{"id":952,"date":"2018-03-23T12:20:12","date_gmt":"2018-03-23T15:20:12","guid":{"rendered":"http:\/\/sites.usp.br\/comissaodaverdade\/?page_id=952"},"modified":"2018-03-23T15:27:57","modified_gmt":"2018-03-23T18:27:57","slug":"relatorio-final","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/sites.usp.br\/comissaodaverdade\/relatorio-final\/","title":{"rendered":"Relat\u00f3rio final"},"content":{"rendered":"

A Comiss\u00e3o da Verdade da Universidade de S\u00e3o Paulo foi criada pela Portaria GR n\u00ba\u00a061721, publicada no Di\u00e1rio Oficial do Estado em 08 de maio de 2013, com a finalidade de examinar e esclarecer as graves viola\u00e7\u00f5es aos direitos humanos praticadas contra docentes, alunos e funcion\u00e1rios da Universidade durante a ditadura civil-militar, que vigorou no Pa\u00eds\u00a0entre 31 de mar\u00e7o de 1964 e 15 de mar\u00e7o de 1985.<\/p>\n

De acordo com a Portaria, a Comiss\u00e3o da Verdade da USP foi formada por 7 (sete) docentes, a saber: Prof. Dr. Dalmo de Abreu Dallari (FD), na qualidade de Presidente, Prof. Dr. Erney Plessmann de Camargo (ICB), Profa. Dra. Eunice Ribeiro Durham (FFLCH), Profa. Dra. Janice Theodoro da Silva, Prof. Dra. Maria Herm\u00ednia Brand\u00e3o Tavares de Almeida (IRI), Prof. Dr. Silvio Roberto Salinas (IF) e Prof. Dr. Walter Colli (IQ).<\/p>\n

Durante a Presid\u00eancia do Prof. Dalmo de Abreu Dallari, foram recolhidos documentos\u00a0e elaborada cronologia inicial pelo Prof. Dr. Silvio Salinas, que foram a base para as pesquisas futuras. Foram entrevistados, durante a presid\u00eancia do Prof. Dalmo de Abreu Dallari: o Dr. F\u00e1bio Prado o ex-reitor Ant\u00f4nio H\u00e9lio Guerra Vieira, o Prof. Dr. Boris Fausto, a Profa. Dra. C\u00e9lia Quirino dos Santos e os Srs. Paulo Beskow e o Sr. Adriano Diogo.<\/p>\n

Em 28 de maio de 2014, por meio da Portaria GR No. 6554 e em altera\u00e7\u00e3o \u00e0 Portaria GR No. 6172\/13 de 07 de maio de 2013, a Comiss\u00e3o da Verdade da USP passou a vigorar com a seguinte composi\u00e7\u00e3o, a saber: \u201cProfa. Dra. Janice Theodoro da Silva, na qualidade de Presidente, Prof. Dr. Dalmo de Abreu Dallari (FD), Prof. Dr. Erney Plessmann de Camargo (ICB), Prof. Dra. Maria Herm\u00ednia Brand\u00e3o Tavares de Almeida (IRI), Prof. Dr. Silvio Roberto Salinas (IF) e Prof. Dr. Walter Colli (IQ)\u201d. A Profa. Dra. Eunice Ribeiro Durham (FFLCH) pediu desligamento da Comiss\u00e3o por raz\u00f5es pessoais. Ressalte-se que a Professora j\u00e1\u00a0 havia\u00a0participado intensamente da elabora\u00e7\u00e3o do Livro Negro da USP, publica\u00e7\u00e3o realizada pela\u00a01 A \u00edntegra da Portaria n. 6.172\/13 que determinou a cria\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o da Verdade encontra-se no final deste volume, assim como o conte\u00fado da Portaria n. 6554\/14, que alterou a reda\u00e7\u00e3o do art. 4\u00ba da primeira norma. Associa\u00e7\u00e3o de Docentes da Universidade de S\u00e3o Paulo (ADUSP), que subsidiou a elabora\u00e7\u00e3o do volume 7, referente \u00e0 FFLCH, IPMs e Cassados.<\/p>\n

Considerando a dimens\u00e3o da pesquisa a ser realizada nos Arquivos do Departamento e Ordem Pol\u00edtica e Social (DEOPS), e nos acervos do Sistema Nacional de Informa\u00e7\u00f5es (SNI), a Comiss\u00e3o, em mar\u00e7o de 2015, solicitou junto \u00e0 Funda\u00e7\u00e3o de Amparo \u00e0 Pesquisa do Estado de S\u00e3o Paulo (Processo 14\/24340-8) recursos para a contrata\u00e7\u00e3o de pesquisadores (seis), de\u00a0forma a permitir o levantamento dos dados necess\u00e1rios para a elabora\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio. Foram gravadas, nesta fase do trabalho, 41 entrevistas e transcritas 47. O resultado do trabalho foi a produ\u00e7\u00e3o de dez volumes, cujos temas ser\u00e3o descritos adiante.<\/p>\n

Com rela\u00e7\u00e3o ao esclarecimento dos fatos e \u00e0 responsabiliza\u00e7\u00e3o da Universidade de S\u00e3o Paulo no que diz respeito \u00e0 viola\u00e7\u00e3o aos direitos humanos, conv\u00e9m destacar que, na maior parte das vezes, tratou-se de persegui\u00e7\u00e3o ideol\u00f3gica sustentada por artificial legitimidade das regras jur\u00eddicas, operacionalizadas por meio do direito administrativo. As interpreta\u00e7\u00f5es e implementa\u00e7\u00f5es das normas realizadas por determinados funcion\u00e1rios \u2013 por exemplo, Fausto Haroldo, diretor da Coordenadoria de Administra\u00e7\u00e3o Geral \/ CODAGE \u2013 ocorriam de maneira a impedir contrata\u00e7\u00f5es de professores e funcion\u00e1rios e matr\u00edculas de alunos. Alguns atos, praticados com o consentimento do reitor, estavam em desacordo com\u00a0pareceres da pr\u00f3pria Consultoria Jur\u00eddica da Universidade e, em alguns casos, com a decis\u00e3o do juiz \u2013 que determinava, por exemplo, a matr\u00edcula de um aluno perseguido. Tais decis\u00f5es, descritas e comprovadas neste Relat\u00f3rio, especialmente em seu Volume 2, indicam a responsabilidade da Universidade no encaminhamento final dado aos processos.<\/p>\n

O Relat\u00f3rio Final, elaborado pela Comiss\u00e3o da Verdade da USP, \u00e9 composto por dez\u00a0volumes, cujo conte\u00fado ser\u00e1 descrito a seguir.<\/p>\n