Por meio das indicações feitas por Renato Jardim, ex-diretor da Instrução Pública do Distrito Federal, Washington Luís, presidente do Brasil, e seu secretário, Alarico Silveira, ao prefeito Antônio Prado Júnior, Fernando de Azevedo recebeu o convite para se integrar ao governo da então capital do país. Sua nomeação refletia a rede de articulações que acompanhavam Azevedo: esse mineiro que se alçou para a vida política em São Paulo, a partir, especialmente, de sua participação no jornal O Estado de S. Paulo.
Azevedo tomou posse no cargo de diretor da instrução pública do Distrito Federal no dia 17 de janeiro de 1927. Estava composta, dessa forma, a “trinca de paulistas” – Washington Luís, Antônio Prado Júnior e Fernando de Azevedo – que passariam a ditar os rumos da sociedade carioca no final dos anos de 1920: o primeiro na Presidência da República, o segundo na prefeitura do Rio de Janeiro; e, por fim, o último na esfera educacional. Em seu discurso, amplamente divulgado na imprensa, Azevedo procurou traçar um quadro interpretativo da educação na capital federal que viria a servir-lhe como introdução ao conjunto de reformas a serem implantadas no Rio de Janeiro.
Reconhecimento da realidade escolar
O plano de reforma elaborado por Fernando de Azevedo pretendia o aproveitamento, a renovação e o aperfeiçoamento do que já existia no ensino no Distrito Federal. Assim, a Diretoria Geral de Instrução Pública, buscando um maior reconhecimento do quadro escolar, na capital organizou um recenseamento, dividindo o público escolar por idade, sexo, e, principalmente, por distritos escolares.
Para a organização e realização dessa tarefa Azevedo convidou o professor paulista Sud Mennucci, o que provocou críticas por parte da opinião pública carioca insatisfeita com a “importação de especialistas” e também com o que o periódico O Globo chamava de “patacoadas `a moda dos diretores da instrução pública”, uma vez que, para seus jornalistas, o recenseamento geral de 1920 efetuado por Bulhões Carvalho na Diretoria Geral de Estatística ainda seria válido se corrigido pelos dados do serviço demografo-sanitário da Saúde Pública dirigido por Sampaio Vianna.
Alterando o início da frequência escolar, porque suspensa para realização do censo, e exigindo o trabalho gratuito do magistério primário, uma vez que as professoras exerciam a função de recenseadoras, o censo abriu a primeira grande polêmica referente às medidas reformadoras do projeto de Fernando de Azevedo evidenciando a necessidade de um maior investimento na formação de uma opinião pública favorável à implantação de uma política de reforma.
O interesse em dar maior visibilidade à administração pública aliado à proposta de reconhecimento da realidade educacional levaram a Diretoria de Instrução a promover visitas às instalações escolares pela capital dentre elas às escolas Normal, Rio Grande do Sul, Visconde de Ouro Preto, Pereira Passos e José Pedro Varella. Com tal procedimento, a reforma do ensino chegou às páginas dos jornais, colocando em cena autoridades do administrativo e do legislativo. A necessidade de instalações próprias e adequadas para as escolas públicas tornava-se, assim, evidente nos periódicos da capital que a essa altura iam se posicionando quanto à qualidade ao projeto de reformas educacionais proposto por Fernando de Azevedo.
Ao assumir o cargo de diretor geral da Instrução Pública, Fernando de Azevedo elaborou um Projeto de Reforma do Ensino, que foi submetido à aprovação do Conselho Municipal, gerando divergências, basicamente, quanto às “inovações” a serem apresentadas, no âmbito político-educacional, à sociedade carioca. Foram motivo de grande polêmica, principalmente, os pontos referentes à contratação de funcionários para diferentes cargos, pois defendia Azevedo a realização de concursos públicos, ao que o Conselho Municipal queria acrescentar o sistema de nomeações pelo prefeito; e ao sistema de promoção/unificação do magistério, que pleiteava o nivelamento dos vencimentos, bem como o aperfeiçoamento dos mecanismos de ascensão profissional para as classes das professoras adjuntas. Todavia, ainda segundo o Projeto, com respeito à direção das escolas e grupos, permaneceria o critério de “cargos de confiança”, cabendo à administração escolher dentre os professores que tivessem mais de 12 anos de serviço para exercer essa função.
O postergamento dessas discussões, personificadas nas figuras de alguns representantes de interesses políticos, como Brício Filho, Maurício de Lacerda e Orestes Barbosa deu-se com a elaboração e aprovação de um Projeto Substitutivo, aprovado pelo Conselho em 26 de dezembro de 1927. Tal estratégia foi necessária à obtenção de um consenso parlamentar, premido pela urgência de aprovação do orçamento municipal. No entanto, o início de 1928 reavivou a polêmica sobre a aprovação e, após diversas instâncias de recursos, em 23 de janeiro de 1928, foi aprovado e sancionado pelo prefeito, o Projeto de Reforma da Instrução Pública carioca, tal como havia sido proposto por Fernando de Azevedo.
Como parte do esforço de consolidar os métodos de educação segundo a pedagogia nova, educadores e administradores públicos promoveram, pelo país, vários congressos e conferências de diferentes naturezas e com diversos objetivos. Discutiam temas como disciplina na escola, carreira do magistério e higiene, tratados pelo Congresso de Instrução Primária de Minas Gerais, realizado em Belo Horizonte, fixação dos professores efetivos das classes por critérios pedagógicos, abordado na II Conferência Nacional de Educação, generalização do método analítico, apresentado na I Conferência de Ensino Primário de Santa Catarina e formação da opinião pública sobre as vantagens do ensino secundário, explorados nas teses da III Conferência Nacional de Educação.
Especificamente no Distrito Federal, a Diretoria Geral de Instrução Pública promoveu uma série de conferências pedagógicas com a intenção de divulgar a reforma e com o propósito de instruir o professorado em assuntos como escola nova, ensino profissional e trabalhos manuais. Com essa estratégia efetuaram-se as Conferências de Educação, ocorridas no período de 24 de abril a 30 de maio de 1928, reunindo nomes eminentes da administração e do magistério públicos, e estendendo-se sobre a escola do trabalho, a reforma do ensino e os testes mentais e sua aplicação na escola.
No entanto, as conferências não se realizaram somente a partir de iniciativas da Diretoria Geral ou das escolas, por meio do Círculo de Pais e Professores. Essa forma de divulgação e instrução revelou-se também um meio de congregação de pessoas em torno de assuntos como higiene, trabalho, família, a partir do espaço escolar. Os médicos organizaram o ciclo de palestras Higiene Mental: maus hábitos nas escolas. Os professores articularam conferências com o apoio da Cruzada pela Escola Nova e de entidades de promoção da educação como a ABE, através do Curso de Educação Física.
A formação para o magistério
A reforma do ensino normal constituiu-se em um dos aspectos reiterados pelo discurso renovador da Diretoria Geral de Instrução Pública do Distrito Federal entre 1927 e 1930. Tanto as condições materiais necessárias ao acolhimento de alunas e ao desenvolvimento do curso quanto as questões mais teóricas da formação e profissionalização docente foram objetos de análise pelos educadores envolvidos na administração municipal e sofreram alterações justificadas em princípios da Escola Nova.
Ainda em 1927, foi aberto o concurso e aprovado o anteprojeto para construção do novo edifício para a Escola Normal. No ano seguinte, modificaram-se as regras do exame de admissão à Escola, incorporando a prova de desenho, o que gerou grande polêmica na imprensa, e criou-se o curso anexo preparatório ao de formação para o magistério. O programa da Escola Normal foi reformulado, estendendo-se para cinco anos, divididos entre curso propedêutico e profissional, e adaptando-se aos ditames da pedagogia científica e experimental. Em 1929, as alunas ganharam um novo uniforme. Finalmente, em 1930, inaugurou-se o novo prédio da Normal. Durante estes últimos três anos foram efetuados diversos concursos para contratação de professores para a Escola.
Na produção de uma identidade docente ao magistério primário carioca não apenas a temática da profissionalização técnica despontou nos discursos dos renovadores. Os enunciados que estabeleciam estreita vinculação entre
magistério e mulher também circularam largamente no período. As discussões em torno do celibato pedagógico, criticado por Luiz Palmeira e defendido por Benevenuta Ribeiro, entre outros educadores e educadoras; as afirmações sobre o pendor natural da mulher à socialização infantil; a expressiva matrícula feminina na Escola Normal e a manutenção da disciplina Trabalhos de agulha no seu currículo consolidavam a construção do magistério primário como uma profissão feminina no imaginário social.
Concursos públicos e a reorganização do magistério
Expressa no discurso de posse, reiterada nos escritos sobre o período heróico, maneira como Fernando de Azevedo qualificou os anos 1927 a 1930, a reorganização do magistério, desdobrada na questão das aposentadorias, demissões e equiparações salariais, constituiu-se em um dos pontos nodais dos atritos entre a Diretoria Geral, parcela da classe docente e políticos, especialmente quando associada aos concursos públicos para contratação de professores e funcionários.
Jaime Pombo Brício Filho, Osvaldo Orico, Raul de Faria e Alfredo Balthazar da Silveira foram alguns dos docentes do magistério público atingidos pela reorganização administrativa, que se tornaram opositores à reforma. Brício Filho, jornalista, professor catedrático da Escola Normal aposentado pela Diretoria Geral e antigo deputado estadual, inundava a imprensa de artigos críticos à ação renovadora da educação municipal. Orico, professor da Escola Normal, e Faria, inspetor de ensino, assumiram sucessivamente o cargo de Diretor Geral da Instrução Pública após a saída de Azevedo, em outubro de 1930, iniciando processos para apurar malversação de recursos pela administração anterior. Balthazar da Silveira, também catedrático da Escola Normal e advogado, defendeu seus colegas educadores em processos que visavam a equiparação salarial aos professores das escolas noturnas.
Os concursos públicos não se resumiram aos de contratação, se bem que, ao todo, efetuaram- se, entre 1927 e 1930, mais de trinta concursos para suprimento de diversos tipos de funções, como inspetores médicos e dentários, mestres e contramestres e professores. Houve concursos públicos também para escolha de livros didáticos, eleição de anteprojetos para as construções escolares e contratação de empreiteiras para realização de obras. Registrados em atas, os procedimentos dos concursos realizados durante a administração Azevedo constam da documentação sob guarda do Arquivo Geral da Cidade do Rio de Janeiro.
Práticas escolares
Na produção de um discurso renovador da escola pública no Distrito Federal, os educadores, envolvidos com a reforma de instrução proposta por Fernando de Azevedo, distinguiam as novas orientações pedagógicas, associadas aos princípios escolanovistas, das anteriores, afirmando a centralidade da criança no processo educativo e propondo práticas escolares que se diferenciavam das, então, em voga por apropriarem-se de novos objetos ou ressignificarem materiais existentes nas escolas e por estabelecerem uma relação mais próxima entre a instituição escolar e a comunidade.
A introdução do cinema como recurso pedagógico, a revalorização do livro para a construção do conhecimento escolar, a insistência na utilização de laboratórios como meio didático bem como a ênfase no desenvolvimento de centros de interesse como método de ensino são exemplos de alterações nas práticas internas da escola. Sintonizavam-se aos preceitos da educação ativa que pretendia não apenas a observação, máxima do ensino intuitivo, mas principalmente a experimentação como forma de aquisição de saberes escolarizados pelos alunos.
A escola renovada voltava também sua atenção para a comunidade, almejando educar a sociedade, através de conferências, organizadas por professores ou pelo Círculo de Pais e Professores ou através do exemplo das atividades realizadas no interior da escola e que atingiam visibilidade social como as exposições de trabalhos manuais e as festas ou, ainda, da ação direta das crianças, como a atividade dos pelotões de saúde, dos distribuidores de selos e dos escoteiros.
Merece destaque o escotismo. Organizada pelo secretário do prefeito do Distrito Federal, Mário Cardim, a pedido de Fernando de Azevedo, a Federação Escolar de Escoteiros tinha por objetivo, além estreitar o vínculo entre escola e comunidade, complementar a educação física, moral e cívica das crianças.
Edificações escolares
A constatação da insuficiência do número de escolas primárias no Distrito Federal para o atendimento de toda a população carioca em idade escolar, verificada pelo censo, associada à crítica às instalações dos prédios escolares existentes, na sua maioria casas, alugadas ou de propriedade da Prefeitura Municipal, adaptadas à função de escola, sem condições higiênicas adequadas, segundo o discurso escolanovista, levaram a Diretoria Geral de Instrução Pública a organizar uma política de construção escolar ao município. Visando implementá-la, terrenos e casas, onde necessário, foram desapropriados em regime de urgência e realizaram-se concursos para escolha de anteprojetos e contratação de construtoras. Ao todo, na administração Azevedo da instrução pública, concluíram-se nove obras, contabilizadas entre anexos a prédios construídos como escolares em gestões anteriores e edifícios novos: Escolas Argentina, Estados Unidos, Uruguai, Antônio Prado Jr. e Normal.
As construções novas foram idealizadas no estilo neocolonial, concebido por Fernando de Azevedo, como o mais apropriado à edificação escolar, porque resgatava a tradição estética brasileira e difundia valores nacionalizantes a alunos e comunidade, posição assumida já no inquérito sobre arquitetura que conduziu para o jornal O Estado de S.Paulo, em 1926.
A edificação do prédio da Escola Normal foi a que recebeu maior cobertura na imprensa durante a Reforma. Publicaram-se diversos desenhos da fachada, detalharam-se pormenorizadamente suas instalações e criticaram-se o alto custo da obra e sua localização. Prevista para ser inaugurada em princípios de 1930, a Escola foi ocupada pelas alunas apenas em outubro, por determinação de seu diretor, Carlos Werneck, que receava a tomada do prédio pelas tropas revolucionárias de Getúlio Vargas.
O discurso, escrito por Azevedo, para inauguração da Escola nunca foi pronunciado, pois, com a Revolução de 1930, o educador voltou a São Paulo, afastando-se da Diretoria Geral de Instrução Pública. No entanto, o prédio da Normal ainda retornaria à imprensa, sendo o pivô de processos de malversação de recursos públicos movidos contra Azevedo, por seus sucessores Oswaldo Orico e Raul de Farias.
Inquéritos e Cruzadas
Da mesma maneira que congressos e conferências, inquéritos e cruzadas foram estratégias mobilizadas pela Diretoria Geral de Instrução Pública, pela imprensa, por educadores, por escolas ou por entidades ligadas à educação para suscitar debates em torno de temas relacionados à esfera educacional. Os inquéritos serviam tanto para apurar dados quantitativos da realidade escolar carioca, como o censo realizado pela Diretoria Geral, visando aquilatar o número de crianças em idade escolar e sua distribuição na cidade do Rio de Janeiro; quanto para avaliar a opinião pública ou especializada sobre um determinado assunto, como o inquérito sobre celibato pedagógico feminino, levado a efeito pelo jornal A Pátria, que entrevistou vários educadores, dentre eles Luiz Palmeira e Benevenuta Ribeiro, pretendendo discutir a pertinência ou não de uma possível legislação restritiva ao casamento de professoras.
As cruzadas almejavam propagar ações educativas. Ora difundiam ideais escolanovistas ao professorado, através de palestras e publicações, como a Cruzada Pedagógica em prol da Escola Nova, fundada e mantida pela iniciativa do próprio magistério. Ora divulgavam preceitos higiênicos, como a Cruzada contra a Febre Amarela, realizada pela iniciativa particular com o apoio da Diretoria Geral de Instrução Pública. Ora defendiam a obrigatoriedade do ensino primário no Distrito Federal, prevista na reforma azevediana, como a Cruzada contra o Analfabetismo, organizada pelo Rotary Club do Rio de Janeiro.
Intercâmbios
Com o propósito de conhecer novas práticas educativas e discutir teorias educacionais produzidas na América e na Europa, realizaram-se durante a Reforma de Fernando de Azevedo vários intercâmbios internacionais. Entre os estados brasileiros também houve troca de experiências, porém, com o objetivo de observar e divulgar ideias e trabalhos.
A Diretoria Geral de Instrução Pública deu ênfase na relação Brasil-Uruguai, ainda que não ocorressem visitas de um país ao outro, Brasil-Argentina, Brasil-Estados Unidos, além de manter vínculo com algumas escolas japonesas por ocasião da troca de trabalhos entre alunos dos dois países. A Argentina recebeu excursões de professores cariocas e enviou diversas vezes professoras para conhecer a realidade brasileira. Um dos resultados dessa relação foi a mudança de nome da escola carioca Delphim Moreira para Escola Argentina.
Os Estados Unidos encaminharam especialistas norte-americanos ao Brasil para conhecer as práticas escolares, mas, principalmente, para orientar professores brasileiros de acordo com as novas teorias da escola ativa. Com o intuito de dar formação aos professores norte-americanos nas áreas de história e geografia do Brasil, o professor Delgado de Carvalho fundou a Escola de Estudos Brasileiros. Ainda, vários grupos de docentes brasileiros
visitaram os Estados Unidos.
Quanto aos intercâmbios internacionais realizados por outros estados, mereceu destaque na imprensa carioca da época a visita da Embaixada de Instrução a Minas Gerais. Nem sempre a iniciativa dos intercâmbios foi bem recebida pela imprensa carioca. Críticas, especialmente no que se refere ao dispêndio de recursos financeiros necessários para as viagens e à importação de ideias e de professores para a formação do homem nacional circularam nos jornais da época.
Higiene
Forma regular de disciplinarização dos hábitos do corpo, a higiene escolar foi compreendida em suas diversas relações com a comunidade escolar. A educação física constituiu-se no componente curricular que, com maior evidência, estabeleceu relações com a higiene no cotidiano da escola. As preocupações morais suscitaram, nas esferas administrativas e acadêmicas, uma visão de escola funcional e ideal para o desenvolvimento da eugenia. Médicos e dentistas escolares encontraram no universo escolar um local de atuação e especialização.
A essa ampliação de profissionais e conteúdos na escola corresponderam outros movimentos da administração escolar, na organização dos alunos e, mesmo, na legitimação institucional das novas especialidades. De fato, a Diretoria Geral de Instrução Pública criou um serviço médico nas escolas que mobilizou enfermeiras escolares e pelotões de saúde, com a função de expandir as prescrições sanitárias à comunidade, e inspetores sanitários, encarregados da fiscalização das condições de higiene nas escolas. Possibilitou, ainda, a organização institucional da Sociedade médico-escolar, da cruz vermelha juvenil e da clínica escolar como espaços especializados de pensar e/ou cuidar o corpo infantil.
A composição desse aparato higiênico envolveu o professorado da capital federal em cursos de higiene preventiva e higiene social e os alunos em campanhas sanitárias como o foram a Cruzada nacional contra a tuberculose e o combate à febre amarela.