Dr. Gustavo Gonçalves Ungaro

Doutor, Mestre e Bacharel pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco, da Universidade de São Paulo – USP. Participou de atividades acadêmicas nas Universidades de Lisboa, Coimbra, Lyon, Essex e George Washington, bem como na Escola de Governo de São Paulo, Fundação Getúlio Vargas, Fundação Konrad Adenauer, Escola Paulista da Magistratura, Escola Nacional de Administração Pública, Escola de Governo e Administração Pública de São Paulo, Escola Paulista de Contas Públicas e Instituto Interamericano de Direitos Humanos. Desde 2011 é Professor de Ensino Superior da Universidade Nove de Julho – Uninove, na Graduação e Pós-Graduação. Docente convidado de outras instituições (USP, EPM, ESMP, ESA, ESPGE, EPCP, EGAP, Mackenzie, FDV, FCG, Insper, FGV, CPJur), Membro da Comissão de Direitos Humanos da USP, da Comissão Justiça e Paz da Arquidiocese de São Paulo, Diretor da Associação dos Antigos Alunos da Faculdade de Direito da USP e Vice-Presidente da Comissão Científica do Conselho Nacional de Controle Interno – CONACI. Integrou a Congregação da Faculdade de Direito da USP (2015 – 2016) e foi Monitor de Teoria Geral do Estado, pelo Programa de Aperfeiçoamento do Ensino – PAE/USP, na Faculdade de Direito e no Instituto de Relações Internacionais da USP. Tem experiência na área de Direito, Controle e Gestão Pública, com ênfase em Direito Público, atuando principalmente nos seguintes temas: direito administrativo, direito constitucional, teoria geral do estado, controle da administração, controle interno, controle externo, prevenção da corrupção, transparência, acesso à informação, integridade, direitos humanos, gestão educacional, gestão pública, proteção a testemunhas e a vítimas de crimes, direito agrário e fundiário. Advogado (OAB/SP sob o n. 154.646) desde 1998. Foi Controlador Geral do Município de São Paulo, Membro do Fórum Paulista de Combate à Corrupção – FOCCO/SP e do Conselho Nacional de Controle Interno – CONACI, Secretário Executivo da Rede Paulista de Controladorias – REPAC, Ouvidor Geral do Estado de São Paulo, Presidente da Corregedoria Geral da Administração, Secretário Diretor Geral do Tribunal de Alçada Criminal, Secretário Adjunto da Justiça e da Defesa da Cidadania, Diretor Executivo da Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo, Coordenador de Assistência a Vítimas e a Testemunhas Ameaçadas da Secretaria de Direitos Humanos do Ministério da Justiça. Coordenou o Programa de Integridade e Boas Práticas de São Paulo, o maior compliance do setor público municipal do Brasil, disciplinou o Acordo de Leniência e reorganizou a auditoria interna paulistana. Presidiu o Conselho Estadual de Proteção a Testemunhas, o Conselho Curador da Fundação Procon e da Fundação Itesp, a Comissão Estadual de Emprego e integrou os Conselhos da CPOS e da CODASP. Presidiu ainda a Comissão Municipal de Acesso à Informação, participou do Comitê de Gestão da Administração Indireta e da Junta Orçamentário-Financeira da Prefeitura de São Paulo. Fez parte da ENCCLA – Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e foi Conselheiro da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça. Criador, em conjunto com a FGV/SP e a APF, do Diálogo Paulista entre Órgãos de Controle, Academia e Terceiro Setor, com TCE/SP, TCM e TCU. Promoveu a parceria CONACI / Banco Mundial / Pempal Iacop, tendo participado de eventos de compliance, auditoria e transparência em Ottawa, Washington, Praga, Budapeste, Moscou, Cidade do México, Brasília, Escópia, Tblisi, Zagreb, Sófia, Lisboa e Bruxelas. Algumas de suas publicações: Proteção a Testemunhas no Estado de São Paulo e Responsabilidade do Estado e Direitos Humanos.