Facultativo:
– Maiores de 16 e menores de 18 anos
– Analfabetos
– maiores de 70 anos
Obrigatório: Entre 18 e 70 anos.
Se você vai tirar o título pela 1ª vez, é só fazer a solicitação pela internet, através do www.tse.jus.br/eleitor/pre-atendimento-eleitoral-titulo-net.
Preencha os dados solicitados, escolha um local de votação dentre os disponíveis e compareça ao cartório eleitoral que atende a sua residência, em até cinco dias corridos, levando o número do protocolo gerado. É necessário ainda apresentar os seguintes documentos:
– Cédula de identidade ou certidão de nascimento ou casamento ou carteira profissional (não serão aceitos a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e o novo modelo de passaporte por não conterem, respectivamente, nacionalidade/naturalidade e filiação);
– Comprovante de quitação do serviço militar ( de 1º de julho do ano em que completar 18 anos até 31 de dezembro do ano em que completar 45 anos);
– Comprovante de residência (Ex: conta de luz, telefone, água, correspondência em nome da pessoa, etc).
Site: www.tse-sp.jus.br