No Brasil, mulheres negras e de baixa renda apresentam maior probabilidade de serem acusadas pelo crime de aborto. Quando julgadas, são frequentemente violados seus direitos à privacidade, a igualdade de tratamento perante a lei e a não discriminação de gênero e raça, de acordo com uma pesquisa que teve seus resultados publicados no relatório do TrialWatch em julho deste ano.
Coordenado por Gislene Aparecida dos Santos, coordenadora do grupo de pesquisa nPeriferias do IEA, e Fabiana Cristina Severi, que participou do Programa Ano Sabático do IEA em 2021 e é professora da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (FDRP) da USP, o projeto é uma iniciativa da Clooney Foundation for Justice e foi realizado em parceria com o Human Rights Institute da Columbia Law School.
Para realizar o estudo, a Clínica de Direitos Humanos das Mulheres (CDHM) da USP analisou 167 decisões judiciais envolvendo a acusação de aborto de 12 tribunais brasileiros, entre janeiro e outubro de 2021.
Imagem de Fábio Rodrigues Pozzebom da Agência Brasil.
Texto de autoria de Beatriz Hermínio do IEA-USP
Clique aqui para acessar a matéria jornalística na íntegra.
