Sistema de Saúde – Argentina

12/12/2019

O sistema de saúde argentino é caracterizado por fragmentação excessiva, que se dá em primeiro lugar em três grandes subsetores. Essa fragmentação é expressa em diferentes fontes (e volumes) de financiamento; diferentes coberturas, cosseguros e co-pagamentos aplicados; regime e órgãos de controle e fiscalização.

Além disso, a fragmentação continua dentro de cada um dos subsetores:

O subsetor público é fragmentado em níveis: Nacional, provincial e municipal. Sujeito aos regulamentos emitidos pelas diferentes jurisdições.

O subsetor da segurança social faz referência a 4 universos diferentes:

  1. Obras sociais nacionais (285 no total, cobrindo uma população de onze milhões) e, dentre elas, uma de características especiais: o Instituto Serviços sociais nacionais para aposentados e pensionistas (conhecida como PAMI, sigla para Plano de Assistência Integral à Saúde), que fornece cobertura a aproximadamente três milhões de habitantes.
  2. Obras sociais provinciais (uma para cada província e a cidade autônoma de Buenos Aires), que cobrem cerca de cinco milhões de pessoas.
  3. Obras sociais das Forças Armadas e da Segurança, cobrindo aproximadamente oitocentas mil pessoas
  4. Obras sociais de universidades e órgãos legislativos nacionais e Judicial, com trezentos e vinte mil beneficiários.

O setor de seguro social obrigatório é organizado em torno das Obras Sociais (OS), que garantem e prestam serviços aos trabalhadores e suas famílias. A maioria dos sistemas operacionais opera através de contratos com fornecedores privados e é financiada com contribuições de trabalhadores e empregadores.

O subsetor privado, que, em termos de seguro voluntário (medicina pré-paga), é expresso em muitas entidades, com uma população coberta de aproximadamente dois milhões e oitocentos mil.

O setor privado é formado por profissionais e estabelecimentos de saúde que atendem demandantes individuais, beneficiários de sistemas operacionais e seguros privados. Esse setor também inclui entidades de seguro voluntário chamadas Empresas de Medicina Pré-paga, financiadas principalmente com prêmios pagos por famílias e / ou empresas.

Segundo Belló e Becerril-Montekio (2011) podemos observar como se estrutura o sistema de saúde através do esquema desenvolvido pelos autores:

 

Fonte:

http://www.msal.gob.ar/images/stories/bes/graficos/0000001030cnt-modulo_5_politicas-salud.pdf

http://www.scielo.org.mx/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0036-36342011000800006