Discurso inaugural no Fórum Civil do BRICS de 2021 (BRICS Civil Forum 2021) pelo Sr. Sanjay Bhattacharyya, Secretário (CPV & OIA) e BRICS Sherpa

Discurso inaugural no Fórum Civil do BRICS de 2021 (BRICS Civil Forum 2021) pelo Sr. Sanjay Bhattacharyya, Secretário (CPV & OIA) e BRICS Sherpa

Excelências, Amigos da Comunidade BRICS

Gostaria, primeiramente, de agradecer pelo convite para participar do Fórum Civil do BRICS no dia de hoje. Preciso, também, exprimir a empolgação para ouvir suas perspectivas sobre algumas questões que são essenciais para a sociedade civil. Nesta era de transformação, suas interações serão postos de sinalização para o BRICS conforme ele avança.

Os tempos obscuros do COVID ainda não foram transpostos, mas vemos a luz adiante. Há esperança na forma de vacinas, recuperação econômica e esperança de retorno a uma nova normalidade. Nós estamos em uma encruzilhada única da história, com a pandemia mortal nos fazendo aprender novos modos de trabalhar e viver, individual e coletivamente. Mesmo antes do início da pandemia do COVID, já estávamos lutando contra a desaceleração econômica e as mudanças tecnológicas que estavam transformando o mundo ao nosso redor. Destarte, este é um ano importante para refletir onde estamos e como gostaríamos que o mundo fosse para nossos filhos. Sou otimista por natureza, e por isso prefiro olhar para o futuro e para as oportunidades que temos pela frente.

A Índia lidou com a pandemia de Covid de maneira humana e científica, tanto para seus próprios cidadãos quanto para a comunidade global. Por meio da iniciativa da vacina “Maitri”, distribuímos 64 milhões de doses de vacinas da Covid feitas na Índia para mais de 80 países, demonstrando nossa disposição e capacidade de assumir uma responsabilidade maior, prestando socorro em meio à crise. A Índia não é apenas a “farmácia do mundo” para a produção de medicamentos essenciais, mas também um fornecedor confiável para o mundo. Acreditamos que a comunidade global deve trabalhar em conjunto para superar essas situações.

O multilateralismo, que já se encontrava sob pressão por não ser capaz de representar a realidade atual de nossos tempos, mais uma vez deixou de estar à altura de lidar adequadamente com a pandemia e seus impactos. Embora tenhamos nos empenhado para que houvesse uma distribuição equitativa da vacina através da Covax, isso não foi capaz de prevenir o nacionalismo na oferta e no fornecimento das vacinas. Enquanto as populações dos países em desenvolvimento correm o risco de sucumbir à pandemia, alguns países têm encontrado razões para não compartilhar as vacinas ou seus Direitos de Propriedade Intelectual, de modo a maximizar seus lucros com vacinas, diagnósticos e tratamentos médicos para a pandemia do Covid-19.

A Índia e a África do Sul apresentaram repetidamente propostas à OMC para conceder isenções ao TRIPS (Acordo sobre Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio) para o fornecimento de vacinas do COVID à comunidade global. Apesar disso, mesmo com um amplo apoio dos países em desenvolvimento, esses apelos não foram atendidos. Não obstante, fiquei contente com algumas iniciativas recentes de alguns países da OMC, neste contexto. A ciência forneceu vacinas e a humanidade pode fornecer sua distribuição.

O sistema multilateral, que visa promover o desenvolvimento e manter a segurança, prestou serviço aos funcionários nos primeiros anos após a Segunda Guerra Mundial. Mas, com o passar do tempo, sua incapacidade de se reformar e se ajustar aos desenvolvimentos em evolução expôs falhas, tanto em seu escopo e quanto na eficácia de suas decisões e resultados, além de falhas em sua natureza representativa. Juntos, temos a responsabilidade de remodelar nossas instituições globais e como enxergamos o futuro. Aqueles que apresentam resistência a tais reformas estão apegados a um cenário passado, tal cenário não condiz com a realidade do presente e certamente não representa a esperança do futuro.

Desdobramentos recentes demonstraram que o multilateralismo não é apenas relevante, mas sim uma necessidade no momento. É a base para qualquer solução de longo prazo para os desafios enfrentados pela comunidade global, atuais ou futuros, buscando soluções que beneficiem a todos. O multilateralismo é uma forma de governança global, baseada em regras comuns aceitas por várias partes interessadas, para o nosso bem comum.

O BRICS reúne cinco grandes economias emergentes, representando 41% da população mundial, quase 30% da área terrestre, geramos 24% do PIB global e movimentamos 16% do comércio mundial. O BRICS, enquanto agrupamento, encontrou vida própria, determinou seus rumos e agora começa a demonstrar seu futuro promissor em vários domínios. O NDB, por exemplo, um banco fundado pelos países do BRICS, já está totalmente funcional. Este Banco, fiel à filosofia do BRICS, deu um passo à frente na luta contra a COVID-19, oferecendo assistência emergencial aos países membros em 2020. Dito isto, estou bastante contente com o fato de que todos os membros do BRICS tenham se envolvido na discussão sobre a importância de haver uma reforma no sistema das Nações Unidas, Instituições de Bretton Wood, OMC, OMS e outras.

É evidente que o BRICS já percorreu um longo caminho desde que começou como um agrupamento econômico, há quinze anos. As rápidas mudanças na organização econômica, tecnologias, uso de dados e tecnologias digitais e, mais importante, na própria natureza do trabalho, alteraram o cenário socioeconômico. Tendo isso em vista, o equilíbrio dessa paisagem depende da maneira de nossa resposta a essa transformação. Posso afirmar que, nesse período de turbulência, o BRICS está apto a obter êxito nessa tarefa.

O BRICs não somente tem se mostrado destemido diante de novas problemáticas, mas também está se adaptando aos tempos, enfrentando desafios como mudanças climáticas, mudanças demográficas, mudança no caráter da produção e do emprego, desafios enfrentados pelo sistema de comércio multilateral, transformações induzidas pela tecnologia, etc. O nosso desejo é ver um BRICS que busca colocar o cidadão no centro e desenvolver mecanismos que proporcionem benefícios a toda a sociedade do BRICS e, de fato, à comunidade global ao nosso redor.

A abordagem da Índia durante a presidência do BRICS se reflete no tema que selecionamos BRICS@15: Cooperação Intra BRICS para Continuidade, Consolidação e Consenso. Além disso, também identificamos quatro grandes áreas prioritárias: (i) Reforma do Sistema Multilateral; (ii) Cooperação Contra o Terrorismo; (iii) Uso de Soluções Digitais e Tecnológicas para alcançar os ODS e (iv) Melhoria do Intercâmbio Interpessoal. Em termos de resultados, esperamos apresentar uma série de planos de ação nas principais áreas prioritárias, de modo que o impacto e a relevância do BRICS sejam expandidos para seus cidadãos e para a comunidade global. Temos que, as experiências, especialmente neste ano passado, nos deixam claro que o uso de tecnologia e meios digitais nos permite alcançar mais pessoas e aumenta a eficiência dos resultados e a intensidade da repercussão. Esses aprendizados devem ser utilizados e aproveitados eficazmente para colaborar com os nossos esforços para implementar os ODS.
As nossas sociedades civis representam a consciência coletiva de nossos povos. Logo, nestes tempos difíceis, o papel das nossas Sociedades Civis assume maior relevância para amplificar a voz dos nossos povos e também para conduzir o multilateralismo na direção certa. A fim de avançar no objetivo de construir uma ordem internacional na qual ninguém seja deixado para trás, é necessária a participação de todos os atores, incluindo indivíduos, sociedade civil, Estados e foros multilaterais. Justamente nesse contexto é que o Fórum da Sociedade Civil do BRICS revela sua importância.

O Fórum Civil do BRICS carrega a responsabilidade de garantir que o agrupamento do BRICS não perca seu foco nas pessoas e no desenvolvimento, havendo sido iniciado em 2015 com o objetivo de promover um diálogo construtivo uma ampla gama de questões socioeconômicas entre as Organizações da Sociedade Civil nos países do BRICS, empresas e a comunidade acadêmica. Já vemos um grande progresso advindo de todos aqueles que se conectaram à sociedade civil por meio dos parceiros do BRICS e se apresentaram como uma voz do povo.
Em conclusão, este fórum também serve como um banco de ideias para o BRICS, além de oferecer observações essenciais sobre questões econômicas internacionais relevantes. Desde o seu início, o fórum tem auxiliado o BRICS a chegar a medidas políticas concretas e deve ser elogiado pelas contribuições significativas ao longo dos anos. Esperamos que o Fórum Civil do BRICS traga ideias e sugestões inovadoras para os líderes do BRICS. Assim, lhes desejo um ano muito produtivo e de muito sucesso e espero receber valiosas sugestões do Fórum Civil do BRICS.

Fonte: https://brics2021.gov.in/

Tradução por Henrique Deimling

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