as vagas, limitadas. No ato do credenciamento no dia do
\nevento, solicita-se a doa\u00e7\u00e3o de uma lata de leite em p\u00f3 que ser\u00e1 destinado a uma
\ninstitui\u00e7\u00e3o beneficente.<\/p>\n

\u201cCom a globaliza\u00e7\u00e3o e os avan\u00e7os tecnol\u00f3gicos, a advocacia de todo o Brasil e o
\ncidad\u00e3o sofre com os impactos causados pelas novas tecnologias de comunica\u00e7\u00e3o e
\ninforma\u00e7\u00e3o, e em raz\u00e3o dessa modifica\u00e7\u00e3o trazida, novos conflitos surgem, em
\nespecial no ambiente cibern\u00e9tico, mostrando a necessidade de se entender esses
\nnovos mecanismos, as legisla\u00e7\u00f5es aplic\u00e1veis e a forma de solu\u00e7\u00e3o das controv\u00e9rsias
\ngeradas\u201d.<\/p>\n

\u201cO Workshop prop\u00f5e discutir um caso pr\u00e1tico da atualidade com quest\u00f5es a serem
\nrespondidas pelos ilustres palestrantes, tendo a finalidade de demonstrar o
\ndeslinde de um fato ocasionado no ambiente virtual com vazamento de
\ninforma\u00e7\u00f5es sens\u00edveis de determinado cidad\u00e3o brasileiro com resid\u00eancia no Brasil
\ne exterior, e que foram deflagradas de um servidor em para\u00edso digital diverso de
\nseus locais de resid\u00eancia, com foco especial para solucionar algumas quest\u00f5es que
\ns\u00e3o objeto de conflito na seara jur\u00eddica e um desafio para a tecnologia:
\ncompet\u00eancia para propor a\u00e7\u00e3o, mecanismos de defesa da honra, legisla\u00e7\u00e3o
\naplic\u00e1vel, produ\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o da prova para admiss\u00e3o em ju\u00edzo, instrumentos
\ntecnol\u00f3gicos para rastreabilidade do usu\u00e1rio na rede\u201d, comenta a coordenadora do
\nevento, a advogada, Dra. Andr\u00e9ia Rocha Feitosa, Presidente da Comiss\u00e3o de Direito
\nDigital e Ciberseguran\u00e7a da OAB Penha de Fran\u00e7a\u201d.<\/p>\n

A agenda do evento segue com o seguinte conte\u00fado e ser\u00e3o realizadas palestras
\npara o p\u00fablico em geral interessados no tema (advogados, advogadas,
\nacad\u00eamicos, engenheiros, e demais profissionais) pelos seguintes expositores:
\n18h30 \u2013 credenciamento
\n19h00 \u2013 abertura do evento
\n19h20 \u2013 Pergunta sobre o tratamento internacional oferecido no caso de conflitos
\nvirtuais em que v\u00e1rios estados soberanos disputem a compet\u00eancia e a eventual
\nmitiga\u00e7\u00e3o da soberania na escolha de uma legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel para a solu\u00e7\u00e3o.
\nExpositora: Dra. Maristela Basso (Advogada. Professora de Direito Internacional e Comparado da
\nFaculdade de Direito da USP (Largo S\u00e3o Francisco). Doutora e Livre-docente em Direito Internacional pela
\nUniversidade de S\u00e3o Paulo. Primeira mulher integrante da lista de \u00e1rbitros do Sistema de Solu\u00e7\u00e3o de
\nControv\u00e9rsias do MERCOSUL. Co-fundadora do Centro de Estudos Sociedade e Tecnologia da USP.
\nConselheira Estadual da OABSP).
\n19h40 \u2013 Pergunta sobre a responsabilidade do provedor de acesso e terceiros na
\npropaga\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es, produ\u00e7\u00e3o e preserva\u00e7\u00e3o da prova para admiss\u00e3o em
\nju\u00edzo e legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel para prote\u00e7\u00e3o de dados. Expositora: Dra. Priscila de
\nCastro Busnello (Delegada da Pol\u00edcia Federal. Foi advogada da Uni\u00e3o. Especialista em Gest\u00e3o
\nda Seguran\u00e7a da Informa\u00e7\u00e3o e Comunica\u00e7\u00f5es pela UNB\/DF. Mestre e Doutoranda em Direito
\nProcessual Penal pela PUC\/SP. Autora de artigos jur\u00eddicos e obras pelas Editoras Juru\u00e1, Nuria
\nFabris sobre Organiza\u00e7\u00f5es Criminosas e Investiga\u00e7\u00e3o Criminal).
\n20h00 \u2013 Pergunta sobre a possibilidade de suscitar a leg\u00edtima defesa da honra e
\nefetuar a retirada imediata do conte\u00fado ofensivo por for\u00e7a pr\u00f3pria ou por
\ninterm\u00e9dio de um hacker. Expositor: Dr. Fl\u00e1vio Augusto Monteiro de Barros
\n(Coordenador do Curso FMB. Foi Juiz de Direito, Promotor de Justi\u00e7a e Procurador do Estado
\nde S\u00e3o Paulo. Autor de obras pela Editora Saraiva, M\u00e9todo, Oliveira Mendes e do Curso FMB).
\n20h20 – Pergunta sobre como um software projetado para ser seguro pode auxiliar
\nna cria\u00e7\u00e3o de ferramentas para rastreabilidade e identifica\u00e7\u00e3o de determinado
\nusu\u00e1rio na rede, e a forma de prote\u00e7\u00e3o do cidad\u00e3o e da internet protocol?
\nExpositor: Mario E. S. Magalh\u00e3es (Engenheiro pela Escola Polit\u00e9cnica da Universidade de
\nS\u00e3o Paulo. P\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em Engenharia de Sistemas pela Universidade de S\u00e3o Paulo.
\nGradua\u00e7\u00e3o em Administra\u00e7\u00e3o de Empresas pela Universidade de Toronto. Pesquisador do Centro
\nde Estudos Sociedade e Tecnologia da USP. Foi respons\u00e1vel por solu\u00e7\u00f5es em neg\u00f3cios e
\ntecnologia no Banco Ita\u00fa, Unibanco, ABN Amro Bank, Real, Nacional e Safra. Foi consultor da
\nMcKinsey na Am\u00e9rica do Sul e Europa e atualmente s\u00f3cio da Strategium Consultoria
\nEmpresarial).
\n20h40 \u2013 Aberto aos ouvintes.
\n21h00 \u2013 Encerramento.<\/p>\n

Para inscri\u00e7\u00e3o, contato diretamente pelos telefones: (11) 2642-7809\/2641-
\n0300\/2641-7599. A 94\u00aa Subse\u00e7\u00e3o da Ordem dos Advogados do Brasil \u2013 Seccional S\u00e3o
\nPaulo fica na rua rodovalho j\u00fanior, 234 \u2013 Penha \u2013 S\u00e3o Paulo.
\n*Ser\u00e3o conferidos certificados de participa\u00e7\u00e3o.<\/em><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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