Avaliação de Políticas Públicas

09/04/2020

Marcelo Moreira de Jesus

Iniquidades em Saúde Bucal: contrastando resultados avaliativos com vulnerabilidade social dos municípios, em todos estados brasileiros

 

As iniquidades em saúde são características indesejáveis, que reforçam injustiças e refletem as desigualdades presentes em um grupo social. No Brasil, tais injustiças persistem e concretizam-se, por vezes, no próprio Sistema Único de Saúde, sendo fundamentais processos de avaliação capazes de medir tais injustiças, a fim de informar a tomada de decisão no sentido de aprimorar o SUS e garantir um dos seus princípios doutrinários, a equidade.

 

O Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade dos Centros de Especialidades Odontológicas (PMAQ-CEO) tem sido a ferramenta avaliativa utilizada pelo governo brasileiro para avaliar seus serviços de saúde pública e, portanto, pode ser uma medida útil de iniquidades em saúde.

 

Uma abordagem quantitativa foi possível a partir da relação entre o índice de vulnerabilidade social dos municípios (IDH) e os dados do primeiro ciclo de avaliações externas do PMAQ CEO.

 

As desigualdades sócio-históricas brasileiras projetam-se na Saúde Pública enquanto iniquidades e, especificamente na Saúde Bucal, ocasionam dificuldade de acesso e fragmentação do cuidado. Observamos ainda a necessidade de mais estudos futuros que considerem dados avaliativos e padrões quantitativos no fortalecimento do serviço odontológico de média complexidade.

 

Pesquisa em desenvolvimento - em breve mais informações serão disponibilizadas