Desde 2002, graduandos, p\u00f3s-graduandos e profissionais da comunidade interessados na tem\u00e1tica das viol\u00eancias envolvendo crian\u00e7as e adolescentes, come\u00e7aram a se reunir, no Departamento de Psicologia, da FFCLRP, para a realiza\u00e7\u00e3o de semin\u00e1rios acad\u00eamico-cient\u00edficos. Essas reuni\u00f5es deram origem ao Grupo que passou a se autodenominar GEPDIP (Grupo de Estudos e Pesquisa em Desenvolvimento e Interven\u00e7\u00e3o Psicossocial) e que, desde ent\u00e3o, se re\u00fane de modo regular, tornando-se um contexto prof\u00edcuo de forma\u00e7\u00e3o de pesquisadores, de proposi\u00e7\u00f5es de projetos de pesquisa, de algum modo articulados entre si, de discuss\u00f5es e de organiza\u00e7\u00e3o de forma\u00e7\u00f5es profissionais espec\u00edficas. Pode-se dizer que o grupo, passados todos esses anos, desde a primeira reuni\u00e3o, se reconhece e \u00e9 conhecido no meio acad\u00eamico e cient\u00edfico pela natureza das quest\u00f5es com as quais lida e compromissos assumidos.<\/p>\n
O interesse no tema dos maus-tratos infantis<\/strong> foi inicialmente norteado pelo objetivo de identificar as necessidades nesta \u00e1rea, no contexto sociocultural brasileiro. A partir do estudo das demandas e das informa\u00e7\u00f5es de ag\u00eancias oficiais de prote\u00e7\u00e3o infanto-juvenil (especificamente os Conselhos Tutelares), denotava-se a import\u00e2ncia de ir al\u00e9m dos dados oficiais, uma vez que os levantamentos realizados tornavam claros os limites das informa\u00e7\u00f5es que esses aportavam, visto que descreviam muito mais o funcionamento das ag\u00eancias que as caracter\u00edsticas da problem\u00e1tica em si. Paralelamente, no contato e nas discuss\u00f5es com a Professora Maria In\u00eas Bringiotti, da Universidade de Buenos Aires (Argentina), nas suas estadias no Brasil, em 2002 e em 2004, a partir das pesquisas que ela vinha implementando sobre a preval\u00eancia dos maus-tratos a partir de informa\u00e7\u00f5es coletadas na comunidade, junto a professores, deu-se in\u00edcio a uma s\u00e9rie de investiga\u00e7\u00f5es, no GEPDIP, buscando estimar e caracterizar o fen\u00f4meno lidando com dados que ultrapassassem as informa\u00e7\u00f5es oficiais, com vistas a colaborar com \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas na \u00e1rea mais consistentes. No escopo desta linha de investiga\u00e7\u00e3o, foi implementado, em 2007, o projeto \u201cEstudo da preval\u00eancia de maus-tratos em crian\u00e7as de 0 a 10 anos e identifica\u00e7\u00e3o de fatores de risco pessoais e sociais\u201d<\/em>, abarcando toda a regi\u00e3o administrativa de Ribeir\u00e3o Preto, com seus 24 munic\u00edpios. Al\u00e9m de estimar a preval\u00eancia de crian\u00e7as suspeitas de viverem maus-tratos dom\u00e9sticos, por meio de levantamento de informa\u00e7\u00f5es junto a educadores\/professores, no setor educacional, essa possibilitava realizar an\u00e1lises com vistas \u00e0 caracteriza\u00e7\u00e3o das crian\u00e7as em termos sociodemogr\u00e1ficos (idade, sexo e n\u00edvel econ\u00f4mico da fam\u00edlia) e psicossociais (levantando-se informa\u00e7\u00f5es sobre caracter\u00edsticas comportamentais\/sociais e emocionais), cruzando esses dados com os dos tipos de maus-tratos. Tais informa\u00e7\u00f5es, conforme foi se demonstrando nos trabalhos publicados, s\u00e3o importantes pistas para pol\u00edticas p\u00fablicas de prote\u00e7\u00e3o infantil.<\/p>\n Considerando a colabora\u00e7\u00e3o que tinha dos Conselhos Tutelares do munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o Preto para a implementa\u00e7\u00e3o de alguns dos projetos de pesquisa, os membros deste \u00f3rg\u00e3o foram convidados para uma apresenta\u00e7\u00e3o das an\u00e1lises contidas no relat\u00f3rio s\u00edntese de algumas das pesquisa: \u201cA detec\u00e7\u00e3o dos maus-tratos dom\u00e9sticos na cidade de Ribeir\u00e3o Preto \u2013 SP e as interven\u00e7\u00f5es s\u00f3cio jur\u00eddicas: uma an\u00e1lise cr\u00edtica\u201d. <\/em>A ideia era fomentar a troca entre os representantes da comunidade, no plano da prote\u00e7\u00e3o infanto-juvenil, e n\u00f3s da academia. Esse encontrou gerou um prof\u00edcuo debate e, dada \u00e0 pertin\u00eancia das quest\u00f5es levantadas com rela\u00e7\u00e3o a fun\u00e7\u00e3o dos Conselhos Tutelares (orientar e avaliar a proposi\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas b\u00e1sicas e de prote\u00e7\u00e3o especial na \u00e1rea da inf\u00e2ncia e adolesc\u00eancia). Essa devolutiva motivou os Conselheiros, \u00e0 \u00e9poca, a solicitar, algum tempo depois, aux\u00edlio na elabora\u00e7\u00e3o de uma an\u00e1lise da realidade dos atendimentos realizados pelos Conselhos, na cidade, de modo a produzir uma s\u00edntese que servisse de base para uma discuss\u00e3o com os ent\u00e3o candidatos \u00e0 Prefeito da cidade. O desafio foi aceito e um levantamento de todas as notifica\u00e7\u00f5es feitas nos tr\u00eas Conselhos Tutelares de Ribeir\u00e3o Preto, nos anos de 2000 a 2003 foi realizado e, a partir da\u00ed, identificadas as principais modalidades de amea\u00e7a e viola\u00e7\u00e3o de direitos da crian\u00e7a e do adolescente. Os resultados desta investiga\u00e7\u00e3o foram relatados em um documento intitulado \u201cAs amea\u00e7as e viola\u00e7\u00f5es de direitos das crian\u00e7as e adolescentes, na cidade de Ribeir\u00e3o Preto: an\u00e1lise dos assinalamentos feitos aos Conselhos Tutelares entre os anos de 2000 e 2003\u201d.\u00a0 Este foi utilizado pelos Conselheiros Tutelares e pelos membros do Conselho Municipal de Direitos para uma apresenta\u00e7\u00e3o aos ent\u00e3o candidatos a Prefeito da cidade, no segundo turno das elei\u00e7\u00f5es de 2004, tendo o mesmo sido incorporado a um Termo de Compromisso que foi assinado por ambos, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s indica\u00e7\u00f5es ali presentes. O relat\u00f3rio foi tamb\u00e9m apresentado em Audi\u00eancia P\u00fablica para a \u00e1rea da inf\u00e2ncia e juventude, provocada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de S\u00e3o Paulo, em 16 de mar\u00e7o de 2005. <\/em><\/p>\n A partir desta vis\u00e3o mais ampla sobre os maus-tratos infantis, na comunidade, outros projetos com foco mais espec\u00edficos foram elaborados e implementados com os objetivos de identificar e analisar os fatores de risco psicol\u00f3gicos e sociais-comunit\u00e1rios associados \u00e0s formas de maus-tratos mais recorrentes nos estudos de preval\u00eancia, a neglig\u00eancia e a viol\u00eancia f\u00edsica. Esses conseguiram contribuir com informa\u00e7\u00f5es important\u00edssimas, devendo-se destacar que, no plano s\u00f3cio comunit\u00e1rio, o fator detectado, mais relevante, nas diferentes amostras estudadas, foi \u201cfalta de apoio social, especialmente no plano emocional\u201d, revelando que uma das maiores dificuldades experimentada por cuidadores envolvidos em abusos e em neglig\u00eancia seria um sentimento profundo de isolamento emocional.<\/p>\n Em paralelo a essas investiga\u00e7\u00f5es, teve-se a oportunidade de obter financiamento junto ao CONDECA, para o desenvolvimento de um novo projeto: \u201cMaus-tratos infantis: sensibiliza\u00e7\u00e3o, notifica\u00e7\u00e3o e interven\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica junto a fam\u00edlias em situa\u00e7\u00f5es de Neglig\u00eancia\u201d. <\/em>Esse nasceu da reflex\u00e3o sobre o conjunto dos achados nas investiga\u00e7\u00f5es anteriores, desenvolvidas no GEPDIP. \u00a0Essas haviam evidenciado a necessidade de aprofundar o conhecimento relativo aos mecanismos envolvidos n\u00e3o s\u00f3 na produ\u00e7\u00e3o desta forma particular de maus-tratos, mas, principalmente, na recorr\u00eancia do problema e\/ou seu agravamento, ao longo do tempo. Os dados coletados no escopo deste projeto e as an\u00e1lises realizadas por faixa et\u00e1ria indicaram que as crian\u00e7as mais novas (com idade entre 0 e 3 anos) sofreriam prioritariamente neglig\u00eancia, na forma de abandono f\u00edsico e emocional; entretanto, para o grupo et\u00e1rio subsequente (com idade entre 4 e 6 anos) as pr\u00e1ticas de abusos f\u00edsicos e os maus-tratos emocionais seriam mais recorrentes; para as mais velhas (com idade entre 7 e 11 anos) a neglig\u00eancia voltaria a ser o tipo predominante, por\u00e9m em sua faceta mais propriamente relacionada \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o deficit\u00e1ria de pr\u00e1ticas educativas de socializa\u00e7\u00e3o. Notou-se, todavia, aumento significativo na frequ\u00eancia de co-ocorr\u00eancias de modalidades de maus-tratos com a idade, ou seja, quanto mais velha a crian\u00e7a, maior era a probabilidade de ela estar sendo submetida a mais de uma modalidade de maus-tratos ao mesmo tempo. Hipotetizou-se que isso seria fruto do crescente desengajamento do cuidador\/respons\u00e1vel no tocante aos diversos aspectos da vida da crian\u00e7a, sobretudo no com rela\u00e7\u00e3o ao seu desenvolvimento social. No mais, as an\u00e1lises relativas \u00e0s associa\u00e7\u00f5es entre os indicadores comportamentais e emocionais aos casos de maus-tratos, por grupo et\u00e1rio, tamb\u00e9m indicaram que as crian\u00e7as mais velhas apresentavam uma variedade maior de problemas externalizantes. Em conjunto, esses resultados deram pistas sobre uma poss\u00edvel articula\u00e7\u00e3o, no tempo, entre a exposi\u00e7\u00e3o a diferentes formas de maus-tratos e as consequ\u00eancias por eles geradas, levando-se em conta o pr\u00f3prio desenvolvimento infantil, para um determinado subgrupo de crian\u00e7as, indicando a necessidade de se adotar uma perspectiva desenvolvimental para compreender o problema em foco, na linha de apontamentos feitos por pesquisas internacionais recentes.<\/p>\n Assim, no escopo do projeto \u201cMaus-tratos infantis: sensibiliza\u00e7\u00e3o, notifica\u00e7\u00e3o e interven\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica junto a fam\u00edlias em situa\u00e7\u00f5es de Neglig\u00eancia\u201d<\/em>, o passo inicial foi o de criar condi\u00e7\u00f5es para a detec\u00e7\u00e3o precoce de casos de maus-tratos infantis. Para isso, continuou-se investindo no setor educacional, sobretudo no \u00e2mbito das creches e das pr\u00e9-escolas, de modo a fomentar a identifica\u00e7\u00e3o e notifica\u00e7\u00e3o de casos suspeitos de maus-tratos de crian\u00e7as pequenas. Essa estrat\u00e9gia resultou em um projeto de extens\u00e3o pelo qual se ofereceu um curso de forma\u00e7\u00e3o \u00e0 profissionais da educa\u00e7\u00e3o, que foi intitulado: Maus-tratos infantis: A identifica\u00e7\u00e3o e o manejo dos casos no contexto educacional<\/em>\u201d, sendo que esse atingiu aproximadamente 160 educadores\/professores da rede p\u00fablica de duas cidades de pequeno porte, no entrono de Ribeir\u00e3o Preto, Cravinhos e Serra Azul.<\/p>\n Nessa esteira, aproveitando o contexto favor\u00e1vel que se criou em uma das cidades onde se trabalhou a detec\u00e7\u00e3o precoce dos casos de maus-tratos, a partir do setor educacional (Serra Azul), deu-se ao passo seguinte previsto no projeto \u201cMaus-tratos infantis: sensibiliza\u00e7\u00e3o, notifica\u00e7\u00e3o e interven\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica junto a fam\u00edlias em situa\u00e7\u00f5es de Neglig\u00eancia\u201d<\/em>, passando a estudar de perto 14 fam\u00edlias que haviam sido notificadas ao sistema de prote\u00e7\u00e3o, pelos agentes da creche e da pr\u00e9-escola, em raz\u00e3o da presen\u00e7a de indicadores neglig\u00eancia, em n\u00famero significativo. Essas passam a ser visitadas semanalmente de modo que se pudesse entender suas demandas e dificuldades e interferir em alguns dos aspectos do funcionamento familiar, tendo em vistas as necessidades de prote\u00e7\u00e3o infantil. Duas fam\u00edlias deixaram de ser acompanhadas logo de in\u00edcio, uma porque se mudou de cidade e a outra porque logo se constatou que n\u00e3o havia efetivamente problema nos cuidados da crian\u00e7a. As outras 12 fam\u00edlias foram acompanhadas ao longo de pelo menos seis meses. Esse trabalho deu origem \u00e0 tese de doutorado \u201cCrian\u00e7as em situa\u00e7\u00e3o de neglig\u00eancia: a compreens\u00e3o do fen\u00f4meno e o estabelecimento de par\u00e2metros de avalia\u00e7\u00e3o\u201d<\/em>, de Juliana Martins Faleiros, no quadro do Programa de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em Psicologia da FFCLRP – USP, sendo que o mesmo ganhou o pr\u00eamio Carolina Martuscelli Bori, no contexto da 41\u00aa Reuni\u00e3o Anual da Sociedade Brasileira de Psicologia, em Bel\u00e9m (PA), em outubro de 2011.<\/p>\n Em articula\u00e7\u00e3o a esse estudo, dois outros foram tamb\u00e9m levados a cabo, no quando do Programa de P\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em Psicologia da FFCLRP, para fins de obten\u00e7\u00e3o do t\u00edtulo de Doutor em Ci\u00eancia: \u201c<\/em>Maus-tratos infantis: o impacto da neglig\u00eancia no desenvolvimento psicossocial e acad\u00eamico de crian\u00e7as em fase inicial de escolariza\u00e7\u00e3o\u201d<\/em>, por Mara Silvia Pasian [bolsa CAPES]; \u201c<\/em>Os maus-tratos de crian\u00e7as e as consequ\u00eancias para o desenvolvimento infantil: um estudo na perspectiva desenvolvimental\u201d<\/em>, por Lilian Paula Degobbi B\u00e9rgamo [bolsa FAPESP]. \u00c9 importante mencionar que as duas dessas doutorandas (Juliana e Lilian) tiveram a oportunidade de realizar est\u00e1gios de pesquisa junto ao Professor Carl Lacharit\u00e9, na Universidade de Qu\u00e9bec \u00e0 Trois-Rivi\u00e8res, no contexto do grupo de pesquisa por ele dirigido, no Centre d\u2019\u00e9tudes interdisciplinaires sur le d\u00e9veloppement de l\u2019enfant et la famille<\/em>, onde um dos principais temas de estudo \u00e9 justamente a neglig\u00eancia dom\u00e9stica de crian\u00e7as, segundo a alega\u00e7\u00e3o de que trata-se de uma das problem\u00e1ticas de maior magnitude em todo o mundo.<\/p>\n Os resultados dessas pesquisas corroboraram as hip\u00f3teses iniciais, se alinhando \u00e0queles de pesquisas internacionais, na \u00e1rea: denotaram as articula\u00e7\u00f5es entre os tipos de maus-tratos perpetrados e as faixas de idade das crian\u00e7as, ou seja, as rela\u00e7\u00f5es entre os est\u00e1gios de desenvolvimento infantil, pensando nos desafios inerentes a cada etapa, e as modalidades de maus-tratos, bem como as consequ\u00eancias negativas associadas, revelando alguns dos mecanismos envolvidos na produ\u00e7\u00e3o do fen\u00f4meno da vitimiza\u00e7\u00e3o dom\u00e9stica infantil, ao longo do tempo; demonstraram o papel de \u201ccarro chefe\u201d desempenhado pela modalidade neglig\u00eancia nos casos de maus-tratos mais graves, quando essa se manifesta precocemente e parece caracterizar o padr\u00e3o interacional entre o cuidador e a crian\u00e7a, como uma problem\u00e1tica cr\u00f4nica, ou seja, que n\u00e3o deriva t\u00e3o somente de crises e\/ou problem\u00e1ticas familiares circunscritas; e tamb\u00e9m denotaram o significativo impacto negativo da neglig\u00eancia no desenvolvimento infantil, quando precoce e cr\u00f4nica, especialmente no plano da escolariza\u00e7\u00e3o das crian\u00e7as, incrementado sobremaneira os riscos de desadapta\u00e7\u00e3o escolar dessas. Desde, ent\u00e3o, pode-se dizer que o GEPDIP tem focando de forma mais intesna em investiga\u00e7\u00f5es e produ\u00e7\u00e3o de conhecimento em torno da neglig\u00eancia infantil e dos abusos f\u00edsicos, colaborado, inclusive com o desenvolvimento de pesquisas correlatas em outros pais, com parceiros, por exemplo, no Peru, na Universidade de San Ast\u00edn, em Arequipa.<\/p>\n O interesse na tem\u00e1tica da delinqu\u00eancia juvenil<\/strong> foi se desenvolvendo e se consolidando por meio da elabora\u00e7\u00e3o de projetos espec\u00edficos, relativos ao fen\u00f4meno. Essa linha de pesquisa concerne quest\u00f5es especialmente ligadas \u00e0s tend\u00eancias estat\u00edsticas do fen\u00f4meno, em termos de magnitude, bem como \u00e0 sua caracteriza\u00e7\u00e3o e compreens\u00e3o por meio da identifica\u00e7\u00e3o dos fatores de risco e de prote\u00e7\u00e3o associados ao desenvolvimento da conduta delituosa e dos mecanismos de produ\u00e7\u00e3o. \u00c9 preciso frisar que o investimento nas investiga\u00e7\u00f5es em torno deste efetivou-se somente, a partir de abril de 2003, com a vinda do Professor Em\u00e9rito da Universidade de Montr\u00e9al (Canad\u00e1), Marc LeBlanc, \u00e0 Ribeir\u00e3o Preto. O interc\u00e2mbio com este pesquisador, autor principal de uma teoria explicativa robusta e consistente do fen\u00f4meno delinquencial, forneceu o referencial e o m\u00e9todo\/os instrumentos que, ao meu ver, faltavam para o desenvolvimento das investiga\u00e7\u00f5es que desejava fazer, aqui no Brasil, tanto no que se refere \u00e0 dimens\u00e3o psicossocial do problema, ou seja, no tocante aos processo de desenvolvimento do problema, no plano do comportamento do indiv\u00edduo, quanto no que se refere \u00e0 dimens\u00e3o macrossocial, relativa ao problema em termos de cifras e tend\u00eancias estat\u00edsticas, num determinado contexto s\u00f3cio hist\u00f3rico. Assim, conseguiu-se delinear e implementar os primeiros projetos de pesquisa efetivamente voltados ao fen\u00f4meno do envolvimento de adolescentes com a pr\u00e1tica de atos infracionais.<\/p>\n Destaca-se como trabalhos iniciais, focados na dimens\u00e3o macrossocial do fen\u00f4meno as seguintes pesquisas: \u201cA delinqu\u00eancia juvenil no estado de S\u00e3o Paulo: caracter\u00edsticas, evolu\u00e7\u00e3o e tend\u00eancias observadas entre os anos de 1950, 1960, 1979, 1985, 1995, 2001 e 2002<\/em>\u201d; \u201cO perfil do adolescente autor de ato infracional grave, no Estado de S\u00e3o Paulo: caracteriza\u00e7\u00e3o s\u00f3cio demogr\u00e1fica\u201d<\/em>; \u201cDelinqu\u00eancia juvenil: a no\u00e7\u00e3o de trajet\u00f3rias desenvolvimentais e a descri\u00e7\u00e3o de carreiras<\/em>\u201d. Importante dizer que, a essa altura, no Brasil, apesar da exist\u00eancia de pesquisas buscando mensurar a participa\u00e7\u00e3o dos adolescentes na criminalidade urbana, n\u00e3o se detectava, \u00e0 \u00e9poca, estudos concernindo s\u00e9ries temporais, possibilitando a an\u00e1lise da evolu\u00e7\u00e3o do fen\u00f4meno no tempo. De forma geral, esses trabalhos tiveram repercuss\u00e3o n\u00e3o s\u00f3 acad\u00eamica, mas tamb\u00e9m social, devido ao interesse da grande m\u00eddia na tem\u00e1tica da viol\u00eancia envolvendo os adolescentes. Assim, concedeu-se a in\u00fameras entrevistas a jornais, revistas e emissoras de TV, e proferiu-se palestras ao grande p\u00fablico, tomando o cuidado para diminuir os pr\u00e9-conceitos sempre muito presentes no imagin\u00e1rio da popula\u00e7\u00e3o, a respeito dos determinantes do comportamento dos jovens. Grosso modo, destaca-se que as pesquisas denotaram mais que uma tend\u00eancia de crescimento das taxas de participa\u00e7\u00e3o de adolescentes em atividades infracionais; tornaram evidente uma mudan\u00e7a no padr\u00e3o infracional, sobretudo a partir da d\u00e9cada de 1980, verificando-se, nesse per\u00edodo, uma explos\u00e3o, em termos de preval\u00eancia de delitos, da atividade de tr\u00e1fico de drogas e de crimes contra a propriedade mais graves, como o roubo (em detrimento de crimes menos graves, como o furto). Inusitadamente, as caracter\u00edsticas sociais dos adolescentes institucionalizados haviam mudado pouco, ao longo da s\u00e9rie hist\u00f3rica, verificando-se regulamente o dado de os infratores apresentarem sempre, por exemplo, um mais baixo n\u00edvel de escolaridade que os adolescentes da popula\u00e7\u00e3o, nas mesmas faixas et\u00e1rias, baseado numa significativa defasagem idade\/s\u00e9rie escolar. Verificou-se tamb\u00e9m que quanto mais cedo um adolescente \u201centrava\u201d em contato com o Sistema de Justi\u00e7a (pol\u00edcia, judici\u00e1rio, institui\u00e7\u00f5es de \u201ctratamento\u201d\/acompanhamento), maiores as chances de ele voltar a ter contato com o sistema em raz\u00e3o do cometimento de outros atos infracionais. Esses resultados deram pistas sobre o fen\u00f4meno em si, mas tamb\u00e9m sobre o funcionamento e o impacto das ag\u00eancias de controle social no fen\u00f4meno, sendo, desta perspectiva, discutidos.<\/p>\n Na sequ\u00eancia, novos estudos foram elaborados e desenvolvidos, atendo-se mais, nesse segundo momento, aos aspectos psicol\u00f3gicos e sociais-comunit\u00e1rios associados ao desenvolvimento da conduta delituosa, na adolesc\u00eancia. Esse foco dado \u00e0s pesquisas deve-se ao envolvimento cada vez maior com os programas de interven\u00e7\u00e3o\/acompanhamento de adolescentes, no contexto das medidas socioeducativas aplicadas, onde as quest\u00f5es relativas aos fatores de risco proximais e aos mecanismos de produ\u00e7\u00e3o do problema, com vistas a uma interven\u00e7\u00e3o efetiva, capaz de modificar situa\u00e7\u00f5es complexas, se imp\u00f5em a todo momento. Nessa linha, destacam-se os seguintes trabalhos conclu\u00eddos: \u201cA conduta delituosa na adolesc\u00eancia segunda a teoria de Marc Leblanc: investiga\u00e7\u00e3o dos reguladores da adapta\u00e7\u00e3o pessoal em adolescentes brasileiros<\/em>\u201d; \u201cAdapta\u00e7\u00e3o Pessoal e Social de Adolescentes: estudo de indicadores de personalidade por meio de invent\u00e1rios psicol\u00f3gicos<\/em>\u201d; \u201cA<\/em>valia\u00e7\u00e3o de adolescentes em conflito com a Lei a partir dos conceitos de risco e necessidades associados \u00e0 persist\u00eancia da conduta infracional<\/em>\u201d; \u201cFatores de risco e prote\u00e7\u00e3o para o desenvolvimento na adolesc\u00eancia\u201d<\/em>. Esses trabalhos tamb\u00e9m tiveram importante repercuss\u00e3o, sendo amplamente divulgados em eventos cient\u00edficos e junto \u00e0 grande m\u00eddia. Pode-se dizer que esses trabalhos, al\u00e9m de aportar resultados extremamente interessantes, s\u00e3o arrojados, pois se apoiam em referencial te\u00f3rico-metodol\u00f3gico bastante inovador para o contexto sociocultural brasileiro (suscintamente denominado Risco-Necessidade-Responsividade<\/em>), embora, em \u00e2mbito internacional, seja um referencial consolidado, que gerou, inclusive, par\u00e2metros para pr\u00e1ticas judici\u00e1rias envolvendo adolescentes infratores, no tocante \u00e0s tomadas de decis\u00e3o judicial, em pa\u00edses como o Canad\u00e1 e os Estados Unidos (em alguns dos seus estados). Nessa esteira, vale mencionar o pr\u00eamio INNOVARE concedido \u00e0 monografia \u201cJusti\u00e7a Juvenil: a aplica\u00e7\u00e3o e a execu\u00e7\u00e3o das medidas socioeducativas pelos par\u00e2metros do modelo risco-necessidade-responsividade<\/em>\u201d), em 2013, na qual explanou-se justamente sobre a possibilidade e a import\u00e2ncia de o Judici\u00e1rio ter um novo olhar ante os adolescentes que se envolvem em pr\u00e1tica de atos infracionais e, com isso, uma a\u00e7\u00e3o inovadora.<\/p>\n O INNOVARE \u00e9 uma das premia\u00e7\u00f5es mais respeitadas no \u00e2mbito da Justi\u00e7a Brasileira, ressaltando-se que foi a primeira vez na hist\u00f3ria do Pr\u00eamio que um trabalho de Psicologia foi escolhido e homenageado, porque se considerou que seu o conte\u00fado consiste em uma contribui\u00e7\u00e3o v\u00e1lida para o aprimoramento da Justi\u00e7a no Brasil, tendo atendido ao requisito de possuir natureza pr\u00e1tica, apontando solu\u00e7\u00f5es para dificuldades (problemas) quotidianamente enfrentadas pela Justi\u00e7a. A Comiss\u00e3o Julgadora (constitu\u00edda por juristas renomados e acad\u00eamicos de \u00e1reas afins, como a das Ci\u00eancias Sociais), para a tomada de decis\u00e3o, considerou a relev\u00e2ncia do trabalho, a utilidade, a profundidade da an\u00e1lise, a adequa\u00e7\u00e3o metodol\u00f3gica, a coer\u00eancia, a clareza na exposi\u00e7\u00e3o das ideias e a coes\u00e3o textual.<\/p>\n \u00c9 importante mencionar que o interesse, assim como os trabalhos realizados com esse referencial, constitu\u00edram-se, tamb\u00e9m, no canal de interlocu\u00e7\u00e3o que se estabeleceu com o grupo de pesquisadores do Chile, da Universidade de La Frontera, em Temuco, uma vez que, por l\u00e1, tamb\u00e9m trabalham ativamente com a tem\u00e1tica dos adolescentes em conflito com a lei e se preocupam com as quest\u00f5es referentes \u00e0s tomadas de decis\u00e3o judicial, tendo em vista as dificuldades e as necessidades de acompanhamento de cada jovem. Foi tamb\u00e9m por interm\u00e9dio dos chilenos que se conheceu outros grupos de investiga\u00e7\u00e3o europeus importante, o que permitiu colocar o GEPDIP numa rede de pesquisadores especialistas em \u201cJusticia Juvenil Eurolatinoamericana: Intervenci\u00f3n, indicadores sist\u00e9micos y cooperaci\u00f3n<\/em>\u201d. O objetivo da rede \u00e9 a proposi\u00e7\u00e3o e o desenvolvimento de pesquisas em comum, o interc\u00e2mbio de informa\u00e7\u00f5es e a realiza\u00e7\u00e3o de eventos cient\u00edficos peri\u00f3dicos em Justi\u00e7a Juvenil. A rede \u00e9 composta por membros da Am\u00e9rica Latina e de pa\u00edses da Europa e teve seu primeiro encontro financiando pela Network of the European Union, Latin America and the Caribbean Countries (ERANet \u2013 LAC), no contexto do <\/em>Crongreso Euro-Latinoamericano de Intervenci\u00f3n em Justicia Juvenil, entre os dias 21 e 23 de outubro de 2015, em Almeria (Espanha).<\/p>\n A rela\u00e7\u00e3o de colabora\u00e7\u00e3o com os colegas chilenos continua e, na atualidade (2019), conseguiu-se estabelecer um conv\u00eanio de colabora\u00e7\u00e3o entre os grupos, com vistas a institucionalizar tal rela\u00e7\u00f5es, o que dever\u00e1 intensificar as trocas de um lado a outro.\u00a0 O grupo chileno mant\u00e9m um Programa de Mestrado em Psicologia Jur\u00eddico-Forense no qual se situam as investiga\u00e7\u00f5es sobre adolescentes infratores e outras, sobre tem\u00e1ticas diversas, pertinentes ao \u00e0 Psicologia Jur\u00eddica e Forense, o que muito interessa ao Brasil, \u00e0 Psicologia brasileira.<\/p>\n No mais, deu-se seguimento aos trabalhos na esteira das proposi\u00e7\u00f5es de Marc Le Blanc, considerando a import\u00e2ncia da Teoria deste autor, seu aporte \u00e0 compreens\u00e3o dos mecanismos envolvidos no desenvolvimento da conduta delituosa, no tempo. Vale dizer que o professor Marc Le Blanc, al\u00e9m da autoriza\u00e7\u00e3o para a tradu\u00e7\u00e3o e a utiliza\u00e7\u00e3o dos instrumentos, sempre que solicitado, ajuda nessa empreitada, oferecendo mais e novas informa\u00e7\u00f5es sobre os instrumentos e sobre os conceitos aos quais remetem, tendo voltado ao Brasil, para atividades com o GEPDIP, mais duas vezes, em 2007 e 2017.<\/p>\n Nessa esteira, destaca-se o trabalho de mestrado de Andr\u00e9 Vilela Komatsu (bolsa CAPES), intitulado \u201cComportamentos antissociais em adolescentes do sexo masculino: um estudo explorat\u00f3rio na cidade de Ribeir\u00e3o Preto \u2013 SP<\/em>\u201d. Este trabalho, tamb\u00e9m possa ser situado teoricamente no escopo da Teoria de Regula\u00e7\u00e3o Social e Pessoal da Conduta, de Marc Le Blanc, lan\u00e7ou m\u00e3o, como m\u00e9todo, de um question\u00e1rio formulado e usado em pesquisas longitudinais conduzidas por um cons\u00f3rcio de pesquisadores da Comunidade Europ\u00e9ia, assim como o projeto de mestrado de Marina Mara Martins Rodrigues Visioli, \u201cComportamentos divergentes e infracionais autorrevelados em adolescentes estudantes de institui\u00e7\u00f5es de ensino b\u00e1sico privadas<\/em>\u201d (bolsa CAPES). Deve-se dizer que o acesso ao instrumento e aos dados europeus se deu por interm\u00e9dio de colegas da Universidade do Porto, com os quais matemos um bom relacionamento de colabora\u00e7\u00e3o, conforme o mencionado anteriormente. Nesse sentido, destacam-se as pessoas dos professores Candido D\u2019Agra, fundador da Escola de Criminologia da referida Universidade, e da professora Josefina Castro. Ambos se dispuseram e participaram ativamente de eventos por n\u00f3s organizados, aqui no Brasil (Semin\u00e1rios Internacionais sobre Delinqu\u00eancia Juvenil e em Criminologia, al\u00e9m da banca de qualifica\u00e7\u00e3o da disserta\u00e7\u00e3o do estudante Andr\u00e9 Vilela Komatsu), sendo que, na sequ\u00eancia, nos convidaram a participar da constitui\u00e7\u00e3o da Associa\u00e7\u00e3o Internacional de Criminologia de L\u00edngua Portuguesa, de modo a organizarmos eventos que fomentem o tipo de pesquisa que temos feito aqui e l\u00e1 em Portugal.<\/p>\n Na esteira dessa linha de investiga\u00e7\u00e3o relativa aos adolescentes em conflito com a lei, h\u00e1 que se destacar duas frentes que est\u00e3o se abrindo, com a proposi\u00e7\u00e3o de novas pesquisas. Uma refere-se aos estudos concernindo ao envolvimento de adolescentes do sexo feminino com a pr\u00e1tica de atos infracionais e \u00e0s poss\u00edveis quest\u00f5es de g\u00eanero, nessa seara. Nesse espectro, p\u00f4de-se contar com a colabora\u00e7\u00e3o com a Professora Nadine Lanct\u00f4t, da Universidade de Sherbrooke (Canada), uma refer\u00eancia na \u00e1rea. A outra frente de trabalho remete a investiga\u00e7\u00f5es que, mais e mais, se voltam ao estudo de aspectos essencialmente psicol\u00f3gicos associados ao comportamento infracional grave, ou seja, ao comportamento persistente, por vezes atrelado ao recurso da viol\u00eancia interpessoal.<\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Desde 2002, graduandos, p\u00f3s-graduandos e profissionais da comunidade interessados na tem\u00e1tica das viol\u00eancias envolvendo crian\u00e7as e adolescentes, come\u00e7aram a se reunir, no Departamento de Psicologia, da FFCLRP, para a realiza\u00e7\u00e3o de semin\u00e1rios acad\u00eamico-cient\u00edficos. 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