Em vigência desde 2010, a Política Nacional de Resíduos Sólidos é um marco regulatório importante para a gestão de resíduos no Brasil, a partir do momento em que estabelece diretrizes e responsabilidades compartilhadas para reduzir a geração de resíduos e promover a reciclagem. Se em um primeiro momento, houve um grande otimismo generalizado, porque, de fato, tratou-se de um avanço para o enfrentamento da problemática, agora, a análise é de que os avanços foram tímidos. Essa é uma das conclusões do e-book “14 anos da Política Nacional de Resíduos Sólidos: instrumentos de implementação e reflexões críticas”, lançado neste mês de abril.
Alguns dados trazidos na publicação dão a dimensão do problema, como, por exemplo, a quantidade de resíduos sólidos urbanos destinados inadequadamente: 33 milhões de toneladas ou cerca de 40% do total gerado no país. As taxas de reciclagem nos 60% dos municípios que implantaram a coleta seletiva tampouco surtiu efeito: estão em uma faixa de 3% a 8%, a depender da fonte do dado. A compostagem – processo natural de reciclagem de matéria orgânica – responde por menos do que 2% de todo o material orgânico gerado no país. Por fim, a logística reversa, de responsabilidade das empresas, continua entregando resultados abaixo das metas estabelecidas por cada setor econômico/industrial.
Parceria entre o Observatório da Política Nacional de Resíduos Sólidos e o Instituto de Energia e Ambiente da USP, o livro está dividido em três partes. Na primeira, há um balanço da PNRS a partir da análise de legislações e estudos de caso concretos. Na segunda, os autores discorrem sobre a logística reversa e economia circular. Na terceira, o debate gira em torno das dimensões socioeconômicas e impactos socioambientais da atividade de reciclagem.
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