Investimento público em projetos culturais traz retorno positivo ao País

Embora o acesso à cultura seja garantido pela Constituição, essa área tem sofrido críticas constantes por alguns setores da sociedade e inclusive pelo próprio governo. Para discutir a importância da cultura para os cidadãos e como funciona o financiamento dela no Brasil, o USP Analisa exibe a partir desta semana um especial de dois programas com a participação do professor da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade de Ribeirão Preto da USP e presidente do Conselho Municipal de Cultura de Ribeirão Preto João Luiz Passador e da coordenadora de projetos na Associação Pró-Esporte e Cultura Mariana Souza.

Segundo Passador, de forma geral, há uma certa dificuldade em calcular o retorno do investimento público no setor cultural, mas ele existe. “Quando você monta uma peça de teatro, você movimenta uma rede de atividades econômicas. Tem deslocamento, hospedagem, restaurante, profissionais de todas as origens, como eletricistas, encanadores, pintores, confecções, um fenômeno de multiplicadores. Mas também é importante destacar que quem trabalha com política dos negócios do setor público percebe que há ganhos de difícil tangibilidade e mensuração, por exemplo, identidade cultural, nacional ou exercícios de cidadania e construção de sujeitos como sujeitos de direitos. A cultura é importante elemento nesse sentido”, afirma.

Dentro do contexto do financiamento da cultura e seus retornos, Mariana cita um estudo encomendado em 2018 pelo extinto Ministério da Cultura à Fundação Getúlio Vargas para avaliar o impacto econômico da Lei Rouanet em seus 27 anos de existência. “A pesquisa não levava em conta o valor intangível da cultura, apenas procurava saber se a lei estava onerando o Estado. O resultado foi que havia, sim, um retorno positivo. São 68 as atividades econômicas vinculadas a isso, que vão do transporte a turismo, setor alimentício, finanças. Para cada R$ 1 investido com a Lei Rouanet, existe R$ 1,59 de retorno, ou seja, 59% de retorno. É alto o payback dos projetos culturais frutos de incentivo fiscal. A lei gerou R$ 31 bilhões em renúncia fiscal e esses R$ 31 bilhões não só retornaram à economia como também foram gerados mais R$ 18,56 bilhões. Então, o impacto total da Lei Rouanet desde que ela existe é de R$ 51 bilhões”, explica ela. 

O primeiro programa da série vai ao ar nesta quarta (30), às 18h05, com reapresentação no domingo (3), às 11h30. O USP Analisa é uma produção conjunta do Instituto de Estudos Avançados Polo Ribeirão Preto (IEA-RP) da USP e da Rádio USP Ribeirão Preto.

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