Ano IV - 2023 Crimes contra a Humanidade e Povos Originários do Brasil Prof. Casé Angatu Danos Ambientais na Justiça Penal Internacional: Crime contra a Humanidade ou Ecocídio? Prof. Tatiana Squeff Etnocídio de Populações Indígenas na Construção dos Estados da Argentina, Chile e Nova Zelândia Prof. Gabriel Passetti Proteção aos Refugiados Afegãos no Sistema Jurídico Brasileiro Prof. Carlos Boucault Direito Internacional Contemporâneo e a Proteção da Democracia: Limites Práticos, Políticos e Gnoseológicos Prof. Arthur Capella Crimes contra a Humanidade durante a Ditadura Militar Brasileira Prof. Carolina Melo