A caracterização dos Recursos Humanos na odontologia no serviço público é importante para avaliar as discrepâncias de distribuição geográfica e remuneração, assim como colaborar com a elaboração de políticas públicas que permitam um adequado recrutamento e retenção de profissionais, garantindo equidade no acesso aos serviços. Tanto o problema das relações de trabalho quanto o de distribuição dos profissionais de saúde estão diretamente relacionados com as barreiras de desenvolvimento de um sistema de saúde eficaz, eficiente e efetivo. As informações de recrutamento, contratação, remuneração e perfil profissional exigido para vagas no serviço público brasileiro através de concursos públicos e processos seletivos no período avaliado nesse estudo, revelam informações obscuras e imprecisas, que dificultam a seleção adequada de profissionais.
Importantes diferenças salariais entre dentistas, médicos e enfermeiros foram descritas. Além disso, revelaram maior concentração de vagas oferecidas na região sudeste do país, evidenciando a falta de um planejamento estratégico na oferta de vagas, comprometendo a distribuição geográfica desses recursos e cobertura do cuidado.Os programas PMAQ-AB e PMAQ-CEO revelaram dados inéditos sobre postos de trabalho, agentes contratantes e vínculo dos dentistas com o SUS. Apesar de 80% dos dentistas que trabalham na atenção básica e secundária terem sido contratados por administração direta, há maior proporção de profissionais concursados e com vínculo estatutário nos centros de especialidades, demonstrando que o processo de terceirização da gestão está mais avançado na atenção básica do que na secundária. Políticas públicas baseadas em evidências científicas são importantes para oferecer equidade no acesso aos serviços melhorando a distribuição dos RHS, oferecendo incentivos e condições de trabalho adequadas, com processos de seleção de pessoal eficientes.
Os estudos sobre a relação entre o vínculo do profissional com o serviço público e os impactos na quantidade e qualidade de serviços oferecidos aos usuários também são igualmente importantes para que o Brasil possa alcançar os princípios da estratégia global para RHS da OMS, oferecendo disponibilidade, acessibilidade, aceitabilidade e qualidade da força de trabalho.
Artigos disponíveis para download:
Brazilian National Oral Health Policy (Smiling Brazil): A rescue of history, learning and future
https://revistas.javeriana.edu.co/index.php/revUnivOdontologica/article/view/25629
Is the profile of Dental students compatible with the Brazilian public health service?
https//revabeno.emnuvens.com.br/revabeno/article/view/736/553
A Global Overview of the Geographical Distribution of Dentists: A Scoping Review
https://journals.sagepub.com/doi/abs/10.1177/2380084418774316
O ensino da Clínica Ampliada para ingressantes do curso de Odontologia: um relato de experiência
https://revabeno.emnuvens.com.br/revabeno/article/view/412
Situation of Endodontics in the Public Health Service in Brazil through the Access and Quality Improvement Program (PMAQ-CEO)
http://revista.uepb.edu.br/index.php/pboci/article/view/3198
Orientadora: Prof.Dra. Maria Ercilia de Araújo
A má distribuição geográfica de dentistas é um problema enfrentado pelos sistemas de saúde ao redor do mundo. No Brasil os vazios sanitários e as desigualdades socioeconômicas regionais impactam o acesso aos serviços de saúde no país. A má distribuição dos profissionais de saúde bucal no território brasileiro vem sendo tema de grandes debates na esfera pública tanto em relação à formação dos profissionais como na regulação da profissão.
O presente estudo tem como objetivo identificar e analisar os fatores que influenciam a distribuição e a mobilidade geográfica dos dentistas no Brasil, afim de contribuir para criação de uma Política Nacional de Regulação de Recursos Humanos em Odontologia inserida na Política Nacional de Saúde Bucal – “Brasil Sorridente”. Foi utilizada a abordagem de estudo de caso com métodos mistos de coleta de dados, entre eles: revisão da literatura (em base de dados científicos e literatura cinzenta), dados secundários de órgãos governamentais e não governamentais e entrevistas com informantes chaves (dentistas que migraram para o interior do país). Esse trabalho foi organizado em três estudos complementares. A partir dos achados dos três estudos observou-se, que, no contexto global, as intervenções implementadas para corrigir a problemática ainda são incipientes e centralizadas em alguns países.
No Brasil, essas intervenções também foram elementares e não apresentaram continuidade de suas ações. As entrevistas com os dentistas, foram reveladoras, e possibilitaram verificar a importância da oportunidade no contexto da organização do mercado de trabalho. Identificou-se, também, barreiras quanto ao vínculo de trabalho dos dentistas com o Sistema Único de Saúde (SUS), entre elas destacam-se, as diferenças nas formas de contratação e nos salários dos profissionais. Conclui-se que, processos de intervenção, articulados com outras áreas e setores, devem ser elaborados.
O processo de formulação política, deve considerar a complexidade do fenômeno da distribuição geográfica dos profissionais e propor soluções ousadas que levem em conta todos os componentes do quadro teórico conceitual sobre a temática e a realidade política, econômica e social do Brasil, no sentido de regular o mercado e favorecer a disponibilidade dos dentistas no território nacional.
Artigos disponíveis para download:
Mecanismos de ingresso de cirurgiões dentistas no SUS: Uma agenda prioritária para o fortalecimento do Brasil Sorridente
https://pubmed.ncbi.nlm.nih.gov/32159656/
A Global Overview of the Geographical Distribution of Dentists: A Scoping Review
https://pubmed.ncbi.nlm.nih.gov/30938598/
