O CEMEL tem por finalidades:
- Estabelecer bases de cooperação para o planejamento e desenvolvimento conjunto de programas de ensino da FMRP-USP, de pesquisa de interesse em Medicina Legal e de extensão de serviços à comunidade;
- Funcionar como base dos projetos didáticos institucionais e supra departamentais de inserção da FMRP-USP na resolução dos problemas médico-legais e bioéticos, dentro da estrutura curricular, definida pela Comissão de Graduação e aprovada pela Congregação da FMRP-USP;
- Familiarizar estudantes de graduação, pós-graduação, residência médica, de educação continuada e outros profissionais com os objetivos, técnicas e programas de Medicina Legal, preparando-os para deles participarem em qualquer que seja a especialidade e nível de atuação profissional;
- Estabelecer bases de colaboração e integração com outras Unidades da USP, visando o aprimoramento do ensino, pesquisa e extensão;
- Treinar pessoal técnico e auxiliar no campo de ação da Medicina Legal;
- Estimular as atividades de programação, planejamento, funcionamento e avaliação de serviços de Medicina Legal;
- Prestar assistência em questões médico-legais a indivíduos e familiares.