{"id":3652,"date":"2019-04-24T10:49:06","date_gmt":"2019-04-24T13:49:06","guid":{"rendered":"http:\/\/www.fmrp.usp.br\/?p=3652"},"modified":"2021-01-15T11:47:54","modified_gmt":"2021-01-15T13:47:54","slug":"arquivos-3652","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sites.usp.br\/devfmrp\/en\/arquivos-3652\/","title":{"rendered":"O Juramento de Hip\u00f3crates \u2013 Por: Ov\u00eddio Rocha Barros Sandoval, Vice-Presidente do Conselho Consultivo da FAEPA"},"content":{"rendered":"<p style=\"font-weight: 400;\"><img decoding=\"async\" class=\"alignnone size-medium wp-image-3653 alignright\" src=\"http:\/\/www.fmrp.usp.br\/wp-content\/uploads\/sites\/356\/2019\/04\/68d4e6a83305c9371b2b202273aa756f-150x110.jpg\" alt=\"\" width=\"150\" height=\"110\" \/><\/p>\n<table width=\"202\">\n<tbody>\n<tr>\n<td>considera\u00e7\u00f5es iniciais.<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n<ol>\n<li style=\"font-weight: 400;\">Em busca de minha forma\u00e7\u00e3o human\u00edstica e jur\u00eddica, sempre me dediquei aos estudos de Filosofia e \u00c9tica, desde o j\u00e1 long\u00ednquo ano de 1958 quando ingressei na Faculdade de Direito.<\/li>\n<\/ol>\n<p style=\"font-weight: 400;\">\u00a0No campo da \u00c9tica, sempre me impressionou o contido no\u00a0<em>\u201cJuramento de Hip\u00f3crates\u201d<\/em>\u00a0que os acad\u00eamicos de Medicina renovam a s\u00e9culos e em todo o mundo, antes de dar in\u00edcio \u00e0 sua profiss\u00e3o. Ali\u00e1s, juramento que n\u00e3o existe, pelo que consegui observar, em nenhuma outra profiss\u00e3o, como por exemplo, ao final dos cursos de Direito e Engenharia.<\/p>\n<ol start=\"2\">\n<li style=\"font-weight: 400;\">Sobre tal juramento, fui colecionando diversas notas, especialmente no campo da Deontologia. Como fui, no ano de 2017, eleito Conselheiro do Conselho Consultivo da<strong>Funda\u00e7\u00e3o de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Assist\u00eancia (FAEPA)<\/strong>\u00a0do Hospital das Cl\u00ednicas da Faculdade de Medicina de Ribeir\u00e3o Preto da Universidade de S\u00e3o Paulo, senti-me encorajado a elaborar este pequeno e modesto estudo.<\/li>\n<li style=\"font-weight: 400;\">A tradi\u00e7\u00e3o de vinte e quatro s\u00e9culos de presta\u00e7\u00e3o desse juramento por todos aqueles que ingressam na profiss\u00e3o m\u00e9dica, em todo o mundo, revela a consagra\u00e7\u00e3o desse compromisso.<\/li>\n<\/ol>\n<p style=\"font-weight: 400;\">Do teor de tal juramento, encontramos pontuais condutas \u00e9ticas a impor aos m\u00e9dicos obedi\u00eancia durante o exerc\u00edcio de sua profiss\u00e3o.<\/p>\n<table width=\"202\">\n<tbody>\n<tr>\n<td>o juramento de hip\u00f3crates.<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n<ol start=\"4\">\n<li style=\"font-weight: 400;\">No ano<strong>486 a<\/strong><strong>.C<\/strong>, em uma pequena ilha do Mar Egeu (Gr\u00e9cia) denominada\u00a0<strong>Ilha de K\u00f3s<\/strong>, nasceu e floresceu uma escola m\u00e9dica destinada a mudar a hist\u00f3ria e os rumos da Medicina, sob a inspira\u00e7\u00e3o daquele que passou a ser, por todo o sempre, o paradigma de todos os m\u00e9dicos \u2013\u00a0<strong>Hip\u00f3crates<\/strong>. \u00c9 considerado, at\u00e9 hoje, o Pai da Medicina moderna, pois coube a ele separar\u00a0<em>\u201ca Medicina da religi\u00e3o, e da magia, afastou as cren\u00e7as em causas sobrenaturais das doen\u00e7as, e fundou os alicerces da medicina racional e cient\u00edfica. Ao lado disso, deu um sentido de dignidade \u00e0 profiss\u00e3o m\u00e9dica, estabelecendo as normas \u00e9ticas de conduta que devem nortear a vida do m\u00e9dico, tanto no exerc\u00edcio profissional, como fora dele\u201d<\/em>.<a href=\"#_ftn2\" name=\"_ftnref2\"><\/a><strong>[2]<\/strong><\/li>\n<li style=\"font-weight: 400;\">Da Escola M\u00e9dica de<strong>Hip\u00f3crates<\/strong>\u00a0h\u00e1 uma cole\u00e7\u00e3o de 72 livros, cole\u00e7\u00e3o esta conhecida como\u00a0<em>\u201cCorpus Hippocraticum\u201d<\/em>\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 ,onde sete livros tratam, exclusivamente da \u00c9tica M\u00e9dica e s\u00e3o eles:\u00a0<em>Juramento, Da Lei, Da Arte, Da Antiga Medicina, Da Conduta Honrada, Dos Preceitos, Do\u00a0 M\u00e9dico<\/em>.<\/li>\n<\/ol>\n<p style=\"font-weight: 400;\">\u00a0Sobressai dentre eles, sem d\u00favida alguma, o\u00a0<strong><em>Juramento<\/em><\/strong>, que a tradi\u00e7\u00e3o de mais de 48 s\u00e9culos, \u00e9\u00a0<strong><em>prestado e renovado<\/em><\/strong>\u00a0por todos aqueles considerados aptos a exercer a Medicina e, em regra durante a cerim\u00f4nia de cola\u00e7\u00e3o de grau. No momento em que se d\u00e1 o\u00a0<strong><em>Juramento<\/em><\/strong>, os acad\u00eamicos passam a ser admitidos pelos seus pares, como novos integrantes da classe m\u00e9dica. O\u00a0<strong><em>Juramento<\/em>\u00a0<\/strong>de\u00a0<strong>Hip\u00f3crates<\/strong>\u00a0<em>\u201c\u00e9 considerado um patrim\u00f4nio da humanidade por seu elevado sentido moral e, durante s\u00e9culos, tem sido repetido como um compromisso solene dos m\u00e9dicos, ao ingressarem na profiss\u00e3o\u201d<\/em>.<a href=\"#_ftn3\" name=\"_ftnref3\"><\/a><strong>[3]<\/strong><\/p>\n<p style=\"font-weight: 400;\">\u00a0Da\u00ed porque, os novos m\u00e9dicos n\u00e3o podem e n\u00e3o devem esquecer a sua import\u00e2ncia, al\u00e9m da necessidade de conhecer e saber o que representa.<\/p>\n<table width=\"202\">\n<tbody>\n<tr>\n<td>o texto do juramento.<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n<ol start=\"6\">\n<li style=\"font-weight: 400;\">O texto original do<strong><em>Juramento<\/em><\/strong>, que chegou at\u00e9 nossos dias, est\u00e1 escrito em grego cl\u00e1ssico. Da\u00ed porque, foi traduzido em v\u00e1rios idiomas. Tradu\u00e7\u00f5es estas oriundas de antigos e raros documentos, que s\u00e3o mencionados no referido artigo do professor\u00a0<strong>Joffre M. de Rezende<\/strong>. Entre tais documentos s\u00e3o citados os seguintes: a) \u2013 o manuscrito\u00a0<em>\u201cUrbinas Graecus\u201d<\/em>\u00a0da Biblioteca Apost\u00f3lica Vaticana, texto este localizado entre os anos X e XI, sendo interessante observar que o documento \u00e9 escrito em forma de cruz, para bem marcar o patroc\u00edncio religioso; b) \u2013 o manuscrito\u00a0<em>\u201cMarcianus Venetus\u201d<\/em>, do s\u00e9culo XI, pertencente \u00e0 Biblioteca de S\u00e3o Marcos em Veneza, considerado como texto original, uma vez que conserva a invoca\u00e7\u00e3o dos deuses da mitologia grega, diante de sua origem pag\u00e3; c) \u2013 o manuscrito do s\u00e9culo XII da Biblioteca Apost\u00f3lica Vaticana e inserto em\u00a0<em>\u201cVaticanus Graecus 276\u201d<\/em>; d) &#8211;\u00a0 manuscrito do s\u00e9culo XII da Biblioteca de Paris.<\/li>\n<\/ol>\n<p style=\"font-weight: 400;\">Esse \u00faltimo manuscrito guarda a invoca\u00e7\u00e3o inicial dos deuses da mitologia grega e corresponde ao texto mais difundido na atualidade.<a href=\"#_ftn4\" name=\"_ftnref4\"><\/a><strong>[4]<\/strong><\/p>\n<ol start=\"7\">\n<li style=\"font-weight: 400;\">O saudoso professor<strong>Edmundo Vasconcellos<\/strong>, eminente mestre de Cl\u00ednica Cir\u00fargica da Faculdade de Medicina da Universidade de S\u00e3o Paulo, publicou um not\u00e1vel artigo na\u00a0<em>Revista Paulista de Medicina<\/em>, em abril de 1974, sobre o\u00a0<strong><em>Juramento\u00a0<\/em><\/strong>de Hip\u00f3crates, onde esclarece ter se valido da tradu\u00e7\u00e3o literal do texto, gentilmente feita pelo professor Alexandre Corr\u00eaa, ilustre e cult\u00edssimo helenista. Esclarece ter cotejado a tradu\u00e7\u00e3o na publica\u00e7\u00e3o bil\u00edng\u00fce de Littr\u00e9, publicada em 1844 por Bali\u00e8re, autor dos mais autorizados sobre toda a obra hipocr\u00e1tica.<a href=\"#_ftn5\" name=\"_ftnref5\"><\/a><strong>[5]<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n<p style=\"font-weight: 400;\">Assim est\u00e1 redigida a tradu\u00e7\u00e3o feita pelo saudoso professor\u00a0<strong>Alexandre Corr\u00eaa<\/strong>:<\/p>\n<p style=\"font-weight: 400;\">\u201c\u00a0<strong>Juro por Apolo, m\u00e9dico, e por Escul\u00e1pio, por Hyg\u00e9ia, por Panac\u00e9ia, e por todos os deuses e deusas, constituindo-os os ju\u00edzes de como, na medida das minhas for\u00e7as e do meu ju\u00edzo, haverei de fazer executado o seguinte juramento e o seguinte compromisso: considerarei aquele que me ensinou esta arte o igual a meus pais; prometerei partilhar com ele os meus bens; e, se padecer necessidades, torn\u00e1-lo-ei participante deles; considerarei os seus filhos meus irm\u00e3os, e, se quiserem aprender esta arte, haverei lh\u2019a ensinar sem qualquer sal\u00e1rio nem compromisso. Dos preceitos, das li\u00e7\u00f5es ouvidas e todas as mais instru\u00e7\u00f5es farei a transmiss\u00e3o aos meus filhos, aos filhos do meu mestre, aos disc\u00edpulos ligados por uma obriga\u00e7\u00e3o, tendo jurado, segundo a lei m\u00e9dica; por\u00e9m a ningu\u00e9m mais. Aplicarei os regimes de vida para a utilidade dos doentes de acordo com a minha capacidade e meu ju\u00edzo, abstendo-me de qualquer malef\u00edcio ou dano (injusti\u00e7a). N\u00e3o porei nenhum veneno em m\u00e3os de ningu\u00e9m, mesmo que n\u2019o pe\u00e7am, nem tomarei a iniciativa de o aconselhar; igualmente n\u00e3o entregarei a nenhuma mulher um pess\u00e1rio abortivo. Passarei a minha vida e praticarei a minha arte pura e santamente. N\u00e3o operarei de nenhum modo os padecentes de lit\u00edase (n\u00e3o praticarei a litotomia), deixando a pr\u00e1tica desse ato aos profissionais. Em quantas casas entrar, f\u00e1-lo-ei s\u00f3 para a utilidade dos doentes, abstendo-me de todo o mal volunt\u00e1rio e de toda volunt\u00e1ria malefic\u00eancia e de qualquer outra a\u00e7\u00e3o corruptora, tanto em rela\u00e7\u00e3o a mulheres quanto a jovens, sejam livres ou escravos. O que for que veja ou ou\u00e7a, concernente \u00e0 vida das pessoas, no exerc\u00edcio da minha profiss\u00e3o ou fora dela, e que n\u00e3o haja necessidade de ser revelado, eu calarei, julgando que tais coisas n\u00e3o devem ser divulgadas. Se eu cumprir fielmente este juramento sem infringir, seja-me dado gozar, feliz, da minha profiss\u00e3o, honrado por todos os homens, em todos os tempos; mas, se o violar e perpetuar um preju\u00edzo, que o contr\u00e1rio me suceda\u201d<\/strong><strong>.<\/strong><\/p>\n<ol start=\"8\">\n<li style=\"font-weight: 400;\">O saudoso professor<strong>Edmundo Vasconcellos<\/strong>\u00a0observa que a tradu\u00e7\u00e3o mais citada e tida como a mais pr\u00f3xima do original grego est\u00e1 em\u00a0<em>\u201cOeuvres completes d\u2019Hipocrate\u201d<\/em>, edi\u00e7\u00e3o bil\u00edngue publicada por E. Littr\u00e9 pela Editora J. B. Bali\u00e8re, em 1844, sendo importante mencionar, tamb\u00e9m, as vers\u00f5es em ingl\u00eas de Francis Adams, de 1849 transcrita na cole\u00e7\u00e3o\u00a0<em>Harcard Classic<\/em>, vol. 38 de 1910 e a de W. H. S. Jones, que se encontra na cole\u00e7\u00e3o\u00a0<em>Loeb Classical Library<\/em>, desde 1923.<\/li>\n<\/ol>\n<p style=\"font-weight: 400;\">\u00a0Merece ser destacada a tradu\u00e7\u00e3o em portugu\u00eas do texto grego feita por Bernardes de Oliveira, autor do livro\u00a0<em>\u201cA evolu\u00e7\u00e3o da Medicina at\u00e9 o\u00a0 S\u00e9culo XIX\u201d<\/em>, tradu\u00e7\u00e3o esta baseada no texto em ingl\u00eas feita por Jones:<\/p>\n<p style=\"font-weight: 400;\">&#8220;Juro por Apolo M\u00e9dico, por Escul\u00e1pio, por Hig\u00e9ia, por Panac\u00e9ia e por todos os deuses e deusas, tomando-os como testemunhas, obedecer, de acordo com meus conhecimentos e meu crit\u00e9rio, este juramento: Considerar meu mestre nesta arte igual aos meus pais, faz\u00ea-lo participar dos meios de subsist\u00eancia que dispuser, e, quando necessitado com ele dividir os meus recursos; considerar seus descendentes iguais aos meus irm\u00e3os; ensinar-lhes esta arte se desejarem aprender, sem honor\u00e1rios nem contratos; transmitir preceitos, instru\u00e7\u00f5es orais e todos outros ensinamentos aos meus filhos, aos filhos do meu mestre e aos disc\u00edpulos que se comprometerem e jurarem obedecer a Lei dos M\u00e9dicos, por\u00e9m, a mais ningu\u00e9m. Aplicar os tratamentos para ajudar os doentes conforme minha habilidade e minha capacidade, e jamais us\u00e1-los para causar dano ou malef\u00edcio. N\u00e3o dar veneno a ningu\u00e9m, embora solicitado a assim fazer, nem aconselhar tal procedimento. Da mesma maneira n\u00e3o aplicar pess\u00e1rio em mulher para provocar aborto. Em pureza e santidade guardar minha vida e minha arte. N\u00e3o usar da faca nos doentes com c\u00e1lculos, mas ceder o lugar aos nisso habilitados. Nas casas em que ingressar apenas socorrer o doente, resguardando-me de fazer qualquer mal intencional, especialmente ato sexual com mulher ou homem, escravo ou livre. N\u00e3o relatar o que no exerc\u00edcio do meu mister ou fora dele no conv\u00edvio social eu veja ou ou\u00e7a e que n\u00e3o deva ser divulgado, mas considerar tais coisas como segredos sagrados. Ent\u00e3o, se eu mantiver este juramento e n\u00e3o o quebrar, possa desfrutar honrarias na minha vida e na minha arte, entre todos os homens e por todo o tempo; por\u00e9m, se transigir e cair em perj\u00fario, aconte\u00e7a-me o contr\u00e1rio&#8221;.<a href=\"#_ftn6\" name=\"_ftnref6\"><\/a><strong>[6]<\/strong><\/p>\n<p style=\"font-weight: 400;\">Cumpre observar, como o faz o professor\u00a0<strong>Joffr\u00e9 M. de Rezende<\/strong>, que, em todos os idiomais, as tradu\u00e7\u00f5es apresentadas diferem entre si em alguns aspectos relativos \u00e0 linguagem empregada, embora mantenham\u00a0<strong><em>todas<\/em><\/strong>\u00a0o\u00a0<strong><em>n\u00facleo central<\/em><\/strong>\u00a0dos preceitos que comp\u00f5em o juramento.<a href=\"#_ftn7\" name=\"_ftnref7\"><\/a><strong>[7]<\/strong>\u00a0Acrescenta que as diferen\u00e7as existentes se encontram principalmemente entre algumas passagens e no significado de determinadas palavras gregas, que n\u00e3o encontram equivalentes em outros idiomas, al\u00e9m da polissemia que permite um leque de op\u00e7\u00f5es na l\u00edngua de chegada.<\/p>\n<ol start=\"9\">\n<li style=\"font-weight: 400;\">O professor<strong>Joffre M. de Rezende<\/strong>\u00a0faz o trabalho de colocar em an\u00e1lise diversos voc\u00e1bulos em grego e sua corresppond\u00eancia com as tradu\u00e7\u00f5es feitas em ingl\u00eas, franc\u00eas e portugu\u00eas. Trata-se de um interessante estudo sobre o conte\u00fado do texto do\u00a0<strong><em>Juramento<\/em><\/strong>\u00a0para aquele que deseja se aprofundar em seu estudo.\u00a0<a href=\"#_ftn8\" name=\"_ftnref8\"><\/a><strong>[8]<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n<table width=\"202\">\n<tbody>\n<tr>\n<td>texto da declara\u00e7\u00e3o de genebra.<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n<ol start=\"10\">\n<li style=\"font-weight: 400;\">Em 1948, diante das atrocidades verificadas durante a Segunda Guerra Mundial, especialmente, nos campos de concentra\u00e7\u00e3o nazistas, a Associ\u00e7\u00e3o M\u00e9dica Mundial, em sua Assembl\u00e9ia Geral, aprovou a denominada<em>Declra\u00e7\u00e3o de Genebra<\/em>, considerada como um dos documentos cenrtrais da \u00c9tica M\u00e9dica. O texto original da Declara\u00e7\u00e3o foi alterado tr\u00eas vezes (1968, 1983 e 1994) e revisto duas (2005 e 2006). Em 2016, a Associa\u00e7\u00e3o constituiu um grupo de trabalho com a finalidade de preparar uma nova vers\u00e3o ao texto da Declara\u00e7\u00e3o a ser apresentado ao Comit\u00ea de \u00c9tica daquela institu\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<li style=\"font-weight: 400;\">A<em>Declar\u00e7\u00e3o de Genebra<\/em>\u00a0adotada pela Associa\u00e7\u00e3o M\u00e9dica Mundial, com sua reda\u00e7\u00e3o aprovada em 1983, tem o seguinte teor:<\/li>\n<\/ol>\n<p style=\"font-weight: 400;\">\u201c Prometo solenemente consagrar a minha vida a servi\u00e7o da Humanidade.<\/p>\n<p style=\"font-weight: 400;\">\u00a0Darei aos meus Mestres o respeito e o reconhecimento que lhes s\u00e3o devidos.<\/p>\n<p style=\"font-weight: 400;\">\u00a0Exercerei a minha arte com consci\u00eancia e dignidade.<\/p>\n<p style=\"font-weight: 400;\">\u00a0A Sa\u00fade do meu Doente ser\u00e1 a minha primeira preocupa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p style=\"font-weight: 400;\">\u00a0Mesmo ap\u00f3s a morte do doente respeitarei os segredos que me tiver confiado.<\/p>\n<p style=\"font-weight: 400;\">\u00a0Manterei por todos os meios ao meu alcance, a honra e as nobres tradi\u00e7\u00f5es da profiss\u00e3o m\u00e9dica.<\/p>\n<p style=\"font-weight: 400;\">Os meus Colegas ser\u00e3o meus irm\u00e3os. N\u00e3o permitirei que considera\u00e7\u00f5es de religi\u00e3o, nacionalidade, ra\u00e7a, partido pol\u00edtico, ou posi\u00e7\u00e3o social se interponham entreo meu dever e o meu Doente.<\/p>\n<p style=\"font-weight: 400;\">Guardarei respeito absoluto pela\u00a0<strong>Vida<\/strong>\u00a0<strong>Humana<\/strong>\u00a0desde o seu\u00a0<strong>in\u00edcio<\/strong>, mesmo sob amea\u00e7a e n\u00e3o farei uso dos meus conhecimentos m\u00e9dicos contra as leis da Humanidade.<\/p>\n<p style=\"font-weight: 400;\">Fa\u00e7o estas promessas solenemente, livremente e sob a minha honra.\u201d<\/p>\n<ol start=\"12\">\n<li style=\"font-weight: 400;\">Em sua vers\u00e3o de 2017, o texto da Declara\u00e7\u00e3o \u00e9 o seguinte:<\/li>\n<\/ol>\n<p style=\"font-weight: 400;\">\u00a0\u201cCOMO MEMBRO DA PROFISS\u00c3O M\u00c9DICA:<\/p>\n<p style=\"font-weight: 400;\">\u00a0RESPEITAREI a autonomia e a dignidade do meu doente;<\/p>\n<p style=\"font-weight: 400;\">\u00a0GUARDAREI o m\u00e1ximo respeito pela vida humana;<\/p>\n<p style=\"font-weight: 400;\">\u00a0N\u00c3O PERMITIREI que considera\u00e7\u00f5es sobre idade, doen\u00e7a ou defici\u00eancia, cren\u00e7a religiosa, origem \u00e9tnica, sexo, nacionalidade, filia\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, ra\u00e7a, orienta\u00e7\u00e3o sexual, estatuto social ou qualquer outro fator se interponham entre o meu dever e o meu doente;<\/p>\n<p style=\"font-weight: 400;\">\u00a0RESPEITAREI os segredos que me forem confiados, mesmo ap\u00f3s a morte do doente;<\/p>\n<p style=\"font-weight: 400;\">\u00a0EXERCEREI a minha profiss\u00e3o com consci\u00eancia e dignidade e de acordo com as boas pr\u00e1ticas m\u00e9dicas;<\/p>\n<p style=\"font-weight: 400;\">\u00a0FOMENTAREI a honra e as nobres tradi\u00e7\u00f5es da profiss\u00e3o m\u00e9dica;<\/p>\n<p style=\"font-weight: 400;\">\u00a0GUARDAREI respeito e gratid\u00e3o aos meus mestres, colegas e alunos pelo que lhes \u00e9 devido;<\/p>\n<p style=\"font-weight: 400;\">\u00a0 PARTILHAREI os meus conhecimentos m\u00e9dicos em benef\u00edcio dos doentes e da melhoria dos cuidados de sa\u00fade;<\/p>\n<p style=\"font-weight: 400;\">\u00a0 CUIDAREI da minha sa\u00fade, bem-estar e capacidade para prestar cuidados da maior qualidade;<\/p>\n<p style=\"font-weight: 400;\">\u00a0 N\u00c3O USAREI meus conhecimentos m\u00e9dicos para violar direitos humanos e liberdades civis, mesmo sob amea\u00e7a;<\/p>\n<p style=\"font-weight: 400;\">\u00a0FA\u00c7O ESSAS PROMESSAS solenemente, livremente e sob palavra de honra\u201d.<\/p>\n<p style=\"font-weight: 400;\">\u00a0Trata-se de texto revisto na 68\u00aa. Assembl\u00e9ia Geral da Associa\u00e7\u00e3o M\u00e9dica Mundial realizada em Chicago, EUA, em outubro de 2017.<\/p>\n<table width=\"202\">\n<tbody>\n<tr>\n<td>tradi\u00e7\u00e3o do juramento nas escolas de medcina.<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n<ol start=\"13\">\n<li style=\"font-weight: 400;\">A tradi\u00e7\u00e3o do<strong><em>Juramento<\/em><\/strong>\u00a0a ser prestado no final dos Cursos de Medicina teve in\u00edcio na\u00a0<em>University of Wittenberg<\/em><strong>,\u00a0<\/strong>na Alemanha em 1508. Teve seus altos e baixos em popularidade at\u00e9 a segunda metade do s\u00e9culo XX, quando se estabeleceu a sua tradi\u00e7\u00e3o na forma\u00e7\u00e3o m\u00e9dica.<\/li>\n<li style=\"font-weight: 400;\">A partir da d\u00e9cada de 1950, em virtude dos ineg\u00e1veis avan\u00e7os da Ci\u00eancia M\u00e9dica, cresceu o movimento junto aos m\u00e9dicos e \u00f3rg\u00e3os de classe na busca de atualizar-se o texto do<strong><em>Juramento<\/em><\/strong>. Isto \u00e9, buscar-se sua moderniza\u00e7\u00e3o, para mant\u00ea-lo relevante. Foi modificado, revisado e tamb\u00e9m substitu\u00eddo e as substitui\u00e7\u00f5es, por sua vez, revisadas, em uma\u00a0<em>\u201ctentativa de refletir com precis\u00e3o as mudan\u00e7as nas expectativas sobre o comportamento \u00e9tico dos m\u00e9dicos em rela\u00e7\u00e3o com pacientes, em um mundo no qual os primeiros frequentemente n\u00e3o d\u00e3o a \u00faltima palavra\u201d<\/em>.<a href=\"#_ftn9\" name=\"_ftnref9\"><\/a><strong>[9]<\/strong><\/li>\n<li style=\"font-weight: 400;\">Todo juramento exige a presen\u00e7a de<em>\u201c<strong>algo<\/strong>\u201d<\/em>\u00a0ou de\u00a0<em>\u201c<strong>algu\u00e9m<\/strong>\u201d<\/em>. O\u00a0<strong><em>Juramento\u00a0<\/em><\/strong>de Hip\u00f3crates se inicia com a\u00a0<strong><em>invoca\u00e7\u00e3o<\/em><\/strong>\u00a0de deuses e deusas da mitologia grega (e depois romana), uma vez que foi ditado em uma era pag\u00e3.<a href=\"#_ftn10\" name=\"_ftnref10\"><\/a><strong>[10]<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n<p style=\"font-weight: 400;\">\u00a0O\u00a0<strong><em>Juramento<\/em><\/strong>\u00a0invoca o\u00a0<em>\u201cApolo, m\u00e9dico\u201d<\/em>, bem como\u00a0<em>\u201cAscl\u00e9pio, Higeia e Panac\u00e9ia\u201d<\/em>, deuses da mitologia grega.\u00a0<strong>Apolo<\/strong>\u00a0era filho de Zeus (rei dos deuses do Olimpo). \u00a0Ocupava lugar de destaque entre os deuses. Era conhecido como deus da luz e do Sol, da verdade e da profecia, da\u00a0<strong><em>medicina<\/em><\/strong>\u00a0e da\u00a0<strong><em>cura<\/em><\/strong>, das artes, da poesia e da m\u00fasica, entre outras coisas, que congregava em si. Pode-se dizer que Apolo era um deus de grande import\u00e2ncia para a mitologia grega. Ademais, a medicina e a cura associadas a Apolo estavam presentes pela media\u00e7\u00e3o de seu filho,\u00a0<strong>Acl\u00e9spios<\/strong>, mais tarde chamado de\u00a0<strong>Escul\u00e1pio\u00a0<\/strong>pelos romanos. Enquanto Apolo possu\u00eda v\u00e1rios dom\u00ednios de atua\u00e7\u00e3o,\u00a0<strong>Escul\u00e1pio\u00a0<\/strong>era deus, especificamente, da\u00a0<strong><em>medicina<\/em><\/strong>\u00a0e da\u00a0<strong><em>cura<\/em><\/strong>, na antiga mitologia grega.<a href=\"#_ftn11\" name=\"_ftnref11\"><\/a><strong>[11]<\/strong>\u00a0 Interessante observar que\u00a0<strong>Escul\u00e1pio<\/strong>\u00a0teve por m\u00e3e Coronis, que foi morta ainda gr\u00e1vida de Ascl\u00e9pios, por ter sido infiel a Apolo, mas seu filho foi resgatado vivo de seu \u00fatero. Por isso recebeu o nome Ascl\u00e9pios, que signifca algo como\u00a0<em>\u201cabrir com um corte\u201d<\/em>. Os romanos traduziram Ascl\u00e9pios para Escul\u00e1pio (Aesculapius). As palavras\u00a0<em>\u201cescalpelo\u201d\u00a0<\/em>(sin\u00f4nimo de bisturi) e\u00a0<em>\u201cscalpel\u201d\u00a0<\/em>(bisturi em ingl\u00eas) n\u00e3o s\u00e3o mera coincid\u00eancia. Escul\u00e1pio era o deus espec\u00edfico da\u00a0<strong><em>medicina<\/em><\/strong>, da\u00a0<strong><em>cura<\/em><\/strong>, do rejuvenecimento. Os ancestrais da nossa civiliza\u00e7\u00e3o ocidental, quando doentes, peregrinavam em massa para os templos de cura dedicados a Escul\u00e1pio (Ascl\u00e9pios), que era simbolizado por um bast\u00e3o envolvido por uma serpente. Em homenagem a Ascl\u00e9pios, durante os rituais de cura, v\u00e1rias cobras n\u00e3o venenosas eram deixadas serpenteando no ch\u00e3o dos quartos ocupados por doentes e feridos.<a href=\"#_ftn12\" name=\"_ftnref12\"><\/a><strong>[12]<\/strong>\u00a0<strong>Higeia<\/strong>, na mitologia grega, \u00e9 filha de Ascl\u00e9pios. Se, de um lado, Ascl\u00e9pios era associado \u00e0\u00a0<em>recupera\u00e7\u00e3o\u00a0<\/em>e\u00a0<em>cura<\/em>, a figura de Hig\u00e9ia (\u1f59\u03b3\u03b5\u03af\u03b1) era associada \u00e0\u00a0<strong><em>preven\u00e7\u00e3o<\/em><\/strong><em>\u00a0<\/em>das<em>\u00a0<\/em><strong>doen\u00e7as<\/strong>\u00a0e \u00e0 continuidade da boa sa\u00fade. Ela era a\u00a0<em>deusa da sa\u00fade<\/em>, da\u00a0<em>limpeza<\/em>\u00a0e do\u00a0<em>saneamento<\/em>. Seu nome deu origem \u00e0 palavra\u00a0<strong><em>higiene<\/em><\/strong>.\u00a0<strong>Panac\u00e9ia<\/strong>\u00a0\u00e9 irm\u00e3 de Higeia, portanto filha de Ascl\u00e9pio e neta de Apolo. Panaceia \u00e9 deusa da\u00a0<strong><em>cura<\/em><\/strong>. Observa-se que Apolo tamb\u00e9m era deus da cura, entre outras coisas. Acontece que Panaceia e suas 4 irm\u00e3s, possu\u00edam cada uma, faceta espec\u00edfica da arte de Apolo: Panac\u00e9ia, a\u00a0<em>cura<\/em>; Higeia, a\u00a0<em>preven\u00e7\u00e3o;\u00a0<\/em>Meditrina, a\u00a0<em>longevidade<\/em>; Algeia (tamb\u00e9m conhecida como \u201cEgle\u201d), a\u00a0<em>beleza natural<\/em>; e Akeso (ou Aceso), a\u00a0<em>recupera\u00e7\u00e3o<\/em>. Panaceia detinha uma po\u00e7\u00e3o, com a qual curava os doentes. Da\u00ed surgiu o termo\u00a0<em>panaceia<\/em>, utilizado at\u00e9 hoje para descrever um medicamento capaz de curar muitas doen\u00e7as, ou\u00a0<em>\u201crem\u00e9dio universal\u201d<\/em>\u00a0capaz de solucionar todos os males.<a href=\"#_ftn13\" name=\"_ftnref13\"><\/a><strong>[13]<\/strong><\/p>\n<p style=\"font-weight: 400;\">Quando se faz um Juramento, jura-se sempre\u00a0<em>por alguma coisa<\/em>, que representa algo de car\u00e1ter sagrado, como tamb\u00e9m se pode ter em conta um ancestral (vivo ou morto). S\u00e3o comuns os juramentos:\u00a0<em>\u201cJuro pela minha m\u00e3e&#8230;\u201d, \u201cjuro pela alma de minha m\u00e3e\u201d\u00a0<\/em>e\u00a0<em>\u201cjuro por Deus\u201d<\/em>. Ao invocar deuses da mitologia grega, o Juramento de Hip\u00f3crates nos reporta a nossos ancestrais de tempos imemoriais, do ber\u00e7o da civiliza\u00e7\u00e3o ocidental,\u00a0<em>\u201ca quem devemos n\u00e3o apenas nossa heran\u00e7a gen\u00e9tica e de conhecimento\u201d<\/em>. Naquele remot\u00edssimo tempo, foram criados esses personagens mitol\u00f3gicos (deuses, portanto sagrados). Esses personagens\u00a0<em>\u201csempre foram simb\u00f3licos e<\/em>\u00a0<em>representavam uma s\u00e9rie de fen\u00f4menos at\u00e9 hoje inexplic\u00e1veis pela l\u00f3gica\u201d<\/em>.<a href=\"#_ftn14\" name=\"_ftnref14\"><\/a><strong>[14]<\/strong><\/p>\n<p style=\"font-weight: 400;\">Da\u00ed porque, ouso discordar com todo o respeito poss\u00edvel ao grande m\u00e9dico Dr\u00e1uzio Varella, quando afirma soar o rid\u00edculo quando se v\u00eam acad\u00eamicos jurar por Apolo, Ascl\u00e1pios, Higeia e Panaceia em artigo que publicou sob o t\u00edtulo \u201cJuramento de Hip\u00f3crates,<\/p>\n<table width=\"202\">\n<tbody>\n<tr>\n<td>\u00a0de uma importante reflex\u00e3o.<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n<ol start=\"16\">\n<li style=\"font-weight: 400;\">J\u00e1 agora, depois dessas considera\u00e7\u00f5es, surge uma indaga\u00e7\u00e3o pertinente que nos leva \u00e0 reflex\u00e3o<strong>:<\/strong>al\u00e9m do Juramento de Hip\u00f3crates, quais s\u00e3o os outros juramentos que os m\u00e9dicos t\u00eam feito nas \u00faltimas d\u00e9cadas?<\/li>\n<\/ol>\n<p style=\"font-weight: 400;\">\u00a0O\u00a0<em>site Medscape<\/em>\u00a0dedicado a assuntos m\u00e9dicos, e que serve de refer\u00e2ncia para os profissionais da Medicina, d\u00e1 conta de uma pesquisa feita com estudantes e m\u00e9dicos em exerc\u00edcio, onde se questinou sobre o Juramento de Hip\u00f3crates e sobre a quest\u00e3o de ser relevante ou n\u00e3o para a pr\u00e1tica m\u00e9dica, ou se deveria ser revisado para expressar as preocupa\u00e7\u00f5es \u00e9ticas contempor\u00e2neas.<strong>\u00a0<\/strong>A pesquisa foi feita\u00a0<em>on line<\/em>\u00a0e reuniu mais de 2.600 respostas de m\u00e9dicos e mais de 200 coment\u00e1rios, muitos deles extensos.<\/p>\n<ol start=\"17\">\n<li style=\"font-weight: 400;\">O resultado obtido foi o seguinte:<\/li>\n<li style=\"font-weight: 400;\">a) \u2013 Mais da metade (56%) dos m\u00e9dicos entrevistados fizeram o Juramento hipocr\u00e1tico.<\/li>\n<li style=\"font-weight: 400;\">b) \u2013 Tr\u00eas (3) por cento declararam ter feito o juramento de Maim\u00f4nides, um juramento tradicional para m\u00e9dicos atribu\u00eddo a Maim\u00f4nides, um m\u00e9dico e fil\u00f3sofo medieval, usado como alternativa ao juramento de Hip\u00f3crates.<\/li>\n<li style=\"font-weight: 400;\">c) \u2013 Seis (6) por cento recitaram a Declara\u00e7\u00e3o de Genebra de 1948, onde s\u00e3o estabelecidas diretrizes \u00e9ticas para os m\u00e9dicos ap\u00f3s a Segunda Guerra Mundial, por conta das atrocidades cometidas pelos m\u00e9dicos nazistas e reveladas nos julgamentos de Nuremberg.<\/li>\n<li style=\"font-weight: 400;\">d) \u2013 Cinco (5) por cento preferiram a vers\u00e3o modificada do juramento de Hio\u00f3crates escrito em 1964 pelo Dr. Louis Lasagna, reitor acad\u00eamico da<em>Tufts University School of Medicine<\/em>.<\/li>\n<li style=\"font-weight: 400;\">e) \u2013 Nove (9) por cento prestaram um juramento alternativo escrito pelos professores de suas pr\u00f3prias Faculdades de Medicina; um (1) por cento recitaram um juramento escrito por suas pr\u00f3prias turmas e 14 (quatorze) por cento n\u00e3o fizeram juramento m\u00e9dico algum<strong>.<a href=\"#_ftn15\" name=\"_ftnref15\"><\/a>[15]<\/strong><\/li>\n<li style=\"font-weight: 400;\">Quanto \u00e0s<strong><em>idades<\/em><\/strong>\u00a0dos entrevistados, apurou-se o seguinte: tr\u00eas quartos dos participantes (75%) tinham 45 anos de idade ou mais, 12% tinham de 35 a 44 anos e 9% menos de 34 anos.<\/li>\n<li style=\"font-weight: 400;\">Quanto \u00e0s indica\u00e7\u00f5es de como a presta\u00e7\u00e3o do juramento sofreu modifica\u00e7\u00f5es nos \u00faltimos anos, tais indica\u00e7\u00f5es foram fornecidas por uma pesquisa realizada em 2009, com 98 reitores de Faculdades de Medicina dos Estados Unidos da Am\u00e9rica e do Canad\u00e1, que relataram a forma dos juramentos usados em suas institui\u00e7\u00f5es.<a href=\"#_ftn16\" name=\"_ftnref16\"><\/a><strong>[16]<\/strong>Descobriu-se que o uso do juramento hipocr\u00e1tico estaria em decl\u00ednio. Em 33,3% das Faculdades os estudantes faziam o juramento do Dr. Lasagna. O segundo juramento mais utilizado era a Declara\u00e7\u00e3o de Genebra (15,6%). Empatados em terceiro, com 11,1%, estavam o tradicional Juramento de Hipocr\u00e1tes e\u00a0<em>\u201coutro\u201d\u00a0<\/em>que inclu\u00eda juramentos escritos por um professor da Faculdade, pelos alunos, ou pelos dois em conjunto.<a href=\"#_ftn17\" name=\"_ftnref17\"><\/a><strong>[17]<\/strong><\/li>\n<li style=\"font-weight: 400;\">A pesquisa do<em>Medscape<\/em>\u00a0aponta que para a maioria dos m\u00e9dicos (81%) o tradicional juramento hipocr\u00e1tico \u00e9\u00a0<em>\u201cmuito\u201d\u00a0<\/em>\u00a0ou\u00a0<em>\u201cum tanto significativo\u201d\u00a0<\/em>para a pr\u00e1tica da Medicina. Em suma,\u00a0<em>\u201co juramento \u00e9 a constitui\u00e7\u00e3o da profiss\u00e3o m\u00e9dica\u201d<\/em>. Todavia, para 7% dos participantes da pesquisa o juramento seria\u00a0<em>\u201cligeiramente significativo\u201d\u00a0<\/em>e para 11%\u00a0<em>\u201cnada significativo\u201d<\/em>.<a href=\"#_ftn18\" name=\"_ftnref18\"><\/a><strong>[18]<\/strong><\/li>\n<li style=\"font-weight: 400;\">Quanto ao texto do juramento hipocr\u00e1tico, para 62% dos participantes \u2013 maioria &#8211; deveria permanecer em sua forma tradicional e ser mantido como est\u00e1. Mais de um ter\u00e7o (28%) entendeu que o juramento deveria ser revisado e substitu\u00eddo, enquanto 9% opinaram que deveria ser abandonado.<a href=\"#_ftn19\" name=\"_ftnref19\"><\/a><strong>[19]<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n<table width=\"202\">\n<tbody>\n<tr>\n<td>textos abreviados ou resumidos.<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n<ol start=\"22\">\n<li style=\"font-weight: 400;\">Textos<strong><em>abreviados<\/em><\/strong>\u00a0ou\u00a0<strong><em>resumidos<\/em>\u00a0<\/strong>t\u00eam sido utilizados nas Faculdades de Medicina de diferentes pa\u00edses a come\u00e7ar em Fran\u00e7a que se utiliza de um modelo abreviado conhecido como juramento de Montpelier. Posteriormente, se passou ao uso de um texto mais resumido, onde foi inclu\u00eddo um novo compromisso, qual seja o de atender gratuitamente os pobres e o de ser moderado na cobran\u00e7a de honor\u00e1rios e deixando de mencionar outros preceitos contidos no texto original do juramento, entendendo estejam submetidas nas express\u00f5es gen\u00e9ricas de\u00a0<em>\u201cser fiel \u00e0s leis da honra e da probidade no exerc\u00edcio da medicina\u201d<\/em>\u00a0e de\u00a0<em>\u201cn\u00e3o corromper os costumes, nem favorecer o crime\u201d.<\/em><a href=\"#_ftn20\" name=\"_ftnref20\"><\/a><strong>[20]<\/strong><em>\u00a0<\/em>Na l\u00edngua inglesa existem v\u00e1rias formas abreviadas do Juramento\u00a0<em>\u201cque n\u00e3o seguem exatamente o modelo franc\u00eas\u201d<\/em>, tendo como exemplo o texto utilizado no New York Medical College.<a href=\"#_ftn21\" name=\"_ftnref21\"><\/a><strong>[21]<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n<p style=\"font-weight: 400;\">\u00a0No Brasil, a maioria das Faculdades de Medicina utiliza um modelo simplificado que, segundo o saudoso professor Edmundo Vasconvellos, chegou a ser usado na Faculdade de Medicina da Universidade de S\u00e3o Paulo e cujo texto \u00e9 o seguinte:<\/p>\n<p style=\"font-weight: 400;\"><em>\u201c\u00a0<\/em><em>Prometo que ao exercer a arte de curar, mostrar-me-ei sempre fiel aos preceitos da honestidade, da caridade e da ci\u00eancia.<\/em><\/p>\n<p style=\"font-weight: 400;\">\u00a0Penetrando no interior dos lares, meus olhos ser\u00e3o cegos, minha l\u00edngua calar\u00e1 os segredos que me forem revelados,\u00a0<strong>o que<\/strong>\u00a0terei como preceito de honra.<br \/>\nNunca me servirei da profiss\u00e3o para corromper os costumes ou favorecer o crime.<br \/>\nSe eu cumprir este juramento com fidelidade, goze eu, para sempre, a minha vida e a minha arte, com boa reputa\u00e7\u00e3o entre os homens.<br \/>\nSe o infringir ou dele afastar-me, suceda-me ocontr\u00e1rio&#8221;.<a href=\"#_ftn22\" name=\"_ftnref22\"><\/a><strong>[22]<\/strong><\/p>\n<p style=\"font-weight: 400;\">De lembrar-se que uma variante desse texto tem livre curso em nossas Faculdades de Medicina.<\/p>\n<p style=\"font-weight: 400;\">No entanto, difere do texto antes transcrito em um pequeno detalhe de reda\u00e7\u00e3o que modifica inteiramente o sentido da frase. Eis o texto:<\/p>\n<p style=\"font-weight: 400;\">\u201cPrometo que ao exercer a arte de curar, mostrar-me-ei sempre fiel aos preceitos da honestdade, da caridade e da ci\u00eancia.\u00a0\u00a0Penetrando no interior dos lares, meus olhos ser\u00e3o cegos, minha l\u00edngua calar\u00e1 os segredos que me forem revelados,\u00a0<strong>os quais\u00a0<\/strong>terei como preceito de honra.\u00a0\u00a0Nunca me servirei da profiss\u00e3o para corromper os costumes ou favorecer o crime. Se eu cumprir este juramento com fidelidade, goze eu, para sempre, a minha vida e a minha arte, com boa\u00a0reputa\u00e7\u00e3oentreoshomens.<br \/>\nSe o infringir ou dele afastar-me, suceda-me o contr\u00e1rio.&#8221;\u00a0<a href=\"#_ftn23\" name=\"_ftnref23\"><\/a><strong>[23]<\/strong><\/p>\n<p style=\"font-weight: 400;\">Nota-se, comparando-se as duas vers\u00f5es, que a diferen\u00e7a consiste na substitui\u00e7\u00e3o, no segundo par\u00e1grafo, da locu\u00e7\u00e3o pronominal\u00a0<strong><em>o que<\/em><\/strong>\u00a0pela locu\u00e7\u00e3o\u00a0<strong><em>os quais<\/em><\/strong>. Na primeira vers\u00e3o a locu\u00e7\u00e3o\u00a0<strong><em>o que<\/em><\/strong>\u00a0se refere ao enunciado na frase anterior, ou seja, expressa a inten\u00e7\u00e3o do m\u00e9dico de guardar sigilo em rela\u00e7\u00e3o aos\u00a0<em>\u201csegredos que me forem revelados\u201d<\/em>. Na segunda vers\u00e3o, a locu\u00e7\u00e3o pronominal\u00a0<strong><em>os quais<\/em><\/strong>, no plural, tem como antecedente\u00a0<em>\u201cos segredos que me forem revelados\u201d<\/em>. \u00c0 evid\u00eancia, n\u00e3o faz o menor sentido fazer-se\u00a0<em>\u201cdos segredos que me forem revelados\u201d\u00a0<\/em>um\u00a0<em>\u201cpreceito de honra\u201d<\/em>.<a href=\"#_ftn24\" name=\"_ftnref24\"><\/a><strong>[24]<\/strong><\/p>\n<ol start=\"23\">\n<li style=\"font-weight: 400;\">No consubstancioso artigo mencionadono decorrer deste pequeno estudo, o professor.\u00a0<strong>Joffre M. de Rezende\u00a0<\/strong>realliza uma detida e exaustiva pesquisa sobre como se apresenta o Juramento de Hip\u00f3crates nas diversas Faculdades de Medicina brasileiras na solenidade de formatura do curso m\u00e9dico.<\/li>\n<\/ol>\n<p style=\"font-weight: 400;\">Para tanto, foram enviadas cartas-circulares, em nome da Sociedade Brasileira de Hist\u00f3ria da Medicina, a 82 Faculdades, obtendo-se respostas de 41 e tr\u00eas delas n\u00e3o especificaram o texto em uso. Da\u00ed porque na an\u00e1lise foram inclu\u00eddas somente 38 Faculdades.<\/p>\n<p style=\"font-weight: 400;\">O resultado da pesquisa aponta que das 38 Faculdades, apenas tr\u00eas (3) usam o texto do Juramento por extenso e a maioria se utiliza de um modelo\u00a0 simplificado de uso corrente e traz o seguinte: a) \u2013 tr\u00eas Faculdades se utilizam do texto por extenso (07.9%); b) \u2013 duas usam o texto por extenso modificado (05.3%); c) \u2013 tr\u00eas se urtilizam de textos pr\u00f3prios (07.9%); d) \u2013 vinte e tr\u00eas usam texto simplificado (60.5%); e) \u2013 seis usam mais de um texto (15.8%); f) \u2013 uma se utuiliza da Declara\u00e7\u00e3o de Genebra (02.6%).<\/p>\n<p style=\"font-weight: 400;\">Das seis Faculdades,que utulizam mais de um texto, cinco empregam a forma simplificada, que \u00e9 assim adotada em 28 Fculdades (73.7%) e destas, apenas nove (32.1%) usam a reda\u00e7\u00e3o correta com a locu\u00e7\u00e3o pronominal\u00a0<strong><em>o que<\/em><\/strong>, enquanto 18 (64.3%) empregam a locu\u00e7\u00e3o pronominal incorreta\u00a0<strong><em>os quais<\/em><\/strong>\u00a0e uma\u00a0<strong><em>aos quais<\/em><\/strong>.<a href=\"#_ftn25\" name=\"_ftnref25\"><\/a><strong>[25]<\/strong><\/p>\n<table width=\"202\">\n<tbody>\n<tr>\n<td>atualiza\u00e7\u00e3o do juramento,<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n<ol start=\"24\">\n<li style=\"font-weight: 400;\">A partir do s\u00e9culo XX, especialmente, o \u201c<em>progresso cient\u00edfico e o avan\u00e7o tecnol\u00f3gico da medicina, aliados \u00e0 evolu\u00e7\u00e3o do pensamento e dos costumes, trouxeram novos conceitos e novos aspectos relativos \u00e0 \u00e9tica m\u00e9dica e a validade do juramento de Hip\u00f3crates passou a ser questionada, se n\u00e3o em seu significado simb\u00f3lico, pelo menos em seu conte\u00fado\u201d,<\/em>Da\u00ed o surgimento de numerosas propostas no sentido de\u00a0<em>\u201catualizar\u201d\u00a0<\/em>ou\u00a0<em>\u201cmodernizar\u201d\u00a0<\/em>o seu texto.<a href=\"#_ftn26\" name=\"_ftnref26\"><\/a><strong>[26]<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n<p style=\"font-weight: 400;\">\u00a0As altera\u00e7\u00f5es sugeridas visam, principalmente, compatibiliz\u00e1-lo\u00a0<em>\u201ccom a Bio\u00e9tica e adapt\u00e1-lo \u00e0 problem\u00e1tica decorrente da pr\u00e1tica m\u00e9dica atual, com o objetivo de evitar a coniv\u00eancia dos m\u00e9dicos com as falhas dos atuais sistemas de sa\u00fade, sempre que houver preju\u00edzo para os doentes e com os interesses financeiros da ind\u00fastria farmac\u00eautica e de equipamentos m\u00e9dicos, que procuram influenciar a conduta do m\u00e9dico\u201d<\/em>.<a href=\"#_ftn27\" name=\"_ftnref27\"><\/a><strong>[27]<\/strong>\u00a0S\u00e3o in\u00fameras as propostas de modifica\u00e7\u00f5es. Muito embora, procurem contemplar a autonomia do paciente, justi\u00e7a social e mercantiliza\u00e7\u00e3o da medicina,\u00a0<em>\u201cafrouxam as obriga\u00e7\u00f5es dos disc\u00edpulos para com seus mestres\u201d\u00a0<\/em>\u00a0substituem a proibi\u00e7\u00e3o do aborto por sua regulamenta\u00e7\u00e3o,\u00a0<em>\u201ce suprimem o item referente \u00e0 opera\u00e7\u00e3o de calculose vesical\u201d<\/em>.<a href=\"#_ftn28\" name=\"_ftnref28\"><\/a><strong>[28]<\/strong><\/p>\n<p style=\"font-weight: 400;\">\u00a0O professor<strong>\u00a0Joffre M. de Rezende\u00a0<\/strong>toma o cuidado de listar as propostas oriundas de entidades de maior representatividade, quais sejam: 1) \u2013 Declara\u00e7\u00e3o de Genebra da Associa\u00e7\u00e3o M\u00e9dica Munidial (1948), a mais antiga e conhecida de todas e que \u00e9 utiizada em diversos pa\u00edses, quando da recep\u00e7\u00e3o aos novos profissionais inscritos no respectivo Conselho; 2) \u2013 texto de Brighton (1995) elaborado por 35 eticistas, m\u00e9dicos e n\u00e3o m\u00e9dicos reunidos naquela cidade; 3) \u2013 texto do C\u00f3digo de Deontologia M\u00e9dica da Fran\u00e7a aprovado pelo Decreto n. 95-1000, de 6.9.1995, art. 109; 4) \u2013 o texto proposto pela British Medical Association em 1997 e que d\u00e1 \u00eanfase \u00e0 autonomia do paciente, admite o aborto, desde que permitido em lei, e inclui o consentimento esclarecido do paciente para a sua participa\u00e7\u00e3o em qualquer investiga\u00e7\u00e3o cient\u00edfica; 5) \u2013 Carta do Profissionalismo M\u00e9dico de 2002. Trata-se de documento que n\u00e3o se destina a\u00a0<strong><em>substituir<\/em>\u00a0<\/strong>o juramento de Hip\u00f3crates, pois \u00e9, antes de tudo, um verdadeiro c\u00f3digo de contuta do m\u00e9dico. Foi elaborado em conjunto por diversas institui\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas norte-americanas, ao lado da Federa\u00e7\u00e3o M\u00e9dica Europ\u00e9ia de Medicina Interna.<a href=\"#_ftn29\" name=\"_ftnref29\"><\/a><strong>[29]<\/strong><\/p>\n<ol start=\"25\">\n<li style=\"font-weight: 400;\">Em 1984 foi feita uma pesquisa na classe m\u00e9dica braileira, por amostragem, sobre se o juramento de Hip\u00f3crates deveria ou n\u00e3o ser modificado e o resultado foi o seguinte<a href=\"#_ftn30\" name=\"_ftnref30\"><\/a><strong>[30]<\/strong>:<\/li>\n<\/ol>\n<p style=\"font-weight: 400;\"><strong>Deve permanecer inalterado: 80%<\/strong><\/p>\n<p style=\"font-weight: 400;\"><strong>Deve ser modificado: 15%<\/strong><\/p>\n<p style=\"font-weight: 400;\"><strong>Deve ser ignorado: 5%<\/strong><\/p>\n<p style=\"font-weight: 400;\">Apesar do tempo decorrido, pode servir de indicativo para a pesquisa feita no decorrer deste pequeno estudo.<\/p>\n<ol start=\"26\">\n<li style=\"font-weight: 400;\">Como anota o professor<strong>Joffre M. de Rezende<\/strong>\u00a0a pergunta que se imp\u00f5e \u00e9 a seguinte:\u00a0<em>deve o juramento de Hip\u00f3crates ser modificado ou substitu\u00eddo por outro documento?<\/em><\/li>\n<\/ol>\n<p style=\"font-weight: 400;\">A resposta a esta pergunta, nos obriga a tecer algumas considera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p style=\"font-weight: 400;\">O juramento existe a 2.600 anos. Foi recepcionado e incorporado \u00e0 mem\u00f3ria hist\u00f3rica da civiliza\u00e7\u00e3o ocidental. Da\u00ed a necessidade de se dar \u00eanfase ao cultivo de nossa cultura, sob pena de que ocorra a destrui\u00e7\u00e3o da \u201c<em>cultura da vida e o legado da medicina hipcr\u00e1tica e crist\u00e3, e a sociedade \u00e9 quem pagar\u00e1 o pre\u00e7o<\/em>.<a href=\"#_ftn31\" name=\"_ftnref31\"><\/a><strong>[31]<\/strong><\/p>\n<p style=\"font-weight: 400;\">Em nota de rodap\u00e9 deixamos expresso em resumo, um justo desabafo sobre a profiss\u00e3o m\u00e9dica. Sua leitura \u00e9 fundamental, diante das constantes investidas feitas contra a classe m\u00e9dica.<a href=\"#_ftn32\" name=\"_ftnref32\"><\/a><strong>[32]<\/strong><\/p>\n<p style=\"font-weight: 400;\">Num editorial publicado no\u00a0<em>The Medical Journal of Australia,\u00a0<\/em>o professor\u00a0<strong>Edmund Pellegrino<\/strong>\u00a0escreveu: \u201c<em>Talvez para muitos o juramento m\u00e9dico hoje seja apenas um fragmento de uma antiga imagem despeda\u00e7ada. Mas o suficiente dessa imagem permanece na consci\u00eancia dos profissionais para lembr\u00e1-los de que desconsider\u00e1-la completamente seria como transformar a medicina num empreendimento comercial, industrial ou prolet\u00e1rio<\/em>.\u201d<\/p>\n<ol start=\"27\">\n<li style=\"font-weight: 400;\">No decorrer deste estudo \u00e9 real\u00e7ada a import\u00e2ncia do Juramento de Hip\u00f3crates, ponto fundamental para uma das mais nobres profiss\u00f5es, qual seja a Medicina. Os m\u00e9dicos lidam com o bem maior e fundamental da Humanidade, qual seja a<strong><em>vida<\/em><\/strong>. Na rela\u00e7\u00e3o m\u00e9dico e paciente se encontra a certeza da presen\u00e7a de algu\u00e9m (paciente) a sofrer a perda de sua sa\u00fade e que encontra no m\u00e9dico a recompensa e a esperan\u00e7a de recuper\u00e1-la. A vida humana sempre estar\u00e1 presente.<\/li>\n<\/ol>\n<p style=\"font-weight: 400;\">Da\u00ed a imort\u00e2ncia e a relev\u00e2ncia dos princ\u00edpios \u00e9ticos que o juramento encerra. Princ\u00edpios \u00e9ticos da Medicina que s\u00e3o eternos e\u00a0 mesmo com o incontest\u00e1vel avan\u00e7o da ci\u00eancia m\u00e9dica s\u00e3o regras a conduzir os m\u00e9dicos no exerc\u00edcio de sua nobre e insubestitu\u00edvel profiss\u00e3o, para o bem de toda a Humanidade.<\/p>\n<table width=\"202\">\n<tbody>\n<tr>\n<td>\u00e9tica e moral. A conduta humana.<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n<ol start=\"28\">\n<li style=\"font-weight: 400;\">Tanto a norma moral, como a norma jur\u00eddica, estabelecem<strong>rumos de conduta<\/strong>, a guiar os homens, pois no dizer de\u00a0<strong>Horkounov<\/strong>, em nossa atividade consciente, obedecemos\u00a0<em>\u201c\u00e0s regras que nos apontam a\u00a0<strong>linha de conduta<\/strong>\u00a0a ser\u00a0<strong>adotada<\/strong>\u00a0para a consecu\u00e7\u00e3o deste ou daquele determinado fim.<\/em>\u201d\u00a0<a href=\"#_ftn33\" name=\"_ftnref33\"><\/a><strong><em>[33]<\/em><\/strong><\/li>\n<\/ol>\n<p style=\"font-weight: 400;\"><strong>\u00a0<\/strong>Tais normas possuem, assim, for\u00e7a de obrigatoriedade, embora as respectivas san\u00e7\u00f5es sejam de natureza diversa<a href=\"#_ftn34\" name=\"_ftnref34\"><\/a><strong>[34]<\/strong>, tendo ambas um fundamento \u00e9tico comum, pois, conforme o magist\u00e9rio de\u00a0<strong>Radbruch<\/strong>:\u00a0<em>\u201cN\u00e3o h\u00e1, pode dizer-se, um \u00fanico dom\u00ednio da conduta humana, quer interior, quer exterior, que n\u00e3o seja suscept\u00edvel de ser ao mesmo tempo objeto de aprecia\u00e7\u00f5es morais e jur\u00eddicas.\u201d\u00a0<a href=\"#_ftn35\" name=\"_ftnref35\"><\/a><strong>[35]<\/strong><\/em><\/p>\n<ol start=\"29\">\n<li style=\"font-weight: 400;\">Neste ponto, surge a pergunta:<em>\u00c9tica \u00e9 o mesmo que Moral?<\/em>\u00a0Para muitos estudiosos n\u00e3o h\u00e1 diferen\u00e7a, pois ambas possuem id\u00eantica origem etimol\u00f3gica. Moral deriva da palavra latina\u00a0<em>\u201cmores\u201d<\/em>, enquanto \u00e9tica vem de um voc\u00e1bulo grego e ambos significam\u00a0<em>\u201ccostumes\u201d<\/em>. No entanto, para alguns fil\u00f3sofos, como\u00a0<strong>Kant<\/strong>, h\u00e1 diferen\u00e7a entre elas. Enquanto a\u00a0<em>moral<\/em>\u00a0\u201c<em>designa o conjunto dos princ\u00edpios gerais\u201d<\/em>, a\u00a0<em>\u201c\u00e9tica\u201d<\/em>\u00a0corresponde \u00e0\u00a0<em>\u201csua aplica\u00e7\u00e3o concreta\u201d<\/em>.<a href=\"#_ftn36\" name=\"_ftnref36\"><\/a><strong>[36]<\/strong>\u00a0Para alguns outros, a \u00e9tica tal como a entendem\u00a0<em>\u201c\u00e9 o estudo l\u00f3gico da linguagem da moral\u201d<\/em>.<\/li>\n<\/ol>\n<p style=\"font-weight: 400;\"><strong>Jos\u00e9 Renato Nalini<\/strong>, em seus estudos e livros not\u00e1veis e brilhantes, diz que a\u00a0<em>\u201c\u00c9tica \u00e9 a ci\u00eancia do comportamento moral dos homens em sociedade\u201d<\/em>. \u00c9 uma ci\u00eancia porque possui objeto pr\u00f3prio, leis pr\u00f3prias e m\u00e9todo pr\u00f3prio. O objeto da \u00c9tica \u00e9 a Moral que \u00e9 um dos aspectos do comportamento humano.<a href=\"#_ftn37\" name=\"_ftnref37\"><\/a><strong>[37]<\/strong><\/p>\n<p style=\"font-weight: 400;\">Para alguns estudiosos, em uma vis\u00e3o pragm\u00e1tica, a\u00a0<em>\u201cmoral \u00e9 ampla e abundante. Quando suas normas s\u00e3o\u00a0<strong>positivadas<\/strong>, est\u00e1-se a falar de\u00a0<strong>\u00c9tica<\/strong>. Por isso \u00e9 que existem \u201c<strong>C\u00f3digos de \u00c9rica<\/strong>\u201d<\/em>\u00a0<em>e n\u00e3o \u201cC\u00f3digos de Moral\u201d<\/em>.<a href=\"#_ftn38\" name=\"_ftnref38\"><\/a><strong>[38]<\/strong><\/p>\n<p style=\"font-weight: 400;\">Por fim, cabe observar que a \u00c9tica \u00e9 uma disciplina\u00a0<strong><em>normativa<\/em><\/strong>,\u00a0<em>\u201cn\u00e3o por\u00a0<strong>criar normas<\/strong>, mas por\u00a0<strong>descobri-las e elucid\u00e1-las<\/strong>\u201d<\/em>. Seu conte\u00fado mostra \u00e0s pessoas\u00a0<em>\u201cos valores e princ\u00edpios que devem nortear sua exist\u00eancia. A \u00c9tica aprimora e desenvolve o sentido moral do comportamento e influencia a conduta humana\u201d<\/em>.<a href=\"#_ftn39\" name=\"_ftnref39\"><\/a><strong>[39]<\/strong>\u00a0Ademais, a \u00c9tica \u00e9 a doutrina\u00a0<em>\u201cdo\u00a0<strong>valor<\/strong>\u00a0do bem e da conduta humana que tem por objetivo realizar esse valor\u201d<\/em>, a \u00c9tica\u00a0<em>\u201cn\u00e3o \u00e9 sen\u00e3o uma das formas de\u00a0<strong>atualiza\u00e7\u00e3o<\/strong>\u00a0ou de\u00a0<strong>experi\u00eancia\u00a0<\/strong>de valores ou, por outras palavras, um dos aspectos da Axiologia ou Teoria dos Valores\u201d<\/em>. Assim,\u00a0<em>\u201co complexo de normas \u00e9ticas se alicer\u00e7a em valores\u201d<\/em>, normalmente, designados\u00a0<em>\u201cvalores do\u00a0<strong>bem<\/strong>\u201d<\/em>. Da\u00ed porque n\u00e3o se pode deixar de entender que h\u00e1\u00a0<em>\u201cconex\u00e3o indissol\u00favel entre o\u00a0<strong>dever<\/strong>\u00a0e o\u00a0<strong>valioso<\/strong>\u201d<\/em>.<a href=\"#_ftn40\" name=\"_ftnref40\"><\/a><strong>[40]<\/strong><\/p>\n<table width=\"202\">\n<tbody>\n<tr>\n<td>deontologia.<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n<ol start=\"30\">\n<li style=\"font-weight: 400;\">Quando em uma determinada profiss\u00e3o, por seus \u00f3rg\u00e3os diretivos ou de classe, se procura a<strong><em>normatiza\u00e7\u00e3o<\/em><\/strong>\u00a0de seus<em>\u00a0<strong>deveres<\/strong><\/em>, atrav\u00e9s de uma\u00a0<strong><em>deontologia<\/em><\/strong>\u00a0espec\u00edfica, estamos diante de regras a impor dever de conduta \u00e0queles que fazem parte da referida profiss\u00e3o.<\/li>\n<\/ol>\n<p style=\"font-weight: 400;\">\u00a0No campo da\u00a0<strong>Deontologia<\/strong>\u00a0(<em>\u201cdeon\u201d<\/em>\u00a0+\u00a0<em>\u201clogus\u201d<\/em>\u00a0= ci\u00eancia dos\u00a0<strong>deveres<\/strong>) vamos encontrar regras, especialmente, de\u00a0<em>\u201cdireito disciplinar que \u201cinstrumentalmente se ligam a normas \u00e9ticas e normas de Direito comum\u201d.<\/em><a href=\"#_ftn41\" name=\"_ftnref41\"><\/a><strong>[41]<\/strong><\/p>\n<p style=\"font-weight: 400;\">Da\u00ed porque,\u00a0<strong>L\u00e9on Husson<\/strong>, conforme citado pelo saudoso professor\u00a0<strong>Miguel Reale<\/strong>, analisando\u00a0<em>\u201cas atividades profissionais e o Direito\u201d<\/em>, afirma que o termo\u00a0<em>\u201cDeontologia\u201d<\/em>\u00a0<em>\u201cpr\u00e9sente l&#8217;avantage de d\u00e9signer, sans sp\u00e9cifier s&#8217;ils pr\u00e9sentent un caract\u00e8re juridique ou un caract\u00e8re moral, l\u00e9nsemble des devoirs qui s&#8217;imposent \u201cin concreto\u201d dans une situation sociale d\u00e9finie<\/em>\u201d\u00a0<a href=\"#_ftn42\" name=\"_ftnref42\"><\/a><strong><em>[42]<\/em><\/strong>.<\/p>\n<p style=\"font-weight: 400;\"><strong>Rafael Bielsa<\/strong>, o not\u00e1vel publicista portenho, ensina:\u00a0<em>\u201cSi bien todo profesional ejerce su profesi\u00f3n con miras a la eficacia que lo acredita, un motivo de\u00a0<strong>inter\u00e9s comun\u00a0<\/strong>a\u00a0<strong>todos\u00a0<\/strong>los profesionales que es la\u00a0<strong>dignidad\u00a0<\/strong>de la\u00a0<strong>profesi\u00f3n<\/strong>, la legitima confianza que debe inspirar, les impone\u00a0<strong>deberes determinados<\/strong>, que constituyen, precisamente, la deontologia; essos deberes son tambi\u00e9n morales<\/em>\u201d\u00a0<a href=\"#_ftn43\" name=\"_ftnref43\"><\/a><strong><em>[43]<\/em><\/strong>.<\/p>\n<p style=\"font-weight: 400;\">A\u00a0<strong><em>defesa<\/em><\/strong>\u00a0dos\u00a0<strong><em>princ\u00edpios<\/em><\/strong>\u00a0e<strong>\u00a0<em>regras de conduta<\/em>\u00a0<\/strong>fixados na Deontologia de uma determinada profiss\u00e3o, cuja raz\u00e3o est\u00e1 na presen\u00e7a da honra profissional, normalmente,\u00a0<em>\u201cse justifica por una especie de\u00a0<strong>autodefensa colegiada<\/strong><\/em>&#8230;\u201d\u00a0<a href=\"#_ftn44\" name=\"_ftnref44\"><\/a><strong>[44]<\/strong><\/p>\n<p style=\"font-weight: 400;\">Portanto, a\u00a0<strong>desobedi\u00eancia\u00a0<\/strong><em>\u201c<\/em><em>ao comando de ordem moral pode, por si s\u00f3, dar causa a uma penalidade de natureza disciplinar, tal a import\u00e2ncia que se confere \u00e0 correta conduta profissional<\/em>.\u201d\u00a0<a href=\"#_ftn45\" name=\"_ftnref45\"><\/a><strong>[45]<\/strong><\/p>\n<ol start=\"31\">\n<li style=\"font-weight: 400;\">J\u00e1 agora, passamos a fazer breves considera\u00e7\u00f5es sobre a<strong><em>responsabilidade civil dos m\u00e9dicos<\/em><\/strong>, no exerc\u00edcio de sua nobre profiss\u00e3o.<\/li>\n<\/ol>\n<p style=\"font-weight: 400;\">Sempre se entendeu, e\u00a0<strong>ainda hoje se entende<\/strong>, que a responsabilidade civil do m\u00e9dico, bem como de outros profissionais liberais, \u00e9 de natureza\u00a0<strong>subjetiva<\/strong>.<\/p>\n<p style=\"font-weight: 400;\">O C\u00f3digo Civil de1916 dispunha em seu art. 1545:<\/p>\n<p style=\"font-weight: 400;\">\u201cOs\u00a0<strong>m\u00e9dicos<\/strong>\u00a0&#8230; s\u00e3o obrigados a satisfazer o dano, sempre que da\u00a0<strong>imprud\u00eancia, neglig\u00eancia ou imper\u00edcia<\/strong>, em atos profissionais, resultar morte, inabilita\u00e7\u00e3o de servir, ou ferimento\u201d<em>.<\/em><\/p>\n<p style=\"font-weight: 400;\">Em identidade normativa disp\u00f5e o art. 951 do vigente C\u00f3digo Civil:<\/p>\n<p style=\"font-weight: 400;\"><strong>\u201c\u00a0<\/strong>O disposto nos arts. 948, 949 e 950 aplica-se ainda no caso de indeniza\u00e7\u00e3o devida por\u00a0<strong>aquele<\/strong>\u00a0que, no\u00a0<strong>exerc\u00edcio de atividade profissional<\/strong>, por\u00a0<strong>neglig\u00eancia, imprud\u00eancia ou imper\u00edcia<\/strong>, causar a morte, agravar-lhe o mal, causar-lhe les\u00e3o, ou inabilit\u00e1-lo para o trabalho\u201d<em>.<\/em><\/p>\n<p style=\"font-weight: 400;\">Bem por isso continua atual a li\u00e7\u00e3o de\u00a0<strong>Cl\u00f3vis<\/strong>, o maior de nossos civilistas, em coment\u00e1rio ao art. 1545 do C\u00f3digo Civil de 1916:\u201c\u00a0<em>A\u00a0<strong>responsabilidade<\/strong>\u00a0das pessoas indicadas neste artigo,\u00a0<strong>por atos profissionais<\/strong>, que produzam morte, inabilita\u00e7\u00e3o para o trabalho, ou ferimento,\u00a0<strong>funda-se na\u00a0culpa<\/strong><\/em>\u201d\u00a0<a href=\"#_ftn46\" name=\"_ftnref46\"><\/a><strong><em>[46]<\/em><\/strong>.<\/p>\n<p style=\"font-weight: 400;\">Logo, uma rela\u00e7\u00e3o desse jaez n\u00e3o pode, assim, submeter-se \u00e0 dic\u00e7\u00e3o do\u00a0<strong>art. 14,\u00a0<em>caput<\/em>, do C\u00f3digo de Defesa do Consumidor,\u00a0<\/strong>que trata da responsabilidade de requerer\u00a0<em>\u201cdefeitos relativos \u00e0 presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os\u201d<\/em>.<\/p>\n<p style=\"font-weight: 400;\">Assim, mesmo com tantas novidades para a prote\u00e7\u00e3o do consumidor, por\u00e9m, a Lei 8.078, de 11 de setembro de 1990, em seu\u00a0<strong>art. 14, \u00a7 4\u00ba,\u00a0<\/strong>foi taxativa para\u00a0<strong>repetir<\/strong>\u00a0a f\u00f3rmula consagrada da\u00a0<strong>responsabilidade subjetiva<\/strong>\u00a0dos profissionais dessa natureza, ao estipular textualmente:\u00a0<strong><em>\u201cA\u00a0responsabilidade\u00a0pessoal dos profissionais liberais ser\u00e1 apurada mediante a verifica\u00e7\u00e3o de culpa<\/em><\/strong><strong>\u201d<\/strong>.<\/p>\n<p style=\"font-weight: 400;\">\u00a0Em obra espec\u00edfica sobre a mat\u00e9ria, conferem o professor\u00a0<strong>Arruda Alvim e Outros<\/strong>\u00a0colaboradores<strong>\u00a0<\/strong>a exata dimens\u00e3o que se h\u00e1 de dar ao mencionado dispositivo da nova lei:\u00a0<strong><em>\u201cO par\u00e1grafo quarto, \u00faltimo deste artigo,\u00a0afasta dos profissionais liberais a responsabilidade independentemente de culpa\u00a0pelo fato do servi\u00e7o. Assim,\u00a0a responsabilidade civil\u00a0pelos danos decorrentes do servi\u00e7o\u00a0dos profissionais liberais, como\u00a0m\u00e9dicos, advogados, odont\u00f3logos, contadores e outros,\u00a0depender\u00e1 da exist\u00eancia e comprova\u00e7\u00e3o da culpa<\/em><\/strong><strong>\u201d.<a href=\"#_ftn47\" name=\"_ftnref47\"><\/a>[47]<\/strong><\/p>\n<ol start=\"32\">\n<li style=\"font-weight: 400;\">Na atividade m\u00e9dica, o profissional da Medicina lida com o<strong>risco<\/strong>\u00a0que\u00a0<strong>decorre da doen\u00e7a, da patologia<\/strong>\u00a0apresentada pelo paciente. N\u00e3o se trata, assim, de risco da atividade m\u00e9dica.<\/li>\n<\/ol>\n<p style=\"font-weight: 400;\">A doen\u00e7a, mol\u00e9stia ou patologia, atua duas vezes, pelo menos, como\u00a0<strong><em>fator de risco<\/em>:\u00a0<\/strong>(1) \u2013 agride o organismo do paciente, coloca em risco a sua sa\u00fade; (2) \u2013 obriga o m\u00e9dico a intervir, a realizar cirurgia, por exemplo, que \u00e9 uma interven\u00e7\u00e3o em\u00a0<strong><em>situa\u00e7\u00e3o de risco criado pela mol\u00e9stia<\/em>\u00a0<\/strong>e n\u00e3o se trata, assim, de\u00a0<strong><em>risco<\/em><\/strong>\u00a0criado pela atividade m\u00e9dica.<\/p>\n<p style=\"font-weight: 400;\">Em suma, quando o m\u00e9dico \u00e9 chamado a intervir, j\u00e1 existe uma\u00a0<strong><em>situa\u00e7\u00e3o de risco<\/em><\/strong><em>\u00a0<\/em>criada pela patologia de que o paciente \u00e9 portador.<\/p>\n<p style=\"font-weight: 400;\">Logo, mesmo agindo da forma\u00a0<strong><em>mais diligente poss\u00edvel<\/em><\/strong>, pode\u00a0<strong><em>n\u00e3o obter \u00eaxito<\/em><\/strong>\u00a0no tratamento.<\/p>\n<p style=\"font-weight: 400;\">Se essa\u00a0<strong><em>n\u00e3o fosse<\/em><\/strong>\u00a0a realidade, ningu\u00e9m\u00a0<strong><em>morreria<\/em>\u00a0<\/strong>de enfermidades \u2013\u00a0<strong><em>todas\u00a0<\/em><\/strong>as\u00a0<strong><em>doen\u00e7as<\/em><\/strong>\u00a0seriam\u00a0<strong><em>curadas<\/em><\/strong>, mediante a interven\u00e7\u00e3o m\u00e9dica.<\/p>\n<p style=\"font-weight: 400;\">N\u00e3o se pode olvidar, assim, que o paciente, em virtude da mol\u00e9stia de que \u00e9 portador, se encontra em\u00a0<strong><em>situa\u00e7\u00e3o de risco<\/em><\/strong>\u00a0em sua sa\u00fade e, diante desta circunst\u00e2ncia, o m\u00e9dico \u00e9 chamado a intervir.<\/p>\n<p style=\"font-weight: 400;\">Em v. ac\u00f3rd\u00e3o do egr\u00e9gio\u00a0<strong>Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo,\u00a0<\/strong>encontramos imorredoura li\u00e7\u00e3o ministrada pelo eminente e not\u00e1vel Desembargador\u00a0<strong>Laerte Nordi:<\/strong>\u00a0\u00a0<em>\u201cPorque os m\u00e9dicos s\u00e3o seres humanos e sujeitos \u00e0 falibilidade inerente \u00e0 \u00e1rdua profiss\u00e3o, tenho afirmado que somente prova\u00a0<strong>cabal de erro flagrante e indesculp\u00e1vel<\/strong>\u00a0pode levar \u00e0 responsabiliza\u00e7\u00e3o, sobretudo em face do elevado n\u00famero de pessoas atendidas e operadas por dia. E se eles\u00a0<strong>cuidam\u00a0<\/strong>do mais\u00a0<strong>dif\u00edcil e complexo<\/strong>\u00a0dos mecanismos \u2013 o\u00a0<strong>corpo humano<\/strong>\u00a0\u2013 que, \u00e0s vezes, sugerem v\u00e1rias alternativas,\u00a0<strong>n\u00e3o se pode nem se deve exigir deles a infalibilidade dos deuses<\/strong><\/em>\u201d.<a href=\"#_ftn48\" name=\"_ftnref48\"><\/a><strong>[48]<\/strong><\/p>\n<p style=\"font-weight: 400;\">Quando se p\u00f5e a realizar um ato de seu of\u00edcio, o m\u00e9dico\u00a0<strong><em>n\u00e3o se investe<\/em><\/strong>\u00a0tecnicamente da\u00a0<strong><em>obriga\u00e7\u00e3o de cura<\/em><\/strong>, da\u00a0<strong><em>obriga\u00e7\u00e3o de resultado<\/em><\/strong>, mas assume o encargo de\u00a0<strong><em>tratar o doente<\/em><\/strong>\u00a0com zelo e dilig\u00eancia adequados, de acordo com as aquisi\u00e7\u00f5es da ci\u00eancia, ou, em outras palavras, passa a ter uma\u00a0<strong><em>obriga\u00e7\u00e3o de fornecimento de meios.<\/em><a href=\"#_ftn49\" name=\"_ftnref49\"><\/a>[49]<\/strong>\u00a0Em significativo ac\u00f3rd\u00e3o do\u00a0<strong>Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo<\/strong>, ap\u00f3s o reconhecimento de que\u00a0<em>\u201ca vida e a sa\u00fade humanas s\u00e3o ditadas por conceitos n\u00e3o exatos\u201d<\/em>, tamb\u00e9m se assentou que, em tais casos,\u00a0<strong><em>\u201ccabe ao m\u00e9dico tratar o doente com zelo e dilig\u00eancia, com todos os recursos de sua profiss\u00e3o para curar o mal, mas sem se obrigar a faz\u00ea-lo, de tal modo que\u00a0o resultado final n\u00e3o pode ser cobrado, ou exigido<\/em><\/strong><strong>\u201d;<\/strong>\u00a0e se finalizou o racioc\u00ednio com a assertiva de que a\u00a0<strong><em>responsabilidade civil do m\u00e9dico<\/em><\/strong>\u00a0est\u00e1 a representar uma\u00a0<strong><em>obriga\u00e7\u00e3o de meio<\/em><\/strong>\u00a0e\u00a0<strong><em>n\u00e3o de resultado<\/em><\/strong><em>\u201d<\/em>.<a href=\"#_ftn50\" name=\"_ftnref50\"><\/a><strong>[50]<\/strong><\/p>\n<p style=\"font-weight: 400;\">Em outro sugestivo ac\u00f3rd\u00e3o, a egr\u00e9gia Corte de Justi\u00e7a assentou que,\u00a0<strong><em>mesmo ap\u00f3s a vig\u00eancia do C\u00f3digo de Defesa do Consumidor<\/em><\/strong>, n\u00e3o interessando se proposta a a\u00e7\u00e3o contra o hospital ou contra o m\u00e9dico pessoalmente,\u00a0<strong><em>n\u00e3o se aplica a responsabiliza\u00e7\u00e3o objetiva<\/em><\/strong>, porquanto o que se p\u00f5e em exame \u00e9 o pr\u00f3prio trabalho m\u00e9dico, devendo-se submeter a quest\u00e3o aos estritos lindes do\u00a0<strong>\u00a7 4\u00ba do art. 14 do referido C\u00f3digo<\/strong>\u00a0<a href=\"#_ftn51\" name=\"_ftnref51\"><\/a><strong>[51]<\/strong>.<\/p>\n<p style=\"font-weight: 400;\">Como se v\u00ea, a responsabiliza\u00e7\u00e3o do profissional da \u00e1rea m\u00e9dica, na atualidade, reveste-se de\u00a0<strong><em>natureza<\/em>\u00a0<em>subjetiva<\/em><\/strong>, no que o ordenamento segue a tradi\u00e7\u00e3o de nosso Direito para a responsabilidade indenizat\u00f3ria genericamente considerada, estando, assim, afastada a hip\u00f3tese de aplica\u00e7\u00e3o dos princ\u00edpios norteadores da responsabilidade objetiva.<\/p>\n<table width=\"202\">\n<tbody>\n<tr>\n<td>princ\u00edpios \u00e9ticos do juramento.<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n<ol start=\"33\">\n<li style=\"font-weight: 400;\">O Juramento encerra diversos princ\u00edpios e regras \u00e9ticas. Vamos a eles.<\/li>\n<li style=\"font-weight: 400;\">Da leitura do juramento e em an\u00e1lise de seus preceitos, surge como princ\u00edpio primeiro da \u00e9tica m\u00e9dica, a<strong><em>preserva\u00e7\u00e3o da vida humana<\/em><\/strong>, estando o m\u00e9dico dedicado a manter a sa\u00fade de seu paciente. E a preserva\u00e7\u00e3o da vida humana haver\u00e1 de existir desde seu in\u00edcio com a\u00a0<strong><em>concep\u00e7\u00e3o<\/em><\/strong>. Inclsusive o Juramento fala de que nunca ser\u00e1 administrada uma\u00a0<strong><em>subst\u00e2ncia abortiva<\/em><\/strong>\u00a0\u00e0s mulheres.<\/li>\n<\/ol>\n<p style=\"font-weight: 400;\">De sua parte, n\u00e3o \u00e9 ocioso recordar que a\u00a0<em>\u201c<strong>Declar\u00e7\u00e3o de Genebra<\/strong>\u201d<\/em>\u00a0quando de sua aprova\u00e7\u00e3o pela Associa\u00e7\u00e3o M\u00e9dica Mundial em 1948, contem o seguinte:\u00a0<strong><em>\u201cGuardarei respeito absoluto pela Vida Humana desde o seu in\u00edcio, mesmo sob amea\u00e7a e n\u00e3o farei uso dos meus conhecimentos m\u00e9dicos contra as leis da Humanidade.<\/em><\/strong><\/p>\n<p style=\"font-weight: 400;\">\u00a0A\u00a0<strong><em>vida humana<\/em><\/strong>\u00a0e a sua consequente\u00a0<strong><em>preserva\u00e7\u00e3o<\/em><\/strong>\u00a0s\u00e3o\u00a0<strong><em>fundamentais\u00a0<\/em><\/strong>para que a\u00a0<strong><em>sociedade<\/em><\/strong>\u00a0exista. Da\u00ed porque, todos os\u00a0<strong><em>direitos<\/em><\/strong>\u00a0e\u00a0<strong><em>deveres<\/em><\/strong>\u00a0contemplados pela\u00a0<strong><em>ordem jur\u00eddica e social<\/em><\/strong>\u00a0t\u00eam ra\u00edzes no\u00a0<strong><em>direito fundamental \u00e0 vida<\/em><\/strong>.<\/p>\n<ol start=\"35\">\n<li style=\"font-weight: 400;\">Ali\u00e1s, ao fazer-se o jurmento pela<strong><em>preserva\u00e7\u00e3o da vida<\/em><\/strong>\u00a0a\u00a0<strong><em>partir da concep\u00e7\u00e3o<\/em><\/strong>, o jovem m\u00e9dico estar\u00e1 a consagrar a\u00a0<strong><em>ci\u00eancia<\/em><\/strong>. Com efeito, a\u00a0<strong><em>ci\u00eancia<\/em>\u00a0<\/strong>\u2013 e n\u00e3o a\u00a0<strong><em>religi\u00e3o<\/em>\u00a0<\/strong>ou a\u00a0<strong><em>filosofia\u00a0<\/em><\/strong>\u2013<strong>\u00a0<em>comprova<\/em><\/strong>\u00a0que a<strong>\u00a0<em>vida humana<\/em><\/strong>\u00a0tem in\u00edcio na\u00a0<strong><em>concep\u00e7\u00e3o<\/em><\/strong>, quando o espermatoz\u00f3ide penetra o \u00f3vulo. Instala-se a\u00a0<strong><em>gravidez<\/em>,\u00a0<\/strong>que se encerra com o parto<strong>.\u00a0<\/strong>Desde esse momento, h\u00e1\u00a0<strong><em>vida humana<\/em><\/strong>\u00a0a ser preservada.<\/li>\n<\/ol>\n<p style=\"font-weight: 400;\">Ademais, avan\u00e7ados estudos m\u00e9dicos e cient\u00edficos demonstram que o\u00a0<strong><em>nascituro<\/em><\/strong>\u00a0n\u00e3o \u00e9 apenas uma\u00a0<strong><em>por\u00e7\u00e3o do corpo da gestante<\/em><\/strong>, mas um ser aut\u00f4nomo com vida pr\u00f3pria, apenas \u201c<em>transitoriamente ligado, pelas defici\u00eancias de uma fase de sua evolu\u00e7\u00e3o, ao organismo materno\u201d<\/em>. Bem por isto, quaisquer constrangimentos, f\u00edsicos ou ps\u00edquicos, suportados pela m\u00e3e interferem de alguma maneira em seu natural desenvolvimento. Nesta parte, cumpre recordar que o C\u00f3digo Penal alem\u00e3o \u201c<em>considera o\u00a0<strong>aborto<\/strong>\u00a0como um delito de\u00a0<strong>homic\u00eddio<\/strong>\u00a0e o feto como um\u00a0<strong>ser vivente aut\u00f4nomo<\/strong>, embora dependente do organismo materno at\u00e9 o parto\u201d<\/em>, conforme esclarece\u00a0<strong>Mezger<\/strong>.<a href=\"#_ftn52\" name=\"_ftnref52\"><\/a><strong>[52]<\/strong><\/p>\n<p style=\"font-weight: 400;\">Por fim, a d\u00e9cima terceira semana completa o\u00a0<strong><em>primeiro trimestre da gesta\u00e7\u00e3o<\/em><\/strong>, quando o cora\u00e7\u00e3o, f\u00edgado, ba\u00e7o e muitos outros \u00f3rg\u00e3os est\u00e3o a\u00a0<strong><em>funcionar<\/em><\/strong>.<\/p>\n<p style=\"font-weight: 400;\">Com total propriedade, merece ser destacado o seguinte depoimento colhido no\u00a0<em>Medscape de 21 de fevereiro de 2017<\/em>, depoimento este prestado por um m\u00e9dico pediatra:\u00a0<em>&#8220;Enquanto os m\u00e9dicos continuarem a matar beb\u00eas que ainda n\u00e3o nasceram e a ajudar pacientes vivos a se matarem, como \u00e9 permitido pelas leis contempor\u00e2neas e pela pr\u00f3pria profiss\u00e3o, ent\u00e3o o antigo<strong>\u00a0juramento de Hip\u00f3crates<\/strong>\u00a0\u00e9\u00a0<strong>irrelevante<\/strong>&#8220;.<\/em><\/p>\n<ol start=\"36\">\n<li style=\"font-weight: 400;\">Durante algum tempo, medrou o entendimento de que a vida teria seu in\u00edcio, com a forma\u00e7\u00e3o do<strong><em>sistema nervoso<\/em><\/strong>\u00a0do feto, procurando refutar que o in\u00edcio da vida ocorre com a concep\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<\/ol>\n<p style=\"font-weight: 400;\">No \u201c<em>Portal da Fam\u00edlia\u201d<\/em>\u00a0no\u00a0<em>\u201cYoutube\u201d<\/em>\u00a0\u00e9 encontrado um v\u00eddeo que\u00a0<strong><em>responde\u00a0<\/em><\/strong>\u00e0 seguinte pergunta:\u00a0<em>\u201cA vida humana\u00a0<strong>come\u00e7a<\/strong>\u00a0com a\u00a0<strong>forma\u00e7\u00e3o do sistema nervoso?\u201d<\/strong><\/em><\/p>\n<p style=\"font-weight: 400;\">Referida teoria defende\u00a0<em>\u201cque a vida humana come\u00e7a apenas depois da forma\u00e7\u00e3o do sistema nervoso\u201d<\/em>\u00a0e usa como\u00a0<em>\u201ccrit\u00e9rio o fato da medicina considerar a morte cerebral como o fim da vida\u201d\u00a0<\/em>e utiliza esta\u00a0<em>\u201cinforma\u00e7\u00e3o para tra\u00e7ar um paralelo supostamente l\u00f3gico de que se a vida termina com a morte cerebral, ent\u00e3o ela s\u00f3 come\u00e7a com a forma\u00e7\u00e3o do sistema nervoso, antes disso n\u00e3o haveria vida humana\u201d<\/em>.<\/p>\n<p style=\"font-weight: 400;\">A igualdade de crit\u00e9rios\u00a0<em>\u201cneste ponto \u00e9 enganosa, utilitarista e reducionista, sendo bastante inadequada e at\u00e9 certo ponto desonesta\u201d.<\/em><\/p>\n<p style=\"font-weight: 400;\">Quando se procura entender-se porque a medicina e o Estado consideram a morte encef\u00e1lica como crit\u00e9rio para o fim da vida,\u00a0<em>\u201centenderemos que o mesmo crit\u00e9rio favorece a defesa do\u00a0<strong>embri\u00e3o emquanto ser humano vivo e independente<\/strong>\u201d<\/em>.<\/p>\n<p style=\"font-weight: 400;\">\u00a0A morte encef\u00e1lica\u00a0<em>\u201c\u00e9 um bom crit\u00e9rio\u00a0<strong>cl\u00ednico<\/strong>\u00a0porque com ela o indiv\u00edduo n\u00e3o mais consegue se sustentar de forma aut\u00f4noma, pois a partir de uma\u00a0<strong>etapa<\/strong>\u00a0do\u00a0<strong>desenvolvimento<\/strong>\u00a0do\u00a0<strong>organismo\u00a0<\/strong>quem garante essa autonomia \u00e9 justamente o sistema nervoso\u201d<\/em>. Um organismo adulto sem o funcionamento do sistema nervoso (tronco encef\u00e1lico) perde irreversivelmente\u00a0<em>\u201csua autonomia funcional e a manuten\u00e7\u00e3o da vida torna-se imposs\u00edvel.<\/em>\u201d H\u00e1 morte\u00a0<em>\u201cporque a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 irremedi\u00e1vel, independente do que for feito dali para frente, todo o resto do orgamismo ir\u00e1 parar de funcionar\u201d<\/em>.<\/p>\n<p style=\"font-weight: 400;\">\u00a0No caso do\u00a0<strong><em>embri\u00e3o\u00a0<\/em><\/strong><em>\u201cainda\u00a0<strong>sem sistema nervoso<\/strong>\u00a0formado este crit\u00e9rio\u00a0<strong>n\u00e3o \u00e9 v\u00e1lido<\/strong>\u00a0porque\u00a0<strong>mesmo sem o sisterma nervoso<\/strong>, o\u00a0<strong>embri\u00e3o\u00a0<\/strong>consegue\u00a0<strong>sustentar<\/strong>, como qualquer ser humano em condi\u00e7\u00e3o favor\u00e1vel, seu organismo de forma\u00a0<strong>aut\u00f4noma\u00a0<\/strong>e\u00a0<strong>desenvolver-se\u00a0<\/strong>perfeitamente com os recursos org\u00e2nicos que possui para atender as\u00a0<strong>demandas biol\u00f3gicas<\/strong>\u00a0da respectiva etapa de vida em que est\u00e1\u201d<\/em>.<\/p>\n<p style=\"font-weight: 400;\">Portanto,\u00a0<em>\u201co crit\u00e9rio adotado para determinar a morte encef\u00e1lica n\u00e3o \u00e9 a\u00a0<strong>presen\u00e7a\u00a0<\/strong>ou a\u00a0<strong>aus\u00eancia<\/strong>\u00a0de um \u00f3rg\u00e3o ou sistema, isso seria reduzir a vida a um simples \u00f3rg\u00e3o, mas sim a capacidade de aquele organismo se suestentar de forma independente e organizar suas fun\u00e7\u00f5es de forma integrada\u201d<\/em>. Isso o\u00a0<em>\u201c<strong>embri\u00e3o faz desde sua concep\u00e7\u00e3o<\/strong>, por isso \u00e9 mais l\u00f3gico, \u00e9 mais\u00a0<strong>cientificamente correto e mais seguro\u00a0<\/strong>defender o\u00a0<strong>in\u00edcio da vida humana<\/strong>\u00a0a\u00a0<strong>partir da concep\u00e7\u00e3o<\/strong>\u201d<\/em>.<\/p>\n<p style=\"font-weight: 400;\">A\u00a0<strong><em>dignidade da vida humana<\/em><\/strong>\u00a0\u00e9 um valor em si e n\u00e3o admite relativiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<table width=\"202\">\n<tbody>\n<tr>\n<td>do aborto.<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n<ol start=\"37\">\n<li style=\"font-weight: 400;\">O C\u00f3digo Penal brasilerio pune o<strong><em>aborto<\/em><\/strong>, como\u00a0<strong><em>crime contra a vida<\/em><\/strong>\u00a0e\u00a0<strong><em>contra a pessoa<\/em><\/strong>\u00a0(art. 124). Prev\u00ea, tamb\u00e9m, duas hip\u00f3teses em que n\u00e3o haver\u00e1\u00a0<strong><em>aplica\u00e7\u00e3o de pena<\/em><\/strong>, quais sejam as hip\u00f3teses de\u00a0<strong><em>aborto necess\u00e1rio\u00a0<\/em><\/strong>(inciso I do art. 128) e o\u00a0<strong><em>aborto sentimental<\/em><\/strong>\u00a0(inciso II). Em ambas as hip\u00f3teses o C\u00f3digo exige a sua pr\u00e1tica por m\u00e9dico.<\/li>\n<\/ol>\n<p style=\"font-weight: 400;\">Na hip\u00f3tese do inciso I, por exemplo, conforme adverte o eminente professor\u00a0<strong>An\u00edbal Bruno<\/strong>, \u201c<em>\u00e9 preciso que haja perigo real da morte da gestante, perigo que n\u00e3o possa ser afastado de outro modo, para que se autorize a interrup\u00e7\u00e3o da gravidez\u201d,\u00a0<\/em>sendo necess\u00e1rio, ainda,<em>\u00a0\u201cque\u00a0<strong>todas as possibilidades\u00a0<\/strong>para a\u00a0<strong>salva\u00e7\u00e3o\u00a0<\/strong>da\u00a0<strong>m\u00e3e<\/strong>\u00a0e do\u00a0<strong>filho\u00a0<\/strong>se\u00a0<strong>tenham esgotado<\/strong>\u201d.<\/em><a href=\"#_ftn53\" name=\"_ftnref53\"><\/a><strong>[53]<\/strong><\/p>\n<p style=\"font-weight: 400;\">Quanto ao aborto definido no inciso II \u2013 gesta\u00e7\u00e3o proveniente de estupro \u2013 conforme pondera, com toda raz\u00e3o o professor\u00a0<strong>An\u00edbal Bruno<\/strong>, por mais respeit\u00e1veis que sejam os sentimentos em favor da gestante v\u00edtima da viol\u00eancia, \u201c<em>tomar a situa\u00e7\u00e3o como justificativa da morte do ser que se gerou \u00e9 uma conclus\u00e3o de fundo demasiadamente individualista, que contrasta com a id\u00e9ia do Direito e a decidida prote\u00e7\u00e3o que ele concede \u00e0 vida do homem e aos interesses humanos e sociais que se relacionam com ela e demasiadamente importantes para serem sacrificados a raz\u00f5es de ordem pessoal, que, por mais leg\u00edtimas que possam parecer n\u00e3o t\u00eam m\u00e9rito bastante para se contrapor ao motivo de preserva\u00e7\u00e3o da vida de um ser humano\u201d<\/em>, vindo a citar a li\u00e7\u00e3o de\u00a0<strong>Alatavilla<\/strong>\u00a0de que \u201c<em>n\u00e3o h\u00e1 fundamento para falar-se nesse caso em estado de necessidade e deve-se considerar o aborto, na hip\u00f3tese, extremamente cruel\u201d<\/em>\u00a0e \u201c<em>a lei protege sempre uma vida humana, seja embora em estado\u00a0<strong>embrion\u00e1rio<\/strong>, qualquer que seja sua origem\u201d<\/em>,<a href=\"#_ftn54\" name=\"_ftnref54\"><\/a><strong>[54]<\/strong><\/p>\n<p style=\"font-weight: 400;\">Todas as demais hip\u00f3teses de aborto: indica\u00e7\u00e3o eug\u00eanica, indica\u00e7\u00e3o social, indica\u00e7\u00e3o individual e, muito menos, indica\u00e7\u00e3o racista\u00a0<strong><em>n\u00e3o foram acolhidas<\/em><\/strong>\u00a0por nosso C\u00f3digo Penal.<\/p>\n<p style=\"font-weight: 400;\">De sua parte, o\u00a0<strong>C\u00f3digo de \u00c9tica M\u00e9dica<\/strong>, de h\u00e1 muito,\u00a0<strong>veda\u00a0<\/strong>ao m\u00e9dico \u201c<strong><em>descumprir legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica<\/em><\/strong><em>\u00a0nos casos de transplantes de \u00f3rg\u00e3os ou tecidos, esteriliza\u00e7\u00e3o, fecunda\u00e7\u00e3o artificial e\u00a0<strong>abortamento<\/strong><\/em><strong>\u201d<\/strong>. Quer dizer: pelo C\u00f3digo de Deontologia M\u00e9dica, fora das hip\u00f3teses delineadas no art. 128, I e II, do C\u00f3digo Penal, o\u00a0<strong><em>m\u00e9dico n\u00e3o pode atuar<\/em><\/strong>.<\/p>\n<p style=\"font-weight: 400;\">No Direito brasileiro\u00a0<strong><em>inexiste<\/em><\/strong>\u00a0qualquer hip\u00f3tese de\u00a0<strong><em>aborto leg\u00edtimo<\/em><\/strong>. O art. 128 do C\u00f3digo Penal, nas duas hip\u00f3teses nele defiidas\u00a0<em>\u201cn\u00e3o declara\u00a0<strong>exclu\u00edda<\/strong>\u00a0a possibiliidade<\/em>do\u00a0<strong><em>il\u00edcito penal<\/em><\/strong><em>\u201d<\/em>, pois apenas\u00a0<em>\u201c<strong>suprime a pena<\/strong>\u201d<\/em>, mas\u00a0<em>\u201cfica o\u00a0<strong>crime<\/strong>\u201d<\/em>. Para se colocar uma p\u00e1 de cal na discuss\u00e3o doutrin\u00e1ria existente, na interpreta\u00e7\u00e3o do art. 128, do C\u00f3digo Penal, especialmente daqueles que enxergam neste dispositivo caso de exclus\u00e3o da criminalidade, de recordar-se que a norma constitucional, de hierarquia suprema, garante a\u00a0<strong><em>inviolabilidade<\/em><\/strong>\u00a0dos direitos concernentes \u00e0\u00a0<strong><em>vida<\/em><\/strong>. Logo, n\u00e3o poderia a lei\u00a0<strong><em>ordin\u00e1ria<\/em><\/strong>\u00a0dispor de modo\u00a0<strong><em>diverso<\/em><\/strong>. De outra parte, o Direito Civil garante os\u00a0<strong><em>direitos do nascituro<\/em><\/strong>, ofertando a este a qualifica\u00e7\u00e3o de sujeito de direitos e, conseq\u00fcentemente, de\u00a0<strong><em>pessoa<\/em><\/strong>, fundada em uma personalidade\u00a0<strong><em>material<\/em><\/strong><em>.<\/em>\u00a0Antes de todos os direitos, o nascituro tem direito \u00e0\u00a0<strong><em>sua vida<\/em><\/strong>\u00a0e tal fato se apresenta claro quando o C\u00f3digo Penal inclui o delito de aborto entre os crimes contra a\u00a0<strong><em>vida<\/em>\u00a0<\/strong>e contra a\u00a0<strong><em>pessoa.<\/em><\/strong>\u00a0Assim, mesmo que o aborto sem pena do C\u00f3digo Penal, n\u00e3o fosse crime,\u00a0<em>\u201cn\u00e3o podemos ter a menor d\u00favida de que \u00e9 contra o direito; de que \u00e9 um il\u00edcito\u201d.<\/em><a href=\"#_ftn55\" name=\"_ftnref55\"><\/a><strong>[55]<\/strong><\/p>\n<ol start=\"38\">\n<li style=\"font-weight: 400;\">Cumpre anotar, por derradeiro que em 22 de novembro de 1969 foi subscrita a<em>\u201cConven\u00e7\u00e3o Americana sobre Direitos Humanos\u201d<\/em>, conhecida como\u00a0<em>\u201c<strong>Pacto de S\u00e3o Jos\u00e9 da Costa Rica<\/strong>\u201d.<\/em>\u00a0O Brasil veio a ratific\u00e1-la em 25\/9\/92, ap\u00f3s sua aprova\u00e7\u00e3o pelo Congresso Nacional, mediante o\u00a0Decreto Legislativo 27, de 26\/5\/92 e o Governo brasileiro, pelo\u00a0Decreto\u00a0678, de 6\/11\/92 determinou a sua aplica\u00e7\u00e3o no Direito interno, sem reserva alguma.<\/li>\n<\/ol>\n<p style=\"font-weight: 400;\">Trata-se de um tratado multilateral americano, que tem por objeto a reafirma\u00e7\u00e3o dos direitos humanos, a prescri\u00e7\u00e3o de garantias do seu exerc\u00edcio e prote\u00e7\u00e3o para que n\u00e3o sejam violados. No tema concernente aos direitos humanos, o art. 1\u00ba, 2 do \u201c<em>Pacto de S\u00e3o Jos\u00e9\u201d<\/em>\u00a0preceitua:\u00a0<em>\u201cPara efeitos dessa Conven\u00e7\u00e3o,\u00a0<strong>pessoa \u00e9 todo ser humano<\/strong>\u201d<\/em>. A express\u00e3o\u00a0<em>\u201cpessoa \u00e9 todo ser humano\u201d<\/em>\u00a0nos leva, necessariamente, a concluir pela prote\u00e7\u00e3o do\u00a0<strong><em>direito \u00e0 vida<\/em><\/strong>, desde a\u00a0<strong><em>concep\u00e7\u00e3o<\/em><\/strong><em>.<\/em>\u00a0Com efeito,\u00a0<em>ser humano<\/em>\u00a0n\u00e3o \u00e9 apenas o\u00a0<em>nascido<\/em>, mas o\u00a0<em>nascente<\/em>, pois vida h\u00e1 no novo ser concebido.<\/p>\n<p style=\"font-weight: 400;\">Para o eminente jurista\u00a0<strong>Jos\u00e9 Afonso da Silva<\/strong>, \u201c<em>no momento em que o \u00f3vulo \u00e9 fecundado existe\u00a0<strong>vida humana<\/strong>\u00a0e se existem vida e pessoa \u2013 em potencial \u2013 deve ser protegida contra tudo e contra todos, inclusive a m\u00e3e. A \u201c\u00e1rvore\u201d ser\u00e1 \u201c\u00e1rvore\u201d se, antes, for semente. Sem semente n\u00e3o haver\u00e1 \u00e1rvore<\/em>\u201d&#8230; Logo, \u201c<em>destru\u00edda a semente, n\u00e3o permitindo o processo, \u201cdestr\u00f3i-se a \u00e1rvore<\/em>\u201d. Ali\u00e1s, o professor\u00a0<strong>Lejane<\/strong>, autoridade mundial em biologia gen\u00e9tica, dirigiu \u00e0 Comiss\u00e3o Especial do Congresso dos Estados Unidos da Am\u00e9rica, no ano de 1981, a seguinte observa\u00e7\u00e3o:\u00a0<strong>\u201c<em>A vida poder\u00e1 ter uma hist\u00f3ria longa; entretanto, cada indiv\u00edduo tem um in\u00edcio bem determinado: o momento da concep\u00e7\u00e3o<\/em>\u201d<\/strong>.<\/p>\n<table width=\"202\">\n<tbody>\n<tr>\n<td>regras \u00e9ticas no juramento de hip\u00f3crates.<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n<ol start=\"39\">\n<li style=\"font-weight: 400;\">A partir do inconteste e fundamental princ\u00edpio concernente \u00e0 defesa da<strong><em>vida<\/em><\/strong>, o Juramento de Hip\u00f3crates descreve e real\u00e7a importantes regras\u00a0<strong><em>\u00e9ticas<\/em><\/strong>, no exerc\u00edcio da nobre profiss\u00e3o da Medicina. Regras estas que permanecem\u00a0<strong><em>atuais<\/em>\u00a0<\/strong>e encontram paralelo no C\u00f3gido de \u00c9tica M\u00e9dica, como ser\u00e1 poss\u00edvel verificar.<\/li>\n<li style=\"font-weight: 400;\">No Juramento consta a regra de se<strong><em>aplicar<\/em><\/strong>\u00a0os tratamentos, regimes \u00a0a \u201c<strong><em>bem do doente<\/em><\/strong><em>, segundo o meu poder e entendimento, nunca para\u00a0<strong>causar dano\u00a0<\/strong>ou\u00a0<strong>maef\u00edcio a algu\u00e9m<\/strong>\u201d<\/em>. Por esta regra, o m\u00e9dico, janais, poder\u00e1 causar\u00a0<strong><em>mal\u00a0<\/em><\/strong>aos seus pacientes. O dr.\u00a0<strong>Alexandre Feldman<\/strong>\u00a0lembra a exist\u00eancia de\u00a0<strong><em>efeitos colaterais<\/em><\/strong>\u00a0que os medicamentos poder\u00e3o causar. No entanto, \u00e9 perfeitamente aceit\u00e1vel que os m\u00e9dicos prescrevam drogas ao seu paciente, a despeito dos poss\u00edveis efeitos colaterais, uma vez que o emprego de tais drogas n\u00e3o provocar\u00e3o, necessariamente, efeitos colaterais indesej\u00e1veis.<\/li>\n<\/ol>\n<p style=\"font-weight: 400;\">A regra moral hippocr\u00e1tica encontra correspond\u00eancia no Cap\u00edtuto III do\u00a0<strong>C\u00f3digo de \u00c9tica M\u00e9dica<\/strong>, onde se encontra preceito referennte \u00e0 Responabildade Profissional, que\u00a0<strong><em>veda<\/em><\/strong>\u00a0ao m\u00e9dico\u00a0<strong><em>causar dano<\/em><\/strong>\u00a0ao paciente, por a\u00e7\u00e3o ou omiss\u00e3o, caracteriz\u00e1vel como imper\u00edcia, imprud\u00eancia ou neglig\u00eancia.<\/p>\n<p style=\"font-weight: 400;\">O professor\u00a0<strong>Carlindo Machado Filho<\/strong>\u00a0em artigo publicado na\u00a0<em>\u201cResid\u00eancia RP Pedi\u00e1trica\u201d<\/em>, \u00f3rg\u00e3o oficial da Sociedade Brasileira de Pediatria publicou interessante artigo sob o t\u00edtulo\u00a0<em>\u201cO Juramento de Hisp\u00f3crates e o C\u00f3digo de \u00c9tica M\u00e9dica\u201d<\/em>, artigo este que ser\u00e1 aproveitado para expor sobre outras regras \u00e9ticas advindas do referido juramento.<\/p>\n<ol start=\"41\">\n<li style=\"font-weight: 400;\">Outra regra moral preconizada por Hip\u00f3crates diz respeito \u00e0 proibi\u00e7\u00e3o do m\u00e9dico ministrar<strong><em>rem\u00e9dio mortal<\/em><\/strong>\u00a0ou que induza \u00e0 perda. Encontramos correspond\u00eancia no Cap\u00edtulo V \u2013 Reala\u00e7\u00e3o com Pacientes e Familiares \u2013 que em seu\u00a0 art. 41 prescreve:\u00a0<em>\u201c\u00c9 vedado ao m\u00e9dico abreviar a vida do paciente, ainda que a pedido deste ou de seu representante legal. Par\u00e1grafo \u00fanico. Nos casos de doen\u00e7a incur\u00e1vel e terminal, deve o m\u00e9dico oferecer todos os cuidados paliativos dispon\u00edveis sem empreender a\u00e7\u00f5es disgn\u00f3sticas ou terp\u00eauticas in\u00fateis e obstinadas, levando sempre em considera\u00e7\u00e3o a vontade expressa do paciente ou na sua impossibilidade a de seu representante legal\u201d<\/em>.<\/li>\n<li style=\"font-weight: 400;\">Na sequ\u00eancia, o Juramento afirma:<em>\u201cn\u00e3o darei a nenhuma mulher uma subst\u00e2ncia abortiva\u201d<\/em>. Em outro t\u00f3pico deste estudo foi tratada a\u00a0<strong><em>correspond\u00eancia<\/em><\/strong>\u00a0deste preceito hipocr\u00e1tico com os arts. 14 e 15 do C\u00f3digo de \u00c9tica M\u00e9dica.<\/li>\n<li style=\"font-weight: 400;\">Para o Juramento se faz necess\u00e1rio ao m\u00e9dico \u00a0conservar com pureza a<em>\u201csua vida e sua arte\u201d.<\/em>\u00a0H\u00e1\u00a0<strong><em>correspond\u00eancia<\/em>\u00a0<\/strong>com o disposto no Cap\u00edtulo I \u2013 Princ\u00edpios Fundamenntais -, onde consta o seguinte preceito:\u00a0<em>\u201cao m\u00e9dico cabe zelar e trabalhar pelo perfeito desempenho \u00e9tico da Medicina, e bom conceito da profiss\u00e3o\u201d<\/em>.<\/li>\n<li style=\"font-weight: 400;\">Chegamos a uma parte do Juramento que causa muito celeuma, qual seja aquela em que se jura<em>\u201cn\u00e3o usar a talha mesmo sobre um calculoso confirmado; deixarei essa tarefa aos pr\u00e1ticos que disso cuidam\u201d<\/em>.<\/li>\n<\/ol>\n<p style=\"font-weight: 400;\">Os cr\u00edticos entendem que jurar por tal proceder, diante da medicina moderna, n\u00e3o se justifica. No entanto, tais cr\u00editicos desconhecem que na \u00e9poca de Hip\u00f3crates, o\u00a0<em>m\u00e9dico<\/em>\u00a0era uma coisa e<em>\u00a0cirurgi\u00e3o\u00a0<\/em>era outra. Na atualidade, nem todo\u00a0<em>m\u00e9dico<\/em><strong>\u00a0<\/strong>\u00e9 cirurgi\u00e3o. Portanto, n\u00e3o se pode incumbir um m\u00e9dico\u00a0<em>cl\u00ednico\u00a0<\/em>a realizar uma\u00a0<em>cirurgia card\u00edaca<\/em>, por exemplo, diante da evidente\u00a0<em>imper\u00edcia<\/em>\u00a0do m\u00e9dico cl\u00ednico em realizar tal interven\u00e7\u00e3o<\/p>\n<p style=\"font-weight: 400;\">\u00a0Logo, a regra moral hipocr\u00e1tica encontra correspond\u00eancia no Cap\u00edtuto III do\u00a0<strong>C\u00f3digo de \u00c9tica M\u00e9dica<\/strong>, onde h\u00e1 preceito referennte \u00e0 Responabildade Profissional, que\u00a0<strong><em>veda<\/em><\/strong>\u00a0ao m\u00e9dico\u00a0<strong><em>causar dano<\/em><\/strong>\u00a0ao paciente, por a\u00e7\u00e3o ou omiss\u00e3o, caracteriz\u00e1vel como imper\u00edcia, imprud\u00eancia ou neglig\u00eancia.<\/p>\n<ol start=\"45\">\n<li style=\"font-weight: 400;\">Outra regra constante do Juramento prescreve, de acordo com a tradu\u00e7\u00e3o feita pelo professor<strong>Alexandre Corr\u00eaa\u00a0<\/strong>do texto original em grego:\u00a0<em>\u201cEm quantas casas entrar, f\u00e1-lo-ei s\u00f3 para a utilidade dos doentes, abstendo-me de todo o mal volunt\u00e1rio e de toda volunt\u00e1ria malefic\u00eancia e de qualquer outra a\u00e7\u00e3o corruptora, tanto em rela\u00e7\u00e3o a mulheres quanto a jovens, sejam livres ou escravos\u201d.<\/em><\/li>\n<\/ol>\n<p style=\"font-weight: 400;\">\u00a0Pois bem, encontramos a correspond\u00eancia desta regra hipocr\u00e1tica, por analogia, no art. 38 do Cap\u00edtulo V \u2013 Rela\u00e7\u00e3o com Pacientes e Familiares:\u00a0<em>\u201c\u00c9 vedado ao m\u00e9dico&#8230;Desrespeitar o pudor de qualqier pessoa, sob os seus cuidados profissionais\u201d<\/em>.<\/p>\n<ol start=\"46\">\n<li style=\"font-weight: 400;\">No Juramento est\u00e1 presente, ainda, a regra moral de que deve o m\u00e9dico \u201c<em>n\u00e3o relatar o que no exerc\u00edcio do meu mist\u00e9r ou fora dele no conv\u00edvio social eu veja ou ou\u00e7a e que n\u00e3o deva ser divulgado, mas considerar tais coisas como segredos sagrados<\/em>\u201d, ou como consta da vers\u00e3o utilizada na Faculdade de Medicina da USP por muitos anos:<em>\u201cGuardar segredo que quer que eu veja, ou\u00e7a ou venha a conhecer no exerc\u00edcio da Medicina ou fora dele que n\u00e3o deva ser divullgado, considerando a discri\u00e7\u00e3o como um dever\u201d<\/em>.<em>\u00a0\u00a0<\/em><\/li>\n<\/ol>\n<p style=\"font-weight: 400;\">A regra \u00e9 correlata \u00e0quela constante no Cap\u00edtulo IX \u2013 Sigilo Profissional, muito embora o C\u00f3dido de \u00c9tica M\u00e9dica\u00a0<em>\u201cse restrinja ao que o M\u00e9dico toma conhecimento em seu exerc\u00edcio profissional\u201d<\/em>.<\/p>\n<p style=\"font-weight: 400;\">Cabe observar, tamb\u00e9m, que o C\u00f3digo de \u00c9tica M\u00e9dica determina ser\u00a0<strong><em>vedado<\/em>\u00a0<\/strong>ao m\u00e9dico\u00a0<em>\u201crevelar fato que tenha conhecimento em virtude do exerc\u00edcio da sua profiss\u00e3o, salvo por motivo justo, dever legal ou consentimento por escrito do paciente\u201d<\/em>\u00a0(art. 73), como lhe \u00e9 vedado\u00a0<em>\u201crevelar sigilo profissional relacionado a paciente menor de idade<\/em>\u00a0(74) e\u00a0<em>\u201cfazer refer\u00eancia a casos cl\u00ednicos identific\u00e1veis, exibir pacientes ou seus retratos em an\u00fancios profissionais ou na divulga\u00e7\u00e3o de assuntos m\u00e9dicos em meios de comunica\u00e7\u00e3o em geral, mesmo com autoriza\u00e7\u00e3o do paciente\u201d<\/em>\u00a0(art. 75).<\/p>\n<ol start=\"47\">\n<li style=\"font-weight: 400;\">Neste ponto, cabe recordar que o juramento de Hip\u00f3crates em seu original real\u00e7a o<em>dever de agradecimento<\/em>\u00a0aos mestres que ensinam a arte m\u00e9dica e a\u00a0<em>obriga\u00e7\u00e3o<\/em>\u00a0de transmitir o conhecimento da medicina e as conquistas no tratamento dos pacientes aos seus filhos.<\/li>\n<\/ol>\n<p style=\"font-weight: 400;\">Trata-se de um princ\u00edpio de gratid\u00e3o \u2013 toda gratid\u00e3o \u00e9 benfaseja, pois \u00e9 prova de car\u00e1ter \u2013 e de outra parte existe o sentido de\u00a0<em>coopera\u00e7\u00e3o<\/em><strong>\u00a0<\/strong>a guiar os m\u00e9dicos na partilha de seus conhecimentos em prol da Medicina.<\/p>\n<p style=\"font-weight: 400;\">\u00a0Ali\u00e1s, em texto sob o t\u00edtulo\u00a0<em>\u201cO Novo e Moderno Juramento dos M\u00e9dicos\u201d<\/em>, em que o articulista escreve sobre o IX Congresso Nacional de Medicina realizado em Coimbra (2017), em que as Fauldades de Medicina de Portugal (Lisboa, Coimbra, Braga e Porto) adotaram a Declara\u00e7\u00e3o de Genebra em sua vers\u00e3o aprovada pela Associa\u00e7\u00e3o M\u00e9dica Mundial em 2017, real\u00e7a sobre esse princ\u00edpio \u00e9tico o seguinte que o texto\u00a0<em>\u201calarga o\u00a0<strong>dever de respeito<\/strong>\u00a0n\u00e3o s\u00f3 aos mestres, mas tamb\u00e9m aos alunos e aos colegas,\u00a0<strong>reconhecendo o dever de partilha do conhecimento dos m\u00e9dicos<\/strong>\u00a0em benef\u00edcios aos doentes \u2013 algo relacionado com a forma\u00e7\u00e3o m\u00e9dica\u00a0<strong>con\u00ednua<\/strong><\/em><strong>\u00a0<\/strong><em>e com a\u00a0<strong>obriga\u00e7\u00e3o<\/strong>\u201d\u00a0<\/em>que os m\u00e9dicos t\u00eam de\u00a0<em>\u201cpartilhar o conhecimento\u201d\u00a0<\/em>\u00a0que possuem com seus\u00a0<strong><em>pares<\/em><\/strong>, que se trata de uma quest\u00e3o fundamental da Medicina.<a href=\"#_ftn56\" name=\"_ftnref56\"><\/a><strong>[56]<\/strong><\/p>\n<ol start=\"48\">\n<li style=\"font-weight: 400;\">Importante ressaltar, por exemplo, que a obra de<strong>Machado de Assis<\/strong>, como a de\u00a0<strong>Monteiro Lobato<\/strong>, recentemente ca\u00edda em dom\u00ednio p\u00fablico, devem ser interpretadas ap\u00f3s o estudo adequado. Eis porque,\u00a0<em>\u201cleitores incultos e mal intecionados \u2013 enxergam no Juramento o machismo grego como se fosse machismo m\u00e9dico, ou o respeito aos m\u00e9dicos como corporativismo, obviamente uma deturpa\u00e7\u00e3o inaceit\u00e1vel para algu\u00e9m que domine o m\u00ednimo de metodologia necess\u00e1ria ao ler um documento antigo\u201d<\/em>.\u00a0<a href=\"#_ftn57\" name=\"_ftnref57\"><\/a><strong>[57]<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n<table width=\"202\">\n<tbody>\n<tr>\n<td>remate.<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n<ol start=\"49\">\n<li style=\"font-weight: 400;\">O saudoso e ilustre m\u00e9dico, membro da Academia Paulista de Medicina<strong>Dr. Jos\u00e9 Pompeu Tomanik<\/strong>, ao falar sobre o trabalho m\u00e9dico, com rara felicidade, diz ser importante reconhecer o\u00a0<em>\u201ctrabalho das m\u00e3os que trazem os homens ao mundo, tratam de suas doen\u00e7as e dos seus familiares, bem como que ir\u00e3o gratuitamente assinar seu \u201cpassaporte\u201d para o outro lado\u201d<\/em>.<a href=\"#_ftn58\" name=\"_ftnref58\"><\/a><strong>[58]<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n<p style=\"font-weight: 400;\">Essa certeza faz ecoar um brado:\u00a0<em>\u201csalve t\u00e3o nobre profiss\u00e3o, insubstitu\u00edvel para que a Humanidade continue a escrever a sua hist\u00f3ria para todo o sempre\u201d<\/em>.<\/p>\n<p style=\"font-weight: 400;\">O Juramento de Hip\u00f3crates escrito a 2.600 anos, como se observou no decorrer deste pequeno estudo, continua a\u00a0<strong><em>conter<\/em><\/strong>\u00a0o cerne de regras \u00e9ticas para o exerc\u00edcio da nobre profiss\u00e3o da Medicina. Nele se encontram os predicados exigidos para que existam\u00a0<strong><em>verdadeiros m\u00e9dicos<\/em><\/strong>. Preceitos \u00e9ticos estes que se incorporaram aos C\u00f3digos de \u00c9tica M\u00e9dica de diversos pa\u00edses, incluindo o Brasil.<\/p>\n<ol start=\"50\">\n<li style=\"font-weight: 400;\">Uma detida refex\u00e3o, a partir do estudo ora empreendido, nos conduz a uma certeza: o Juramento de Hip\u00f3crates continua a servir de paradigma \u00e9tico aos futuros m\u00e9dicos, o que o torna v\u00e1lido em qualquer \u00e9poca. O Juramento de Hip\u00f3crates<em>\u201c\u00e9 uma obra de arte e sabedoria, s\u00f3 compar\u00e1vel \u00e0s mais altas cria\u00e7\u00f5es do esp\u00edrito humano e, por isso mesmo, deve ser considerado\u00a0<strong>patrim\u00f4nio da humanidade<\/strong>\u00a0e permanecer intoc\u00e1vel, como um marco na hist\u00f3ria da medicina\u201d<\/em>.<a href=\"#_ftn59\" name=\"_ftnref59\"><\/a><strong>[59]<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n<p style=\"font-weight: 400;\">Se assim \u00e9, n\u00e3o se pode destruir o texto do Juramento,\u00a0<em>\u201ccriando uma vers\u00e3o falsificada e inodora, ou distorcer a interpreta\u00e7\u00e3o e a correta contextualiza\u00e7\u00e3o do original\u201d.<\/em><a href=\"#_ftn60\" name=\"_ftnref60\"><\/a><strong>[60]<\/strong><\/p>\n<p style=\"font-weight: 400;\">\u00a0Portanto, o importante, mesmo que haja vers\u00e3o reduzida, que se mantenha o\u00a0<strong><em>cerne<\/em><\/strong>\u00a0dos princ\u00edpios e das regras \u00e9ticas contidos no Juramento de Hip\u00f3cretes constantes de seu original, princ\u00edpios e regras \u00e9ticas que permanecem\u00a0<strong><em>atuais<\/em><\/strong>, apesar de decorridos 2.600 anos.<\/p>\n<p><a href=\"#_ftnref1\" name=\"_ftn1\"><\/a>[1]\u00a0\u00a0<strong>Magistrado aposentado do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado de S\u00e3o Paulo; advogado; ex-professor assistente de Direito Civil da Faculdade de Direito de S\u00e3o Paulo; atualizador de obras cl\u00e1ssicas do Direito brasileiro do professor VICENTE R\u00c1O, professor JOS\u00c9 FREDERICO MARQUES e do II tomo do \u201cTratado de Direito Privado\u201d de PONTES DE MIRANDA.<\/strong><\/p>\n<p><a href=\"#_ftnref2\" name=\"_ftn2\"><\/a>[2]\u00a0<strong>&#8211;<\/strong><strong>Texto baseado em brilhante artigo do professor Joffre M. de Rezende publicado na\u00a0<em>\u201cRevista Paraense de Medicina\u201d,<\/em>\u00a0vol. 17\/38-47, consultado em http\/\/usu\u00e1rios.cultura.com.br\/jmrezende.<em>\u00a0<\/em>\u00a0<\/strong><\/p>\n<p><a href=\"#_ftnref3\" name=\"_ftn3\"><\/a>[3]\u00a0<strong>&#8211; Idem.<\/strong><\/p>\n<p><a href=\"#_ftnref4\" name=\"_ftn4\"><\/a>[4]\u00a0<strong>&#8211;\u00a0<\/strong><strong>Ibidem. Os demais manuscritos conhecidos s\u00e3o todos dos s\u00e9culos XIV e XV.\u00a0<\/strong><strong>H\u00e1 atualmente na ilha de K\u00f3s uma funda\u00e7\u00e3o, a Funda\u00e7\u00e3o Hipocr\u00e1tica Internacional de K\u00f3s, que \u00e9, ao mesmo tempo, Museu e Centro de Pesquisas sobre a medicina hipocr\u00e1tica. Nesta Funda\u00e7\u00e3o preserva-se um texto\u00a0 id\u00eantico ao que se encontra no livro\u00a0<em>Ancient Medicine,\u00a0<\/em>de Edelstein, que, por sua vez, o transcreveu da obra\u00a0<em>Corpus Medicorum Graecorum,\u00a0<\/em>ed. Heiberg, 1927.<\/strong><\/p>\n<p><a href=\"#_ftnref5\" name=\"_ftn5\"><\/a>[5]\u00a0<strong>&#8211;<\/strong><strong>Esclareceu, tamb\u00e9m, a exist\u00eancia da tradu\u00e7\u00e3o inglesa de C. I. Tenkin, do texto alem\u00e3o de Ludwig Edelstein, bem como a tradu\u00e7\u00e3o inglesa do original grego, de W. H. S. Jones, em\u00a0<em>Hip\u00f3crates\u00a0<\/em>(1923, v. I); a tadu\u00e7\u00e3o italiana, por sua vez \u00e9 apresentada por Castiglioni, no seu tratado\u00a0<em>Storia della Medicina<\/em>\u00a0e, por fim, cotejou o texto publicado pelo professor Flam\u00ednio F\u00e1vero, no seu livro de\u00a0<em>Medicina Legal<\/em>, uma tradu\u00e7\u00e3o literal do texto de Hegger.<\/strong><\/p>\n<p><a href=\"#_ftnref6\" name=\"_ftn6\"><\/a><strong>[6]<\/strong><strong>\u00a0&#8211; Artigo do professor Joffre M. de Rezende publicado na\u00a0<em>\u201cRevista Paraense de Medicina\u201d,<\/em>\u00a0vol. 17\/38-47, consultado em<em>\u00a0http\/\/usu\u00e1rios.cultura.com.br\/jmrezende<\/em>.<\/strong><\/p>\n<p><a href=\"#_ftnref7\" name=\"_ftn7\"><\/a>[7]\u00a0<strong>&#8211;\u00a0<\/strong><strong>Idem. Aqueles que desejarem consultar as tradu\u00e7\u00f5es do\u00a0<em>Juramento<\/em>\u00a0em ingl\u00eas e franc\u00eas poder\u00e3o faz\u00ea-lo no site\u00a0<em>http\/\/usu\u00e1rios.cultura.com.br\/jmrezende.<\/em><\/strong><\/p>\n<p><a href=\"#_ftnref8\" name=\"_ftn8\"><\/a>[8]\u00a0<strong>&#8211;\u00a0<\/strong><strong>Ibidem.<\/strong><\/p>\n<p><a href=\"#_ftnref9\" name=\"_ftn9\"><\/a>[9]\u00a0<strong>&#8211;\u00a0<\/strong><strong><em>\u201c\u00c9 hora de aposentar o juramento de Hip\u00f3crates?\u201d<\/em><\/strong><strong>,\u00a0 Medscape, 21 de fevereiro de 2017.<\/strong><\/p>\n<p><a href=\"#_ftnref10\" name=\"_ftn10\"><\/a>[10]\u00a0<strong>&#8211;<\/strong><strong>\u00a0Muitos m\u00e9dicos afirmam ser contr\u00e1rios ao Juramento pela invoca\u00e7\u00e3o de deuses da mitologia grega, que os acad\u00eamicos n\u00e3o conhecem e muitos nunca ouviram falar. Todavia, este artigo procura demonstrar que a invoca\u00e7\u00e3o feita por Hip\u00f3crates tem real sentido.<\/strong><\/p>\n<p><a href=\"#_ftnref11\" name=\"_ftn11\"><\/a>[11]\u00a0<strong>&#8211;\u00a0<\/strong><strong>Juramento de Hip\u00f3crates. Revela\u00e7\u00f5es Surpreendentes. Medicina do Estilo de Vida. H\u00e1 na Ilha de K\u00f3s as ru\u00ednas de um templo dedicado a Escul\u00e1pio e a tradi\u00e7\u00e3o explica que foi nesse templo que Hop\u00f3crates foi ensinado e treinado nos segredos da medicina.<\/strong><\/p>\n<p><a href=\"#_ftnref12\" name=\"_ftn12\"><\/a><strong>[12]<\/strong><strong>\u00a0&#8211;<\/strong>\u00a0\u201c<strong><em>A serpente est\u00e1 relacionada a uma cren\u00e7a grega ainda mais ancestral, de que as cobras seriam donas de grande sabedoria e capacidade de regenera\u00e7\u00e3o e cura (as cobras trocam de pele \u201crenovando-se\u201d). Acreditava-se que os mortos iam para \u201cbaixo\u201d, para o fundo da terra, num lugar parecido com um sonho, denominado Hades (e que n\u00e3o \u00e9 nem bom, nem ruim). As serpentes manteriam contato com os mortos, e poderiam at\u00e9 transportar a alma de antepassados que retornariam de baixo para ajudar os vivos. A id\u00e9ia de que as serpentes possuem sabedoria prov\u00e9m justamente da cren\u00e7a que elas transportavam o esp\u00edrito dos nossos antepassados falecidos<\/em><\/strong><strong>\u201d.\u00a0<\/strong><a href=\"http:\/\/www.medicinadoestilodevida.com.br\/hipocrates\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">http:\/\/www.medicinadoestilodevida.com.br\/hipocrates\/<\/a><\/p>\n<p><a href=\"#_ftnref13\" name=\"_ftn13\"><\/a>[13]\u00a0<strong>&#8211;\u00a0<\/strong><strong>ALEXANDRE FELDMAN,\u00a0<em>Juramento de Hip\u00f3crates. Revela\u00e7\u00f5es Surpreendentes<\/em>,\u00a0<\/strong><a href=\"http:\/\/www.medicinadoestilodevida.com.br\/hipocrates\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">http:\/\/www.medicinadoestilodevida.com.br\/hipocrates\/<\/a><\/p>\n<p><a href=\"#_ftnref14\" name=\"_ftn14\"><\/a>[14]\u00a0&#8211;\u00a0<strong>Artigo do professor Joffre M. de Rezende publicado na\u00a0<em>\u201cRevista Paraense de Medicina\u201d,<\/em>\u00a0vol. 17\/38-47, consultado em<em>\u00a0http\/\/usu\u00e1rios.cultura.com.br\/jmrezende<\/em>.<\/strong><\/p>\n<p><a href=\"#_ftnref15\" name=\"_ftn15\"><\/a>[15]\u00a0<strong>&#8211;\u00a0<\/strong><strong><em>\u201c\u00c9 hora de aposentar o juramento de Hip\u00f3crates?\u201d<\/em><\/strong><strong>,\u00a0 Medscape, 21 de fevereiro de 2017.<\/strong><\/p>\n<p><a href=\"#_ftnref16\" name=\"_ftn16\"><\/a>[16]\u00a0<strong>&#8211; Idem.<\/strong><\/p>\n<p><a href=\"#_ftnref17\" name=\"_ftn17\"><\/a>[17]\u00a0<strong>&#8211;\u00a0<\/strong><strong>ibidem.<\/strong><\/p>\n<p><a href=\"#_ftnref18\" name=\"_ftn18\"><\/a>[18]\u00a0<strong>&#8211;<\/strong><strong><em>\u201c\u00c9 hora de aposentar o juramento de Hip\u00f3crates?\u201d<\/em><\/strong><strong>,\u00a0 Medscape, 21 de fevereiro de 2017.<\/strong><\/p>\n<p><a href=\"#_ftnref19\" name=\"_ftn19\"><\/a>[19]\u00a0<strong>&#8211;\u00a0<\/strong><strong>Idem. A opini\u00e3o de abandonar o juramento representa uma\u00a0<em>minoria<\/em>, pois a maioria dos participantes entendeu\u00a0<\/strong><strong>que seu \u201c<em>valor deva ser eterno<\/em><\/strong>&#8220;,\u00a0<strong>pois d\u00e1 aos m\u00e9dicos rec\u00e9m-formados uma id\u00e9ia a respeito dos princ\u00edpios que regem a Medicina e lembra que se est\u00e1 diante de uma profiss\u00e3o sagrada. O juramento continua sendo &#8220;<em>um padr\u00e3o \u00e9tico pelo qual todos deveriam viver, para cuidar e proteger nossos pacientes&#8221;<\/em>.<\/strong><\/p>\n<p><a href=\"#_ftnref20\" name=\"_ftn20\"><\/a>[20]\u00a0<strong>&#8211;\u00a0<\/strong><strong>Artigo do professor Joffre M. de Rezende publicado na\u00a0<em>\u201cRevista Paraense de Medicina\u201d,<\/em>\u00a0vol. 17\/38-47, consultado em http\/\/usu\u00e1rios.cultura.com.br\/jmrezende.<\/strong><\/p>\n<p><a href=\"#_ftnref21\" name=\"_ftn21\"><\/a>[21]\u00a0<strong>&#8211; Idem,<\/strong><\/p>\n<p><a href=\"#_ftnref22\" name=\"_ftn22\"><\/a>[22]\u00a0<strong>&#8211; Ibidem.<\/strong><\/p>\n<p><a href=\"#_ftnref23\" name=\"_ftn23\"><\/a>[23]\u00a0<strong>&#8211;\u00a0<\/strong><strong>Artigo do professor Joffre M. de Rezende publicado na\u00a0<em>\u201cRevista Paraense de Medicina\u201d,<\/em>\u00a0vol. 17\/38-47, consultado em http\/\/usu\u00e1rios.cultura.com.br\/jmrezende.<\/strong><\/p>\n<p><a href=\"#_ftnref24\" name=\"_ftn24\"><\/a>[24]\u00a0<strong>&#8211; Idem.<\/strong><\/p>\n<p><a href=\"#_ftnref25\" name=\"_ftn25\"><\/a>[25]\u00a0<strong>&#8211; Ibidem.<\/strong><\/p>\n<p><a href=\"#_ftnref26\" name=\"_ftn26\"><\/a>[26]\u00a0<strong>&#8211;\u00a0<\/strong><strong>Artigo do professor Joffre M. de Rezende publicado na\u00a0<em>\u201cRevista Paraense de Medicina\u201d,<\/em>\u00a0vol. 17\/38-47, consultado em http\/\/usu\u00e1rios.cultura.com.br\/jmrezende.\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0<\/strong><\/p>\n<p><a href=\"#_ftnref27\" name=\"_ftn27\"><\/a>[27]\u00a0<strong>&#8211;\u00a0 Idem.<\/strong><\/p>\n<p><a href=\"#_ftnref28\" name=\"_ftn28\"><\/a>[28]\u00a0<strong>&#8211;\u00a0 Ibidem.\u00a0<\/strong><strong>\u00a0 Na parte final da modifica\u00e7\u00e3o sugerida, referente \u00e0 calculose vesical, n\u00e3o se pode deixar de anotar que a proibi\u00e7\u00e3o contida no texto original do Juramento existe porque na \u00e9poca de Hip\u00f3crates,\u00a0<em>m\u00e9dico n\u00e3o era cirurgi\u00e3o<\/em>, como acontece hoje em dia, muito embora nem todo m\u00e9dico seja cirurgi\u00e3o e vice-verso.<\/strong><\/p>\n<p><a href=\"#_ftnref29\" name=\"_ftn29\"><\/a>[29]\u00a0<strong>&#8211;\u00a0<\/strong><strong>Artigo do professor Joffre M. de Rezende publicado na\u00a0<em>\u201cRevista Paraense de Medicina\u201d,<\/em>\u00a0vol. 17\/38-47, consultado em http\/\/usu\u00e1rios.cultura.com.br\/jmrezende.<\/strong><\/p>\n<p><a href=\"#_ftnref30\" name=\"_ftn30\"><\/a>[30]\u00a0<strong>&#8211;\u00a0\u00a0<\/strong><strong>Idem.<\/strong><\/p>\n<p><a href=\"#_ftnref31\" name=\"_ftn31\"><\/a>[31]\u00a0<strong>&#8211; \u201c<\/strong><strong><em>Se o m\u00e9dico brasileiro n\u00e3o aprender direito o que \u00e9 ser m\u00e9dico e qual o valor da alta cultura (a verdadeira e \u00fanica digna do nome, diga-se de passagem), provavelmente ser\u00e1 o pequeno burgu\u00eas de boas apar\u00eancias do Juramento de Hip\u00f3crates adulterado.\u00a0Destrua a verdadeira cultura e a mem\u00f3ria da medicina, e nossos m\u00e9dicos alcan\u00e7ar\u00e3o a irrelev\u00e2ncia frente \u00e0 sociedade, tornando-se meros burocratas da sa\u00fade\u201d.<\/em><\/strong><strong>\u201cIn\u201d\u00a0H\u00e9lio Angotti Neto,\u00a0<em>\u201cA medicina moderna e o assassinato do Juramento de Hip\u00f3crates\u201d<\/em>.<\/strong><\/p>\n<p><a href=\"#_ftnref32\" name=\"_ftn32\"><\/a>[32]\u00a0<strong>&#8211;<\/strong><strong>\u00a0Dr. Rafael Ximenes, ilustre m\u00e9dico e escritor, em estilo de escrever correto e claro, em artigo sob o t\u00edtulo\u00a0<em>\u201cJuramento de Hip\u00f3crates\u201d<\/em>, discorre sobre a queda de conceito da medicina e o faz, com a maestria dos justos. Come\u00e7a por constatar que nenhuma profiss\u00e3o no Brasil caiu tanto no conceito da opini\u00e3o p\u00fablica, nas \u00faltimas d\u00e9cadas, como a medicina. Os reclamos giram, com certa raz\u00e3o, diante da longa espera para se conseguir marcar uma consulta ambulatorial. No sistema p\u00fablico pode demorar mais de um ano a depender da regi\u00e3o e da especialidade pretendida. Nos planos de sa\u00fade, o tempo \u00e9 menor, mas pode chegar de semanas a alguns meses. Reclama-se que os planos de sa\u00fade s\u00e3o caros e n\u00e3o cobrem todos os procedimentos necess\u00e1rios. Critica-se a falta de estrutura das unidades b\u00e1sicas de sa\u00fade, o caos dos prontos-socorros. Ouve-se a dita de que os m\u00e9dicos n\u00e3o examinam seus pacientes; n\u00e3o escutam suas queixas.<\/strong>\u00a0<strong>\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Certamente n\u00e3o s\u00e3o tais reclama\u00e7\u00f5es, todas elas injustas, mas lan\u00e7ar a culpa de tal situa\u00e7\u00e3o a toda classe m\u00e9dica \u00e9 injusto e triste. Em primeiro lugar, a carga hor\u00e1ria de trabalho da maioria dos m\u00e9dicos se estende por sessenta, noventa, at\u00e9 cento e dez horas por semana.\u00a0 Logo, n\u00e3o \u00e9 sensato atribuir \u00e0 falta de disponibilidade do m\u00e9dico a espera a que a popula\u00e7\u00e3o \u00e9 submetida. Os m\u00e9dicos atendem e muito, inclusive mais do que deveriam, chagando \u00e0 exaust\u00e3o ap\u00f3s horas seguidas de plant\u00e3o. Apanham por ter c\u00e3o e por n\u00e3o ter c\u00e3o, pois se atendem rapidamente, s\u00e3o criticados por n\u00e3o dar aten\u00e7\u00e3o ao paciente; se demoram na consulta, aqueles que a aguardam reclamam da demora no atendimento.<\/strong>\u00a0<strong>\u00a0N\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel dizer-se que no Brasil h\u00e1 um n\u00famero insuficiente de profissionais. Segundo a Organiza\u00e7\u00e3o Mundial de Sa\u00fade temos mais m\u00e9dicos do que o necess\u00e1rio. Ent\u00e3o, qual a raz\u00e3o de esperar-se tanto por atendimento? Um dos problemas \u00e9 a escassez de m\u00e9dicos em algumas especialidades em contraste com a abund\u00e2ncia em outras. N\u00e3o \u00e9 dif\u00edcil entender o motivo: hoje em dia o valor pago por uma cirurgia de coloca\u00e7\u00e3o de pr\u00f3tese mam\u00e1ria \u00e9\u00a0<em>maior<\/em>\u00a0do que o de uma cirurgia card\u00edaca. Reclama-se de pagar um valor\u00a0<em>\u00ednfimo<\/em>\u00a0por uma consulta, mas paga-se dez mil reais por uma cirurgia pl\u00e1stica, sem qualquer reclama\u00e7\u00e3o. Constitui absurdo que os rec\u00e9m-formados busquem especialidades onde ser\u00e3o melhor remunerados? Se a sociedade valoriza mais a\u00a0<em>est\u00e9tica<\/em>\u00a0do que a\u00a0<em>sa\u00fade<\/em>, a culpa \u00e9 da classe m\u00e9dica?<\/strong><strong>\u00a0Outro grande problema apontado \u00e9 a m\u00e1 distribui\u00e7\u00e3o de m\u00e9dicos entre as diversas \u00e1reas do territ\u00f3rio brasileiro. O m\u00e9dico n\u00e3o pode ser submetido a condi\u00e7\u00f5es de trabalho que julgue inapropriadas, pois poder\u00e1 ser considerado respons\u00e1vel por preju\u00edzos ao paciente em falta de recursos para o atendimento.\u00a0<\/strong><strong>Se determinado local n\u00e3o tem o n\u00famero de profissionais de que necessita, dever\u00edamos rever que condi\u00e7\u00f5es de trabalho estes lugares oferecem. Querer que o m\u00e9dico v\u00e1 para onde ele \u00e9 necess\u00e1rio e depois responsabiliz\u00e1-lo pela falta de estrutura \u00e9 no m\u00ednimo injusto. Portanto, \u00e9 culpa dos m\u00e9dicos se concentrarem em alguns centros em detrimento de outros?<\/strong><strong>\u00a0Acredita-se que os m\u00e9dicos sejam bem remunerados e quando os mesmos lutam pelo aumento de seus honor\u00e1rios s\u00e3o vistos como mercen\u00e1rios. Mas trabalhando cento e dez horas por semana, qual profissional com n\u00edvel superior n\u00e3o ganharia mais? Se um m\u00e9dico decidir trabalhar as mesmas quarenta horas semanais de outras profiss\u00f5es (para n\u00e3o citar as que cumprem metade disto), certamente n\u00e3o ganharia t\u00e3o bem.<\/strong>\u00a0<strong>Um plano de sa\u00fade paga por consulta de vinte a cinquenta reais. Se considerarmos os gastos com aluguel de consult\u00f3rio, equipamentos de trabalho e impostos, talvez seja melhor n\u00e3o calcular a remunera\u00e7\u00e3o de um atendimento. Mas dizem que os m\u00e9dicos credenciam-se em planos de sa\u00fade porque querem e, portanto, t\u00eam que aceitar o valor que recebem. Por\u00e9m, quando se discute que n\u00e3o mais se atenda por tais planos, s\u00e3o acusados de n\u00e3o querer atender a popula\u00e7\u00e3o. Quer dizer que s\u00e3o obrigados a se sujeitar a empres\u00e1rios com patrim\u00f4nios bilion\u00e1rios e que os desrespeitam com remunera\u00e7\u00e3o p\u00edfia? \u00c9 por acaso algum crime querer que depois de seis anos de faculdade, tr\u00eas a seis anos de resid\u00eancia, alguns com mestrado e doutorado, os m\u00e9dicos queiram receber mais do que o valor de um corte de cabelo para cuidar e se responsabilizar por vidas? N\u00e3o se pode acreditar que sim. Porque se isto for verdade, se a popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o acha que o valor de um m\u00e9dico \u00e9 superior a vinte reais, ent\u00e3o n\u00e3o s\u00e3o os m\u00e9dicos que faltam com respeito \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. \u00c9 a popula\u00e7\u00e3o que deveria se envergonhar de tal postura. Se o valor pago por um plano de sa\u00fade \u00e9 alto, os clientes t\u00eam o direito de reclamar para os planos de sa\u00fade, n\u00e3o para o m\u00e9dico.<\/strong>\u00a0\u00a0<strong>Nas \u00faltimas d\u00e9cadas houve um encarecimento da medicina, com o surgimento de novas tecnologias, passando a ser maior o custo de um atendimento m\u00e9dico. Certamente, a qualidade tamb\u00e9m melhorou, pelo menos para quem tem acesso a tais recursos.\u00a0<\/strong><strong>Vivemos nas \u00faltimas d\u00e9cadas um encarecimento da medicina. Com o surgimento de novas tecnologias, o custo de um atendimento passou a ser bem maior. Certamente, a qualidade tamb\u00e9m melhorou, pelo menos para quem tem acesso a tais recursos. Resson\u00e2ncia nuclear magn\u00e9tica, testes gen\u00e9ticos, pr\u00f3teses e \u00f3rteses,\u00a0<em>stents<\/em>\u00a0coronarianos, anticorpos monoclonais, para citar alguns exemplos, passaram a integrar o arsenal da medicina moderna. Tudo isto \u00e9 muito caro. Os diagn\u00f3sticos m\u00e9dicos, antes baseados em hist\u00f3ria cl\u00ednica e exame f\u00edsico, hoje podem exigir exames que custam de centenas a milhares de reais. E os pacientes muitas vezes exigem que tais exames sejam feitos, mesmo sem saber se s\u00e3o indicados para aquele caso. \u00c9 freq\u00fcente ouvirmos que &#8220;o m\u00e9dico n\u00e3o pediu nenhum exame&#8221; como algo negativo, como sinal de incompet\u00eancia ou neglig\u00eancia. Se o custo de exames complementares encarecem a medicina quando bem indicados, imaginem quando usados de forma indiscriminada. Mas solicitando v\u00e1rios exames, todos ganham. Os m\u00e9dicos s\u00e3o bem vistos, os pacientes ficam satisfeitos, os donos das m\u00e1quinas nem se fala. S\u00f3 n\u00e3o devemos esquecer de que bolso vir\u00e1 o dinheiro.<\/strong>\u00a0<strong>\u00a0Por outro lado, h\u00e1 aqueles que necessitariam de procedimentos de alto custo e que n\u00e3o tem acesso aos mesmos. Limitar a medicina moderna \u00e0queles que t\u00eam dinheiro, n\u00e3o me parece justo. Da mesma forma que n\u00e3o acho justo que muitos n\u00e3o tenham acesso \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o, seguran\u00e7a, educa\u00e7\u00e3o e moradia. Mas n\u00e3o vejo ningu\u00e9m dizer que os advogados deveriam defender as pessoas por vinte reais, que os agricultores s\u00e3o mercen\u00e1rios por quererem vender a comida a quem tem fome ou que os engenheiros deveriam construir casas para os desabrigados sem nada cobrar e pagando do seu bolso os materiais de constru\u00e7\u00e3o. Quer dizer que s\u00f3 os m\u00e9dicos s\u00e3o culpados pelas mazelas da sociedade? E mesmo que o m\u00e9dico abrisse m\u00e3o de sua remunera\u00e7\u00e3o, quem vai pagar os exames, rem\u00e9dios, interna\u00e7\u00f5es? Nesta conta, o honor\u00e1rio m\u00e9dico \u00e9 o que menos pesa.<\/strong>\u00a0<strong>\u00a0Dito tudo isto, acho que a resposta para a minha pergunta \u00e9 n\u00e3o. Os m\u00e9dicos n\u00e3o s\u00e3o os \u00fanicos culpados pelo alto custo da medicina, pela demora do atendimento aos pacientes, pela exclus\u00e3o de uma grande parcela da popula\u00e7\u00e3o a um atendimento de ponta. Antes de tudo, assim como a popula\u00e7\u00e3o, somos v\u00edtimas.<\/strong>\u00a0<strong>\u00a0Por fim, muitos podem criticar este texto por ter sido focado em custos, dinheiro, reconhecimento, ao inv\u00e9s de falar de caracter\u00edsticas que a profiss\u00e3o m\u00e9dica deveria ter, como humanismo, dedica\u00e7\u00e3o, humildade, caridade. N\u00e3o posso deixar de reconhecer que, assim como em outras profiss\u00f5es, hoje estas qualidades faltam a parte da categoria m\u00e9dica. E disto n\u00f3s temos culpa e, neste ponto, devemos um pedido de desculpas \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/strong>\u00a0<strong>\u00a0Acho inadmiss\u00edvel o fato de que existam m\u00e9dicos que hoje nem sequer fazem um exame cl\u00ednico completo e bem feito, que cedem \u00e0s press\u00f5es para um atendimento r\u00e1pido e em escala, que pedem exames sem necessidade apenas para n\u00e3o perder tempo explicando para o paciente as indica\u00e7\u00f5es e riscos de cada procedimento. Envergonho-me ao ver colegas tratando de forma diferente as pessoas por serem atendidas pelo SUS ou em consult\u00f3rios particulares, em presenciar a indiferen\u00e7a diante do sofrimento alheio. Certamente acho que a medicina deva ser uma profiss\u00e3o humanit\u00e1ria, que o m\u00e9dico deva se preocupar em atender a popula\u00e7\u00e3o carente, e n\u00e3o apenas os mais abastados. Mas acho que merecemos mais respeito e reconhecimento ao faz\u00ea-lo. Talvez isto n\u00e3o passe de nossa obriga\u00e7\u00e3o, do\u00a0juramento\u00a0que fizemos ao nos formar, como muitos gostam de lembrar nestes momentos. Mas em um pa\u00eds onde a maioria n\u00e3o cumpre os seus deveres, onde promessas feitas hoje s\u00e3o esquecidas amanh\u00e3, \u00e9 um grande m\u00e9rito ter palavra. E para quem n\u00e3o conhece o juramento de Hip\u00f3crates, sugiro que o leiam antes de cit\u00e1-lo, para que n\u00e3o incorram em erro por ignor\u00e2ncia.<\/strong>\u00a0<strong>Como na maioria dos relacionamentos, seja entre irm\u00e3os, amigos, pai e filho, homem e mulher, quando as coisas n\u00e3o v\u00e3o bem, os dois lados tem sua parcela de responsabilidade. N\u00e3o adianta procurarmos um culpado. E n\u00e3o \u00e9 diferente na rela\u00e7\u00e3o m\u00e9dico-paciente. Se chegamos ao desgaste atual, \u00e9 hora de cada parte rever sua postura. S\u00f3 assim voltaremos \u00e0quilo que \u00e9 o desejo de todos: uma medicina bela e eficiente, caridosa e reconhecida, trabalhosa e recompensada, dif\u00edcil, mas, acima de tudo, que leve al\u00edvio \u00e0queles que sofrem, vida onde h\u00e1 incerteza e consolo onde este se faz necess\u00e1rio. Que assim seja.<\/strong>\u00a0<strong>\u00a0<\/strong>\u00a0<strong>\u00a0<\/strong>\u00a0<strong>\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0<\/strong><strong>\u00a0<\/strong>\u00a0<strong>\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0<\/strong><strong>\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0<\/strong><\/p>\n<p><a href=\"#_ftnref33\" name=\"_ftn33\"><\/a><strong>[33]<\/strong><strong>\u00a0-\u201cApud\u201d VICENTE R\u00c1O, &#8220;O Direito e a Vida dos Direitos&#8221;, Ed. RT, S.Paulo, 3\u00aa. ed., 1991, revista e atualizada por OV\u00cdDIO ROCHA BARROS SANDOVAL, vol. I, nota 9 ao n\u00ba 20,\u00a0 pg. 47.<\/strong><\/p>\n<p><a href=\"#_ftnref34\" name=\"_ftn34\"><\/a><strong>[34]<\/strong><strong>\u00a0&#8211; idem, n\u00ba 21, pg. 48.<\/strong><\/p>\n<p><a href=\"#_ftnref35\" name=\"_ftn35\"><\/a><strong>[35]<\/strong><strong>\u00a0&#8211; \u201cFilosofia do Direito\u201d, Amado Editora, Coimbra, 1961, vol. I, pg.116.<\/strong><\/p>\n<p><a href=\"#_ftnref36\" name=\"_ftn36\"><\/a><strong>[36]<\/strong><strong>\u00a0&#8211; JOS\u00c9 RENATO NALINI,\u00a0<em>\u00c9tica Geral e Profissional<\/em>, ed. Revista dos Tribunais, S. Paulo, 10\u00aa ed., 2013, n. 1.2, pg. 12.<\/strong><\/p>\n<p><a href=\"#_ftnref37\" name=\"_ftn37\"><\/a><strong>[37]<\/strong><strong>\u00a0&#8211; Idem.<\/strong><\/p>\n<p><a href=\"#_ftnref38\" name=\"_ftn38\"><\/a><strong>[38]<\/strong><strong>\u00a0&#8211; Ibidem, pg. 33.<\/strong><\/p>\n<p><a href=\"#_ftnref39\" name=\"_ftn39\"><\/a><strong>[39]<\/strong><strong>\u00a0&#8211; JOS\u00c9 RENATO NALINI,\u00a0<em>\u00c9tica Geral e Profissional<\/em>, ed. Revista dos Tribunais, S. Paulo, 10\u00aa ed., 2013, n. 1.2, pgs. 14\/15.<\/strong><\/p>\n<p><a href=\"#_ftnref40\" name=\"_ftn40\"><\/a><strong>[40]<\/strong><strong>\u00a0-Idem.<\/strong><\/p>\n<p><a href=\"#_ftnref41\" name=\"_ftn41\"><\/a><strong>[41]<\/strong><strong>\u00a0&#8211; MIGUEL REALE, \u201cO C\u00f3digo de \u00c9tica M\u00e9dica\u201d, &#8220;Rev. dos Tribs.&#8221;, vol.503, pg.51.<\/strong><\/p>\n<p><a href=\"#_ftnref42\" name=\"_ftn42\"><\/a><strong>[42]<\/strong><strong>\u00a0&#8211; idem.<\/strong><\/p>\n<p><a href=\"#_ftnref43\" name=\"_ftn43\"><\/a><strong>[43]<\/strong><strong>\u00a0&#8211; \u201cDerecho Administrativo\u201d, Ed.\u00a0<\/strong><strong>La Ley<\/strong><strong>, Buenos Aires, 6\u00aa ed., 1965, tomo IV, n\u00ba.806, pg. 291.<\/strong><\/p>\n<p><a href=\"#_ftnref44\" name=\"_ftn44\"><\/a><strong>[44]<\/strong><strong>\u00a0&#8211;\u00a0 Idem.<\/strong><\/p>\n<p><a href=\"#_ftnref45\" name=\"_ftn45\"><\/a><strong>[45]<\/strong><strong>\u00a0&#8211; \u201capud\u201d MIGUEL REALE, &#8220;Rev.\u00a0 cit. , pg. 51.<\/strong><\/p>\n<p><a href=\"#_ftnref46\" name=\"_ftn46\"><\/a><strong>[46]<\/strong><strong>\u00a0&#8211; \u201cC\u00f3digo Civil dos Estados Unidos do Brasil Comentado\u201d, vol. V, S\u00e3o Paulo, Livraria Francisco Alves, 1.957, 10\u00aa edi\u00e7\u00e3o, p. 252.<\/strong><\/p>\n<p><a href=\"#_ftnref47\" name=\"_ftn47\"><\/a><strong>[47]<\/strong><strong>\u00a0&#8211; \u201cC\u00f3digo do Consumidor Comentado\u201d, S\u00e3o Paulo, Ed. Revista dos Tribunais, 1995, p. 139.<\/strong><\/p>\n<p><a href=\"#_ftnref48\" name=\"_ftn48\"><\/a><strong>[48]<\/strong><strong>\u00a0&#8211; \u201cJurisprud\u00eancia do Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo\u201d, Ed. Lex, vol. 229\/90.<\/strong><\/p>\n<p><a href=\"#_ftnref49\" name=\"_ftn49\"><\/a><strong>[49]<\/strong><strong>\u00a0&#8211; Teresa Ancona Lopes de Magalh\u00e3es, \u201cResponsabilidade Civil dos M\u00e9dicos\u201d, \u2018in\u2019 \u201cResponsabilidade Civil\u201d, coordena\u00e7\u00e3o de Yussef Said Cahali, S\u00e3o Paulo, Saraiva, 1988, 2\u00aa edi\u00e7\u00e3o, n. 2, p. 319.<\/strong><\/p>\n<p><a href=\"#_ftnref50\" name=\"_ftn50\"><\/a><strong>[50]<\/strong><strong>\u00a0&#8211; cf. JTJ &#8211; Lex &#8211; 142\/117; cf. tamb\u00e9m JTJ\u00a0 &#8211; 134\/153.<\/strong><\/p>\n<p><a href=\"#_ftnref51\" name=\"_ftn51\"><\/a><strong>[51]<\/strong><strong>\u00a0&#8211; cf. JTJ &#8211; 141\/248.<\/strong><\/p>\n<p><a href=\"#_ftnref52\" name=\"_ftn52\"><\/a>[52]\u00a0<strong>&#8211;\u00a0<\/strong><strong><em>\u201cEnciclop\u00e9dia Saraiva do Direito\u201d<\/em><\/strong><strong>, Ed. Saraiva, S. Paulo, ed. 1977, vol. I, nota 10 \u00e0 pg. 465.<\/strong><\/p>\n<p><a href=\"#_ftnref53\" name=\"_ftn53\"><\/a>[53]\u00a0<strong>&#8211;\u00a0\u00a0<\/strong><strong>\u201cDireito Penal\u201d, Ed. Forense, Rio, 1\u00aa ed., 1966, tomo 4\u00ba, pg. 172<\/strong><\/p>\n<p><a href=\"#_ftnref54\" name=\"_ftn54\"><\/a>[54]\u00a0<strong>&#8211;\u00a0\u00a0<\/strong><strong>Ob. e tomo cits., pgs. 173\/174 e nota 12.<\/strong><\/p>\n<p><a href=\"#_ftnref55\" name=\"_ftn55\"><\/a>[55]\u00a0<strong>&#8211;\u00a0\u00a0<\/strong><strong>Artigo do Professor WALTER MORAES publicado na\u00a0<em>Revista de Jusrisprud\u00eancia do Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo\u00a0<\/em>\u201cRJTJSP\u201d, vol. 99\/20-29<\/strong><\/p>\n<p><a href=\"#_ftnref56\" name=\"_ftn56\"><\/a>[56]\u00a0\u00a0<strong>Encontrado em\u00a0<em>HTTPS\/\/medicin.com\/@MadreMedia.<\/em><\/strong><\/p>\n<p><a href=\"#_ftnref57\" name=\"_ftn57\"><\/a>[57]\u00a0\u00a0<strong>Helio Angotti Neto,\u00a0<em>\u201cA Medicina Moderna e o Assassunato do Juramento de Hip\u00f3crates\u201d<\/em>.<\/strong><\/p>\n<p><a href=\"#_ftnref58\" name=\"_ftn58\"><\/a>[58]\u00a0<strong>&#8211;\u00a0<\/strong><strong>\u201cJuramento de Hip\u00f3crates\u201d, Suplemento Cultural de janeiro de 2009 da Associa\u00e7\u00e3o Paulista de Medicina.<\/strong><\/p>\n<p><a href=\"#_ftnref59\" name=\"_ftn59\"><\/a>[59]\u00a0<strong>&#8211;\u00a0<\/strong><strong>Artigo do professor Joffre M. de Rezende publicado na\u00a0<em>\u201cRevista Paraense de Medicina\u201d,<\/em>\u00a0vol. 17\/38-47, consultado em http\/\/usu\u00e1rios.cultura.com.br\/jmrezende.<\/strong><\/p>\n<p><a href=\"#_ftnref60\" name=\"_ftn60\"><\/a>[60]\u00a0<strong>-Helio Angotti Neto,\u00a0<em>\u201cA Medicina Moderna e o Assassunato do Juramento de Hip\u00f3crates\u201d<\/em>.<\/strong><\/p>\n<p style=\"font-weight: 400;\">","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>considera\u00e7\u00f5es iniciais. Em busca de minha forma\u00e7\u00e3o human\u00edstica e jur\u00eddica, sempre me dediquei aos estudos de Filosofia e \u00c9tica, desde 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