{"id":533,"date":"2022-03-17T20:47:21","date_gmt":"2022-03-17T22:47:21","guid":{"rendered":"https:\/\/sites.usp.br\/gepim\/?p=533"},"modified":"2022-03-17T20:57:30","modified_gmt":"2022-03-17T22:57:30","slug":"a-lei-do-matrimonio-igualitario-e-os-seus-reflexos-para-a-comunidade-lgbtqia-chilena","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sites.usp.br\/gepim\/a-lei-do-matrimonio-igualitario-e-os-seus-reflexos-para-a-comunidade-lgbtqia-chilena\/","title":{"rendered":"A lei do Matrim\u00f4nio Igualit\u00e1rio e os seus reflexos para a comunidade LGBTQIA+ chilena"},"content":{"rendered":"

A lei do Matrim\u00f4nio Igualit\u00e1rio e os seus reflexos para a comunidade LGBTQIA+ chilena<\/strong><\/p>\n

Texto elaborado por Larissa Kr\u00f6ner Bresciani Teixeira<\/em><\/p>\n

17 de mar\u00e7o de 2022<\/em><\/p>\n

O dia 10 de mar\u00e7o de 2022 foi um marco para a hist\u00f3ria de luta da comunidade LGBTQIA+ chilena, uma vez que foi comemorado o primeiro casamento homoafetivo no pa\u00eds. A uni\u00e3o est\u00e1vel entre casais homoafetivos era aceita desde 2015, reconhecida pelo Acordo de Uni\u00e3o Civil (AUC), normatizado pela Lei 20.830\/2015. N\u00e3o obstante, uma s\u00e9rie de direitos civis ainda n\u00e3o estavam regulados e eram impedidos pelo governo, como no caso em tela, o pr\u00f3prio casamento.\u00a0<\/span><\/p>\n

Essa mudan\u00e7a hist\u00f3rica \u00e9 fruto da nova legisla\u00e7\u00e3o chilena chamada <\/span>Ley de Matrimonio Igualitario<\/span><\/i>, a qual altera diretamente o C\u00f3digo Civil do pa\u00eds. O Congresso chileno aprovou a medida ainda em 2021, sendo sancionada pelo presidente Sebasti\u00e1n Pi\u00f1era em dezembro do mesmo ano. As principais mudan\u00e7as giram em torno da possibilidade do casamento de casais homoafetivos, altera\u00e7\u00f5es dos regimes patrimoniais de casamento e quest\u00f5es sobre filia\u00e7\u00e3o, como ado\u00e7\u00e3o ou por t\u00e9cnicas de reprodu\u00e7\u00e3o humana assistida.\u00a0<\/span><\/p>\n

Desde dezembro, o C\u00f3digo Civil chileno n\u00e3o se refere mais aos membros de uma uni\u00e3o matrimonial como \u201cmarido\u201d e \u201cesposa\u201d, mas apenas como o c\u00f4njuge\/a c\u00f4njuge. A nova reda\u00e7\u00e3o do artigo 34\u00ba do C\u00f3digo Civil ilustra exatamente esta nova realidade:<\/span><\/p>\n

Art. 34. Os pais e as m\u00e3es de uma pessoa s\u00e3o seus pais, com rela\u00e7\u00e3o aos quais foi determinada a rela\u00e7\u00e3o de filia\u00e7\u00e3o. Entende-se como tal sua m\u00e3e e\/ou pai, suas duas m\u00e3es ou seus dois pais. Leis ou outros As disposi\u00e7\u00f5es que se referirem \u00e0s express\u00f5es pai e m\u00e3e, ou pai ou m\u00e3e, ou outras express\u00f5es semelhantes, entender-se-\u00e3o aplic\u00e1veis \u200b\u200ba todos os pais, sem distin\u00e7\u00e3o de sexo, identidade de g\u00eanero ou orienta\u00e7\u00e3o sexual, salvo por motivo de contexto ou por disposi\u00e7\u00e3o expressa o oposto deve ser entendido (CHILE, 2021).<\/span><\/h5>\n

Ademais, a nova legisla\u00e7\u00e3o define que a filia\u00e7\u00e3o ser\u00e1 matrimonial quando h\u00e1 o casamento antes ou depois do nascimento ou ado\u00e7\u00e3o do filho, bem como aceita a possibilidade de acrescentar duas m\u00e3es ou dois pais nos documentos de seus descendentes (CHILE, 2021).\u00a0<\/span><\/p>\n

Nesse sentido, a <\/span>Ley de Matrimonio Igualitario <\/span><\/i>representa um salto hist\u00f3rico para a prote\u00e7\u00e3o efetiva dos direitos de pessoas LGBTQIA+ no Chile, haja vista que poucos anos antes, em 2012, o pa\u00eds havia sido condenado perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos por violar uma s\u00e9rie de direitos no caso <\/span>Atala Riffo vs. Chile <\/span><\/i>no que tange a guarda de menores por um casal l\u00e9sbico.<\/span><\/p>\n

Karen Atala Riffo, ap\u00f3s o seu div\u00f3rcio, manteve a guarda de suas tr\u00eas filhas, mas o seu relacionamento com outra mulher n\u00e3o foi aceito pelo genitor das crian\u00e7as, o qual entrou com uma a\u00e7\u00e3o judicial contra Karen para retirar sua guarda da m\u00e3e, sob o fundamento de que a conviv\u00eancia de um casal homoafetivo com as crian\u00e7as prejudicaria sua educa\u00e7\u00e3o. O caso foi parar na Suprema Corte do Chile, que defendeu que haveria uma deterioriza\u00e7\u00e3o do ambiente familiar e educacional das crian\u00e7as pela rela\u00e7\u00e3o homossexual em casa. Em 2010, Karen denunciou o caso perante a Comiss\u00e3o Interamericana e, em 2010, foi encaminhado para a Corte (<\/span>CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS, 2012)<\/span>.\u00a0<\/span><\/p>\n

Em sua senten\u00e7a, a Corte enfatizou a orienta\u00e7\u00e3o sexual como categoria protegida pelo artigo 1.1 da Conven\u00e7\u00e3o Americana, ou seja, como um dever do Estado e um direito protegido a: \u2018\u2019[…] n\u00e3o descrimina\u00e7\u00e3o motivo de ra\u00e7a, cor, sexo, idioma, religi\u00e3o, opini\u00f5es pol\u00edticas ou de qualquer outra natureza, origem nacional ou social, posi\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica, nascimento ou qualquer outra condi\u00e7\u00e3o social\u2019\u2019 (<\/span>ORGANIZA\u00c7\u00c3O DOS ESTADOS AMERICANOS, 1969).<\/span><\/p>\n

Ademais, a Corte ressaltou que basear as rela\u00e7\u00f5es maternas\/paternas com seus filhos a partir da orienta\u00e7\u00e3o sexual dos genitores \u00e9 algo que refor\u00e7a estere\u00f3tipos preconceituosos. Assim, argumentou-se que os direitos de orienta\u00e7\u00e3o sexual e de g\u00eanero s\u00e3o compreendidos como inclusos na Conven\u00e7\u00e3o Americana, uma vez que os tratados de direitos humanos, conceituados como \u2018\u2019tratados vivos\u2019\u2019, devem ser progressivos e interpretados conforme os tempos atuais (<\/span>CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS, 2012)<\/span>. .\u00a0<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m desse caso, a comunidade internacional vem se mobilizando para ampliar a visibilidade dos debates pol\u00edticos acerca da concretiza\u00e7\u00e3o dos direitos de pessoas LGBTQIA+. Os Princ\u00edpios de Yogyakarta, ainda em 2007, definiram uma s\u00e9rie de metas e princ\u00edpios para a aplica\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o internacional em conformidade com a prote\u00e7\u00e3o da comunidade LGBTQIA+, bem como definiu ampliativamente uma s\u00e9rie de conceitos sobre a tem\u00e1tica, como orienta\u00e7\u00e3o sexual<\/span> e identidade de g\u00eanero<\/span> (<\/span>ALAMINO; DEL VECCHIO, 2018)<\/span>.\u00a0<\/span><\/p>\n

No \u00e2mbito latino americano, a CIDH, em 2015, publicou o relat\u00f3rio Viol\u00eancia contra Pessoas L\u00e9sbicas, Gays, Bissexuais, Trans e Intersexo nas Am\u00e9ricas, relatando as dificuldades da implementa\u00e7\u00e3o de legisla\u00e7\u00f5es que resguardassem e protegessem os direitos dessa comunidade (<\/span>COMISS\u00c3O INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS, 2015)<\/span>.\u00a0<\/span><\/p>\n

Em 2017, a Corte emitiu a Opini\u00e3o Consultiva n\u00ba 24\/17 sobre as obriga\u00e7\u00f5es estatais em rela\u00e7\u00e3o a mudan\u00e7a de nome, identidade de g\u00eanero e os direitos derivados de um v\u00ednculo entre casal do mesmo sexo, a partir de uma solicita\u00e7\u00e3o da Costa Rica. Neste documento, a Corte novamente ressalta que n\u00e3o existe um conceito vinculativo de fam\u00edlia na Conven\u00e7\u00e3o Americana, assim como n\u00e3o protege apenas uma forma espec\u00edfica de fam\u00edlia. A Corte reafirma que casais homoafetivos e seus filhos s\u00e3o considerados uma forma de fam\u00edlia, seja essa uni\u00e3o materializada pelo casamento ou n\u00e3o (<\/span>CORTE INTERAMERICANA DE DERECHOS HUMANOS, 2017)<\/span>.\u00a0<\/span><\/p>\n

Assim, o casamento se torna um instituto de decis\u00e3o volunt\u00e1ria do casal, n\u00e3o devendo ser impedido por parte do Estado. A legaliza\u00e7\u00e3o do casamento homoafetivo faz parte de um processo de concretiza\u00e7\u00e3o dos direitos humanos em \u00e2mbito interno, uma vez que deve ser de livre arb\u00edtrio do casal escolher o instituto e a sociedade patrimonial que querem para si, seja o casamento, a uni\u00e3o est\u00e1vel\u00a0 ou nenhum destes institutos.\u00a0<\/span><\/p>\n

No \u00e2mbito interno chileno, menciona-se que a decis\u00e3o Atala Riffo perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos n\u00e3o \u00e9 vista como de execu\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria. Todavia, o Chile \u00e9 parte da Conven\u00e7\u00e3o Americana sobre Direitos Humanos que foi interpretada neste caso de forma extensiva para a amplia\u00e7\u00e3o da prote\u00e7\u00e3o dos direitos de pessoas LGBTQIA+. Assim, como Estado parte, o Chile, ao modificar a sua legisla\u00e7\u00e3o interna acerca do casamento homoafetivo e de outras quest\u00f5es civis, caminhou no sentido de respeitar a pr\u00f3pria Conven\u00e7\u00e3o Americana e outros instrumentos internacionais que protegem essa comunidade. Pode-se dizer que este caso \u00e9 considerado como dos casos de maior sucesso no Chile, sobretudo porque teve um impacto direto na legisla\u00e7\u00e3o do pa\u00eds.<\/span><\/p>\n

No mesmo sentido, em 2019-2020 houve uma s\u00e9rie de protestos que eclodiram no Chile reivindicando direitos trabalhistas e sociais. Al\u00e9m destas pautas, os grupos tamb\u00e9m manifestaram-se em busca da reforma do C\u00f3digo Civil, sobretudo buscando altera\u00e7\u00f5es acerca do casamento civil de casais homoafetivos.\u00a0<\/span><\/p>\n

Como reflexo de todas as reivindica\u00e7\u00f5es internas e internacionais, a partir dos protestos e da visibilidade do caso Atala Riffo, o Chile finalmente foi inclu\u00eddo na lista de 30 pa\u00edses que atualmente aceitam o casamento homoafetivo. O primeiro casamento homoafetivo no Chile foi de Javier Silva e Jaime Nazar, casal com dois filhos pequenos e que j\u00e1 est\u00e1 junto h\u00e1 7 anos, sendo 3 anos de uni\u00e3o est\u00e1vel. Em entrevista para a CNN Chile (2021), Javier relata: \u2018\u2019\u00c9 uma honra, um orgulho, agradecemos a todos que tornaram isso poss\u00edvel. Agora podemos dizer que nossos filhos t\u00eam os mesmos direitos que todos os outros e esperamos que n\u00e3o sejam discriminados por terem dois pais\u201d.<\/span><\/p>\n

No mesmo dia, Consuela e Pabla se tornaram o primeiro casal l\u00e9sbico a contrair matrim\u00f4nio no Chile. Depois de 17 anos juntas, o casal finalmente pode dizer: \u2018\u2019Nossa filha deixa de ser ileg\u00edtima\u2019\u2019 (CNN CHILE, 2021).\u00a0<\/span><\/p>\n

Os casamentos de Javier Silva e Jaime Nazar, assim como de Consuela e Pabla, no dia 10 de mar\u00e7o de 2022, evidenciam os resultados de anos de luta por uma efetiva aplica\u00e7\u00e3o e interpreta\u00e7\u00e3o dos direitos humanos para as pessoas LGBTQIA+.\u00a0<\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

Refer\u00eancias:<\/span><\/em><\/p>\n

ALAMINO, F. N. P.; DEL VECCHIO, V. A. Os Princ\u00edpios de Yogyakarta e a prote\u00e7\u00e3o de direitos fundamentais das minorias de orienta\u00e7\u00e3o sexual e de identidade de g\u00eanero. <\/span>Revista da Faculdade de Direito<\/span><\/i>, Universidade de S\u00e3o Paulo, [S. l.], v. 113, p. 645-668, 2018. DOI: 10.11606\/issn.2318-8235.v113i0p645-668. Dispon\u00edvel em: https:\/\/www.revistas.usp.br\/rfdusp\/article\/view\/156674. Acesso em: 14 mar. 2022.<\/span><\/p>\n

CHILE.<\/span> Ley 21400<\/span><\/i>. Modifica diversos cuerpos legales para regular, en igualdad de condiciones, el matrimonio entre personas del mismo sexo. 10 de diciembre de 2021. Dispon\u00edvel em: https:\/\/www.bcn.cl\/leychile\/navegar?idNorma=1169572<\/span><\/p>\n

CHILE ATIENDE. <\/span>Ley de Matrimonio Igualitario<\/span><\/i>. 16 diciembre 2021. Dispon\u00edvel em: https:\/\/www.chileatiende.gob.cl\/fichas\/101164-ley-de-matrimonio-igualitario\u00a0<\/span><\/p>\n

CHILE ATIENDE.<\/span> Acuerdo de Uni\u00f3n Civil<\/span><\/i>. 1 de septiembre de 2021. Dispon\u00edvel em: https:\/\/www.chileatiende.gob.cl\/fichas\/37532-acuerdo-de-union-civil<\/span><\/p>\n

CNN CHILE.<\/span> \u2018\u2019Nuestros hijos tendr\u00e1n los mismos derechos que todos\u201d:<\/span><\/i> As\u00ed fue el primer matrimonio igualitario en Chile. 10 de marzo de 2021. Dispon\u00edvel em: https:\/\/www.cnnchile.com\/pais\/primer-matrimonio-igualitario-chile_20220310\/<\/span><\/p>\n

COMISS\u00c3O INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. <\/span>Viol\u00eancia contra Pessoas L\u00e9sbicas, Gays, Bissexuais, Trans e Intersexo nas Am\u00e9ricas<\/span><\/i>. OAS\/Ser.L\/V\/II., Doc. 36\/15 rev.1, 12 novembro 2015. Dispon\u00edvel em: http:\/\/www.oas.org\/pt\/cidh\/docs\/pdf\/violenciap essoaslgbti.pdf<\/span><\/p>\n

CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. <\/span>Caso Atala Riffo e Crian\u00e7as vs. Chile<\/span><\/i>. Senten\u00e7a de 24 de fevereiro de 2012 (M\u00e9rito, Repara\u00e7\u00f5es e Custas). Dispon\u00edvel em: https:\/\/www.corteidh.or.cr\/docs\/casos\/articulos\/seriec_239_por.pdf<\/span><\/p>\n

CORTE INTERAMERICANA DE DERECHOS HUMANOS. <\/span>Opini\u00f3n Consultiva OC-24\/17. Identidad de G\u00e9nero, e Igualdad y no Discriminaci\u00f3n a Parejas del Mismo Sexo<\/span><\/i>, 24 de noviembre de 2017. Dispon\u00edvel em: https:\/\/www.corteidh.or.cr\/docs \/opiniones\/seriea_24_esp.pdf<\/span><\/p>\n

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MONTES, Roc\u00edo. Chile reconhece pela primeira vez a uni\u00e3o civil de homossexuais.<\/span> In<\/span><\/i>:<\/span> EL PA\u00cdS<\/span><\/i>, 29 de janeiro de 2015. Dispon\u00edvel em: https:\/\/brasil.elpais.com\/brasil\/2015\/01 \/29\/internacional\/1422496331_185068.html.\u00a0<\/span><\/p>\n

ORGANIZA\u00c7\u00c3O DOS ESTADOS AMERICANOS. <\/span>Conven\u00e7\u00e3o Americana dos Direitos Humanos. Assinada na Confer\u00eancia Especializada Interamericana sobre Direitos Humanos,<\/span><\/i> San Jos\u00e9, Costa Rica, em 22 de novembro de 1969. Dispon\u00edvel em: https:\/\/www.cidh.oas.org\/basicos\/portugues\/c.convencao_americana.htm<\/span><\/p>\n

VIVANCO, Jos\u00e9 Miguel. A Step Backward for Same-Sex Couples in Chile. <\/span>In<\/span><\/i>: <\/span>Human Rights Watch<\/span><\/i>, 24 de setembro de 2020. Dispon\u00edvel em: https:\/\/www.hrw.org\/news\/2020\/09\/24\/step-backward-same-sex-couples-chile<\/span><\/p>\n

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Fonte: SEBASTIAN BELTRAN GAETE\/AGENCIAUNO.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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