{"id":628,"date":"2022-05-27T11:50:05","date_gmt":"2022-05-27T13:50:05","guid":{"rendered":"https:\/\/sites.usp.br\/gepim\/?p=628"},"modified":"2022-05-27T11:50:05","modified_gmt":"2022-05-27T13:50:05","slug":"reivindicacoes-constitucionais-dos-povos-aborigenes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sites.usp.br\/gepim\/reivindicacoes-constitucionais-dos-povos-aborigenes\/","title":{"rendered":"Reivindica\u00e7\u00f5es constitucionais dos povos abor\u00edgenes"},"content":{"rendered":"

Reivindica\u00e7\u00f5es constitucionais dos povos abor\u00edgenes<\/strong><\/p>\n

Texto por Carlos Perini<\/em><\/p>\n

Os povos origin\u00e1rios que habitaram a Austr\u00e1lia pr\u00e9-colonial contavam com cerca de 320.000 membros, professando aproximadamente 150 l\u00ednguas e dialetos, distribu\u00eddos de maneira homog\u00eanea pelo continente de 13.000.000 Km\u00b2. Estima-se que os povos abor\u00edgenes tenham habitado l\u00e1 cerca de 65.000 a 75.000 anos antes da chegada dos colonos ingleses, em 1788.<\/p>\n

Assim como todas as experiencias de primeiro contato entre europeus e povos ind\u00edgenas em territ\u00f3rios potencialmente lucrativos para expedi\u00e7\u00f5es coloniais, as hostilidades entre os abor\u00edgenes e os colonos ingleses resultou em viol\u00eancia prolongada, uma dr\u00e1stica diminui\u00e7\u00e3o populacional e uma hist\u00f3ria marcada pela segrega\u00e7\u00e3o racial.<\/p>\n

Na regi\u00e3o de Moorundie, na cidade de Adelaide, atual capital da Austr\u00e1lia Meridional, o
\ncolono brit\u00e2nico John Eyre adquiriu, da Coroa, 1.411 hectares de terras que eram habitadas pelo povo Ngaiawong. Em 1841, com a finalidade de \u201climpar o territ\u00f3rio\u201d, um grande massacre foi perpetrado pelos habitantes europeus que residiam na regi\u00e3o. Eyre, com a inten\u00e7\u00e3o de cessar as hostilidades, passou a adotar pol\u00edticas paternalistas e prover os Ngaiawong com farinha e a\u00e7\u00facar.<\/p>\n

Entretanto, e \u00e0 \u00f3bvia neglig\u00eancia dos colonos, doen\u00e7as e infec\u00e7\u00f5es provocadas pel contato com os europeus, em poucas d\u00e9cadas, fez com que todo o povo Ngaiawong desaparecesse por completo, assim como sua tradi\u00e7\u00e3o e sua l\u00edngua, que hoje permanecem absolutamente inc\u00f3gnitas, como se jamais tivessem existido.<\/p>\n

Este \u00e9 apenas um dos in\u00fameros exemplos de povos que suportaram a cat\u00e1strofe do exterm\u00ednio. Em 1930, o n\u00famero de ind\u00edgenas j\u00e1 havia ca\u00eddo para cerca de 80.000. Em um censo de 2016, entretanto, foram identificados aproximadamente 798.400 ind\u00edgenas vivendo em solo australiano, divididos entre abor\u00edgenes continentais e povos que habitam as Ilhas do Estreito de Torres, o que corresponde a 3,3% de toda a popula\u00e7\u00e3o da Austr\u00e1lia.<\/p>\n

O desenvolvimento hist\u00f3rico do pa\u00eds foi profundamente marcado pelo distanciamento e pela marginaliza\u00e7\u00e3o dos povos ind\u00edgenas, por um lado, e por uma intensa organiza\u00e7\u00e3o social de reivindica\u00e7\u00e3o de direitos, por outro. Os povos origin\u00e1rios foram reconhecidos como cidad\u00e3os apenas no s\u00e9culo XX, adquirindo o direito ao voto apenas em 1967.<\/p>\n

As ilhas do Estreito de Torres, localizadas na faixa mar\u00edtima entre o nordeste da Austr\u00e1lia e o sul de Papua-Nova Guin\u00e9, s\u00e3o habitadas por uma propor\u00e7\u00e3o ainda maior de povos ind\u00edgenas. Estes s\u00e3o geralmente referidos de maneira apartada dos abor\u00edgenes continentais porque possuem caracter\u00edsticas biol\u00f3gicas e culturais mais pr\u00f3ximas dos povos da Melan\u00e9sia.<\/p>\n

Os povos e os territ\u00f3rios das Ilhas do Estreito de Torres foram objeto de disputa internacional entre a Austr\u00e1lia e Papua-Nova Guin\u00e9 e, em 1975, se iniciaram as negocia\u00e7\u00f5es para o que viria a ser o Tratado das Ilhas do Estreito de Torres, ratificado apenas em 1985.<\/p>\n

O objetivo do tratado, precipuamente, foi o de delimitar as fronteiras mar\u00edtimas entre a Austr\u00e1lia e Papua-Nova Guin\u00e9 (que havia rec\u00e9m conquistado a independ\u00eancia, em 1975), a divis\u00e3o da soberania das ilhas e a explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo da regi\u00e3o. Nele, as comunidades tradicionais s\u00e3o descritas no artigo 12\u00b9 (que reconhece aspectos do direito consuetudin\u00e1rio dos povos origin\u00e1rios) e o artigo 20\u00b2 (que exclui das determina\u00e7\u00f5es sobre pesca as comunidades tradicionais, que poder\u00e3o exercer a atividade sem as limita\u00e7\u00f5es impostas pelo Tratado). Nenhuma medida impositiva de pol\u00edticas p\u00fablicas \u00e0 prote\u00e7\u00e3o cultural e lingu\u00edstica desses povos pode ser identificada no instrumento internacional.<\/p>\n

Desde ent\u00e3o, as reivindica\u00e7\u00f5es dos povos abor\u00edgenes e das Ilhas do Estreito de Torres est\u00e3o concentradas, sobretudo, em seu reconhecimento expresso na constitui\u00e7\u00e3o australiana, desta maneira, buscando maior participa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e a garantia de seus direitos fundamentais \u00e0 cultura, tradi\u00e7\u00e3o, religi\u00e3o e l\u00edngua.<\/p>\n

Em 2015 foi criado o Referendum Council, um conselho dedicado a estimular o di\u00e1logo com as diversas comunidades ind\u00edgenas a respeito do reconhecimento constitucional e discutir as principais reivindica\u00e7\u00f5es perante o Estado australiano, resultando no relat\u00f3rio final publicado em 30 de julho de 2017.<\/p>\n

Nele, a conclus\u00e3o adotada consistiu em uma sugest\u00e3o de proposta de emenda constitucional \u201cpara que seja realizado um referendo para prever na Constitui\u00e7\u00e3o Australiana um \u00f3rg\u00e3o que d\u00ea aos povos abor\u00edgenes e das Ilhas do Estreito de Torres uma Voz ao Parlamento da Commonwealth\u201d\u00b3 , denominado de \u201cConselho Makarrata\u201d.<\/p>\n

Ap\u00f3s o t\u00e9rmino dos di\u00e1logos e da publica\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio final, ainda em 2017, foi realizada a Conven\u00e7\u00e3o Constitucional Nacional das Primeiras Na\u00e7\u00f5es, na regi\u00e3o de Uluru-kata, na Austr\u00e1lia Central. Nela, foi divulgada a Declara\u00e7\u00e3o de Uluru, endossada pelas lideran\u00e7as dos povos abor\u00edgenes e da Ilha do Estreito de Torres, reivindicando a \u201cvoz das Primeiras Na\u00e7\u00f5es\u201d e a cria\u00e7\u00e3o do conselho Makarrata.<\/p>\n

Cinco anos ap\u00f3s as hist\u00f3ricas conquistas no campo pol\u00edtico, entretanto, as autoridades e as institui\u00e7\u00f5es australianas permanecem inertes, situa\u00e7\u00e3o que parece n\u00e3o se modificar a curto prazo.<\/p>\n

As elei\u00e7\u00f5es gerais australianas, que ocorrer\u00e3o em 21 de maio de 2022, n\u00e3o representam grande esperan\u00e7a para as hist\u00f3ricas reivindica\u00e7\u00f5es dos povos abor\u00edgenes: infla\u00e7\u00e3o, COVID-19 e as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas s\u00e3o as pautas recorrentes e mais populares, e os partidos, distribu\u00eddos no Parlamento da Commonwealth, divergem em como abordar o assunto e colocar em pr\u00e1tica as requisi\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas.<\/p>\n

Ativistas permanecem protestando, mas sem grandes expectativas de que a Declara\u00e7\u00e3o de Uluru, a cria\u00e7\u00e3o do conselho Makarrata e a Voz das Primeiras Na\u00e7\u00f5es sejam temas de preocupa\u00e7\u00e3o institucional, j\u00e1 que o contexto da corrida eleitoral tem se mostrado mais consumido pelas pautas populistas e com maior apelo, subjugando os interesses imediatos dos povos origin\u00e1rios em nome da supremacia da domina\u00e7\u00e3o pol\u00edtica.<\/p>\n

E depois de s\u00e9culos de reivindica\u00e7\u00f5es e conquistas, \u00e9 como se lhes fosse dito: \u201cesperaram duzentos anos, esperem at\u00e9 que me eleja.\u201d<\/p>\n

 <\/p>\n

\u00b9 Article 12: Where the traditional inhabitants of one Party enjoy traditional customary rights of access<\/strong>
\nto and usage of areas of land, seabed, seas, estuaries and coastal tidal areas that are in or in the vicinity<\/strong>
\nof the Protected Zone and that are under the jurisdiction of the other Party, and those rights are<\/strong>
\nacknowledged by the traditional inhabitants living in or in proximity to those areas to be in accordance<\/strong>
\nwith local tradition, the other Party shall permit the continued exercise of those rights on conditions not<\/strong>
\nless favourable than those applying to like rights of its own traditional inhabitants.<\/strong><\/h6>\n
\u00b2 Article 20: 1. The provisions of this Part shall be administered so as not to prejudice the achievement of
\nthe purposes of Part 4 of this Treaty in regard to traditional fishing.<\/h6>\n
\u00b3 Tradu\u00e7\u00e3o livre, do original: to provide in the Australian Constitution for a body that gives Aboriginal
\nand Torres Strait Islander peoples a Voice to the Commonwealth Parliament;<\/h6>\n

 <\/p>\n

Refer\u00eancias<\/strong><\/p>\n

ABS 2018b.\u00a0Population projections, Australia, 2017 (base)\u20142066. ABS cat. no.
\n3222.0. Canberra: ABS.<\/p>\n

Commonwealth of Australia. Referendum Council<\/em>. Final report of the referendum council.2017;<\/p>\n

LINDQVIST, Sven. Terra Nullius<\/em>: a Journey through no one\u2019s land. The New Press,
\nNova Iorque, 2007.<\/p>\n

National Constitutional Convention. Uluru Statement from the Heart. 2017;<\/p>\n

Reuters. As Australia votes, indigenous people press call for inclusion in constitution<\/em>.
\nDispon\u00edvel em: https:\/\/www.reuters.com\/world\/asia-pacific\/australia-votes-indigenous-
\npeople-press-call-inclusion-constitution-2022-05-13\/;<\/p>\n

Reuters. Aboriginal Australians meet at sacred Uluru to discuss first chance of recognition<\/em>. Dispon\u00edvel em: https:\/\/www.reuters.com\/article\/us-australia-constitution- indigenous-idUSKBN18K0P3;<\/p>\n

SMITH. Leonard Robert. The Aboriginal population of Australia<\/em>. Canberra: Australian
\nNational University Press. 1980;<\/p>\n

TREATY between Australia and the Independent Satate of Papua New Guinea
\nconcerning sovereingty and maritime boundaries in the \u00e1rea between the two countries,
\nincluding the \u00e1rea known as torres strait, and relater matters. Sydney, Austr\u00e1lia, 18 de
\ndezembro de 1985, dispon\u00edvel em: http:\/\/www.austlii.edu.au\/au\/other\/dfat\/treaties\/1985\/4.html.<\/p>\n

Fonte da imagem<\/strong>: Dave Hunt, file image, do site https:\/\/www.abc.net.au\/news\/2014-01-29\/genetic-modification-helps-aboriginal-people-survive-hot-climat\/5225742<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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